Sem contrato, entidade usa R$ 512 mil de verba municipal em SP

07/08/2012 - 06h00

Talita Bedinelli

De São Paulo

Uma organização social contratada pela gestão Gilberto Kassab (PSD) para gerir unidades odontológicas gastou R$ 512 mil de forma irregular, em pagamentos feitos quando o contrato com a Prefeitura já estava suspenso.

A informação está em relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município), obtido pela Folha, que analisou a prestação de contas da entidade após petição da vereadora Juliana Cardoso (PT).

A Prefeitura não contestou. Segundo o TCM, isso mostra que a administração não tem controle do repasse às OSs, que recebem mais de R$ 1 bilhão por ano para administrar serviços de saúde.

O Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) foi contratado para gerir as AMAs Sorriso -unidades odontológicas; 50 deveriam ser entregues até o fim do ano.

O contrato, de fevereiro de 2009, foi suspenso após dez meses, antes das primeiras unidades serem entregues.

Isso ocorreu após o jornal "Agora", do Grupo Folha, informar que o ex-secretário-adjunto da Secretaria da Saúde, Ailton de Lima Ribeiro, era da diretoria da entidade.

A prefeitura decidiu cancelar o contrato em dezembro de 2010. A Iabas já havia recebido R$ 2,1 milhões, mas devolveu só R$ 1,4 milhão.

Ela manteve R$ 874 mil, valor que incluía juros de aplicações. Em 21 de fevereiro de 2011, a prefeitura mandou o Iabas prestar contas.

Uso irregular

O TCM descobriu que a Iabas gastou parte do dinheiro (R$ 512 mil) com três assessorias (administrativa, jurídica e contábil) e com móveis para as primeiras AMAs.

O tribunal constatou que as assessorias foram pagas em maio de 2011 - um ano e seis meses depois da Prefeitura ter repassado o dinheiro para o Iabas e cinco meses após o contrato ser cancelado.

Os móveis foram pagos em dezembro de 2009, mas a nota foi emitida em maio de 2011. Segundo o Tribunal, os itens não foram entregues.

O Iabas apresentou nota e cópia do cheque, de R$ 245 mil, de 13 de maio de 2011, para justificar locação de espaço e empréstimo de funcionários da Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas.

A ABCD foi presidida por Luciano Artioli Moreira, presidente do Iabas quando a prefeitura contratou a instituição. Ele foi candidato a deputado federal em 2010 pelo mesmo partido de Kassab.

Outro lado

A gestão Gilberto Kassab (PSD) disse que seguirá as recomendações do TCM e que determinou a revisão do processo do Iabas, para identificar possíveis irregularidades e adotar medidas, como a devolução dos valores.

Segundo o Iabas, os compromissos com as empresas foram assumidos antes da suspensão do contrato e, quando a prefeitura cancelou a parceria, teve que pagá-las.

O Iabas disse que pediu às empresas que esperassem o fim da suspensão do contrato para negociar um desconto.

É a mesma resposta da Scrita (assessoria contábil) que, assim como a Felsberg & Associados (assessoria jurídica), disse que os valores foram informados à Prefeitura.

O Iabas e a ABCD (Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas) disseram que o contrato entre elas foi legal.

Os móveis, diz o Iabas, foram comprados antes da suspensão e não foram entregues antes a pedido do município. É a mesma afirmação da Riq Móveis (que fez a venda).

A Folha não localizou a FBA Profissionais Associados (assessoria administrativa) e Luciano Artioli Moreira não retornou pedido de entrevista.

*Retirado da Folha de São Paulo