Em 2019, se observa a acentuação nos problemas da saúde na cidade do Rio de Janeiro. Por que isso ocorre?
Há questões gerais que explicam o quadro: aumento da pobreza e do
desemprego, economia em recessão: mais violência, mais pessoas em
situação de rua, fome ressurgindo, mais pessoas sem acesso a planos de
saúde.
Porém, além das questões gerais, verifica-se que as políticas públicas vem acentuando a crise.
1. Houve o congelamento dos gastos sociais, devido à Emenda
Constitucional 95. Isso determina que a União, Estados e Municípios
tenham limites para gastar em áreas como a saúde.
2. O
município do Rio de Janeiro passou a gastar menos em saúde. A
Prefeitura, que gastava em média 25% das receitas próprias em saúde, até
2017, baixou esses gastos para 21% em 2018, e ainda promove mais cortes
em 2019.
3. Além de gastar menos, a Prefeitura decidiu deixar
em segundo plano as ações básicas de saúde. As clínicas da família, que
são a porta de entrada do sistema de saúde, presentes em toda a cidade,
tiveram a perda de mais de 2.500 profissionais de saúde, e a forma de
atendimento passou a privilegiar o pronto atendimento. Com isso, o
tratamento de problemas graves e as ações de promoção e prevenção da
saúde ficaram sem o devido apoio. Está mais difícil ser atendido, e mais
difícil que os problemas mais sérios tenham o acompanhamento
necessário.
4. Na saúde mental, a Prefeitura não estruturou a
Rede de Atenção Psicossocial. Os CAPS, Residências Terapêuticas e
Unidades de Acolhimento funcionam, na maioria, em instalações precárias,
com profissionais sem vínculos empregatícios sólidos e as faltas de
medicamentos, alimentação e manutenção predial são constantes.
5.
Na assistência farmacêutica, houve redução da oferta de
medicamentos, tendo havido, inclusive, uma grave crise de abastecimento
em 2017. Há redução do número de farmácias em funcionamento e limitação
dos horários de abertura para a população.
6. Os trabalhadores
passaram, desde 2017, a conviver com atrasos frequentes, ameaças de
demissão, assédio contra posturas críticas e outras irregularidades.
Trabalhar virou um ato de luta, e não um processo natural. Com isso,
muitos profissionais, além de demitidos, foram afastados e não foram
substituídos.
7. Os servidores municipais, por sua vez, também
convivem com baixas remunerações e com a falta de chamada de
concursados, ocasionando sobrecarga e trabalho precarizado.
Este é o
cenário encontrado em setembro de 2019, no Rio de Janeiro. Cabe a todos
lutar para que possamos retomar, nas políticas de saúde, ações que
busquem a melhor qualidade de vida para o carioca e um trabalho digno e
valorizado para os profissionais de saúde.
Para culminar, é justo
nas áreas mais vulneráveis da cidade - favelas e Zona Oeste- que a
reestruturação da rede municipal atinge diretamente os profissionais de
saúde.
Uma vez que os serviços são terceirizados, para organizações
sociais, a Prefeitura nega relações trabalhistas diretas, promovendo
reduções de equipe, reduções de salários e benefícios.
É o que
ocorre nas regiões de Bangu, Realengo, Campo Grande, e, agora, na região
do Centro, São Cristóvão, Estácio e adjacências.
Trabalhar em locais sem estrutura, sem segurança, com salários atrasados, sem direitos respeitados.
Um modelo de atenção básica - as clínicas da família- erigido com
profissionais precarizados é um modelo que pode ser descartado. É o que
ocorre, agora, no Rio de Janeiro.
Há dois dias ocorreu a demissão
dos profissionais da Área Programática do Centro pois houve a troca de
OS para gerir as unidades.
A OS anterior demitiu os trabalhadores e
a OS que ganhou a concorrência não vai contratar todos pois o contrato
tem um valor menor e poderá contatar por PJ.
Abaixo, registros da
manifestação realizada no final de Setembro no Leblon, que foi até o
Hospital Miguel Couto para denunciar a situação.
A Frente
Nacional Contra a Privatização da Saúde e o Fórum de Saúde do Rio de
Janeiro têm participado ativamente destas manifestações.
(Nota:
colaboração Colaboração de Carlos Vasconcelos do Nenhum Serviço de Saúde
a Menos e do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro/RJ.)
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