Presidente Prudente/SP: Xô, OS! CMS rejeita terceirização da UPA Ana Jacinta

13/09/2013 às 08:56

De um total de treze votantes, oito se posicionaram contra a proposta apresentada pela Prefeitura de Presidente Prudente em terceirizar a UPA Ana Jacinta para uma Organização Social (OS)

Por Gelson Netto

Fonte: www.blogcafe.com.br

O Conselho Municipal de Saúde de Presidente Prudente rejeitou, na noite desta quinta-feira, 12 de setembro de 2013, a proposta apresentada pela Prefeitura para a terceirização da administração da Unidade de Pronto-Atendimento 24h do Conjunto Habitacional Ana Jacinta.

De um total de treze conselheiros votantes, oito se posicionaram contra a terceirização, dois foram favoráveis e três se abstiveram de se manifestar. O presidente do conselho, Valdinei Wanderley da Silva, não precisou votar, porque não houve empate, e dois conselheiros faltaram.

No total, o órgão é formado por 16 membros titulares – 50% representam os usuários, 25% os gestores e 25% os prestadores de serviços de saúde.

A votação ocorreu no anfiteatro da Secretaria Municipal de Saúde, no Centro, durante uma reunião que durou cerca de duas horas e meia e terminou por volta das 21h00. Entre outras autoridades, participaram da reunião o promotor de Justiça Mário Coimbra, do Ministério Público Estadual (MPE), o procurador do Trabalho Cristiano Lourenço Rodrigues, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o secretário municipal de Saúde, Sérgio Luiz Cordeiro de Andrade.

“Como o conselho é a instância máxima do SUS [Sistema Único de Saúde] no município, a Prefeitura, agora, não pode implantar a terceirização. Ninguém passa por cima do conselho. Isto é lei e o que é lei precisa ser cumprido”, afirmou o presidente do órgão, Valdinei Wanderley da Silva.

O Poder Executivo explicou que os principais objetivos da terceirização da unidade UPA Ana Jacinta para uma Organização Social (OS) eram dar agilidade aos serviços prestados à população e não prejudicar a continuidade do atendimento aos usuários.

Nesta sexta-feira (13/09/2013), a Prefeitura informou que vai avaliar o caso juridicamente para decidir qual medida será adotada, diante da negativa do Conselho Municipal de Saúde em relação à terceirização.

*Retirado do iFronteira