segunda-feira, 18 de maio de 2015

“O segundo mandato da presidente Dilma será de profunda recessão e de sérias e graves consequências para a classe trabalhadora”


O aprofundamento da crise econômica capitalista e seus impactos no Brasil colocam na ordem do dia uma série de debates sobre sua natureza, as respostas elaboradas pelos governos, seus impactos sobre os trabalhadores e as possíveis alternativas a partir de um projeto diferente do atualmente hegemônico. 

Nesta entrevista, Marcelo Carcanholo, professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), membro do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Marx e Marxismo (NIEP-UFF) e presidente da Sociedade Latino-americana de Economia Política e Pensamento Crítico (SEPLA), analisa as recentes experiências no Brasil, dialogando com o contexto da América Latina e da Europa. Defendendo que a implementação de políticas sociais não elimina o caráter neoliberal do modelo brasileiro, Carcanholo explica que o crescimento dos anos anteriores se deveu ao contexto internacional, denuncia uma falsa polarização entre os projetos que se enfrentaram no segundo turno das eleições e alerta sobre as consequências da crise atual para os trabalhadores.

Durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2014, você afirmou que o ajuste econômico entraria em cena, independente do resultado. Após os primeiros meses do governo Dilma Rousseff, com a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e medidas como a restrição de direitos trabalhistas e cortes orçamentários, esse ajuste já está caracterizado? Como foi possível saber que as duas candidaturas apostariam nessa resposta aos efeitos da crise?

Parece mais do que evidente que o ajuste recessivo para responder aos efeitos da crise mundial e seus impactos na economia brasileira está sendo efetivado pelo governo federal. Não se trata apenas da nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. Ao contrário, Joaquim Levy foi indicado porque este ajuste já fazia parte do plano de governo. 

É central entender que o ajuste tem dois componentes: o que se chama de instrumentalização da política econômica de maneira ortodoxa e, também, o aprofundamento de reformas estruturais liberalizantes, que estamos vendo em relação aos direitos trabalhistas e previdenciários e que também fazem parte da estratégia de desenvolvimento do governo. 

Por que já se sabia que, independentemente de quem saísse vencedor nas eleições, essa seria a forma de combate aos efeitos da crise? Porque a estratégia de desenvolvimento que embasa as duas propostas concorrentes no segundo turno é a mesma: o neoliberalismo. Ao contrário do que muitos pensam, o neoliberalismo não é sinônimo de políticas econômicas ortodoxas, com redução de gastos para conter a demanda. Na verdade, ele se define, basicamente, por duas ideias: manutenção da estabilização macroeconômica e implementação de reformas estruturais pró-mercado. Mas não é necessário que a estabilização seja obtida com políticas econômicas ortodoxas, tudo depende do contexto internacional e da conjuntura. Em momentos de crise profunda, como agora, advoga-se o ajuste recessivo ortodoxo. Em outros momentos, admitem-se políticas menos convencionais, desde que as reformas estruturais sejam mantidas ou aprofundadas. 

Assim, a estratégia neoliberal de desenvolvimento vem sendo aplicada desde os anos 1990, mesmo quando muitos acharam que não. O que mudou em alguns momentos foi a conjuntura, mais favorável, que permitiu políticas econômicas menos convencionais. Mas isso não significa que se tratava de uma estratégia de desenvolvimento diferente da neoliberal. Isto permite entender, inclusive, como o chamado novo-desenvolvimentismo não é distinto do neoliberalismo.

E o que significa a instrumentalização da política econômica de maneira ortodoxa?

Quer dizer que as políticas monetária, fiscal e cambial buscam responder aos efeitos da crise mundial, restringindo o crescimento da demanda interna, o que aprofunda a recessão. Na política fiscal, o governo amplia a cobrança de impostos e aprofunda a redução dos gastos, com o objetivo de ampliar o superávit primário [diferença entre as receitas governamentais e as despesas correntes não financeiras]. 

Isto lhe permite ampliar os recursos comprometidos com o pagamento do serviço da dívida pública. Na política monetária, foram restringidos os canais de ampliação do crédito, ao mesmo tempo em que as taxas de juros tendem a se elevar. No que diz respeito à política cambial, o governo está se isentando de interferir no mercado de câmbio como vinha fazendo antes. Em um momento de crise, as pessoas tentam vender reais para comprar dólares. Isso tende a aumentar o preço do dólar, o que significa aumentar a taxa de câmbio. Até agora, quando acontecia  crescimento da demanda por dólares, o Banco Central atuava vendendo-os. Havia um aumento da demanda e também da oferta, o que impedia um impacto maior sobre o preço. Agora, o governo não está mais solucionando esse aumento porque não tem mais essa folga de dólares para ofertar.

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Nota de Repúdio com relação aos graves acontecimentos do dia 29 de abril de 2015 no Paraná



Uma das fotos mais emblemáticas do fatídico dia 29/04/2015 
em Curitiba: professora coagida frente à desigualdade de 
condições imposta pela repressão policial

Nota de Repúdio com relação aos graves acontecimentos do dia 29 de abril de 2015 no Paraná

Lutar não é crime!

Todo o apoio aos professores e professoras e demais lutadorxs do Paraná!

Repúdio à desigualdade de condições: jogar polícia armada contra o povo desarmado é imensamente imoral e desprezível! 

Investigação e punição imediata dos responsáveis!


A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde repudia toda a violência praticada contra os professores da rede pública estadual de ensino do estado do Paraná. As consequências dos atos violentos perpetrados pelos policiais podem ser vistas nas faces ensanguentadas dos professores e professoras que saíram às ruas em busca de melhores condições de trabalho e de ensino. 

Em ato consciente e de emancipação humana, estas professoras e estes professores, armados tão somente pelo conhecimento de realidade, reivindicam uma seguridade social universal, com garantia da paridade entre ativos e aposentados, mas, muito além disso, trazem à mostra o valor que a educação tem no nosso país e para os políticos que estão no poder. Reintroduziram o valor da verdadeira democracia, materializado no direito à participação, ao questionamento, à negociação coletiva, que nesta sociedade, apesar de estes princípios serem garantidos constitucionalmente, são cotidianamente desrespeitados pelo Estado e seus aparelhos de coerção. É o desrespeito à democracia.  Este derramamento de sangue provocado pela intensa violência com que a polícia reprime o movimento das professoras e professores é a prova cabal do desrespeito e desconsideração, da educação e seus operários. 

Não à toa, crescem no país os dados de adoecimentos e sofrimento entre os profissionais de ensino, dada as condições que o trabalho é realizado e as relações hierarquicamente estabelecidas, sem mencionar os baixos salários e extensas jornadas de trabalho a que estão submetidos. Assim sendo, a Frente repudia a violência policial perpetrada contra os manifestantes e a incapacidade do governador em tratar a questão.

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde defende a educação pública e conclama a sociedade neste mês de maio, mês do 1º de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, a empreender forças coletivas em prol das políticas públicas de saúde e de educação de qualidade, pública, universal e comprometida socialmente!

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE
Maio de 2015