por Bernardo Pilotto*.
Máquinas de choque, gritaria, votação às escondidas no porão da ALEP, trancamento da casa, corte da iluminação… Esses, entre outros, foram os procedimentos usados pelo governo Beto Richa e sua maioria parlamentar para aprovar, na última segunda-feira (05/12) o PL 915/11, que autoriza a gestão dos serviços públicos por Organizações Sociais (OS’s).
A truculência não foi ao acaso. O projeto é um simbolo do atual modelo hegemônico de governo, em que os mais diversos serviços públicos estão sendo terceirizados ou privatizados diretamente, seja através das parcerias público-privadas, fundações estatais de direito privado, empresa brasileira de serviços hospitalares e por OS’s. Esses modelos terceirizantes trazem grande benefício ao setor privado, que recebe grandes quantias (através de entidades laranjas classificadas como OS’s) de dinheiro público para gerir os serviços públicos, sem precisar fazer licitação e concursos. Mas esse dinheiro volta aos governantes (e não ao Estado), através de polpudos financiamentos de campanha.
Apesar de hegemônico do ponto de vista governamental, esse modelo, especialmente aquele que foi aprovado pelos deputados paranaenses (gestão por Organizações Sociais), vem sendo bastante questionado, tanto por órgãos do próprio Estado, como Tribunais de Contas e Ministérios Públicos, como pelos movimentos sociais, sindicatos, entidades estudantis, etc. Recentemente, o prefeito de Campinas (Dr. Hélio, do PDT) sofreu impeachment por corrupção, num processo que começou a partir da crise da saúde e do modelo de OS’s. Em Londrina, há diversos casos de corrupção sendo investigados a partir da gestão da área de saúde por modelo semelhante e a população vem se organizando pra rejeitar novas Organizações Sociais.
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