quarta-feira, 28 de março de 2012

NOTA DA FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE À MARCHA UNIFICADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Brasília, 28 de Março de 2012

Depois de muita luta no ano de 2011, os servidores públicos retornam as ruas no próximo dia 28 de março, afinal, como já escreveu Mario Benedetti, Se o coração se cansa de querer, para que serve? 
Greves, atos, passeatas, caravanas, ocupações de reitorias, acampamento na Esplanada dos Ministérios, debates, aulas públicas, manifestações culturais, audiências públicas, panfletagens e protestos no Congresso e Senado Federal. Foram intensas as aulas de luta dadas pelos trabalhadores na defesa dos bens e serviços públicos. Numa longa jornada, enfrentaram a política do Governo Dilma de desmonte e mercantilização das políticas sociais, a dureza da patronal e a repressão do Estado, tendo como pano de fundo as orientações das agências internacionais e das corporações para conter os efeitos da crise econômica mundial. 

No Brasil e na Europa, os governos impõem um duro arrocho salarial aos servidores públicos, mostrando uma imposição global de precarização e redução do investimento no setor público, sempre para assegurar as contas do ajuste fiscal – suposto remédio para superar a crise econômica internacional. Nas vésperas da Rio +20 (ou Rio-20) as transnacionais, por meio das parcerias público-privado vem realizando no Brasil, o empresariamento dos territórios e a mercantilização dos recursos naturais e da vida. Os trabalhadores não devem pagar pela crise que foi gerada pelo Capital. 

No momento em que as forças populares se unificam em torno da bandeira em defesa das políticas públicas, a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde vem se somar a jornada de luta do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais, em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) que assegura o direito universal à saúde dos brasileiros. 

O SUS é uma conquista democrática da classe trabalhadora e tem sido alvo de politicas restritivas expressas por ações como o subfinanciamento e a privatização do serviço de saúde, por meio das novas modalidades de gestão propostas para o serviço público, como as Organizações Sociais (O.S), Fundações Estatais de Direito Privado (FEDP), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a criação das subsidiárias nas autarquias públicas, a proposta dos fundos de aposentadoria complementar para os servidores públicos, entre outras. 

Conclamamos toda a classe trabalhadora e a juventude do nosso país para que unamos as nossas lutas e os nossos esforços, para aumentar a pressão sobre os empresários e sobre os governos que privatizam e mercantilizam nossos direitos. Podemos e devemos nos inspirar na luta dos trabalhadores e trabalhadoras da Europa. Vamos às ruas cobrar as mudanças necessárias para melhorar a vida do povo trabalhador.

A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde aproveita para convocar o conjunto do movimento e dos usuários do SUS a construírem conosco o DIA 10 DE ABRIL nos estados, ao qual queremos marcar com a realização de ATOS UNIFICADOS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE E DA VIDA, EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA, GRATUITA, 100% ESTATAL E DE QUALIDADE. 


EM DEFESA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICA - Aplicação imediata de no mínimo, 6% do PIB para a saúde pública estatal e 10% do PIB na educação pública. Contra o corte de R$ 5,5 bilhões do orçamento da saúde e R$ 1,9 bilhões da educação anunciados pelo governo Dilma. Não ao pagamento da dívida pública, que esses recursos sejam aplicados em saúde e educação. 

EM DEFESA DA GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE. Pela não implementação de modalidades de gestão privatizantes. Contra Organizações Sociais, Fundações Estatais de Direito Privado e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH que privatiza os HU´s e afronta a autonomia das universidades. 

EM DEFESA DOS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) E DO SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE -Contra as restrições ao direito de greve, seja dos (as) trabalhadores (as) da iniciativa privada, seja do serviço público (Aprovação da Convenção 151 OIT). Contra o PL que congela os salários do funcionalismo público por dez anos (PL 549/2009); Contra o projeto que ameaça a estabilidade no emprego (PL 248/1998); Concursos públicos já! Reposição das perdas salariais inflacionárias e aumento real dos salários. 

DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA – Contra os fundos de aposentadoria complementar (PL 1992/2007) que privatizam a previdência. 

EM DEFESA DO DIREITO À MORADIA DIGNA / REFORMA URBANA JÁ – Contra as remoções e os despejos, agravados com os megaeventos esportivos – Copa do Mundo e Olimpíadas / Por uma política habitacional efetiva / Saneamento / Em defesa das reivindicações das comunidades de baixa renda. 

EM DEFESA DA AGROECOLOGIA E DA SOBERANIA AMBIENTAL / REFORMA AGRÁRIA JÁ – Contra a mercantilização da natureza / Contra os agrotóxicos e o agronegócio / Em defesa da reforma agrária e condições dignas de trabalho no campo / Contra a proposta da Economia Verde da ONU e da Economia Verde Inclusiva do governo brasileiro e das corporações / Em defesa das comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, povos da floresta, pescadores artesanais, atingidos pelas barragens, etc). 

EM DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES - Redução da jornada de trabalho sem redução de salário/ Contra a flexibilização da CLT / Contra a terceirização / Contra o trabalho escravo /Combate aos acidentes e ambientes insalubres no trabalho / Combate a todas as formas de assédio moral.

Um comentário:

  1. Esses sindicatos hein, sempre em defesa de tudo, jornada de trabalho, estabilidade, aumento, etc.
    Lamentável é ter de esperar mais de um ano na fila do SUS ter um atendimento péssimo nos hospitais públicos. Vamos defender o quê? os funcionários públicos? E quem vai defender o povo deles? Estabilidade gera incompetência, concurso público traz profissionais sêm experiência e sem capacidade técnica.

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