domingo, 25 de setembro de 2016

Luta pelo SUS ganha novas forças

14/09/2016


Frente Povo Sem Medo, Brasil Popular e Frente de Esquerda Socialista se articulam à Frente Nacional contra a Privatização da Saúde e planejam mobilizações em defesa do SUS



Por Raquel Júnia,
EPSJV/Fiocruz

A Plenária em Defesa do SUS realizada no dia 13 de Setembro de 2016, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), selou o compromisso dos principais movimentos que estão convocando as mobilizações contra o Governo Temer com a pauta da Saúde. A Frente Povo Sem Medo, a Frente Brasil Popular e a Frente de Esquerda Socialista compuseram a mesa do evento e, junto com a Frente Nacional contra Privatização da Saúde, destacaram a importância de defender o SUS como um sistema universal, administrado pelo Estado, gratuito e de qualidade para toda a população.

A Plenária reuniu representantes de dezenas de entidades
movimentos sociais diferentes. Foto: Samuel Tosta

“A saúde não é um direito social isolado. Essas mesmas frentes que estão aqui hoje construíram também a Frente Nacional Escola Sem Mordaça, que também é uma iniciativa muito importante. Então, o fato de elas estarem em outros espaços e com uma base que é muito plural é importante para criarmos uma ponte entre as lutas. Estamos na rua discutindo saúde hoje e estaremos na rua discutindo democracia”, sintetizou Morena Marques, professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e militante do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, um dos organizadores do evento.

Como se não bastassem as Organizações Sociais

A representante da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, Maria Inês Souza Bravo, abriu a plenária lembrando que não é de hoje que o SUS sofre diversos ataques. “A gente tem ameaças desde os anos 1990, mas efetivamente, com o governo Temer, essas ameaças se concretizam ainda mais. E é fundamental para enfrentarmos esses retrocessos e defendermos a Saúde como prevista na Constituição – a Saúde da Reforma Sanitária dos anos 1980 – que possamos unir todas as forças que defendem o SUS”, afirmou.

O caso do Rio de Janeiro, cuja gestão de vários serviços de Saúde está entregue às Organizações Sociais (OSs), foi citado como um exemplo dos diversos tipos de iniciativas que prejudicam a Saúde Pública e que antecedem o atual governo. Segundo dados apresentados pelo Fórum de Saúde do Rio de Janeiro no início do evento, 70% do orçamento empregado pelo governo do Estado do Rio com a saúde vai para 45 contratos firmados com as OSs. Entre 2012 e 2015, foram destinados R$ 5,5 bilhões de recursos públicos para essas organizações de direito privado. “Quando esse recurso é interrompido pelo Estado, diante da crise que ele mesmo criou, o que vemos é o fechamento das unidades de Saúde, como ocorreu no Hospital Getúlio Vargas, Hospital de Saracuruna e no Instituto Estadual do Cérebro do Rio de Janeiro”, observou Morena Marques, lembrando também que algumas Organizações Sociais estão no noticiário por corrupção. “Para os trabalhadores, o que tem se vivenciado com as OSs é a sobrecarga de trabalho, assédio moral, duplo ou triplo vínculo de trabalho, coerção da atividade sindical e inexistência de plano de cargos”, complementou.

Fazendo a ponte com os desafios que já existiam para o movimento em defesa do SUS com os novos que se apresentam diante do governo Temer, Morena citou as recentes declarações do ministro da Saúde Ricardo Barros. “A primeira ação de Barros foi dizer que o SUS era muito grande e não cabia no Estado brasileiro, depois afirmou que era preciso planos de saúde populares privados, que, na prática, são planos pobres para os pobres. A gente parte nessa plenária de alguns consensos fundamentais que o movimento de Saúde já tem formulado: reforçamos um sistema de saúde público, 100% estatal e de qualidade, sob administração direta do Estado; a garantia de recursos públicos alocados no setor público de Saúde; imediata retomada da gestão publica das UPAs, hospitais e demais programas de Saúde que estão nas mãos das OSs e fundações; revogação das leis que criaram as OSs; a defesa dos nossos trabalhadores e usuários, com uma política de valorização do servidor; contra as Comunidades Terapêuticas e pela Reforma Psiquiátrica e Reforma Sanitária”, sintetizou.

A representante da Frente Brasil Popular, Denise Sanches, lembrou também da importância da luta contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e contra as OSs e reforçou a necessidade no momento de todas as forças convergirem para o Fora Temer. “Temos hoje uma política nacional que quer acabar com a democracia no país, por isso é fundamental discutirmos a conjuntura mais profunda, caso contrário não vamos avançar. Existe uma política nacional de acabar com os direitos sociais, com a Saúde, a Previdência e a CLT. Por isso, não podemos perder essa perspectiva maior do 'Fora Temer' para poder defender o SUS”, apontou.

Tatianny Araújo, representante da Frente de Esquerda Socialista, começou a fala pontuando a conjuntura nacional ao saudar as mulheres que tiveram um grande protagonismo na queda do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cassado no último dia 12. Tatianny lembrou que as primeiras mobilizações contra o deputado foram feitas pelas mulheres em defesa da Saúde integral e contra o PL 5.069, que dificulta o aborto legal em casos de estupro. “Para nós da Frente de Esquerda, há um ataque ao conjunto da classe trabalhadora que não passa só pelo Brasil. É necessário para o capital extrair mais-valia dos trabalhadores e colocar mais ainda a mão no fundo público. Michel Temer assume com essa responsabilidade. Quais são as nossas tarefas diante desses ataques à classe trabalhadora? Nós da Frente de Esquerda Socialista vamos estar juntos em todas as lutas e achamos que a unidade é necessária, pelo 'Fora Temer' porque ele é nosso principal algoz”, afirmou.

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Seminário na UFAL vai debater relações público-privadas nos Hospitais Universitários

21/09/2016

Evento será realizado no dia 30/09, no HUPAA


Por Manuella Soares,
jornalista

As mudanças no financiamento e nas relações público-privadas na área da Saúde serão tema do Seminário "Os Hospitais Universitários e a Política atual de Saúde, promovido pela Universidade Federal de Alagoas em parceria com o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - HUPAA. O evento será realizado no dia 30 de Setembro de 2016, no auditório do Hospital.

De acordo com a organização, o objetivo é promover uma ampla discussão com diferentes segmentos sociais sobre a atual situação dos Hospitais Universitários federais.

O público-alvo do evento são docentes, técnicos-administrativos e estudantes das universidades; trabalhadores dos Hospitais Universitários federais, entidades representativas desses segmentos, movimentos sociais em prol da Saúde, juristas auditores e gestores públicos.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui. Os participantes terão direito a certificado com carga horária de 8h. Maria Valéria Correia, reitora da Universidade, e Fátima Siliansky, superintendente do Hospital, farão parte do debate junto a nomes como Maria Inês Souza Bravo, da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde (também porfessora da UERJ); Carlos Octávio Ocke Reis, economista da Saúde (Ipea), Danilo Aquino Amorim, coordenador geral da DENEM e Rogério Mazzolla, coordenador da Fasubra.

Confira a programação completa:

08h00 - Credenciamento (08h00 as 09h00)

09h00 - Conferência
Brasil e contrarreformas na seguridade social
Palestrante: Maria Valéria Correia - Reitora da Universidade Federal de Alagoas

10h00 - Mesa 1
A crise do financiamento e as mudanças nas relações público-privadas na Saúde 
Carlos Octávio Ocke Reis (IPEA), Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi (UFAL, UFRJ e HUPAA), Danilo Aquino Amorim (DENEM)

12h00 - Intervalo

13h30 - Mesa 2
A Universidade e a governança do HUs. 
Lucas Farias (Consultor Jurídico do Fórum em Defesa do SUS de Alagoas), representante do MPF (a confirmar), Rogério Mazzolla (FASUBRA) e Maria Inês Souza Bravo (Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde)

16h00 - Coffee-Break

16h20 - Mesa 3 
O que mudou no HUPAA em 2 anos 
Evilásio Freire de Oliveira (SINTUFAL), Diego Farias de Oliveira (Representante Sindical EBSERH), Representante da ADUFAL (a confirmar), representante dos estudantes (a confirmar)

17h20 - Debate
Tema aberto para discussão


17h50 - Encerramento
Saudações de encerramento


*Com informações do UFAL

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Entenda 5 propostas do governo Temer que acabam com direitos trabalhistas


O aumento da jornada diária para até 12 horas, anunciado pelo ministro do Trabalho, é apenas uma delas


Redação
São Paulo (SP), 09 de Setembro de 2016

O anúncio de que a reforma trabalhista proposta pelo governo poderá ampliar a jornada diária em até 12 horas, feito pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta quinta-feira (7), trouxe preocupação ao Planalto.

Dada a repercussão negativa da declaração, o presidente não eleito Michel Temer (PMDB) orientou Nogueira a reafirmar que não haverá retiradas de direitos dos trabalhadores.

As centrais sindicais não receberam a notícia com surpresa, já que esta medida é apenas uma das ameaças à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) propostas pelo governo Temer. Junto a novos planos do Executivo, somam-se projetos antigos em andamento no Congresso Nacional, que agora devem ser priorizados e ganham mais força para aprovação.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) convocou uma greve nacional no dia 22 de setembro. Já os sindicatos de metalúrgicos de diversas regiões do país devem paralisar suas atividades no dia 29 de setembro contra os retrocessos.

Entenda cada uma das propostas:

1) Flexibilização da jornada de trabalho

Alvo de críticas mais recentes, o ministro Ronaldo Nogueira afirmou durante encontro com representantes da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) que o governo pretende ampliar a jornada de trabalho a 48 horas semanais, com um teto de 12 horas diárias. Hoje a carga diária é limitada a 8 horas. O ministro teve que se explicar, devido à grande repercussão.

À Rádio Estadão, ele ponderou que o padrão normal e legal continuará sendo o de 8 horas diárias e 44 horas semanais, e que a reforma permitirá que as convenções coletivas tenham a opção de flexibilizar a forma como a jornada será realizada.

O governo estuda também a criação de dois novos contratos de trabalho: por horas trabalhadas ou por produtividade, com jornadas inferiores a 44 horas semanais e salários proporcionais. As centrais sindicais refutam a proposta.

A polêmica da jornada de trabalho se arrasta desde julho quando, após uma reunião com Temer, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, citou que a França, antes com limite de 36 horas semanais, teria permitido jornada semanal de trabalho de até 80 horas, e que isso era um exemplo para o Brasil.

Divulgando: Seminário "O Desmonte do SUS e o Papel dos Movimentos de Resistência" - Frente Pernambucana contra a Privatização da Saúde


A Frente Pernambucana contra a Privatização da Saúde realiza o Seminário "O Desmonte do SUS e o Papel dos Movimentos de Resistência"


O evento contará com a presença de Maria Inês Souza Bravo, coordenadora geral da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, levando a experiência dela para o debate. 

O Seminário é aberto a todas as pessoas interessadas, sem necessidade de participação prévia na Frente Pernambucana.

CLIQUE AQUI e acesse o formulário de inscrição.

O que? Seminário "O Desmonte do SUS e Papel dos Movimentos de Resistência"

Quando? 23 de Setembro de 2016, sexta-feira, a partir de 14h00

Onde? R. Acadêmico Hélio Ramos, s/n - Cidade Universitária, Recife - Pernambuco. Clique aqui e acesse o mapa

Página de Evento no Facebook:


Divulgando: Reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro - 20/09/2016


A próxima reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro será no dia 20 de Setembro de 2016, a partir de 18h00, na UERJ.

Mais informações no cartaz. Basta clicar em cima para ampliar.

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

VI Seminário da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde



Com imensa felicidade comunicamos que mais uma vez conseguimos concretizar a realização anual do nosso Seminário Nacional, que já chega à 6ª edição.

Sempre com a proposta de circular pelo país, desta vez a região brasileira que recebe o Seminário é a Centro-Oeste, na cidade de Goiânia, estado de Goiás. A brava gente da Frente Goiana contra a Privatização da Saúde se comprometeu e será a principal força de organização do VI Seminário.

Ainda não fechamos local e programação. Porém, as datas estão confirmadas. Por isso, adiantamos a divulgação desde já, visando facilitar o agendamento e planejamento de quem se interessar. Os dias do Seminário são 25, 26 e 27 de Novembro de 2016, sexta-feira a domingo.

Se você estiver interessada(o) em participar, mas pensa, "Nossa, estou interessada(o), mas nunca participei da organização da Frente antes, ou do Fórum local... Será que posso participar?", a resposta é... SIM! Você será muito bem-vinda(o)! Afinal, um dos objetivos e importância dos nossos seminários é de aproximar as pessoas às nossas lutas, sendo uma ótima oportunidade para começar a participar.

Local

Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás - FE/UFG

Rua 235, número 327, Setor Leste Universitário, Campus I da UFG. Clique aqui para acessar mapa

Inscrições

As inscrições podem ser feitas tanto para quem vai até o Seminário quanto para acompanhar à distância (online).

Basta acessar o formulário de inscrição CLICANDO AQUI

Para saber mais sobre a transmissão online, clique aqui.

Programação


Transmissão online

A parte do Seminário que transmitiremos online são as Conferências (mesas redondas e debate) de 6ª feira e de sábado, conforme a programação acima.

Os nomes e outras informações dos componentes de cada Conferência serão divulgados o mais breve quanto possível. Estamos aguardando algumas confirmações.

Para assistir online, basta se inscrever no formulário, assinalando a opção Assistir pela Internet. Acesse o formulário CLICANDO AQUI.

A transmissão ocorrerá através do nosso Canal do Youtube:
https://www.youtube.com/ContraPrivatizacaoBrasil

Inscrição de resumos e apresentação de trabalhos

Como você pode perceber, faz parte do VI Seminário da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde a apresentação de trabalhos através de pôsteres e momento de apresentação. Se você se interessa, confira as orientações CLICANDO AQUI.

A inscrição de trabalho e apresentação não é obrigatória para participação no VI Seminário. A programação é mais ampla e aberta à participação de todas as pessoas interessadas. A apresentação de trabalhos é apenas uma parte da programação.

Hospedagem

Fizemos uma lista de hotéis próximos ao local de realização do VI Seminário. E melhor: negociamos com os respectivos hotéis, preços com desconto para os participantes do Seminário. Os detalhes e instruções se encontram no documento. Clique aqui para acessar

ESPERAMOS POR VOCÊ!

domingo, 11 de setembro de 2016

Semana de Comemoração de 62 anos da ENSP resgata a essência da Reforma Sanitária



Durante a semana de 12 a 16 de Setembro de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, ocorre evento de comemoração dos 62 anos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz - ENSP/Fiocruz. A semana, que abrange atividades acadêmicas, científicas e culturais, relembra um dos principais momentos de luta pela universalização da saúde no Brasil: a 8ª Conferência Nacional de Saúde. Com o tema: Saúde é nossa conquista e nosso direito: 30 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde, a ENSP, além de resgatar a importância histórica do evento, pretende alertar para os diversos ataques à democracia e ao Sistema Único de Saúde da atual conjuntura. 

Saiba mais detalhes e também confira a programação completa CLICANDO AQUI.

SINTUFS realizará I Seminário sobre o Sistema Único de Saúde (SUS)



Com o objetivo de discutir a importância do Sistema Único de Saúde, será realizado no dia 16 de Setembro de 2016, sexta-feira, o I Seminário do SINTUFS em Defesa do SUS.  

No evento, o debate da importância da Saúde Pública e as estratégias de luta para evitar o sucateamento e privatização desse importante serviço. O seminário é uma articulação do Fórum Sergipano em Defesa do SUS.

Na programação, além da apresentação da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, serão discutidos temas como a luta pelo direito à Saúde em Sergipe e os desafios frente aos modelos privatizantes, caminhos para o fortalecimento do SUS em Sergipe e a atuação do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública do Estado e das associações de usuários e movimentos sociais (Mulheres de Peito, Movimento LOUCOmotivas, etc).

As inscrições serão feitas na hora do evento e são gratuitas, dando direito a certificado de 4 horas emitido pelo SINTUFS.

Se você utiliza o Facebook, acesse a fanpage de Evento clicando aqui.

Na imagem abaixo, pode-se conferir o local do evento e a programação completa. Basta clicar em cima da imagem para ampliar e visualizar melhor.

*Com informações do SINTUFS

domingo, 4 de setembro de 2016

Divulgando: Rio de Janeiro/RJ - Plenária em Defesa do SUS


Na reunião ampla de articulação de entidades e movimentos em defesa do Sistema Único de Saúde, que ocorreu em 23 de Agosto de 2016, @s participantes apontaram pela construção de um movimento amplo em defesa do Sistema Único de Saúde e construção de uma agenda unitária de lutas em defesa da Saúde Pública, gratuita, de qualidade e 100% estatal.


A Plenária a qual agora convidamos todas interessadas e todos os interessados será o espaço de continuidade e ampliação da articulação.

O que? Plenária em Defesa do SUS

Quando? 13 de Setembro de 2016, as 18h00

Onde? Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Salão Nobre. Endereço:  Largo São Francisco de Paula, nº 1, bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ - mapa clicando aqui

Cartaz de divulgação abaixo. Clique em cima para visualizar melhor.