Dia mundial da saúde é celebrado com manifestações contra privatização

*Retirado da EPSJV/Fiocruz

13/04/2012

Por Raquel Júnia

Protestos foram realizados no Rio de Janeiro, São Paulo e Maceió. Em outros estados, Frente Nacional contra a Privatização da Saúde realizará manifestações ainda neste mês

Mais recursos para o SUS, melhoria do atendimento aos usuários, desprecarização dos trabalhadores com realização de concursos públicos e convocação dos concursados, fim da gestão das Organizações Sociais na Saúde (OSs) e das Fundações Estatais de Direito Privado, não adesão dos hospitais universitários à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), todas essas e outras pautas foram bandeiras de luta das manifestações pelo Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 7 de abril. Três protestos foram realizados no dia 10 de abril, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Maceió. Segundo a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, será realizada uma manifestação no dia 17 de abril em Florianópolis, e em Belo Horizonte, o protesto está marcado para o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, no dia 18 de maio. "O SUS é nosso, ninguém tira da gente, direito garantido não se compra e não se vende", é a consigna das manifestações.

O professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e membro do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, Geandro Pinheiro, presente na manifestação desse ano na capital carioca e também no ano passado, analisa a situação atual da saúde pública. "A conjuntura geral da saúde continua a mesma, de privatização muito forte. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre as Organizações Sociais, que foi uma bandeira muito forte no ato do ano passado, ainda não foi votada. Nesse meio tempo tivemos um bom momento das conferências de saúde no ano passado que agregaram importantes lutas e conseguiram dar um rotundo não a essas condições de privatização, apesar das tentativas dos governantes de desconsiderarem as questões mais críticas das conferências", avalia.

Segundo Geandro, uma derrota que o movimento pela valorização do SUS teve no ano passado foi a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC 29). Muito esperada pelos movimentos em defesa do SUS por representar uma possibilidade de mais recursos para a saúde, a regulamentação deveria fixar o percentual que a União deve aplicar na área, assim como já são definidos os percentuais dos estados e municípios, respectivamente 12% e 15% da arrecadação. Muitos setores defendiam que o percentual da União deveria ser de 10% das receitas correntes brutas, entretanto, a regulamentação aprovada define que o governo federal aplicará o valor destinado à saúde no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores (Leia mais sobre a regulamentação da EC 29). "Queríamos um tiro de canhão e acabou saindo um tiro de chumbinho. A saúde também continuou perdendo recursos com a aprovação da DRU [Desvinculação de Receitas da União]", explica. O pesquisador lembra ainda que no próximo mês de junho será realizado mais um seminário nacional da Frente Contra Privatização da Saúde, em Maceió, onde serão definidos os próximos passos do movimento em defesa da saúde pública.

Os "Judas" da Saúde

A oposição à criação da EBSERH, que já foi aprovada no Congresso, foi uma das principais bandeiras de luta das manifestações. A Empresa está sendo criada para gerir os 45 hospitais universitários do país, mas cada universidade federal deve decidir nos respectivos conselhos universitários se passarão ou não aà administração dos hospitais para a empresa. De acordo com os manifestantes, a EBSERH não resolverá os atuais problemas dos hospitais e aprofundará o processo de privatização dessas unidades além de retirar direitos dos trabalhadores. (Leia no site do Fórum Contra a Privatizaçao da Saúde como está a situação da aprovação da EBSERH em cada universidade)

Em Maceió, a manifestação pelo Dia Mundial da Saúde ocorreu no Calçadão do Comércio, no centro da cidade. "Fizemos uma oficina de cartazes sobre os males da privatização da saúde, um mural dos indignados, abaixo-assinado e intervenções das entidades e movimentos sociais. Além da luta contra a implementação da EBSERH, agregamos outras lutas como a defesa da política de drogas integrada à saúde pública através da ampliação da rede de atenção integral às pessoas que usam drogas e do repasse financeiro retido na Secretaria Municipal de Saúde para os CAPS AD e CAPS AD III [Centros de Atenção Psicossocial especializados em álcool e outras drogas]", relata a professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Maria Valéria Correia, do Fórum Alagoano em Defesa do SUS e Contra a Privatização. Os manifestantes recolheram assinaturas para um abaixo-assinado contra a privatização do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes para ser entregue no conselho universitário da Ufal.

Em São Paulo, no dia 7 de abril, data de comemoração do Dia Mundial da Saúde e um dia antes da Páscoa, os manifestantes se aproveitaram da tradição cultural de "malhar" os bonecos de Judas e fizeram um protesto malhando o boneco do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na Praça da Sé, no centro da cidade. "Kassab simboliza como prefeito o descaso com suas diversas promessas não cumpridas. Havia prometido três hospitais, mas ao fim do mandato isso não corresponde à realidade. Mas o Judas poderia ter sido muitos outros. Temos o Serra, que foi quem deu asas para o Kassab e agora quer ser prefeito novamente. Tanto como prefeito quanto como governador, o Serra somente privatizou os serviços de saúde, desvalorizando os trabalhadores, que vivem há muitos anos com baixos salários", escreveu Paulo Spina, do Fórum Popular de Saúde de São Paulo, em um artigo sobre o Dia Mundial da Saúde. Também em São Paulo, no dia 10 de abril, foi realizado um Ato Unificado em Defesa do SUS, organizado por movimentos sociais e populares, usuários e trabalhadores da saúde, que também se concentraram na Praça da Sé.

No Rio de Janeiro, a manifestação contou com grande participação de estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do campus de Macaé. Os estudantes estão em greve em protesto pelas péssimas condições do curso, como falta de professores e estrutura física precária. "Nosso compromisso é com a vida, qual é o de vocês?", exibia uma das faixas levantadas pelos estudantes. O protesto foi realizado na Cinelândia, em frente à Câmara de Vereadores. O vereador Paulo Pinheiro (PSOL-RJ), também presente na manifestação, criticou o alto repasse de recursos públicos para as Organizações Sociais, que são privadas. "Do total de R$ 4 bilhões do orçamento do município para a saúde, R$ 1,5 bilhão vão para as OSs. A prefeitura terceirizou os serviços de saúde porque diz que não consegue geri-los, entretanto, a realidade está mostrando que a prefeitura é muito pior como reguladora do que como gestora. E isso reflete no atendimento de baixa qualidade à população", protestou. Segundo Paulo Pinheiro, no mesmo dia do ato, alguns vereadores foram ao Tribunal de Contas da União para pedirem a revisão dos contratos com as Organizações Sociais, após denúncias de desvios de recursos em unidades geridas por OS no Rio de Janeiro.