sábado, 31 de agosto de 2013

Divulgando: 04/09/2013 - "Grande Ato dos Arrebentados da Saúde Pública" em Rio de Janeiro/RJ


04 de setembro a partir de 16h00!



Proposta do Ato

É fato que todos estamos enojados com a situação de calamidade da nossa Saúde Pública. Em nosso estado, os políticos praticam todos os dias um verdadeiro extermínio criminoso de cidadãos nas portas de unidades de saúde e de hospitais públicos (isso quando existem na região), pois os que temos se encontram sucateados e superlotados. A cada segundo morre uma pessoa no Brasil vítima destes monstros genocidas que cada vez mais demonstram claramente nenhum respeito pela vida humana! Pois todo ser humano deveria ter o acesso, como direito, a Saúde de qualidade!

Desta realidade o Coletivo Calisto teve a iniciativa de criar um ato temático para denunciar os descasos com a Saúde Pública. Com a adesão do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro a ideia se expandiu, com um foco voltado tanto para a população quanto para os profissionais da Saúde! Venha conosco lutar pela construção de uma saúde pública de qualidade!!

Bandeiras e reivindicações

- Fora Cabral, fora Pezão e todas as privatizações! Vão com Paes!

- Contra todas as formas de privatização: OS, OSCIP, Fundação Estatal de Direito Privado, EBSERH e subsidiárias, RioSaúde S/A, etc.;

- Por um SUS 100% público, estatal, universal, de qualidade e sob a gestão direta do Estado e com controle popular;

- Dinheiro dos megaeventos para a Educação e Saúde;

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Justiça manda Estado de Santa Catarina reassumir o SAMU

Publicado em Terça, 27 Agosto 2013 

A justiça determinou que o Estado de Santa Catarina reassuma o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), após ter entregue para a Organização Social (OS) Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM em agosto de 2012.



Estado Democrático de Direito! O Estado precisa retomar o SAMU!

O Estado de Santa Catarina há muito vem descumprindoa  decisão judicial que proíbe as Organizações Sociais no Estado e insiste em transferir para a iniciativa privada o que é patrimônio público e foi conquistado através de muita luta na Reforma Sanitária. Desrespeitando mais uma vez, agora com relação ao SAMU.

Depois de inúmeras denúncias na mídia o governo insiste nesse modelo falido e privatizante de gestão na Saúde, que tem levado usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) à morte e sucateando os serviços.

Parabenizamos a coragem do juiz Luiz Antônio Zanini Fornerolli em enfrentar o Governo deste Estado, e por fazer valer a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, exigindo que o Estado de Santa Catarina (gestão estadual) reassuma a gestão do SAMU imediatamente.

Durante a nossa greve em 2011, após liminares contra a greve, o Governo do Estado falava em alto e bom som que “DECISÃO JUDICIAL SE CUMPRE, NÃO SE DISCUTE”. Esperamos agora para descobrir se o governo estadual continua pensando da mesma forma!

domingo, 25 de agosto de 2013

Divulgando: 26/08/2013 - Plenária do Fórum em Defesa do SUS do Rio Grande do Sul



Após um excelente seminário sobre Atenção Básica realizado pelo  Fórum e um "descanso" merecido, é hora de retornarmos a nossa articulação na defesa do SUS. Portanto, convidamos a todas e todos para a próxima plenária do Fórum!

O que? Plenária do Fórum RS
Quando? 26 de agosto de 2013, segunda-feira, a partir de 18h30
Onde? SIMPA - Rua João Alfredo, 61 (esquina com Perimetral) - Porto Alegre/RS - Tel.: (51) 3228-2325 - para ver o mapa clique aqui
Pautas: Avaliação do Seminário; articulação e planejamento para o próximo período.

Todos são bem-vind@s!
FÓRUM EM DEFESA DO SUS DO RIO GRANDE DO SUL

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Veja como foi: 06/08/2013 - Resistência à EBSERH no Conselho Universitário da UNIRIO

Data: 09/08/2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 21/08/2013

Entidades contrárias à Ebserh mostram força durante debate na Unirio (RJ)

Foto: Marcos Fernandes
Desrespeitando a decisão do Conselho Universitário, o reitor da Unirio, Luiz Pedro Jutuca, havia convocado para o último dia 06 (terça-feira), uma nova sessão do Conselho Universitário (Consuni) à revelia da comissão dos três segmentos. Mesmo convocada desta forma, a reunião mostrou à Reitoria e à população a força do movimento local organizado que é contrário à adesão das universidades federais do estado do Rio de Janeiro à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A partir do debate, a população foi esclarecida sobre os impactos negativos que serão causados ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HuGG) caso a instituição faça a adesão à empresa. 

O debate contou com a presença de representantes da Ebserh, do Ministério da Saúde, da Reitoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da comunidade acadêmica e de entidades que compõem o movimento organizado no estado, entre eles Aduff, Adufrj, Asduerj, Sintuff, Adunirio, Asunirio, Diretório Central dos Estudantes da Unirio (DCE), Coletivo Vamos à Luta, Coletivo SOS, além de representantes da diretoria do ANDES-SN, Fasubra, Apruma e Frente Nacional contra a Privatização da Saúde.

“O aspecto mais impactante deste Consuni se deu pelas palavras, tanto da diretora de RH da Ebserh, [Jeanne Liliane Marlene Michel] quanto do diretor de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde [João Marcelo Ramalho Alves], que admitiram que não haverá mais concursos públicos para o Regime Jurídico Único [estatutário], mas somente por CLT”, conta a diretora da Adunirio, Viviane Narvaes.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

TRT de Campinas condena prefeito de Rancharia (SP) a pagar indenização por danos morais causados por terceirização

14/08/2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 20/08/2013

Prefeito é condenado a indenizar a sociedade por contratações fraudulentas

Por Assessoria de Comunicação do PRT15

Campinas - Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas condenaram o ex-prefeito de Rancharia (SP), Alberto César Centeio de Araújo (PSDB), a assumir responsabilidade pessoal sobre o pagamento de R$ 50 mil por dano moral causado à sociedade, em processo que determina o fim da terceirização de cargos e empregos públicos no Município de Rancharia.

A decisão dá provimento ao recurso do MPT que questiona a sentença de primeira instância (proferida em 18 de agosto de 2011), em que o juízo julgou improcedente a responsabilidade do ex-prefeito em irregularidades trabalhistas apontadas pelo Ministério Público do Trabalho em Presidente Prudente. Dessa forma, a indenização de R$ 50 mil decorrente do dano moral coletivo sairia dos cofres públicos.

No acórdão, o desembargador relator Flávio Nunes Campos utilizou-se do parecer da procuradora Renata Coelho Vieira para fundamentar a decisão que responsabiliza o ex-chefe do Executivo de Rancharia. Segundo Coelho, ao longo do processo ficou evidente a conduta imoral do ex-prefeito, que participou ativamente da contratação irregular de trabalhadores, “mediante fraude e intermediação de mão-de-obra, agindo sabidamente e conscientemente contra a lei e a Constituição”.

Quente! Defensoria Pública da União pedirá a prisão dos secretários municipal e estadual de Saúde do Rio de Janeiro

16/08/2013

Segundo defensor público, os secretários Hans Dohmann e Sérgio Côrtes descumpriram ordem da Justiça. Vistoria no Hospital Federal de Bonsucesso, na Zona Norte do Rio, aponta diversas irregularidades na unidade16 de agosto de 2013 13:09:03 Atualizado em 16 de agosto de 2013 
Por Evelyn Moraes

Hospital Federal do Bonsucesso (RJ)
O defensor público da União, Daniel Macedo, disse nesta sexta-feira, 16 de agosto de 2013, em entrevista à Rádio Globo, que vai pedir a prisão do secretário municipal de Saúde da cidade do Rio de Janeiro, Hans Dohmann, do secretário estadual Sérgio Côrtes e do diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, Flávio Adolpho Silveira, por descumprimento de uma ordem judicial. Ela determinava a remoção dos pacientes da emergência para outras unidades no ano passado. Documentos do Ministério da Saúde mostram que no primeiro semestre deste ano de 2013 o hospital pediu a transferência de 2011 pacientes, mas só 182 foram de fato levados para outras unidades, o que representa apenas 9% do total. Para o defensor, houve uma violação dos direitos humanos. 

Para além da análise do pedido de prisão por descumprimento da ordem judicial dos secretários municipal e estadual, eu também vou solicitar a do gestor do hospital, que está vinculado ao Ministro da Saúde. O Ministro da Saúde tem ciência deste descaso. Esta é só a ponta do iceberg. Existe um desabastecimento de insumos e medicamentos generalizado nas seis unidades federais [do Estado do Rio]. Para você ter uma ideia, eu fiz uma vistoria no Hospital do Andaraí há duas semanas e pude verificar que o esgoto do vaso de cima [do andar de cima] cai ao lado do paciente da enfermaria. A população fluminense está agonizando. Se ninguém fizer nada, as pessoas vão morrer e vão a óbito de uma hora para outra. 

Entrevista com Jairo Bisol: "Não há dinheiro que pague um modelo de um Estado comprador de serviços"

16/08/2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 20/08/2013

O promotor de Justiça Jairo Bisol foi um dos expositores do 6º Congresso do SindSaúde-GO, o 6º ConSindSaúde. Na análise de conjuntura sobre a garantia do direito à Saúde e as relações de trabalho, ele destacou a importância da definição do modelo de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir prioritariamente seu financiamento e o acesso da população à Saúde.

Jairo Bisol
Sindsaúde – Que notícias o senhor traz ao trabalhador e trabalhadora nessa análise de conjuntura?

Jairo Bisol - A gente não traz boa notícia sobre o SUS. É um grande desafio implantar uma política com a extensão e a profundidade do SUS na atualidade, por que é uma política de inclusão social. Foi uma vitória da sociedade brasileira a consagração dessa política na Constituição, mas infelizmente, apesar de ser uma política de Estado e vinculante das políticas de governo, os governos que sucederam após a Constituinte não assumiram efetivar o SUS. Então, o que se tem é um abismo muito grande entre o SUS legal, constitucional, e isso que se chama "SUS real", que em grande parte é uma ausência de SUS.

Eternit é processada em R$ 1 bilhão por contaminação com amianto

19 de agosto de 2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 20/08/2013

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma Ação Civil Pública na 9ª Vara do Trabalho, em São Paulo, contra a empresa Eternit, pedindo R$ 1 bilhão por dano moral coletivo. É o maior valor pedido pelo MPT numa ação por danos morais. Os procuradores acusam a empresa de ser a responsável pela contaminação de centenas de empregados da unidade de Osasco (SP) que ficaram expostos ao amianto e de não dar assistência médica devida a eles. A fábrica funcionou por 50 anos e fechou suas atividades em 1993.

A reportagem é de Evandro Éboli e publicada pelo portal do jornal O Globo, 17-08-2013.

O amianto é usado na fabricação de telhas e caixas d’água. É um produto cancerígeno e que causa graves problemas respiratórios. A asbestose, doença causada pela inalação do amianto, é também conhecida como geradora do “pulmão de pedra”.

Na ação, ajuizada no fim de julho, o MPT exige que a Eternit convoque os antigos empregados para exames periódicos em anúncios nas maiores redes de TV, com inserções diárias em horário nobre — entre 12h00 e 13h00 e 20h30m e 21h30m — durante duas semanas. Os procuradores querem também que essa convocação se dê nos principais jornais, num espaço que ocupe um quarto da página. Uma espécie de recall de vítimas do amianto.

Doença demora a aparecer

O MPT solicita à Justiça do Trabalho que determine à empresa a realização de exames periódicos durante os 30 anos subsequentes ao encerramento das atividades. E que amplie os exames, incluindo, por exemplo, diagnóstico de neoplasia maligna do estômago e neoplasia maligna da laringe, além de pagar atendimento psicológico, medicamentos e fisioterapia.

Divulgando: 03 a 06/09/2013: Evento de 59º aniversário da ENSP e homenagem a Sérgio Arouca

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Para saber mais sobre o evento clique aqui

Clique no cartaz para ampliar!


domingo, 18 de agosto de 2013

Veja como foi: 07/08/2013 - Debate "Eco das Manifestações" do Fórum RJ

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 18/08/2013

Fonte: EPSJV

Vimos por aqui mostrar como foi e disponibilizar alguns materiais do momento de reflexão e debate construído e promovido pela companheirada do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro em parceria com a EPSJV/Fiocruz, "Eco das Manifestações - O Pacto do Governo Federal para a Saúde e o Programa Mais Médicos", que havíamos ajudado a divulgar.

Vamos lá:

-> Para acessar a matéria sobre o evento publicada no website da Epsjv, clique aqui

-> Veja online ou faça download (baixar) o vídeo na íntegra da filmagem do evento, clicando aqui

Recomendamos que o vídeo seja baixado para ver, pois ele não vai ficar travando. Dependendo da velocidade de sua conexão, ao assistir online o vídeo pode travar bastante. Para baixar, após clicar no link, basta clicar na parte superior na guia <Arquivo> e a última opção da lista que aparece é de baixar o vídeo! 

-> Veja o documento de slides apresentado por Francisco Batista Júnior clicando aqui

-> Veja o artigo de Edmar de Oliveira que foi a base da apresentação dele clicando aqui

Bom proveito!

Divulgando: 20/08/2013 - Reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

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Clique na imagem para ampliar e visualizar melhor!


Veja como foi: 12/08/2013 - Seminário sobre Atenção Primária do Fórum RS

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 18/08/2013

Nós havíamos divulgado o evento "Atenção Primária - O Desafio da Construção de uma Rede Pública, Estatal e Integral de Saúde da Família em Porto Alegre", construído e promovido pela companheirada do Fórum em Defesa do SUS do Rio Grande do Sul.

Antes mesmo de acontecer, o Seminário já era um sucesso, pois uma semana antes já tinha inscrições suficientes para lotar o auditório. E a qualidade de participação e debate confirmaram o sucesso do evento!

O debate do Fórum RS segue uma tendência nacional do movimento de luta pela Saúde, que é de retomar com intensidade o debate da Atenção Primária em Saúde (também conhecida como Atenção Básica). E de colocar novamente na ordem do dia a luta pela reorientação do SUS em torno da Atenção Primária, que deve ser a porta de entrada do Sistema, assim como a prioridade da política de Saúde. Os esforços nesse sentido estão sendo feitos nos diversos estados em que existe luta da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, e o sucesso deste evento vem a nos inspirar ainda mais!

Abaixo, segue matéria do Sindsepe-RS com uma síntese das intervenções dos convidados. Não perca!


13/08/2013
Defesa do SUS: Fórum em Defesa do SUS/RS debate a privatização da Saúde

Por Engenho Comunicação e Arte

No dia 12 de agosto de 2013 aconteceu na Faculdade de Economia da UFGRS o Seminário sobre Atenção Primária em Porto Alegre

Na noite desta segunda-feira, dia 12 de agosto, o Fórum em Defesa do SUS/RS organizou o Seminário sobre "Atenção Primária - O desafio da Construção de uma rede pública, estatal e integral de Saúde da Família em Porto Alegre", no Auditório da Faculdade de Economia da UFGRS.

Para debater o tema, foram convidados o presidente do Sindsepe/RS, Cláudio Augustin, a professora e integrante da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde Maria Valéria Costa Correia e a especialista em Saúde Pública e ex-secretária municipal de Saúde de Betim (MG) Conceição Rezende.

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Dia dos Pais sem Amarildo!

Neste Dia dos Pais, os seis filhos de Amarildo de Souza acordaram sem saber onde estava o pai deles. O ajudante de pedreiro, conhecido como “Boi”, desapareceu em 14 de julho, depois de ser levado a uma unidade da UPP, na favela da Rocinha, no Rio. “Onde está Amarildo?” é talvez a pergunta mais importante no Brasil, hoje. Pela vida de Amarildo, o indivíduo, único e insubstituível; pelo que sua possível morte significa ao revelar a violência recorrente do país; pelos milhares que desaparecem e são mortos por serem pobres e frágeis; porque é a primeira vez que um número tão expressivo de brasileiros protesta pelo sumiço de um homem que até então era anônimo, sinalizando que a sociedade brasileira pode estar mudando para melhor. É importante repetir e persistir: onde está Amarildo?
Eliane Brum em sua coluna do Época

O aborto e a má fé

12/08/2013 10h39
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 14/08/2013

Fonte: www.crianca.caop.mp.pr.gov.br/

A falsa polêmica em torno da lei que protege as vítimas de violência sexual mostrou que o nível da campanha de 2014 poderá ser ainda mais baixo do que na disputa de 2010

Por Eliane Brum 

Em 1º de agosto, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou sem vetos a lei que obriga os hospitais a prestarem atendimento integral e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. Nas semanas anteriores, a presidente foi pressionada e até ameaçada por religiosos para que não sancionasse o texto, aprovado na Câmara e no Senado. Dilma aprovou. Na semana passada, deputados da bancada religiosa do Congresso apresentaram vários projetos com o objetivo de anular a lei e católicos ligados ao grupo Pró-Vida e Pró-Família anunciaram uma vigília de protesto diante do Palácio do Planalto, segundo a Folha de S. Paulo. A polêmica se apega ao direito de acesso das vítimas à pílula do dia seguinte (pílula anticoncepcional com uma dosagem maior de hormônios), que as impediria de engravidar do estuprador. Com isso, alguns representantes evangélicos e católicos dizem que, na prática, a lei estaria legalizando o aborto no Brasil. É preciso se espantar – e muito – antes que a má fé se naturalize, carregando com ela avanços históricos no campo dos direitos humanos. A entrada do tema do aborto como instrumento de chantagem na campanha presidencial de 2010 iniciou um ciclo de retrocessos que marcou o governo Dilma. E, como ficou claro na polêmica que envolveu a lei do atendimento às vítimas de violência sexual, tem potencial para levar o debate político para as catacumbas em 2014. 

A polêmica, para começar, é falsa. Militantes e representantes religiosos sabem muito bem disso. O aborto em caso de violência sexual é permitido no Brasil desde 1940. Qualquer mulher, ao descobrir-se grávida do estuprador, tem o direito legal de abortar. Não é melhor que, em vez de enfrentar o aborto do filho do estuprador, a mulher violentada tome a pílula do dia seguinte e evite uma gestação? Que tipo de gente é capaz de protestar contra isso e por quê? 

O mais curioso, nesta lei, o que poderia revoltar pessoas de boa fé, é o fato de, em pleno século 21, ser preciso fazer uma lei para obrigar hospitais a dar assistência emergencial a vítimas de violência sexual. Então os hospitais se recusam, apesar de ser um direito legal e uma questão básica da mais primária compaixão humana? Não seria este o escândalo? 

Deveria ser, mas não é. Espertamente estabelece-se uma falsa polêmica para enganar incautos e mal informados, com objetivo de aumentar o apoio popular para pressionar por retrocessos na legislação que protege os direitos da mulher e o acesso à Saúde Pública. Assim como para aumentar o poder de barganha nas eleições presidenciais de 2014, anunciando o início – ou a continuação – de uma campanha suja, que se vale de ameaças e difamação.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Mais uma OS sendo escorraçada pela luta dos trabalhadores em São Paulo (SP): agora é no AMEs Sapopemba!!

12/08/2013

Derrubamos mais uma OS - Ambulatório de Especialidades Sapopemba ficará livre da administração da OS em 90 dias


O trabalho do Sindsep contra as OSs conseguiu mais uma vitória. No máximo em 90 dias o Ambulatório Médico de Especialidades Sapopemba (São Paulo/SP) será administrado exclusivamente pela Prefeitura sem a intervenção de Organização Social (OS). A vitória ocorreu no dia 09 de agosto. Poucos dias antes, no dia 29 de julho, outra vitória no Ambulatório de Especialidades do Jardim Peri-Peri apontou para um caminho de reversão das OSs a partir da luta dos trabalhadores (clique aqui para saber mais).

Nos dois casos um fato em comum é que a maioria dos trabalhadores da unidade é da administração direta, mas eram administrados pela OS. Outro fato comum da vitória de ambos os casos é o comprometimento dos trabalhadores em protestar e exigirem qualidade na prestação dos serviços e das relações de trabalho, altamente comprometidas pela administração da OS.

No Ambulatório de Especialidades Sapopemba 89 funcionários são da Prefeitura (78%), enquanto 26 profissionais são da OS (22%). A insatisfação dos profissionais na unidade fez com que o Governo Municipal recuasse e entendesse que a transferência dos profissionais, que não aceitavam ficar sob a gerência da OS, seria altamente prejudicial à população. Se fosse necessário, todos os trabalhadores concursados sairiam da unidade, comprometendo um trabalho já consolidado.

*Retirado do SINDSEP-SP
**Republicado pela Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 13/08/2013

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Confira o vídeo da 1ª Via Sacra do FopsSP - 08/08/2013


Confira este vídeo do "Ato Radical: Primeira Grande Via Sacra de Lutas pela Saúde" (saiba mais sobre o ato clicando aqui)



FÓRUM POPULAR DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO
http://forumpopulardesaude.com.br
https://www.facebook.com/forumsaudesp
https://www.facebook.com/ForumPopularSaudeSP


Divulgando: 15 e 16/08/2013 - Seminário "Saúde e Sociedade: Contra a Privatização da Vida" do Fórum Capixaba em Defesa do SUS

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 12/08/2013
Informe do Fórum:

O Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública está há quase dois meses na elaboração do Seminário "Saúde e Sociedade: Contra a Privatização da Vida", atividade que está confirmada para acontecer agora nos dias 15 e 16 de Agosto na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Além da colaboração e participação de usuárias(os) e trabalhadoras(es) do SUS, entidades estudantis e sindicais que estão na construção do nosso Fórum, contamos também com o apoio da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde nas figuras de Sara Granemann (Doutora em Serviço Social; docente na UFRJ) e de Maria Valéria Costa Correia (Pós-doutora em Serviço Social; docente na UFAL).

Toda esta movimentação fazemos para lançarmos em grande estilo uma Campanha Estadual contra a Privatização da Saúde Pública, que virá em caráter permanente e pela qual pretendemos dar visibilidade e melhor referenciar o Fórum enquanto instrumento a serviço da luta popular, assim como melhor desenvolver e fortalecer as bandeiras de luta que orientam as nossas ações. Logo, entendemos como fundamental a participação de todas e todos!

Aproveitamos ainda para mostrar os materiais que elaboramos para este Seminário e para pedir que nos ajude a multiplicá-los e convidar mais pessoas, compartilhando estes através das listas de e-mail e páginas virtuais (blogs, Facebook, fanpages, sites, etc.) que estiver ao seu alcance.

E vamos à luta, porque o SUS público, estatal, gratuito e de qualidade retomamos de fato nas lutas de hoje!

Veja agora os materiais. O primeiro à esquerda é o cartaz de divulgação, o segundo à direita é o panfleto e logo abaixo o cartaz de programação (clique em cima deles para ampliar). Nos materiais pode-se ver maiores informações de tudo, inclusive o local e horários do Seminário!














FÓRUM CAPIXABA EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA

Divulgando: 13/08/2013, 11h00 - "A Saúde nas Ruas" é o tema do programa "Sala de Convidados" do Canal Saúde/Fiocruz


A Saúde nas Ruas é o tema do Sala de Convidados

Nesta terça-feira, 13/08, às 11h00

Participe ao vivo!

Fonte: www.sinmedrn.org.br
Enfia os 20 centavos no SUS! foi uma das frases que puderam ser lidas nas manifestações que tomaram o Brasil no mês de junho de 2013, que tiveram como estopim o aumento do preço das passagens e ganharam as mais variadas pautas. Uma das principais delas: a melhoria da qualidade do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Sala de Convidados desta semana, que vai ao ar na terça-feira, 13 de agosto de 2013, ao vivo às 11h00, tem como tema “A Saúde nas Ruas”. O programa vai discutir as questões levantadas pelas cobranças feitas nas manifestações nas ruas de todo o país e quais os prováveis rumos da saúde pública no Brasil.

Entre os convidados confirmados para debater o tema no estúdio do Canal Saúde estão o médico sanitarista e professor da PUC de Campinas, Pedro Tourinho; e a presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Ana Maria Costa.

EBSERH: Estratégia do Governo Federal para controle dos Hospitais Universitários

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 12/08/2013

Fonte: FB

Por APRUMA,
Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão

A história da adesão da Universidade Federal do Maranhão à EBSERH é mais um exemplo do autoritarismo reinante na instituição, o qual se estabeleceu a partir de 2007 e se fortaleceu no Governo Dilma. 

Em 21/03/2012, o Conselho de Administração do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (Conadm/HUUFMA) foi convocado para 23/03/2012 com a seguinte pauta: a) obras do Hospital Universitário (HUUFMA); b) inclusão de pauta; e c) outros assuntos. Esse Conselho tinha a maioria de seus membros em situação irregular. Ademais, representantes dos departamentos com projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão no HUUFMA, mas não integrantes do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a exemplo de Serviço Social, Psicologia e Comunicação Social, não foram convocados. 

Na reunião, para surpresa de alguns participantes, estavam presentes o reitor da UFMA e o procurador-chefe da União junto à universidade, este último sempre à disposição da Reitoria e da direção do HUUFMA quando foi necessário convencer a comunidade acadêmica sobre a legalidade da EBSERH e da empresa ser a “solução” para os problemas apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com relação ao subfinanciamento e a má-gestão nos hospitais universitários, a terceirização dos servidores e as irregularidades cometidas pelas fundações ditas de apoio. 

É possível concluir, a partir do escrito na Ata, que a reunião tinha a EBSERH como tema central. O reitor falou sobre a grave situação do HUUFMA, com déficit orçamentário e muitos profissionais contratados irregularmente através da fundação de apoio. Alguns conselheiros fizeram intervenções que foram respondidas pelo procurador federal, de forma a tranquilizar sobre a adesão à empresa. 

sábado, 10 de agosto de 2013

Terceirização: a ameaça que vem do Congresso

02/08/2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 10/08/2013


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deverá votar no dia 13 de agosto de 2013 o Projeto de Lei 4330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que pretende regulamentar o trabalho terceirizado nas empresas públicas e privadas. A proposta é uma arapuca: se aprovada, terá consequências nefastas para as mais diferentes categorias, com impactos diretos sobre os professores, determinando a precarização das relações de emprego e ameaçando conquistas históricas dos trabalhadores. “É um retrocesso motivado pela articulação de forças conservadoras”, alerta Antônio Augusto de Queiroz, analista político e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

O projeto atua para modificar três questões específicas: obrigar o trabalhador a assumir a condição de pessoa jurídica, para que possam então ser requisitados os serviços da nova empresa formada; permitir a terceirização das atividades-fim (específicas), e não mais apenas de atividades-meio, como estabelece atualmente a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST); por fim, definir apenas a responsabilidade subsidiária do contratante do serviço, afastando qualquer perspectiva de responsabilidade solidária, na hipótese de descumprimento dos direitos trabalhistas e previdenciários, por parte do empregador. 

Divulgando: 25 a 27/08/2013: X Encontro Catarinense de Saúde Mental

Publicado em: 10/08/2013

Debates na Área de Saúde Mental visam contribuir para a afirmação dos princípios do SUS

X Encontro Catarinense de Saúde Mental acontece em agosto

Por Odenice Rocha - Acadêmica de Jornalismo do CEULP/ULBRA

O X Encontro Catarinense de Saúde Mental acontece entre os dias 25 a 27 de agosto de 2013 e será realizado, especialmente neste ano juntamente com o I Encontro Nacional de Humanização, Arte e Saúde. O evento acontece no Centro de Cultura e Eventos UFSC em Florianópolis, com o tema "RE-UNIR: Movimento para superar a fragmentação do saber e do fazer". O objetivo do evento é promover debates na área da Saúde Mental e Atenção Psicossocial, contribuindo para a afirmação dos princípios do SUS como a integralidade, a universalidade de acesso, a equidade, a participação comunitária e a descentralização.

Inclusive, o tema Saúde Mental está sendo discutido em vários seminários nacionais e internacionais ao longo do ano de 2013. Outro tema a ser explorado é a atenção psicossocial, que tem o objetivo oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.

Veja como foi: 08/08/2013 - “Ato Radical: Primeira Grande Via Sacra de Lutas pela Saúde” (SP)

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 10/08/2013

Confiram o informe do Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo:

Ato Radical: Primeira Grande Via Sacra de lutas pela Saúde

Foto: Cris Fraga/Fox Press Photo

Iniciamos no estado de São Paulo um processo de luta intensa pela defesa das nossas bandeiras da Saúde e com o objetivo de fazer as pessoas "perderem a paciência" com a Saúde do país e saírem às ruas.

Foto: J. Duran Machfee/Futura Press
Inspirados na forma de manifestação horizontais do Movimento Passe Livre, sem carro de som e sem discursos, no fim da tarde e com certo radicalismo realizamos a manifestação no dia 08 de agosto de 2013, que chamamos “Ato radical Primeira Grande Via Sacra de lutas pela Saúde”. Este nome se deve em alusão que a população faz uma verdadeira via sacra para conseguir atendimento neste país, e queremos dialogar com a subjetividade das pessoas, de forma a trazê-las para as ruas. Além da cidade de São Paulo, ocorreram também atos simultâneos em Campinas, Sorocaba e Itapetininga

Foto: Eduardo Enomoto/R7
Nossa Via Sacra vai atingir, ou seja, "visitar", governo federal, estadual e municipal. Um dos pontos mais radicais foi a ocupação simbólica do Hospital Sírio Libanês, símbolo da saúde como comércio e onde o senado brasileiro gasta milhões com a internação de políticos como Genoino e Sarney, que estão lá!

Nossa luta continua com ainda mais gente na próxima terça-feira, 13 de agosto, as 17h00 em frente o prédio da Prefeitura de São Paulo. Muito importante que as entidades nacionais nos ajudem a convocar, que os fóruns estaduais nos ajudem a divulgar as ações e seria muito interessante para conjuntura que outros estados realizasse atos simultâneos com São Paulo em defesa da saúde pública, estatal e de qualidade! Algum estado consegue se articular rapidamente para organizar uma luta no dia 13 de agosto?

Força para todos! A luta pela vida e para transformar a realidade é nas ruas!!!

FÓRUM POPULAR DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ex-presidente Lula lança ministro Padilha para 2014 como candidato a governo de São Paulo

10/08/2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 10/08/2013

Para quem não acreditava nas afirmações de que o atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vem fazendo uma gestão do Ministério de caráter populista, personalista e eleitoreiro, visando as eleições de 2014 para o governo do Estado de São Paulo, agora não há duvidas.

Mas a nós, Padilha nunca enganou!

Lula lança Padilha ao governo de SP em evento com clima eleitoral

Em discurso para dezenas de dirigentes e militantes petistas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na noite de ontem o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à disputa pelo governo de São Paulo em 2014. Ao participar de evento do Partido dos Trabalhadores (PT) em Bauru, no interior paulista, Lula disse que o ministro estará liberado para se dedicar à campanha depois que aprovar o programa Mais Médicos no Congresso Nacional. 

Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o
3º Encontro do Interior - Para São Paulo Crescer com o Brasil,
em Bauru. (Foto: Foto: Olicio Pelosi / Futura Press)



Com direito a escola de samba, churrasco e cerveja, o lançamento foi feito em um haras repleto de faixas com frases como "o PT está com Padilha para governador" e "São Paulo clama por mudanças, Padilha 2014". O ministro fez um discurso de candidato, mas seguiu o roteiro estabelecido pelo partido e não oficializou sua pré-candidatura, para evitar problemas com a Justiça Eleitoral.

Os dirigentes petistas também evitaram falar diretamente na candidatura, mas fizeram discursos recheados de indiretas ao lançamento do ministro. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o presidente estadual do PT, Edinho Silva, falaram dos problemas do estado, comandado atualmente pelo PSDB, e disseram que "agora é a hora do PT". O presidente nacional do PT, Rui Falcão, seguiu a mesma linha. "Padilha, se muito já vale o que você fez, mais vale para nós o que virá. Cada um entenda como quiser, dentro das restrições que temos hoje", disse.

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Divulgando: 14/08/2013 - Próxima reunião do Fórum em Defesa do SUS de Minas Gerais




Não perca:

Próxima reunião do Fórum em Defesa do SUS de Minas Gerais!

Quando? 14 de agosto de 2013 às 19h00
Onde? Sind-Saúde/MG - Avenida Afonso Pena, 578, 17º andar -  Centro (próximo a Praça Sete de Setembro) - Belo Horizonte/MG - Tel.: (31) 3207-4800
Para ver o mapa, clique aqui

Todas(os) são convidados e bem-vindos!


Fórum em Defesa do SUS de Minas Gerais

Divulgando: 14/08/2013 - Plenária da Saúde do Rio de Janeiro

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 09/08/2013

Da Copa abrimos mão!
Queremos é dinheiro pra Saúde e Educação!

As manifestações recentes vêm denunciando o descaso com a Saúde e trazendo a saúde pública, de qualidade e para todas e todos como uma de suas principais reivindicações. Enquanto isso, os governos Federal, Estaduais e Municipais têm respondido as cobranças da população de modo superficial e improvisado, preservando seus compromissos com os empresários e seus lucros, inclusive no campo da Saúde Pública.

O momento é de lutas!

Ao contrário do que a grande mídia tenta manipular, as mobilizações populares se intensificam e exigem respeito aos direitos e acesso às políticas públicas.

Neste cenário, é fundamental a mobilização e unificação das lutas pela Saúde! Precisamos afirmar a Saúde que queremos, dar visibilidade e assegurar respaldo popular para nossas reivindicações para uma Saúde Pública de qualidade, 100% pública e estatal!

O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro tem reunido trabalhadores, usuários, organizações e movimentos populares que lutam pela universalização da Saúde Pública baseada na:

Crise no HUCFF-UFRJ: Será uma crise instaurada propositadamente pela direção, para dar aval ao repasse da gestão à EBSERH?

Data: 06/08/2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 09/08/2013

Situação se agrava no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho e reitoria intervém. Na prática, instituição está sendo administrada pela pró-reitora de Gestão e Governança, Aracéli Cristina. Adufrj-SSind vai entrar com pedido de abertura de sindicância para apurar os fatos que levaram à intervenção da reitoria no Hospital

Seção Sindical denuncia intervenção no Hospital Universitário da UFRJ

A joia da coroa da rede de instituições de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e um dos hospitais de referência na área do ensino e da pesquisa e em procedimentos de alta complexidade, o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) enfrenta crise sem precedentes. Diante do aprofundamento do quadro, no último dia 12 de julho de 2013, a reitoria decidiu decretar uma espécie de intervenção no HUCFF.

De acordo com nota da própria reitoria, a decisão de “assumir a coordenação direta, através de Comissão própria, dos trabalhos da manutenção predial, da engenharia do hospital e das compras de insumos básicos” foi tomada devido “a gravidade das circunstâncias”.

A Adufrj-SSind vai entrar com pedido de abertura de sindicância para apurar os fatos que levaram à intervenção da reitoria no Hospital Universitário da UFRJ. O documento será encaminhado esta semana ao reitor Carlos Levi

Para preservar o diretor do HUCFF, Marcus Eulálio, a reitoria evita definir suas ações no hospital como “intervenção”. Mas o fato é que o nome forte, hoje, na administração da instituição é a pró-reitora de Gestão e Governança, Aracéli Cristina

06 de agosto: trabalhadores protestam contra o PL das terceirizações

Data: 08/08/2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 09/08/2013


O dia 06 de agosto de 2013 foi marcado por manifestações em todo o país contra o Projeto de Lei nº 4330/2004, que abre caminho para a ampliação e consolidação da terceirização. Apresentado pelo deputado federal Sandro Mabel (PMDB/GO), o PL permite a terceirização em atividades essenciais de empresas públicas e privadas (atividades-fim), prevê o fim da “responsabilidade solidária” - que transfere à empresa contratante a obrigação de garantir os direitos trabalhistas caso sejam desrespeitados pela contratada -, e não cobre a isonomia de direitos entre terceirizados e trabalhadores diretos.

Atualmente, o projeto está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. A votação está prevista para a próxima terça-feira (13/08/2013). Caso seja aprovado, o PL segue para o Senado. As mobilizações contra o PL 4330/2004 foram definidas em conjunto pelas centrais sindicais após o 11 de julho, Dia Nacional de Greves e Paralisações, e reivindicam o arquivamento imediato do projeto que ficou conhecido como “PL das terceirizações”. As atividades fazem parte do calendário de ações que visa a construção do Dia Nacional de Paralisações em 30 de agosto.

Saiba mais sobre a Operação Sinapse e a quadrilha que roubava os cofres públicos no IFPR através de OSCIPs

Publicado em 09/08/2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 09/08/2013

Operação Sinapse
Reitoria do IFPR é investigada por fraude

Polícia Federal prende 18 pessoas acusadas de envolvimento em esquema que desviou pelo menos R$ 6,6 milhões do Ministério da Educação
Por Raphael Marchiori

A Polícia Federal desarticulou ontem um esquema que teria desviado R$ 6,6 milhões do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR). Dezoito pessoas foram presas na Operação Sinapse – entre elas, 3 professores da unidade e 15 funcionários de duas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). A PF apura a participação da diretoria do IFPR no crime.

Fonte: www.capimgrosso.net

A investigação apontou fraudes na aplicação de recursos repassados pelo Ministério da Educação ao IFPR para a celebração de convênios com as Oscips Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas para Otimização da Tecnologia e da Qualidade Aplicada (Ibepoteq) e Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social (Abdes), ambas sediadas em Curitiba.

Entre 2009 e 2011, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), foram firmados contratos na ordem de R$ 78 milhões, e R$ 43 milhões já foram aplicados. “Em uma análise cautelosa, chegamos aos R$ 6,6 milhões [de desvio]. Mas esse valor pode ser ainda maior, tendo em vista que havia ainda R$ 11 milhões para serem contratados”, explica o delegado Felipe Hideo Hayashi, da Delegacia de Combate ao Crime Financeiro da PF.

De acordo com o delegado Igor Romário de Paula, da Delegacia de Crimes Fa­zendários da PF, o papel da direção na fraude ainda é objeto da investigação. “Ainda não podemos confirmar essa participação, mas há fortes indícios de que há o envolvimento de membros da diretoria”, afirmou. O reitor da IFPR, Irineu Colombo, foi afastado do cargo por 90 dias a fim de resguardar o andamento das investigações. Interrogado pela PF, ele negou qualquer participação nas fraudes.