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Publicação: 02 de Agosto de 2012 às 00:00
Isaac Lira e Margareth Grilo - repórteres
A intervenção judicial nos contratos da Associação Marca com a Prefeitura de Natal enviou ontem à Justiça o primeiro relatório sobre as atividades da Organização Social (OS). O interventor Marcondes Diógenes detalhou os procedimentos utilizados para tentar manter a regularidade do serviço de saúde prestado ao cidadão natalense e, sobretudo, as dificuldades encontradas. Salta aos olhos os contratos "atípicos", para usar uma palavra presente no próprio relatório, que a Marca tem mantido com prestadores de serviço das unidades de ambulatórios especializados (AMEs) e unidades de pronto-atendimento (UPA).
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| Contratos de administração da UPA de Pajuçara e três AMEs estão sob intervenção desde o final de junho, quando foi foi realizada a Operação Assepsia (Foto: Adriano Abreu) |
Dentre todos os contratos da Marca a chamar a atenção do interventor, o referente aos exames laboratoriais é alvo de destaque no relatório. Primeiro pela falta de comprovação documental acerca do vínculo entre a Marca e o laboratório responsável pelos exames. O "contrato", segundo o interventor, é verbal. Há um outro detalhe: na UPA, a intervenção judicial sabe que o responsável pelo exame é o Laboratório Zona Sul. Mas nas AMEs nem mesmo o interventor Marcondes Diógenes conseguiu identificar o laboratório realmente contratado. "Há uma confusão de nomes. Tal fato se dá pela não apresentação de documentação constitutiva", diz o relatório.
Entre maio e julho os exames dos ambulatórios foram enviados para um laboratório em Natal, mas pelo menos parte deles era remetida para o Rio de Janeiro, onde outros dois laboratórios se encarregavam de fazer a análise. Como o procedimento é confuso, e não há contrato formal, não é possível saber, com as informações disponíveis hoje, quem de fato é o contratado da Marca. Mesmo após inquirir os representantes das três empresas, não foi possível para o interventor determinar quem foi contratado.
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