quarta-feira, 20 de julho de 2016

Lançada Frente Nacional contra o Projeto Escola sem Partido

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde esteve presente no evento e encampa a luta!

O movimento acabou por ser nomeado Frente Nacional Escola Sem Mordaça. Acesse o Manifesto clicando aqui.

14/07/2016


Entidades e movimentos sociais se unem contra projeto que está sendo considerado como "Lei da Mordaça" na educação. EPSJV/Fiocruz participa da iniciativa


Por Cátia Guimarães - EPSJV/Fiocruz


Foto: Samuel Tosta

“Estudante na escola tem direito de pensar. Escola sem Partido é ditadura militar”. Puxado por grupos de alunos e militantes de diversas entidades do movimento estudantil, foram vários os momentos do encontro em que o grito tomou conta do ambiente. Eram centenas de pessoas espremidas num auditório lotado. Passavam de cem também as instituições e movimentos sociais representados — entre eles, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). Com enfoques os mais diversos, os discursos convergiam no apelo à unidade em prol de uma causa comum: o combate, nos parlamentos e nas ruas, ao Projeto de Lei (clique aqui) que quer limitar conteúdos e práticas escolares para acabar com uma suposta “doutrinação” na educação brasileira. Batizado de ‘Escola sem Partido’ pelo movimento que o criou, por onde passa o projeto tem recebido outros nomes. Em Alagoas, por exemplo, foi aprovado na Assembleia Legislativa como ‘Escola Livre’. No evento, que reuniu educadores, estudantes, sindicalistas e militantes da educação no Rio de Janeiro no último dia 13 de julho, o nome adotado foi um pouco diferente: ‘Lei da Mordaça’. (clique aqui e leia mais sobre o projeto)

O encontro marcou o lançamento de uma Frente Nacional contra o projeto Escola sem Partido, que foi identificado pela maioria dos presentes como uma das maiores ameaças colocadas à educação pública na atual conjuntura brasileira. Destacando a presença cada vez mais visível de discursos conservadores em relação às famílias, associados a uma mercantilização da religião, o professor Gaudêncio Frigotto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que fez a fala de abertura do encontro, foi direto: “Não podemos deixar esse projeto ser aprovado porque, com ele, a direita fascista terá não só a persuasão, mas também a guilhotina”. Isso porque o texto do Projeto de Lei — que foi elaborado pelo movimento Escola sem Partido e distribuído a parlamentares nas esferas nacional, estadual e municipal — prevê que os professores que incorrerem em prática de "doutrinação", descumprindo alguma das proibições que o PL estabelece, devem ser denunciados ao Ministério Público. Entre os seis pontos que o projeto impõe como obrigações ou proibições legais ao trabalho em sala de aula, estão questões imprecisas e polêmicas, como a garantia de que o professor não “cooptará” os alunos para correntes políticas ou ideológicas (além de partidárias) e de que ele “respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”. Afirmando a importância da reação coletiva e a necessidade de resistir às ameaças institucionalizadas que o projeto representaria, Gaudêncio brincou: “Haja cadeia!”.

Fundamentalismos

“Por que não estamos contando boas piadas sobre esse projeto?”. Essa é a pergunta que o campo da educação precisa se fazer neste momento, na avaliação de Roberto Leher, professor, pesquisador e reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que fez a fala de encerramento do encontro. Isso porque, segundo ele, alguns anos atrás, quando o movimento Escola sem Partido foi criado, ele seria, no máximo, alvo de ridicularização, pelo seu caráter “risível” e “inconstitucional”. “Mas hoje estamos aqui”, ressaltou, destacando o espaço que essa iniciativa ganhou nos parlamentos, o que, no nível federal, se expressa, por exemplo, na presença de vários representantes de setores ultraconservadores na Comissão de Educação da Câmara. O mais “preocupante”, destacou, é que esse projeto agora encontra espaço num governo que carece de “legitimidade e legalidade”. “Ele começa a entrar de forma capilarizada no governo central do país”, alertou, lembrando que o ministro interino da educação, Mendonça Filho, se reuniu com o ator Alexandre Frota e representante do Movimento Revoltados On Line para ouvir sugestões sobre política educacional. Também nesta semana, o mesmo ministro nomeou como seu assessor especial Adolfo Sachsida, um pesquisador que já se declarou defensor do Escola sem Partido e, segundo Leher, já teria se manifestado em redes sociais não só pela criminalização da liberdade de pensamento, mas também a favor de iniciativas como a ‘cura gay’. Como outros casos que marcaram a curta trajetória do governo interino, o assessor foi exonerado menos de 24 horas depois da nomeação.

Para Leher, a peculiaridade deste momento, no Brasil e no mundo, é o fato de — como nem sempre acontece — a “aliança econômica da burguesia” precisar estar associada com a pauta da ultradireita. Segundo ele, essa tem sido a principal saída encontrada para a crise, o que, na sua leitura, significa um caminho para retomar as taxas de lucro do grande empresariado. “Para isso, foi preciso destituir um governo com o apoio da bancada ultrafundamentalista. Portanto ,a relação do governo com essa bancada é intrínseca, um depende do outro”, disse. E alertou: “Estamos diante do que Walter Benjamin chamou de ‘aviso de incêndio’”.

Gaudêncio também localizou o Escola sem Partido na origem de um “golpismo” que, nas palavras dele, atingiu não apenas ou principalmente o governo Dilma Rousseff, mas sim o que chamou de “parca sociedade democrática” brasileira. A gênese mais imediata desse processo estaria, segundo o professor, num certo “estado de exceção” imposto pelo neoliberalismo quando, no Brasil e no mundo, os bancos centrais se tornaram ad hoc dos governos, substituindo as decisões do conjunto da sociedade.

Foto: Samuel Tosta
Mas, no que diz respeito à escola pública, Gaudêncio identificou o Escola sem Partido como herdeiro também de um processo de “desautorização” e privatização que vem se dando desde a década de 1980. Segundo ele, esse ataque à autonomia da escola começou pela gestão, crescentemente contaminada por uma lógica privada, muitas vezes até com gestores privados. Em seguida, disse, mirou-se nos professores, que passaram a ser alvos de “especialistas que dão as regras do bem ensinar”, processo que culminou com a disseminação de apostilas e sistemas de ensino padronizados produzidos por entidades ligadas a grandes grupos empresariais, que são vendidos para as secretarias de educação. Nesse trajeto, destacou Gaudêncio, assistiu-se a um “sequestro paulatino da função do mestre”. “Agora querem tomar a palavra do professor, dizer o que ele pode dizer”, resumiu.

Qual partido?

Seja nas palestras de abertura e encerramento, de Gaudêncio Frigotto e Roberto Leher, seja nas falas das entidades e movimentos sociais, o encontro marcou um consenso em torno da ideia de que o que o Projeto de Lei visa instituir não é uma escola sem partido, mas uma escola de partido único ou que atenda a interesses de partidos específicos. O primeiro destaque da fala do reitor da UFRJ foi exatamente o fato de o deputado que apresentou o PL na Câmara ser do PSDB, do qual faz parte também o deputado Rogério Marinho, que submeteu projeto de teor semelhante, tipificando o crime de “assédio ideológico”, com foco nos professores.

Mas, para as entidades que compõem a recém-criada Frente, a caracterização do ‘partido’ que orientaria o movimento vai além das siglas eleitorais. “É o partido único da xenofobia, da não-controvérsia, da ideologia única do mercado”, descreveu Gaudêncio. “É, na verdade, a escola de um partido só, que reproduz o racismo e o machismo em sala de aula”, classificou a representante da Federação Nacional dos Estudantes de Escolas Técnicas (Fenet). “É a versão acabada do fascismo”, apontou o representante da Intersindical. Mesmo antes do encontro, o manifesto que convocou a construção da Frente resumia: “Defender a escola sem partido é defender a escola com apenas um partido. Partido daqueles que são contra uma educação laica e contra o debate sobre gênero, fortalecendo assim a cultura do estupro e a LGBTTIfobia presente em nosso país. Defendemos a escola crítica sim, a educação libertadora, a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão e pensamento”, diz o texto.

Frente de atuação

A iniciativa de construir uma Frente Nacional contra o projeto Escola sem Partido nasceu durante o 2º Encontro Nacional de Educação (ENE), realizado entre 16 e 18 de junho — na mesma data e no mesmo local em que o ENE acontecia, alunos da Universidade de Brasília foram alvo de ataques racistas e homofóbicos de um grupo de manifestantes de ultradireita. O manifesto de convocação é assinado por mais de cem entidades, que envolvem sindicatos e centrais sindicais, partidos políticos e mandatos de parlamentares, entidades estudantis e movimentos sociais em geral, entre outros. Da publicização do manifesto até o lançamento da iniciativa, muitas outras organizações se juntaram para compor a Frente.

Segundo informações do professor Fernando Penna, da Universidade Federal Fluminense, apresentadas em debate realizado na EPSJV/Fiocruz no último dia 8 de julho, o PL do Escola sem Partido tramita hoje em dez estados e vários municípios brasileiros, além do distrito federal e da Câmara dos Deputados. Recentemente, foi aprovado em Alagoas. Alegando que o professor em sala de aula não tem direito à liberdade de expressão, mas apenas à liberdade de cátedra, para o movimento Escola sem Partido a “doutrinação ideológica” pode estar expressa na ideia de que a escola dever “formar para a cidadania”; no debate de acontecimentos atuais promovido pelo professor em sala de aula; no tratamento de questões ligadas à “moralidade”, que envolvam cultura religiosa ou discussões de gênero, por exemplo; ou na simples leitura de autores considerados “doutrinadores de esquerda" – entre eles, estão Antonio Gramsci e Paulo Freire. Diante dessa amplitude, a ideia da construção de uma Frente, expressa no seu manifesto de convocação, é que, para combater a ofensiva desse projeto, “não são mais suficientes as iniciativas isoladas”.

Adendo

O movimento acabou sendo nomeado Frente Nacional Escola Sem MordaçaCLIQUE AQUI e conheça o Manifesto.

*Retirado do EPSJV

sexta-feira, 15 de julho de 2016

Revista 'Radis' de julho traz o debate da cultura do estupro


A edição da revista Radis de julho traz, na reportagem de capa, um tema urgente: a necessidade de ser debatido e combatido a cultura do estupro em nossa sociedade. O assunto veio à tona com a notícia do estupro coletivo de uma jovem no Rio de Janeiro em maio. Além da reportagem, que aborda a forma como o sistema de Saúde recebe e cuida das vítimas de estupro, a revista traz uma entrevista com a antropóloga Lia Zanotta Machado, da Universidade de Brasília (UNB), mostrando que a desigualdade entre os gêneros e a ideia secular de que o homem é dono da mulher estão na origem de uma cultura que banaliza o estupro.

No editorial da atual edição de Radis, o editor Rogério Lannes lembra o fato de que as recentes notícias sobre violência contra a mulher geraram não só consternação, mas também um movimento de resistência feminina:

"Impulsionada pela barbárie dos estupros coletivos denunciados e noticiados no mês de maio, uma vigorosa reação das mulheres, notadamente jovens feministas, coloca o dedo na chaga do machismo e das leis — as atuais, que desprotegem as mulheres, e aquelas em tramitação, ainda mais retrógradas. É grave a percepção de que há, na sociedade, uma cultura do estupro, que, implicitamente, acoberta a violência contra mulheres e culpabiliza as vítimas", diz o texto.

Intitulado “Tempos de Resistência”, o editorial também fala de outros movimentos, como aqueles de estudantes de escolas ocupadas, indígenas e trabalhadores que têm procurado resistir aos muitos e acelerados retrocessos sociais que vêm sendo implementados pelo governo interino de Michel Temer. Segundo o editorial, são essas as reações que aquecem os ânimos de quem defende a saúde e a vida em meio a um “inverno de más notícias”.

A atual edição da revista Radis traz também uma reportagem sobre uma experiência inovadora e bem-sucedida de combate ao mosquito Aedes Aegypti. Em Pedra branca, no interior do Ceará, equipes da prefeitura, junto com a população local, conseguiram eliminar o vírus com a ajuda de um peixe que come suas larvas. A cidade não registrou um único caso de dengue nos últimos dez anos; e Zika e Chikungunya sequer apareceram por lá. Essa e outras reportagens da revista Radis podem ser acessadas CLICANDO AQUI.

*Retirado do ENSP

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Michel Temer sanciona pulverização de agrotóxicos em áreas urbanas

28/06/2016

A proposta do Sindicato de Aviação Agrícola (Sindag) veio coincidentemente no mesmo ano em que a venda de agrotóxicos recua 20%


Por Campanha Permanente contra os agrotóxicos e pela Vida

O vice-presidente em função de presidente interino Michel Temer sancionou ontem a Lei nº 13.301/2016, que dispõe sobre medidas de controle do mosquito Aedes aegypti. No texto da lei, consta a “permissão da incorporação de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronaves mediante aprovação das autoridades sanitárias e da comprovação científica da eficácia da medida”. Ou seja, preparem seus guarda-chuvas, pois em breve vai chover veneno na sua cabeça.


Mesmo que a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, a Abrasco, o Consea, o Conasems, o Conass, a Fiocruz, o próprio Ministério da Saúde e tantas outras instituições tenham se posicionado contra, a sede de lucro falou mais alto. A proposta veio justo do Sindicato de Aviação Agrícola - Sindag, coincidentemente no mesmo ano em que a venda de agrotóxicos recua 20%.

A pulverização aérea para controle de vetores, além de perigosa, é ineficaz. Anos e anos de aplicação de fumacê serviram apenas para selecionar os mosquitos mais fortes, forçando o aumento nas doses de veneno e a utilização de novos agrotóxicos. Os efeitos na saúde da população exposta à pulverização aérea nas lavouras está extremamente bem relatado no Dossiê Abrasco.

A pulverização aérea é perigosa porque atinge muitos outros alvos além do mosquito. E justo por isso, é também ineficaz. O agrotóxico será pulverizado diretamente sobre regiões habitadas, atingindo residências, escolas, creches, hospitais, clubes de esporte, feiras, comércio de rua e ambientes naturais, meios aquáticos como lagos e lagoas, além de centrais de fornecimento de água para consumo humano. Atingirá ainda, indistintamente, pessoas em trânsito, incluindo aquelas mais vulneráveis como crianças de colo, gestantes, idosos, moradores de rua e imunossuprimidos.

Ainda que a lei aprovada exige a aprovação das autoridades sanitárias, sabemos que o atual ministro interino de Saúde partilha dos mesmos interesses sujos, e não deve demorar muito a aprovar medidas, ou iniciar temerosos testes em populações feitas de cobaia.

Não reconhecemos este governo, e lutaremos até o fim para que o prejuízo da indústria de agrotóxicos não seja recuperado às custas da nossa saúde.

Assine aqui o abaixo-assinado eletrônico para marcar a sua posição contrária CLICANDO AQUI.

Saiba mais (clique em cima para ver):


Confira também as notas públicas:





*Retirado do ABRASCO

domingo, 3 de julho de 2016

OcupaSUS Rio de Janeiro: o que vem depois da ocupação?

29/06/2016

O que vem depois da ocupação

Trabalhadores e estudantes que ocupavam há 20 dias o Ministério da Saúde no Rio de Janeiro deixam o prédio, fazem um balanço do movimento e prometem dar continuidade ao OcupaSUS com a construção de uma agenda de lutas

Por Maíra Mathias, EPSJV/Fiocruz

“Se Barros pensa que saúde é plano, saúde não é plano não. Saúde é para todo mundo e plano toma um dinheirão! O Temer quer tirar tudo da gente: saúde, cultura, habitação. O Barros quer cortar o SUS metendo privatização”. Foi com irreverência e alegria que trabalhadores e estudantes que ocupavam há 20 dias o Ministério da Saúde no Rio de Janeiro deixaram o prédio na manhã da última segunda-feira (27). A desocupação foi decidida no fim de semana, em resposta ao mandado de reintegração de posse expedido pela Justiça Federal na sexta-feira (24). A avaliação geral, no entanto, é de que o movimento continua.


“A gente não está entendendo a saída do Ministério como um fim, mas como um começo. Continua o diálogo para criar novas alternativas e frentes de enfrentamento ao governo Temer e em defesa do SUS”, afirma Cleiber Silveira, estudante do mestrado de Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). “Ainda tem muita luta pela frente. [A ocupação] foi só o início de um período ainda muito longo e difícil”, concorda outra ocupante, trabalhadora de OSs, que não quis se identificar com medo de represálias em sua Unidade de Saúde.

Balanço positivo

As malas foram arrumadas em meio a palavras de ordem, batuques e paródias políticas de canções populares. Ataduras e gazes foram enroladas nas cabeças e braços como denúncia dos descasos dos governos com os usuários do Sistema Único de Saúde. O cortejo de desocupação percorreu quase todos os andares do prédio.

“Essa ação direta nos tirou do gueto. O movimento de Saúde estava em baixa. Em que pese ter sido feito a poucas mãos a princípio, [a ocupação] foi reunindo uma importante rede de apoiadores”, acredita Leandro Oliveira, da Frente Povo Sem Medo, que acredita que conectar militantes e os colocar em movimento é uma forma de acumular forças em uma conjuntura em que a pauta da Saúde tem dificuldade de reunir pessoas em grandes manifestações. “A ocupação por si só é um espaço de formação política ímpar. É uma vivência muito intensa em um lugar de alto tensionamento, com ameaças e assédios a todo momento. Daqui vão sair lutadoras e lutadores ‘cascudos’ que vão resistir contra as privatizações, contra o subfinanciamento da saúde, contra o desvio de verbas”, completa.

Restritos a um corredor, os ocupantes enfrentaram diversas formas de pressão por parte da administração do prédio. Nos finais de semana, acessos eram trancados. Em pleno inverno, o ar condicionado era deixado ligado no máximo. Para completar, levaram literalmente um banho frio quando verificaram que as resistências dos chuveiros foram retiradas. “Não foi fácil, foram 20 dias de ocupação tocada principalmente por trabalhadores que não estão em greve, continuaram exercendo todas as suas funções nos serviços, conciliaram a luta com a vida pessoal, se revezando para estar aqui”, relata a ocupante que preferiu não se identificar. “Trabalhamos de dia e de noite voltamos para manter a ocupação, então, de certa forma, tem uma hora que fica difícil. Cansaço, pressão... Mas não  foi isso que nos intimidou”, completa a psicóloga Amanda Almeida.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Nota do OcupaSUS Rio de Janeiro sobre a saída do prédio do NERJ


Depois de 20 dias de uma ocupação vitoriosa (clique aqui e saiba mais), o OcupaSUS Rio de Janeiro vem comunicar que nesta segunda-feira (27/06/2016, as 10h00, nos retiramos das dependências do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NERJ/MS).

Crédito da Foto: Cuca da Une e ‪#‎OcupaMinCRJ‬
Na ultima sexta-feira, 24 de Junho, mesmo dia em que colocamos o bloco na rua no Ato Político-Cultural em Defesa do SUS, entidades que ajudaram a construir o movimento foram notificadas sobre uma ação de manutenção de posse exigindo a saída imediata do edifício ocupado. Como de costume, a resposta do Estado à luta dos movimentos sociais é a repressão ou a ameaça do uso da força. Diante da truculência que não nos surpreende, decidimos coletivamente pela saída.

A ação jurídica-policial de 54 páginas possui claro teor político, uma vez que criminaliza a ação política de ocupação de prédio público, o que é absolutamente inconstitucional. Esta ação “coincide” com a recente nomeação de Jair Veiga para o cargo de diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do NERJ. Em seu primeiro dia de trabalho, o OcupaSUS RJ protestou contra sua nomeação. O mesmo tentou desqualificar o movimento perante os servidores do NERJ, o que confirma as denúncias sobre sua truculência e o descompromisso dele com a gestão da coisa pública. Éramos um obstáculo em seu caminho.

Ocupamos e seguiremos resistindo, porque não reconhecemos o governo ilegítimo de Michel Temer e todas as políticas de ataques aos direitos sociais que vem sendo anunciadas e intensificadas até aqui. Na Saúde, não reconhecemos o ministro interino Ricardo Barros, que aponta como caminho a redução do tamanho do SUS, restrição do direito universal à saúde e ampliação do seu processo de privatização, já em curso de longa data.

Seguiremos denunciando também a calamidade olímpica de Cabral, Paes, Pezão e Dornelles. Estes que promovem um megaevento para poucos e colocam suas relações espúrias com empreiteiras, empresários e afins acima do interesse público, quebram o estado, entregam a gestão dos serviços de Saúde para as Organizações Sociais (OSs), cortam salários de servidores e funcionários, fecham leitos hospitalares e deixam a rede de serviços públicos sem os insumos mais básicos.

O OcupaSUS RJ é e continuará sendo um movimento amplo formado por trabalhadores, usuários do SUS, movimentos sociais e sindicais em defesa da Saúde Pública como direito universal, com serviços gratuitos e de qualidade. Ao longo de 20 dias de ocupação mobilizamos instituições, realizamos aulas públicas, oficinas e atividades culturais. Nossa ação possibilitou um amplo, renovado e vivo debate sobre os rumos da Saúde e do país. Recebemos grande solidariedade de diversas pessoas e movimentos, o que garantiu vida e sustentação política e estrutural à ocupação. Agradecemos a cada um dos apoiadores que, em sua forma e dentro de suas possibilidades, colaboraram e foram parte desse vitorioso movimento.

A ocupação é um meio de luta legítimo ao qual não renunciamos, e que vem sendo empregado de maneira vitoriosa e inspiradora no Brasil, seja com os estudantes secundaristas, o movimento de cultura, os Sem Terra e o Sem Teto. Mas, que é uma ferramenta, e não é um fim em si mesmo.

Por isso, seguiremos ocupando o SUS, nos mobilizando e agitando os mais diversos movimentos em defesa de um outro projeto de Saúde e de Sociedade. Em breve divulgaremos atividades convocando todos para discutirmos os próximos passos.

A hora é essa. É preciso afirmar que nosso lugar é a rua. Saúde foi, é e sempre será resistência e luta. Temer, Veiga, Barros, planos de saúde, OSs e todos os inimigos do direito à saúde, nos aguardem. Dizemos em alto e bom tom:

ESTA OCUPAÇÃO FOI APENAS O COMEÇO!
NENHUM DIREITO A MENOS!
POR UM SUS DO TAMANHO E À ALTURA DO POVO BRASILEIRO!!!
#‎OcupaSUSRJ‬ ‪#‎ForaTemer‬ ‪#‎ForaBarros‬ ‪#‎ForaVeiga‬ ‪#‎OcupaTudo‬ 

OCUPASUS RIO DE JANEIRO
27 de Junho de 2016

Nota de Repúdio à Violência contra as Mulheres



A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES:
NÃO ESQUECEMOS, NÃO ESQUECEREMOS!

A banalização da violência contra mulher, a objetificação de seus corpos, a culpabilização da vítima estão na ordem do dia no cenário brasileiro e mundial. O último caso de estupro de abrangência nacional, ocorrido no Rio de Janeiro, evidenciou a existência do que algumas autoras nos anos 1970 já nomeavam de cultura do estupro

Todos os dias as mulheres têm seus direitos violados. De acordo com a 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2015, a cada 11 minutos 1 mulher é vítima de estupro, conforme os registros policiais. Se considerarmos os dados da Saúde, é possível identificar 1 vítima por minuto [1]. Além desses números alarmantes, os comentários lançados sobre os casos de abuso e violência contra mulher são vistos como usuais e são naturalizados dentro da nossa sociedade patriarcal-racista-capitalista. Isso fica explícito quando um caso de estupro acontece, e os comentários e opiniões centram a discussão no local que a mulher estava, a roupa que usava, sua condição alcoólica ou seu passado para justificar o acontecido. Essas alegações que a todo custo tentam defender que a vítima tem alguma culpa no acontecido é reflexo da cultura do estupro instalada no Brasil. 

Por que falar da “cultura do estupro”? Por que a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde se posiciona sobre o tema?

A Frente Nacional Contra a Privatização do Saúde – FNCPS se posiciona de forma contundente no que tange o combate às diversas formas de opressão, e não seria diferente com a opressão estrutural que é o machismo e o sistema de dominação patriarcal, que vem servindo historicamente ao capitalismo na manutenção do controle das mulheres dentro da sociedade de classes, sobretudo as mulheres trabalhadoras. Além disso, por mais tardia que pareça essa nota, nós da FNCPS compreendemos que nenhum tipo de violência à pessoa oprimida deva cair no esquecimento, e estamos aqui em nome de cada mulher violentada das mais diversas formas nesse país e no mundo para bradar contra a violência! Desta forma, REPUDIAMOS TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, seja ela moral, física ou psicológica.

No que diz respeito especificamente a Saúde, entendemos que as políticas destinadas as mulheres, LBT’s (lésbicas, bissexuais e transgêneros) e população negra ainda é insuficiente para a real condição de adoecimento que está inserida a mulher no contexto do capitalismo. As mulheres são tratadas, dentro das políticas públicas de saúde, apenas como “sistema reprodutor”, num recorte e perspectiva que perpetua o ideário burguês de maternidade predestinada para todas as mulheres. Reivindicamos uma política efetiva de promoção de saúde, incluindo a saúde mental, para as mulheres trabalhadoras, periféricas, negras e LBT’s.

REPUDIAMOS a nomeação de Fátima Pelaes para a Secretaria de Mulheres.

NÃO ACEITAMOS A EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES.

Pela legalização do aborto e contra o PL 5069/13, que modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual, retrocedendo em direitos já garantidos a essas mulheres, restringindo não somente sua assistência à saúde, como também a profilaxia da gravidez em situações de abuso.

NÃO NOS CALARÃO!

NENHUM TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PASSARÁ!


FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE
Brasil, 19 de Junho de 2016

[1] Fonte: http://www.forumseguranca.org.br/

terça-feira, 21 de junho de 2016

24 Jun. 2016: Ato no OcupaSUS RJ



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segunda-feira, 20 de junho de 2016

Ocupações: nova tática de luta pelo SUS

20/06/2016

Militantes protestam contra o governo e a ameaça de retrocessos nas políticas sociais a partir de ocupações de prédios do Ministério da Saúde

Por Maíra Mathias - EPSJV/Fiocruz


Quem passa pela Rua México, no centro da capital fluminense, percebe que o velho prédio onde funcionam o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NERJ) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) está diferente. O saguão do edifício, com seu rotineiro vaivém de pessoas, tem sido palco de aulas públicas, debates, rodas de conversa, reuniões, plenárias e vigílias madrugada adentro, animadas com música ao vivo. Vários metros acima, no 9º andar, o corredor que dá acesso aos gabinetes do NERJ se transformou em espaço de convívio e resistência. São barracas, colchões, sacos de dormir, paredes repletas de cartazes coloridos que dão o recado do que está acontecendo ali desde o dia 07 de Junho: #OcupaSUS #ForaTemer. 

A nova tática de luta em defesa do Sistema Único de Saúde no contexto do governo interino de Michel Temer começou em Salvador, no dia 30 de Maio, chegou a Belo Horizonte no dia 03 de junho, e tomou a forma de ocupação relâmpago por 24 horas em Florianópolis, no último dia 06.

Ocupantes e apoiadores debatem rumos do movimento em 
plenária no sétimo dia da ocupação. Foto: Maíra Mathias

“Vivemos um momento histórico único para o campo da Saúde, para o SUS. Há muito tempo a gente não tinha de fato a capacidade de aglutinar tantas forças em uma frente tão ampla em defesa do SUS. Acredito que a possibilidade de agregar esses movimentos e estabelecer diálogo se inicia com o movimento do Fora Valencius, que culminou com a ocupação da Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Drogas no prédio do Ministério da Saúde em Brasília por 123 dias, uma ocupação de muito fôlego, extremamente vitoriosa. A gente tem neles o exemplo do que queremos fazer aqui”, avalia uma das ocupantes do prédio no Rio, trabalhadora da Saúde que não quis se identificar com medo de represálias da Organização Social (OS) à qual é vinculada.

Pelo menos no Rio e em Salvador o #OcupaSUS se articulou com as ocupações do Ministério da Cultura (MinC) que continuaram nos dois estados mesmo após a recriação da pasta. Também na terça-feira (14) o prédio do INSS foi ocupado no Rio. “A ideia é que a gente possa construir uma rede de ocupações no centro do Rio e também fomentar ocupações do Ministério da Saúde em todo o Brasil”, explica a ocupante.

Alerta vermelho para o Sistema Único de Saúde

Embora grande parte dos ocupantes avalie que o desmonte do SUS já estava acontecendo durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), uma série de declarações à imprensa feitas pelo ministro interino, Ricardo Barros, foram interpretadas como ameaças abertas à universalidade do Sistema, incentivando a militância a realizar ações diretas de enfrentamento.

“O SUS tem passado por um processo de privatização importante, inclusive nas últimas gestões petistas. Também vive um longo processo de subfinanciamento e uma intensificação da cobertura de planos privados de saúde, incentivada pelo governo e pela ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar]. No entanto, essa correlação de forças se agudiza com a instabilidade do Brasil gerada pelo governo Temer, que é fruto de um golpe, e tem montado um arcabouço teórico e principalmente legal para colocar na Câmara dos Deputados, onde tem maioria, vários projetos de lei que intensificarão a destruição do SUS”, analisa o ocupante Leandro Oliveira, da Frente Povo sem Medo, que faz um alerta: “Se perdermos o SUS agora, não vamos conseguir reconquistá-lo a curto e médio prazo porque o Sistema Único foi fruto de um caldo de cultura política de uma década de redemocratização que não estamos mais vivendo”.

Os exemplos mais citados do acirramento do desmonte são o projeto do governo Temer de propor um teto para os gastos federais, impactando direitos sociais como Saúde e Educação, e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 04/15) – esta enviada ao Congresso pelo governo Dilma Rousseff – que prorroga até 2023 e amplia de 20% para 30% a Desvinculação das Receitas da União (DRU). O mecanismo permite ao governo realocar livremente 30% das receitas obtidas com contribuições sociais, dentre outros elementos do orçamento, afetando diretamente o SUS. A PEC, aprovada em segundo turno na Câmara no dia 08 de Junho, também estende a permissão de usar livremente receitas para Estados e Municípios. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser votada em dois turnos no Senado.

Maria Inês Sousa Bravo, ativista da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde e do Fórum Estadual da Saúde do Rio de Janeiro, concorda que está em curso uma “visível aceleração do desmonte dos direitos” e que esse movimento é anterior ao atual governo. “Nesse sentido, é claro que o ‘Fora Temer’ é uma pauta, mas não sozinha. O que a gente defende é o SUS colocado na Constituição Federal. É nessa linha que a gente está nas ocupações, nos atos. Estamos nos movimentando em todo o país na luta contra o desmonte, contra o ataque à universalização do SUS que foi colocada pelo ministro. Mas precisamos ter clareza de que essa proposta não é nova. Ela já estava na Agenda Brasil, relembra ela, fazendo referência ao documento que listava projetos ‘prioritários’ apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) em 2015, ainda no governo Dilma.

“A gente acha fundamental a mobilização das pessoas, fazer trabalho de base. Porque a população vê que o SUS não está funcionando e começa até a questionar sua existência, mas ela não enxerga que não está funcionando porque faltam recursos, pessoal, não vê as condições objetivas. A nossa tarefa é muito grande, de colocar que o SUS que está aí não é o SUS que a gente está defendendo”, acrescenta Maria Inês. Além do Rio de Janeiro, a Frente Contra a Privatização também participa da ocupação em Belo Horizonte.

sábado, 18 de junho de 2016

Conheça o OcupaSUS Rio de Janeiro


Desde o dia 08 de Junho de 2016, ativistas de entidades e movimentos em defesa do Sistema Único de Saúde - SUS ocupam a sede do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (clique aqui e saiba mais). O principal motivo da ocupação é a pretensão do governo interino de Michel Temer de grandes cortes no orçamento do SUS.

O nome dado ao movimento é OcupaSUS Rio de Janeiro.

Entre @s envolvid@s, o Fórum de Saúde do Rio de Janeiro e Frente Nacional contra a Privatização da Saúde!

No local, tem sido realizadas diversas atividades para dar visibilidade à ocupação e divulgar as pautas do movimento. Entre as atividades, já ocorreram atos públicos, reuniões, encontros de debate e momentos culturais.


Entre as próximas atividades, está marcado um ato público para o dia 24 de Junho, sexta-feira, com concentração a partir de 13h00 no local da ocupação. O Núcleo Estadual do MS fica localizado na Rua México, 128, bairro Centro (mapa aqui).

Por fim, conheça o Manifesto do movimento clicando aqui!

Página do OcupaSUS RJ no Facebook:

www.facebook.com/ocupasusrj

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Ato contra as OSs no Distrito Federal


Diante do projeto do Governo do Distrito Federal em ampliar a gestão compartilhada da rede estadual do SUS com Organizações Sociais - OSs (clique aqui e saiba mais), as entidades de Enfermagem e enfermeir@s do DF promovem ato na Câmara de Deputados.

É luta!

Clique na imagem para visualizar melhor.


Governo do Distrito Federal quer dobrar cobertura da atenção primária com OSs

13/06/2016

Secretaria de Saúde quer OSs para gerir UPAs

O Governo do Distrito Federal quer dobrar a cobertura de Estratégia de Saúde da Família até 2018 – de 30,7% para 62%. A meta consta no projeto Brasília Saudável, divulgado nesta segunda-feira, 13 de junho. Para alcançar o objetivo, o Executivo vai se valer de parcerias com Organizações Sociais (OSs) com experiência no ramo, a fim de melhorar o atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A Secretaria de Saúde estima que 65% dos pacientes que buscam as emergências dos hospitais do DF poderiam ter os problemas resolvidos com Atenção Primária e Estratégia de Saúde da Família (ESF), nos centros de saúde ou nas UPAs.

A implementação começará pelas áreas mais vulneráveis; Ceilândia vai ser a primeira região a receber o novo modelo de administração. “Lá, nós temos somente 22% de cobertura de atenção primária e é lá que estão localizadas áreas mais vulneráveis, como Sol Nascente, Pôr do Sol e Expansão do Setor O”, diz o secretário estadual de Saúde, Humberto Fonseca. Será criada uma unidade de atendimento com ESF em Ceilândia, por meio de contrato de gestão com parceria com uma OSs.

Também serão assinados contratos de gestão para as UPAs. “Elas foram construídas sem planejamento de pessoal. Ao colocar servidores na UPA, esvaziaram-se outros serviços. Não se resolveu o problema. Normalmente, uma unidade dessas deveria atender, diariamente, 350 pessoas. As nossas, porém, conseguem atender somente 100”, explica Fonseca.

Alternativa a licitações

A Secretaria de Saúde considera que, além da maior agilidade no atendimento à população, será possível dar mais rapidez à manutenção e ao conserto de equipamentos em relação aos processos licitatórios classificados como “burocráticos” e que “não permitem que aparelhos sejam reparados na velocidade desejada pela Secretaria de Saúde e pela população”.

“As parcerias com as Organizações Sociais podem nos ajudar a fazer mais rápido e com mais eficiência. Nós temos um modelo de gestão que é o da administração direta, baseado em concursos públicos, em contratação pela Lei de Licitações. Esse modelo hoje nos gera extrema dificuldade para trabalhar. Usaremos a parceria de forma complementar, como uma ferramenta necessária na expansão para esse novo modelo”, detalha o secretário de Saúde.

Histórico ruim

O presidente interino do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Elissandro Noronha, vê com receio a contratação de OSs. “Há uma trajetória de sucateamento em estados brasileiros onde houve a contratação de Organizações Sociais. No Rio de Janeiro, há suspeita de desvio de recursos”, contesta.

Sindicatos da saúde, como o de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Sindate) e o dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde), também criticam a contratação de organizações sociais. A Câmara Legislativa promoveu vários debates em 2016, como audiências públicas e comissão geral, para tratar do assunto.

Saiba mais (clique em cima do título):


*A partir de informações do COREN-DF

domingo, 5 de junho de 2016

Trabalhadoras e Trabalhadores: Venham para a Luta!



MOÇÃO DE APOIO
TRABALHADORA E TRABALHADORES: VENHAM PARA A LUTA


Brasília, 29 de maio de 2016

A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, em reunião nacional de seu Colegiado, realizada em Brasília, Distrito Federal, nos dias 28 e 29 de maio de 2016:

MANIFESTA apoio irrestrito às lutas das trabalhadoras e dos trabalhadores, em especial às categorias da Saúde e do serviço público que se encontram em greve ou em alguma forma de luta neste momento, entre elas:

- Universidades estaduais de São Paulo (USP, Unesp e Unicamp), com grande participação de estudantes, com destaque para a ocupação da reitoria da Unicamp e para a recente criação da Frente Contra a Desvinculação e o Desmonte do Hospital Universitário;

- Prefeitura de Campinas, São Paulo (incluindo Secretaria de Saúde e Hospital Mário Gatti) e Prefeitura de Vila Velha, Espírito Santo;

- Organizações Sociais - OSs vinculadas à Prefeitura de São Paulo, São Paulo, em que houve demissão em massa e redução de salários de trabalhadores e trabalhadoras da saúde diante da troca de entidades;

- Greves da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, professores do Rio de Janeiro, serviço público estadual de Minas Gerais;

- Ocupações das escolas e luta contra sua privatização e militarização (Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo);

- Agentes Comunitários de Saúde: resistência à portaria 958/GM/MS, de Maio de 2016, que ameaça a existência dessa categoria fundamental para o SUS (saiba mais clicando aqui).

REIVINDICA aos governantes e gestores públicos o imediato atendimento das pautas de tais movimentos, tanto econômicas quando aquelas relacionadas a condições de trabalho e vida;

REPUDIA toda forma de assédio moral e restrição dos direitos de organização, greve e manifestação;

CONCLAMA as entidades e os movimentos a construírem a unidade da classe trabalhadora, à qual pertencem tanto os trabalhadores quanto os usuários do SUS e das demais políticas sociais.

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

quarta-feira, 1 de junho de 2016

Nota de Apoio à Greve das(os) Servidoras(es) Públicos Municipais de Vila Velha


Postamos aqui, contribuindo na divulgação, a Nota de apoio à greve dos servidores públicos municipais do Município de Vila Velha, Espírito Santo, denunciando que após 62 dias de greve resistindo tivemos nosso salário cortado de forma arbitrária. A greve foi considerada legal e temos nosso registro eletrônico do ponto e mesmo assim cortaram os salários!

O Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública tem contribuído desde o início na construção da greve. 


NOTA DE APOIO À GREVE DOS/AS SERVIDORES/AS DE VILA VELHA

Nós, entidades abaixo relacionadas, manifestamos apoio à greve municipal dos/as trabalhadores/as da Prefeitura Municipal de Vila Velha-ES, que iniciou no dia 29 de março de 2016. Desde então os servidores vêm sofrendo duros ataques e o último foi o corte indiscriminado da remuneração dos/as trabalhadores/as que aderiram à greve nos meses de abril e maio, corte esse que afeta diretamente as condições materiais e objetivas de sobrevivência. A arbitrária decisão ocorreu mesmo mantendo a cota necessária de funcionamento para cumprir as exigências legais de acordo com a decisão judicial nº 0011716-69.2016.8.08.0000 expedida pelo desembargador Jorge do Nascimento Viana.

Reconhecemos que o movimento grevista é uma conquista da classe trabalhadora e um instrumento utilizado quando não há abertura para negociar as pautas mais do que justas. Repudiamos essa forma autoritária e antidemocrática com que os/as trabalhares/as de Vila Velha vêm sendo tratados/as!

Apoiamos as justas reivindicações pela reposição salarial e benefício do auxílio alimentação! O município tem trabalhadores/as com o salário-base abaixo do salário mínimo, enquanto há cargos comissionados que recebem até 100% de gratificação (o que faz dobrar o salário). Não é falta de dinheiro! Não é crise! Além de todos os ajustes fiscais, o município é movido pelo clientelismo! Os cargos comissionados são usados para trocar serviço público por voto!

Destacamos que no âmbito da Saúde os cargos de gerência das unidades são loteados por alguns vereadores, e isso afeta diretamente a implantação do Sistema Único de Saúde universal, a prestação de um serviço de qualidade e ameaça o pleno exercício do controle social! Além disso, ressalta-se a precarização na efetivação das políticas públicas, como assistência social, educação, habitação, esporte, cultura e lazer, entre outras.

Aproveitamos para denunciar o adoecimento dos/as trabalhadores/as do município em decorrência dos fortes ataques sofridos e ameaças cotidianas. Depressão, crises de pânico, esgotamento mental, consequências de todo esse processo.

Com tudo isso exposto, a administração do Sr. Rodney Miranda só conseguiu provocar ainda mais a revolta e indignação dos/as trabalhadores/as. É ainda inadmissível que a iniciativa pelo corte de ponto dos profissionais da Saúde tenha advindo de uma Secretária, Sra. Andreia Passamani Corteletti, que é e se apresenta como assistente social! Sabe-se que os/as Assistentes sociais ao ocuparem cargos de Gestão o devem fazer no sentido de defender os interesses da classe a que se alia essa profissão, os/as trabalhadores/as! A atuação autoritária e de ataque direto aos/as trabalhadores/as do município são a máxima representação da incompatibilidade entre a atuação da Secretária e o Código de Ética dos/as Assistentes Sociais, profissão a qual se identifica. Repudiamos radicalmente a postura desta gestora!

Os servidores de Vila Velha estão mobilizados e decididos a não desistir diante das tentativas de intimidação! RESISTIR!

Reafirmamos nossas bandeiras de luta em defesa das políticas públicas 100% estatais, universais, de qualidade e a solidariedade de classe entre os/as trabalhadores/as de todos os setores!

ASSINAM A NOTA:

Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública

Fórum Estadual de Trabalhadores do SUAS/ES

Fórum Metropolitano sobre Drogas

Conselho Regional de Serviço Social/ES

Conselho Regional de Psicologia/ES

Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Espírito Santo (SINDIENFERMEIROS)

Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Espírito Santo (SINFES)

Sindicato dos Funcionários Ativos e Inativos da Câmara e Prefeitura Municipal de Vila Velha-ES (SINFAIS)

Sindicato dos Nutricionistas no Estado do Espírito Santo (SINDINUTRI)

Sindicato dos Psicólogos no Espírito Santo (SINDPSI)

Sindicato dos Servidores das Guardas Municipais e dos Agentes Municipais de Trânsito do Estado do Espírito Santo (SIGMATES)

Sindicato dos Técnicos Em Higiene Dental do Estado do Espírito Santo (SINDISAUDEBUCAL)

Coletivo Assistentes Sociais em Luta

Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) – Regional Leste

União Brasileira de Mulheres – ES


*Manifesto enviado diretamente pelo Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública

terça-feira, 31 de maio de 2016

Frente Nacional contra a Privatização da Saúde realiza reunião nacional



Nos dias 28 e 29 de Maio de 2016 a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde realizou reunião nacional. Estiveram reunidos representantes de diversos Fóruns de Saúde municipais e estaduais, entidades representativas e militantes do movimento estudantil e sindical, entre outras organizações políticas e movimentos sociais. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), que fica em Brasília, Distrito Federal. 

Na reunião, foi realizada uma análise da atual conjuntura nacional, identificando os principais ataques ao povo brasileiro. No debate, foi reafirmada e também atualizada a agenda de lutas da Frente e foi um momento de reflexão dos principais desafios para se seguir lutando em defesa de um Sistema Único de Saúde 100% público, gratuito, universal, de qualidade e sob gestão estatal.

Em breve, lançaremos uma nota política que resume os últimos debates. Com análises e apontamentos, vai sinalizar o pensamento de consenso dentro da Frente Nacional e o teor das bandeiras de luta.

Abaixo algumas fotos da reunião. Basta clicar em cima para visualizar melhor:







A nossa luta é todo dia, saúde não é mercadoria!
FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE
Maio de 2016