segunda-feira, 27 de maio de 2013

A porta giratória da ANS e das operadoras

Publicado neste domingo, 26/05/2013, nos jornais O Globo e Folha de São Paulo.

Por Elio Gaspari

Durante o tucanato o comissariado petista deitou e rolou denunciando a promiscuidade da banca com o Banco Central, tanto pela nomeação de banqueiros para sua diretoria como pela porta giratória.

Eles iam da banca para o BC e do BC para a banca.

Jogo jogado.

Seria o caso de se começar a discutir a promiscuidade que o petismo patrocina na Agência Nacional de Saúde Suplementar, que fiscaliza e fixa normas para o funcionamento dos planos privados.

Fonte: esdhcsaude.blogspot.com

Trata-se de um mercado que move R$ 93 bilhões, afeta a saúde física de 48 milhões de pessoas e está infestado por tamboretes e maus serviços.

Servidores e usuários do SUS pressionam Executivo e Legislativo contra as OSs em Mato Grosso

16/05/13
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 27/05/2013

Por Ascom Sisma - Luana Soutos

Sete meses já se passaram desde a entrega das 26.547 assinaturas, coletadas pelos servidores públicos da Saúde do estado de Mato Grosso, para constituir o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pretende revogar leis anteriores que permitem a contratação de Organizações Sociais (OSs) para gerir a Saúde Pública em Mato Grosso. Nesta quarta-feira, 15 de maio, 8.530 novas assinaturas foram entregues à Assembleia Legislativa (AL) em um ato público, mas até agora a AL não deu nenhum encaminhamento ao Projeto.

O ato teve início na frente da Secretaria de Estado de Saúde (SES), passou pelo Palácio do Governo e terminou na Assembleia Legislativa, onde a expectativa era, além de entregar as novas assinaturas, saber quais os andamentos dados ao projeto. Depois de não aceitarem a proposta de formar uma comissão de oito pessoas para conversar com o deputados José Riva, na presidência da AL, os servidores foram levados para o auditório Dep. Milton Figueiredo para conversarem com os assessores da Casa. 

Foi aí que ficaram surpresos com as informações. Segundo os representantes da presidência da Casa, o assessor parlamentar Xisto Bueno, o consultor Paulo Moura e o deputado que preside a Comissão de Saúde as Assembleia, Antônio Azambuja, o regimento interno dita que seria necessário designar um deputado para acompanhar os tramites do Projeto de Lei, o que teria tornado o andamento do Projeto impossível. Além disso, o Projeto não teria avançado por conta dos períodos de recesso e nomeação das comissões da Assembleia. “O projeto foi entregue no dia 31 de outubro. Quem conhece o trabalho legislativo sabe que, no final do ano, o que se discute é orçamento. Depois veio o período de recesso, janeiro e fevereiro. E as Comissões só foram nomeadas em março”, explicou Bueno.

domingo, 26 de maio de 2013

Conselho Universitário da UFRJ retoma o caminho da autonomia

Qui, 23 de Maio de 2013 
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 26/05/2013

Foto: Marco Fernandes/Adufrj-SSind

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), reunido em 23 de maio de 2013, aprovou a criação de uma comissão técnica que será responsável por realizar um diagnóstico dos hospitais universitários da Ufrj. Essa comissão é interna à Universidade e deverá apresentar elementos que subsidiem uma decisão do Consuni sobre a gestão de seus HUs. Em um prazo de 60 dias, a contar de sua instalação – que, por ora, só teve indicado o perfil desejado – a comissão deverá apresentar ao colegiado máximo da instituição um diagnóstico consolidado das unidades de saúde que compõem a rede da universidade.

Esta deliberação é uma importante vitória do movimento político organizado da Ufrj. Professores, estudantes e técnico-administrativos foram elementos fundamentais no debate para que a Universidade retomasse o caminho autônomo de suas decisões e avaliações. Além disso, representa a derrota de setores que queriam aprovar a todo custo a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) na universidade.

Uma comissão de acompanhamento, formada por integrantes das Comissões Permanentes do Consuni, se encarregará de supervisionar os trabalhos da comissão técnica.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Divulgando: Encontro de Preparação do Fórum RJ ao IV Seminário da Frente Nacional

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Carta Aberta do CMS Alta Floresta (MT): Vitória contra a terceirização do SUS


COMUNICADO A SOCIEDADE 

Depois de uma árdua batalha judicial o Conselho Municipal de Saúde de Alta Floresta (CMS/AF), junto à população de Alta Floresta, sagrou-se vitorioso na ação que moveu contra a terceirização dos serviços de saúde do município, que foi arbitrariamente privatizado, sem consentimento do Conselho de Saúde. A vitória representa um marco importante, pois o Judiciário Alta Florestense reconheceu que não pode haver terceirização na área. A partir de agora a Prefeitura terá que realizar concursos públicos, implantar plano de carreiras e oferecer um salário digno que possa fixar o profissional na rede. 

É inconcebível a privatização de serviços essenciais como saúde e educação. É o Município deixando de fazer uma ação que é pago, através dos impostos cobrados do cidadão, para realizar. Empresa privada visa lucro e não melhorar o atendimento a população. A grande maioria das Associações Médicas tem posição contrária à privatização da saúde. 

Onde foi implantada a terceirização/privatização, em sua maioria, resultou em destruição e sucateamento da estrutura de saúde e precarização dos contratos de trabalho, afugentando bons profissionais, além de produzir corrupção e malversação do dinheiro publico. 

Portanto, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) agradece a todos os munícipes que de alguma forma ou de outra apoiaram a ação do Conselho de Saúde, evitando-se assim que seja aberto um grave precedente, no qual poderíamos ter outras classes funcionais terceirizadas, como enfermeiros, dentistas, farmacêuticos, entre outros. 

Gestão da Saúde por OSs é aprovada em Aracaju sem nenhuma discussão!

21 de maio de 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 23/05/2013



Projeto de OSs é aprovado em Aracaju

Uma semana após levar vereadores para conhecer uma maternidade administrada por Organização Social (OS), prefeito de Aracaju enviou para a Câmara Projeto de Lei em regime de urgência para mudar modelo de gestão das unidades de pronto-atendimento da capital. Projeto foi aprovado nesta terça-feira, 21 de maio de 2013, sem discussão adequada com sociedade e organizações. Sindicatos são contrários; oposição diz que OS é "remédio inadequado". Bancada de situação afirma que modelo é uma alternativa para mudar saúde de Aracaju que está "ineficiente, morta e pedindo socorro"

Por Valter Lima

Na semana passada, o prefeito João Alves Filho (DEM) levou para Salvador (Bahia) todos os vereadores da sua bancada para conhecer o modelo de gestão da saúde pública da capital baiana. Os parlamentares retornaram encantados. Uma semana depois, a “fatura” da viagem chega à Câmara de Aracaju: desde a manhã desta terça-feira (21) já se está discutindo a implantação de projeto semelhante no setor de Saúde da cidade. Pela proposta, a saúde pública municipal passará a ser gerida por Organizações Sociais (OSs). A oposição contesta e diz que proposta não resolve problemas, pois “privatiza” o serviço. Mesmo assim, o Projeto de Lei já foi aprovado nesta tarde - quatro vereadores votaram contra: Emerson, Iran, Emanuel e Lucimara; Lucas Aribé, também de oposição, se absteve.


Em mensagem encaminhada aos vereadores, o prefeito diz que o projeto “dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social e sua vinculação contratual com o Poder Público Municipal, e dá providências correlatas”. É intenção do prefeito, segundo o texto da mensagem, “utilizar-se desse tipo de instrumento Jurídico para modernizar e aperfeiçoar a gestão de serviços públicos municipais, garantindo, tanto quanto possível, a sua disponibilização, com eficiência e eficácia, à população aracajuana”.

Segundo o vice-líder da situação, Renilson Félix (DEM), o novo formato é voltado para a administração das unidades de pronto-atendimento das zonas Norte e Sul, e para a maternidade que a prefeitura pretende construir. Ele informa que os postos de saúde não passarão por alterações.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

"Acordei doente mental": Excelente artigo de Eliane Brum sobre a atual hipertrofia do que sejam doenças mentais

20/05/2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 22/05/2013

A quinta edição da “Bíblia da Psiquiatria”, o DSM-5, transformou numa “anormalidade” ser “normal”
Por Eliane Brum

A poderosa American Psychiatric Association (Associação Americana de Psiquiatria – APA) lançou neste final de semana a nova edição do que é conhecido como a “Bíblia da Psiquiatria”: o DSM-5. E, de imediato, virei doente mental. Não estou sozinha. Está cada vez mais difícil não se encaixar numa ou várias doenças do manual. Se uma pesquisa já mostrou que quase metade dos adultos americanos tiveram pelo menos um transtorno psiquiátrico durante a vida, alguns críticos renomados desta quinta edição do manual têm afirmado que agora o número de pessoas com doenças mentais vai se multiplicar. E assim poderemos chegar a um impasse muito, mas muito fascinante, mas também muito perigoso: a Psiquiatria conseguiria a façanha de transformar a “normalidade” em “anormalidade”. O “normal” seria ser “anormal”. 

A nova edição do Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais) exibe mais de 300 patologias distribuídas por 947 páginas. Custa US$ 133,08 (com desconto) no anúncio de pré-venda no site da Amazon. Descobri que sou doente mental ao conhecer apenas algumas das novas modalidades, que tem sido apresentadas pela imprensa internacional. Tenho quase todas. “Distúrbio de Hoarding”. Tenho. Caracteriza-se pela dificuldade persistente de se desfazer de objetos ou de “lixo”, independentemente de seu valor real. Sou assolada por uma enorme dificuldade de botar coisas fora, de bloquinhos de entrevistas dos anos 90 a sapatos imprestáveis para o uso, o que resulta em acúmulos de caixas pelo apartamento. Remédio pra mim. “Transtorno Disfórico Pré-Menstrual”, que consiste numa TPM mais severa. Culpada. Qualquer um que convive comigo está agora autorizado a me chamar de louca nas duas semanas anteriores à menstruação. Remédio pra mim. “Transtorno de Compulsão Alimentar Periódica”. A pessoa devora quantidades “excessivas” de comida num período delimitado de até duas horas, pelo menos uma vez por semana, durante três meses ou mais. Certeza que tenho. Bastaria me ver comendo feijão, quando chego a cinco ou seis pratos fundo fácil. Mas, para não ter dúvida, devoro de uma a duas latas de leite condensado por semana, em menos de duas horas, há décadas, enquanto leio um livro igualmente delicioso, num ritual que eu chamava de “momento de felicidade absoluta”, mas que, de fato, agora eu sei, é uma doença mental. Em vez de leite condensado, remédio pra mim. Identifiquei outras anomalias, mas fiquemos neste parágrafo gigante, para que os transtornos psiquiátricos que me afetam não ocupem o texto inteiro. 

Fonte: www.naturalnews.com

Há uma novidade mais interessante do que as doenças recém-inventadas pela nova “Bíblia”. Seu lançamento vem marcado por uma controvérsia sem precedentes. Se sempre houve uma crítica contundente às edições anteriores, especialmente por parte de psicólogos e de psicanalistas, a quinta edição tem sido atacada com mais ferocidade justamente por quem costumava não só defender o manual, como participar de sua elaboração. Alguns nomes reluzentes da psiquiatria americana estão, digamos, saltando do navio. Como não há cordeiros nesse campo, movido em parte pelos bilhões de dólares da indústria farmacêutica, é legítimo perguntar: perceberam que há abusos e estão fazendo uma “mea culpa” sincera antes que seja tarde, ou estão vendo que o navio está adernando e querem salvar o seu nome, ou trata-se de uma disputa interna de poder em que os participantes das edições anteriores foram derrotados por outro grupo, ou tudo isso junto e mais alguma coisa? 

Não conheço os labirintos da APA para alcançar a resposta, mas acredito que vale a pena ficarmos atentos aos próximos capítulos. Por um motivo acima de qualquer suspeita: o DSM influencia não só a Saúde Mental nos Estados Unidos, mas é o manual utilizado pelos médicos em praticamente todos os países, pelo menos os ocidentais, incluindo o Brasil. É também usado como referência no sistema de classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS). É, portanto, o que define o que é ser “anormal” em nossa época – e este é um enorme poder. Vale a pena sublinhar com tinta bem forte que, para cada nova patologia, abre-se um novo mercado para a indústria farmacêutica. Esta, sim, nunca foi tão feliz – e saudável. 

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Compromisso e responsabilidade: o caso do HC/UFPE

20/05/2013

Por Heitor Scalambrini Costa

Em recente artigo de opinião, assinado por Edgar Victor, “Responsabilidade com a opinião pública”, publicado pelo DP (18/5), o autor, respeitado cardiologista e professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), se saiu em defesa da administração central da UFPE e da administração do Hospital das Clínicas (HC), num caso claro de negligência, de irresponsabilidade, de tolerância ao irregular funcionamento e ao sucateamento imposto ao Hospital de Clínicas (HC) pelos seus gestores.

Após análise breve e superficial, na qual tenta minimizar a situação do HC/UFPE, mostrando que outros Hospitais Universitários (HUs) do país passam por situação similar, o autor aponta a criação, pelo governo Federal, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) como a “solução de choque” para a situação dos HUs. Cita en passant que existem “interesses outros e não puramente acadêmicos” por trás da situação calamitosa a que chegou os HUs. Mas não diz uma palavra sobre a responsabilidade dos governos e dos administradores públicos com esta situação. E nem fala que a criação desta empresa fere mortalmente a autonomia universitária, defendida pelo nobre professor em outro momento político.

Ao citar a eleição a reitor na UFPE, em 2003, que “conseguiu superar a crônica dependência das injunções político-partidárias locais” e escolher o professor Amaro Lins como um reitor “comprometido, com uma visão de estado, ligado às causas populares”, o reconhecido profissional dos problemas do coração excedeu-se. Todo mundo sabe da ligação umbilical do referido ex-reitor (2003-2011) com o Partido que chegou ao poder no mesmo tempo de sua primeira eleição. Tanto é que – após a sua gestão – o mesmo foi indicado para um relevante cargo no Ministério da Educação (Secretário de Educação do Ensino Superior – Sesu), ocupando também o cargo (vejam só!) de substituto do presidente do Conselho de Administração da Ebserh. Competência? Nem um comentário sobre a promessa de campanha do atual reitor (apoiado pelo professor Amaro para sucedê-lo) se posicionando publicamente contrário à medida provisória que criou a Ebserh. E que, depois de eleito, mudou de lado.

Divulgando: Seminário Gaúcho contra a Privatização da Saúde - 24 e 25 de maio de 2013

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Divulgando: Próxima reunião da Frente Mossoroense contra a Privatização da Saúde - 25/05/2013, sábado

Queridas e queridos,

Nós da Frente Mossoroense contra a Privatização da Saúde trazemos a pauta da nossa próxima reunião e convidamos todas e todos a se fazerem presentes na luta!

Acontecerá dia 25 de Maio (próximo sábado) a partir das 08h30, na Sede Social do SINDPREVS localizada no bairro Liberdade (saída para Natal).

Pauta

INFORMES

- Ato em Natal

- Informes nacionais

FORMAÇÃO

Tema: O Estado como negador dos direitos sociais

Palestrante: João Paulo Medeiros

domingo, 19 de maio de 2013

Estamos em contagem regressiva: Está chegando o IV Seminário da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde!



Já está muito próxima a data de início do IV Seminário da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde - 07, 08 e 09 de junho de 2013! Neste ano a cidade sede é Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC. 

Importante notar que, no dia 07 de junho, uma sexta-feira, o Seminário dará início aos trabalhos apenas no turno da noite, com acolhimento e recepção das(os) participantes. Se você tem possibilidade apenas de chegar no dia 08, sábado, não tem problema: não deixe de comparecer por causa disso!

Uma rápida contextualização

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, desde sua fundação, constrói um seminário anual como o espaço mais importante de aprendizado, estudo, debates, planejamento e deliberações da organização. E já estamos em nosso quarto seminário!

Uma questão muito importante de falarmos, é que a todas e todos que se interessarem pelo Seminário, são muito bem-vindas(os). Não é requisito que já esteja participando da construção da Frente Nacional. O seminário também é um momento de oportunidade que as(os) interessadas(os) se aproximem de nossos debates e ajude a construir a organização e suas lutas.

Página e formulário para inscrição

As inscrições podem ser feitas através do blog do Fórum Catarinense em Defesa do SUS. Acesse a página de inscrição clicando aqui

Confira os detalhes mais importantes sobre a inscrição e infraestrutura do IV Seminário

O Fórum Catarinense negociou e conseguiu com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) refeições no Restaurante Universitário (RU) para os participantes do Seminário, custando o valor total de apenas R$ 10,00 (dez reais) por 5 (cinco) refeições. Para quem participar, não é obrigatório almoçar e jantar no RU, mas fica a oportunidade para tod@s que considerarem uma boa pedida. 

Veja como foi: Manifestação do Dia Nacional da Luta Antimanicomial em Belo Horizonte - 16/05/2013

PUBLICADO EM 16/05/13 - 18h31

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 19/05/2013

Passeata pela Luta Antimanicomial leva 3 mil pessoas para a Praça da Liberdade

Cerca de três mil manifestantes participaram do ato, que teve início na Praça da Liberdade e foi até a Praça da Estação


Por José Vítor Camilo

Aconteceu, na tarde desta quinta-feira (16/05/2013), uma passeata para celebrar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado no dia 18 de maio. Cerca de três mil pessoas participaram do ato, que teve início às 15h00 na Praça da Liberdade [Belo Horizonte, estado de Minas Gerais].

Segundo o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), por volta das 16h00 os manifestantes seguiram em direção à Praça da Estação. O ato provocou retenções, vito que o grande número de pessoas passou pelas principais vias da região central, como as avenidas João Pinheiro, Álvares Cabral, Afonso Pena e ruas Espírito Santo e Tupinambás.

Avanços e retrocessos na luta antimanicomial

16/05/2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 19/05/2013

No dia 18 de Maio, a principal pauta é a luta contra a internação compulsória e as comunidades terapêuticas
Por Viviane Tavares - EPSJV/Fiocruz

Há 35 anos, quando trabalhadores da Saúde e familiares fundaram o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), foi dado início a uma das maiores conquistas do setor no Brasil: a luta antimanicomial que deu origem à Reforma Psiquiátrica. A partir da criação do movimento ‘Por uma sociedade sem manicômios' é que começou a ficar evidente que o modelo implementado até então não era o mais adequado. 

Fonte: www.minaslivre.com.br
Após muitas denúncias das violências praticadas nos manicômios, da questão da mercantilização da loucura, com extensa rede privada na assistência e do despreparo dos profissionais, este modelo começou a entrar em decadência. Quase uma década depois surgiu o primeiro Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no país, na cidade de São Paulo. De acordo com o documento do Ministério da Saúde ‘Reforma Psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil', o processo de intervenção do Hospital Anchieta, em 1989, e a criação do primeiro Caps foram dois marcos de que "a Reforma Psiquiátrica, não sendo apenas uma retórica, era possível e exequível". 

O dia 18 de Maio surge nesse contexto para deixar registrado no calendário que essa luta não deveria ser esquecida. O Presidente Nacional da Associação Brasileira de Saúde e um dos fundadores da Reforma Psiquiátrica, Paulo Amarante, conta que a data surgiu no ano de 1987 durante o I Encontro Nacional dos Trabalhadores da Saúde Mental, na cidade de Bauru, em São Paulo. "O movimento começou com trabalhadores da área de saúde mental, mas depois vimos que era muito importante envolver a sociedade, levar a nossa luta para outros atores, entre os quais, os próprios pacientes, os familiares e outros atores de movimentos sociais, como aqueles de direitos humanos e da diversidade. Por isso é importante marcar uma data especial para esta luta. A ideia de manicômio passou a ser reconfigurada, não só como estabelecimento do hospício, mas do conjunto de saberes e práticas que falam sobre a loucura, a doença, saberes que são estigmatizadores, segregadores, etc.", relembra.

Apesar dos avanços, dados atuais demonstram que governo brasileiro ainda gasta com Saúde menos que a média mundial

16/05/2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 19/05/2013


Genebra - O governo brasileiro gasta menos que a média mundial com a saúde de seus cidadãos. Dados divulgados nesta quarta-feira em Genebra, 15 de maio, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que o país de fato avançou na última década em relação aos investimentos na área. O resultado, porém, ainda o coloca em uma posição inferior à média global. Hoje, mais da metade das necessidades de saúde de um brasileiro é paga pelo próprio cidadão, não pelos serviços públicos.

Fonte:rabiscosdoantenor.blogspot.com
As informações foram divulgadas na semana que antecede a Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra. Na ocasião, será feita uma avaliação do setor no mundo. Está prevista a participação de ministros da Saúde de vários países, entre eles o brasileiro Alexandre Padilha.

Segundo os dados, os gastos públicos mundiais com a saúde de cada cidadão chegou a US$ 571 por ano em 2010, a última cifra disponível em escala mundial. No Brasil, esse gasto per capta somou US$ 466/ano.

A OMS destaca que, em uma década, o orçamento do setor no Brasil cresceu quatro vezes. Em 2000, o governo destinava US$ 107 à saúde de cada cidadão. Mas esse aumento não foi suficiente para acabar com a profunda distância do Brasil em relação aos países ricos.

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Entidades entregam a deputados documento contrário às FEDPs em 14/05

Data: 15/05/2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 16/05/2013

Entidades entregam a deputados documento com argumentos contrários ao PLP 92/2007

Parado desde 2009, o Projeto de Lei Complementar nº 92/2007 - PLP 92/07, que permite criação de Fundações Estatais de Direito Privado (FEDPs) para conduzir serviços públicos, voltou à pauta da Câmara dos Deputados no final de abril

Fonte: FASUBRA

Durante a tarde desta terça-feira (14 de maio de 2013), representantes de entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais estiveram na Câmara dos Deputados em uma atividade de sensibilização e convencimento dos deputados contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/2007, que propõe a criação de um modelo de gestão que permite a criação de Fundações Estatais de Direito Privado para conduzir serviços públicos. Os representantes das entidades conversaram com alguns deputados e entregaram a eles e a seus assessores um documento com argumentos contrários ao projeto. Veja o documento clicando aqui.

De acordo com o 2° vice-presidente da Regional Nordeste III do Andes-SN, Marcos Pedroso, que estava na atividade representando o Sindicato, o projeto está parado desde 2009, quando as entidades fizeram grande pressão contrária à sua tramitação. “Agora, quatro anos depois, o Executivo tirou esse projeto da gaveta de maneira abrupta. Nem os parlamentares estão sabendo, não foi sequer discutido nos partidos. Por isso as entidades do Fórum dos servidores públicos federais se reúnem e fazem essa ação de sensibilização no parlamento, para se contrapor à atitude do Executivo”, afirma. 

Divulgando: Atividades do Dia da Luta Antimanicomial em Curitiba - 17/05/2013


Convite Atividades da Luta Antimanicomial - Curitiba/PR 2013


Trancar não, acolher sim!



17 de maio, sexta-fiera, 10h30h | Caminhada pela Luta Antimanicomial

Com usuários, familiares e trabalhadores dos serviços de saúde mental, técnicos, estudantes e apoiadores. 

Divulgando: Ato pela Luta Antimanicomial de Londrina - 18/05/2013

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Parlamentares apadrinham 58% de convênios com a União

13 de maio de 2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 16/05/2013

Por Daniel Bramatti e Diego Rabatone - Agência Estado

Mais da metade dos convênios assinados pelo governo Dilma Rousseff têm um "padrinho" no Congresso - um deputado ou senador que, com emendas ao Orçamento da União, repassa dinheiro para prefeituras, órgãos estaduais e entidades privadas. Levantamento inédito feito pelo Estadão Dados mostra que, dos 20,9 mil convênios assinados desde 2011, 12,1 mil (58%) são vinculados a emendas que parlamentares fizeram ao Orçamento federal. Essas emendas destinaram R$ 5,4 bilhões para as bases eleitorais de deputados e senadores, dos quais R$ 1,38 bilhão já foi desembolsado.

O rateio por partido mostra que os governistas PMDB, PT, PP e PR foram, nesta ordem, os principais beneficiados pelas verbas que já chegaram ao destino final. Mas o ranking muda quando se considera o valor pago por parlamentar. Nesse caso, o PT cai para o sétimo lugar, enquanto o PP assume a ponta, seguido por PR, PTB, PC do B, PMN e PMDB.

A distribuição per capita dos recursos indica que o governo costuma privilegiar parlamentares de partidos que são aliados, mas não totalmente fiéis. Bancadas como do PP, PR e PTB raramente votam unidas e, às vezes, se unem à oposição como forma de pressionar o governo a liberar recursos.

PL que cria a empresa pública Rio Saúde S/A é aprovado na Câmara de Vereadores para gerir os serviços públicos de Saúde do município

15/05/2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 16/05/2013

Em meio a protestos, criação da Rio Saúde S/A é aprovada


Por Luan Monteiro - luan.monteiro@folhadirigida.com.br


Em clima de tensão, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, na noite da última terça, dia 14 de maio de 2013, o projeto de Lei enviado pelo Executivo para a criação da empresa pública Rio Saúde S/A. O próximo passo é a sanção pelo prefeito Eduardo Paes. O projeto foi aprovado por 31 votos a 12. Manifestantes contrários ao projeto lotaram as duas galerias da Câmara e gritavam palavras de ordem contra alguns vereadores.

Fonte: www.facebook.com/meurio?fref=ts

Um momento de grande apreensão ocorreu quando o vereador Luiz Antonio Guaraná (PMDB), líder do governo, subiu à tribuna e foi impedido de continuar seu discurso, devido aos protestos. O parlamentar criticou a atitude. "Democracia é dar palavras às duas partes, não isso que estão fazendo", falou. Quando parte das pessoas presentes à sessão jogaram moedas no plenário, o vereador Jimmy Pereira (PRTB) se revoltou com a situação, dirigindo-se aos manifestantes. "Vocês são uma vergonha! Vocês são covardes! Covardes!", bradou.

Após a votação, o vereador Paulo Pinheiro (Psol), líder da oposição, afirmou que tomará medidas judiciais contra a Lei. "O próximo passo do Psol é a Justiça. Entraremos com Ação Direta de Inconstitucionalidade, tão logo o prefeito sancione a Lei", disse. Para ele, a criação da Rio Saúde é um grande erro do prefeito Eduardo Paes. "O projeto é o suicídio eleitoral [do prefeito]. Ele conseguiu aprovar sob pressão. Sete vereadores não votaram, pois não foram convencidos de que o projeto é bom. É um capítulo triste para a história da Câmara Municipal, assim como foi o da criação das OSs. É lastimável que a Casa tenha aprovado isso", declarou.

Psicólogos veem 'bolsa-crack' como mais um retrocesso da gestão Alckmin em São Paulo

Publicado 08/05/2013 18:04, última modificação 08/05/2013 19:22

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 16/05/2013

Fonte: apocalipsetotal.wordpress.com

Por Rodrigo Gomes

Benefício de R$ 1.350 por mês afeta tratamento humanizado e é visto como uso do desespero das famílias para política duvidosa que pode resultar em manipulação e transformar dependência em mercado

Militantes e especialistas em Saúde Mental consideram um novo retrocesso contra o tratamento humanizado a proposta do governo Geraldo Alckmin (PSDB) de conceder bolsas no valor de R$ 1.350 mensais, exclusivas para custeio do tratamento de dependentes químicos em comunidades terapêuticas privadas. Para os entrevistados, a proposta é obscura e pode fomentar um mercado de tratamento da dependência química, além de servir a interesses políticos. O chamado Cartão Recomeço, que já está sendo chamado de “bolsa-crack”, será lançado oficialmente amanhã (09/05) pelo governo estadual.

O benefício será concedido por um período de seis meses e deverá estar disponível em 60 dias. Não será possível sacar o benefício e o cartão será aceito apenas em entidades cadastradas. A proposta inicial é atender a 3 mil dependentes químicos maiores de 18 anos, que não conseguem atendimento devido à falta de leitos e equipamentos ocorrida após o início dos trabalhos do Centro de Referência em Álcool e Drogas (Cratod), em janeiro deste ano. Segundo a Secretaria de Assistência Social, as entidades serão escolhidas por capacidade técnica e regularidade de funcionamento, cujos parâmetros serão definidos em edital que será lançado nos próximos dias.

Assista o ótimo vídeo da AdUFRJ: "Saiba por que a Ebserh ameaça a autonomia universitária"


Assista o ótimo vídeo produzido pela AdUFRJ, com uma seleção de ótimos depoimentos que se posicionam contrários à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. O vídeo é ótimo!

Saiba por que a Ebserh ameaça a autonomia universitária

Confira a nova edição da revista Radis - maio de 2013

08/05/2013

Respeito é tema da edição de maio da Radis

Já está disponível online a revista Radis do mês de maio. Na capa, a frase "Respeito faz bem à saúde" dá a tônica da matéria principal. A edição apresenta a campanha de enfrentamento da homofobia lançada em agosto de 2012 pelo governo da Paraíba. Com o tema "Tire o respeito do armário", a campanha, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, enfoca o respeito, a dignidade e a denúncia, assuntos trabalhados em peças publicitárias e mensagens nas redes sociais. Na reportagem, gestores, profissionais, ativistas e usuários apontam avanços e desafios após a instituição de uma política de saúde integral para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

A reportagem "Respeito abre portas para o acolhimento" destaca aspectos importantes: quase dois anos após a publicação da Portaria 2.836 do Ministério da Saúde (de 1º/12/2011), que institui no âmbito do SUS a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, avanços e desafios foram registrados. Gestores, profissionais, ativistas e usuários apontam a integralidade como uma conquista e os avanços e obstáculos ainda existentes. No mês em que se comemora o Dia Internacional contra a Homofobia (17 de Maio), todos reconhecem como pioneira a iniciativa que assegura, de forma inédita no país, o respeito às diferenças e a garantia das especificidades de saúde. No entanto, identificam deficiências e obstáculos que dificultam sua implementação.

Divulgando: Manifestação do Dia Nacional da Luta Antimanicomial na cidade do Rio de Janeiro - 18/05/2013


É amanhã - 17 de maio de 2013:
Manifestação do Dia Nacional da Luta Antimanicomial na cidade do Rio de Janeiro!
Mais uma vez iremos para a Praça, encher ela de música, poesia e muita luta!Ajudem a divulgar e compareçam!

(clique na imagem para ampliar)

Pelas ruas e becos da cidade: Liberdade!
Não à privatização e encarceramento da vida

O Movimento de Luta Antimanicomial pede passagem para se apresentar: somos usuários, familiares e trabalhadores da Saúde Mental e pessoas que de alguma forma afirmam uma Sociedade sem Manicômios.

NR-36: expectativa de humanização das condições de trabalho nos abatedouros e frigoríficos

07 de maio de 2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 16/05/2013

Cerca de 500 mil trabalhadores da indústria da carne no Brasil devem receber, ainda neste mês, uma cartilha destinada a facilitar o cumprimento da Norma Reguladora n. 36 (NR-36), assinada em abril pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias. ANR-36 regulamenta as condições de trabalho em áreas de abate e de processamento de carnes e seus derivados.

A reportagem é de Alana Gandra e publicada pela Agência Brasil, 07-05-2013.

Um pleito dos trabalhadores atendido pela norma são as pausas no exercício da atividade. A cada 50 minutos de trabalho que envolva esforço repetitivo, os trabalhadores deverão parar durante dez minutos para descanso. “Isso é importante porque a doença que vem atingindo mais os trabalhadores, além do acidente do trabalho, é a lordose (que afeta a coluna), causada pelo esforço repetitivo”, disse à Agência Brasil o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), Artur Bueno.

Segundo ele, na área de frigoríficos e abatedouros, a confederação tem enfrentado muitos problemas de ocorrência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Isso provocou uma mobilização do setor pela construção da norma. O movimento teve início em 2004 e culminou na implantação do Grupo de Estudo Tripartite, em 2011, constituído por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores, que desenvolveu o texto técnico da norma.

A classe operária vai à CLT. Artigo de Ricardo Antunes

07 de maio de 2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 16/05/2013


"O eufemismo 'flexibilizar' é a forma branda encontrada por essas forças para dizer que é preciso desconstruir os direitos do trabalho, arduamente conquistados em tantas décadas de embates e batalhas. Basta olhar o que se passa hoje com a Europa e constatar lá também o receituário é flexibilizar, acentuando ainda mais o desmonte dos direitos dos trabalhadores.", escreve Ricardo Antunes, sociólogo, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 05-05-2013.

Eis o artigo.

Em nosso curioso país, muitas conquistas acabam tendo vida efêmera, enquanto muita construção estranha acaba longeva. E assim o país caminha, quase de forma prussiana, em seus avanços e atropelos. O que explica, então, a longa duração de nossa CLT, criada em 1943?

Fonte: www.secbhrm.org.br
Sabemos que a Consolidação das Leis do Trabalho se originou em uma conjuntura especial, intimamente vinculada à chamada Revolução de 1930, que foi mais do que um golpe e menos do que uma revolução. Rearranjo necessário entre nossas classes dominantes - cuja fração cafeeira começava a perder seu acentuado espaço no poder -, o movimento político-militar que levou Getúlio Vargas à Presidência da República recompôs o equilíbrio entre as distintas frações da oligarquia, cujo resultado mais expressivo, entretanto, foi o desenvolvimento de um projeto industrializante, nacionalista e com forte presença estatal. E Vargas sabia que a montagem desse novo projeto não poderia se efetivar sem o envolvimento da classe trabalhadora, que não encontrava espaço no liberalismo excludente da chamada República do Café.

Por força do movimento, Reitoria assina acordo e greve é suspensa no HUCAM-UFES

Seg, 13 de Maio de 2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 16/05/2013

Categoria conquista importantes direitos para os trabalhadores. E a luta contra a Ebserh vai continuar

Sob os olhares dos trabalhadores, reitor lê o termo de acordo de greve

Foi uma greve curta de sete dias. Mas foi muito forte e com intensa participação dos trabalhadores do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). E por isso, o movimento paredista contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), contra a privatização da saúde pública e em defesa dos direitos da classe trabalhadora obteve conquistas importantes para a categoria.

Estava nas mãos da Reitoria acabar com a greve no Hospital, iniciada no dia 06 de maio de 2013. E sob os olhares de um grupo expressivo de trabalhadores, o reitor da Ufes assinou o termo de acordo de greve, com alterações que garantem os direitos dos trabalhadores, e encaminhou o fim da paralisação no Hucam. Foi em reunião realizada no prédio da administração da universidade, no campus de Goiabeiras em Vitória, na manhã desta segunda-feira, 13 de maio.

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Governo Federal retoma a empreitada de aprovação do Projeto de Lei das FEDPs

09/05/2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 13/05/2013


Em nova ofensiva, governo retoma PL que privatiza as políticas públicas do país

Engavetado desde 2009 por pressão de sindicatos e movimentos sociais, o Projeto de Lei nº 92/2007 voltou à pauta da Câmara dos Deputados no final do mês de abril através de um acordo entre as lideranças e pressão do Executivo. O PLP 92/2007, que regulamenta a criação - e define as áreas de atuação - das Fundações Estatais de Direito Privado (FEDPs), é mais uma forma de privatizar as políticas públicas do país. 

O projeto nº 92/2007 seria votado no último dia 24 de abril (quarta-feira), um dia após a apresentação do requerimento de urgência nº 7595/2013 para apreciação do projeto, mas, devido ao encerramento da sessão, não houve a votação. Agora, a previsão é que entre na pauta para ser votado em 15 de maio.

Veja como foi: Ato Público em Defesa da Saúde Pública reuniu comunidades em Porto Alegre - 30/04/2013

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 13/05/2013

Por Joel Orestes Brasil Soares,
trabalhador em Saúde e atuante no Fórum em Defesa do Sus do Rio Grande do Sul

No dia 30 de abril, as comunidades da Grande Glória, Cruzeiro e Cristal, localizadas na região sul da cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, realizaram Ato Público em Defesa da Saúde. O Ato fez parte da semana de lutas do 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Participaram mais de 400 pessoas durante o dia todo e também no ato de fechamento da via pública que dá acesso ao portão principal do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul – PACS.


O PACS foi o principal símbolo da manifestação. A sede do serviço é um prédio de atendimento de urgência da população desta região da cidade, serviço esse no qual diversos problemas são comuns, tais como: 

- A superlotação: os usuários do SUS frequentemente passam horas para receberem um atendimento; - Ocorrência de mortes ou de sequelas graves em ortopedia; 

- Crises de infarto do miocárdio por falta do atendimento são comuns nesta unidade, sendo que um dos casos que obteve maior divulgação foi aquele de uma militante dos movimentos sociais, ex-vereadora e Coordenadora do Conselho Local de Saúde da comunidade. Ela veio a falecer pelos motivo acima mencionado, e o fato mobilizou a comunidade a se reorganizar e voltar a defender este estabelecimento de saúde.

domingo, 12 de maio de 2013

Divulgando: Próxima reunião do Fórum RJ - 14/05/2013, terça-feira

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(clique na imagem para ampliar)

Hospital Florianópolis: um Cavalo de Tróia

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 12/05/2013

Por Cláusio Pedro Vitorino,
Direção de Imprensa Sindsaúde; defensor do SUS; 
cidadão pagador de impostos e radicalmente contrário a roubo de dinheiro público!


Assim como o Cavalo de Tróia, que trouxe a destruição histórico-mitológica, está o Hospital de Florianópolis (HF) para o Sistema Único de Saúde (SUS). Na última sexta-feira, 10 de maio de 2013, aconteceu a tradicional visita às obras para constatar seus avanços ou retrocessos.

E ai? Como está o andamento da obra?

Não sei! Ninguém sabe. Só sei que em protesto à birra do governo de entregar o Hospital com todo seu capital a empresários inescrupulosos, nós, do Sindsaúde, Sindprevs e lideranças comunitárias locais, boicotamos a visita (seres humanos não pactuam com Organizações Sociais ou coisas como: desviar dinheiro público, fechar ala de queimados em Hospital Infantil, defender interesses puramente eleitorais, pensar só em dinheiro em detrimento da vida... Isso não é coisa de ser humano!).

Na UNIRIO, pressão do movimento consegue adiar votação da EBSERH

09/05/2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 12/05/2013

Fonte: Comunicação DABB

CONSUNI decide retirar de pauta pedido de aprovação da EBSERH

O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), em sessão realizada nesta quinta-feira, 9 de maio, decidiu retirar de pauta o item único que trataria do pedido de aprovação da proposta de adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

O Reitor da Unirio, Luiz Pedro San Gil Jutuca, recebeu na última segunda-feira, 06 de maio, uma proposta de suspensão da sessão, a qual foi avaliada pela Procuradoria Federal que atua junto à Universidade. Em resposta à Reitoria, no dia 08 de maio, a Procuradoria não indicou qualquer impedimento para a manutenção da sessão.

No entanto, ciente da importância da discussão e sensível à solicitação dos três segmentos da Universidade – discente, docente e técnico-administrativo –, o Reitor decidiu submeter aos membros do Conselho Universitário (Consuni) a proposta de retirada de pauta do item sobre a EBSERH, que foi aprovada com apenas uma abstenção.

Na UFRJ, reitor encerra reunião do Consuni de forma arbitrária

Sex, 10 de Maio de 2013 11:24
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 12/05/2013


Reitor encerra Consuni de forma arbitrária

O encerramento do Consuni da Ufrj de 09 de maio - sem nenhuma deliberação quanto à Ebserh e à crise dos HUs - causou indignação na comunidade acadêmica. O reitor Carlos Levi decidiu desobedecer o regimento interno do colegiado, que prevê uma duração de três horas e a possibilidade de prorrogação por mais uma hora para as reuniões, a partir da instalação do Conselho. Consultada ainda durante a sessão, a secretaria do Consuni informou que o debate começou às 11h00 (e, portanto, poderia prosseguir até 15h00). Entretanto, Levi preferiu interpretar a norma como quis e suspendeu a sessão próximo de 14h00. O ato arbitrário provocou a imediata reação de estudantes, professores e técnico-administrativos que lotavam o local para acompanhar as definições sobre o destino da universidade.

Veja o vídeo:



Segue a nota da ADUFRJ sobre os ocorridos:

Qui, 09 de Maio de 2013 18:27

REITOR RASGA REGIMENTO DO CONSUNI

O reitor Carlos Levi decidiu subverter as regras instituídas e recorrer a um golpe regimental para suspender a reunião do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O Consuni fora convocado nesta quinta-feira, 09 de maio de 2013, para discutir a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), cuja contratação ameaça a autonomia universitária.

Diante desta violação das normas institucionais, a Adufrj-SSind declara:

a) Total repúdio às manobras protelatórias adotadas pelo reitor, que não teve dúvidas em rasgar o regimento do Conselho Universitário, desrespeitando o próprio colegiado, a instituição UFRJ e os professores, técnico-administrativos e estudantes que se mobilizaram para acompanhar o debate;