"Saúde é democracia!
Pelas liberdades democráticas e pelos direitos sociais: em defesa do direito à saúde!
Os graves ataques à democracia e aos direitos do povo brasileiro que
caracterizam a atual conjuntura exigem uma ampla mobilização que apontem
para a construção de um processo de lutas nas suas mais diversas
expressões, ampliada para além da via institucional.
O Sistema Único de Saúde (SUS) vem passando por um processo de desmonte que ameaça o direito à saúde. O comprometimento de seu financiamento e a intensificação dos processos de privatização colocam em risco seus princípios de universalidade, equidade e integralidade, comprometendo a vida de milhões de brasileiras e brasileiros.
A luta pela saúde de inscreve na defesa da Seguridade Social e de todos os direitos sociais. A revogação da EC95, que inviabiliza financeiramente as políticas sociais, a revogação da Reforma Trabalhista e o enfrentamento à Reforma da Previdência e aos ataques à Educação Pública são essenciais à defesa da saúde da população.
As participantes e os participantes da 16a CNS conclamam todos e todas para a construção de uma jornada de lutas em defesa das liberdades democráticas, dos direitos sociais e do SUS, contra todas as formas de privatização, pelo acesso universal, financiamento adequado, carreira de Estado para as trabalhadoras e os trabalhadores da saúde e fortalecimento da participação popular.
Nesse sentido apontamos uma jornada de lutas para enfrentamento do projeto conservador e ultraliberal em curso, integrando:
- Marcha das Margaridas;
- Dia Nacional de Mobilização pela Educação;
- Grito dos Excluídos;
- Marcha das Mulheres Indígenas;
- Ato junto ao Congresso Nacional pela revogação da EC 95;
- Ato junto ao STF pela inconstitucionalidade da EC 95.
Saúde não é mercadoria! Nenhum direito a menos!
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