Entrevista realizada por Viviane Tavares
Maria Lucia Fatorelli foi nomeada pelo presidente Rafael Correa para integrar a Comissão de Auditoria Fiscal da Dívida Pública do Equador, que atuou entre 2007 e 2008. Como resultado do trabalho que ela ajudou a construir, o país diminuiu em 70% uma dívida sobre a qual não havia comprovação. Tudo indica que a situação do Brasil seria semelhante, mas, nesta entrevista, ela conta que aqui têm sido fracassadas as tentativas de se realizar uma simples conferência dessa conta que a sociedade brasileira paga sem saber exatamente por quê. E que, hoje, somando as dívidas interna e externa, já ultrapassa US$ 3 trilhões.
Esta demanda também esteve presente nas ruas durante as manifestações do mês de junho de 2013, mas, assim como foi feito com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tratou da dívida brasileira em que Fatorelli também contribui com trabalhos, os parlamentares e a imprensa fizeram questão de "esquecer".
Auditora fiscal e coordenadora do Movimento Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Fatorelli fala à Poli sobre o caminho árduo que o movimento tem seguido no Brasil, relembra as origens da dívida, aponta os principais credores e explica ainda as razões (ou a falta delas) para que continuemos a pagar juros tão altos.
O que é a dívida?
Em âmbito federal, a dívida se divide em externa, que atualmente é de US$ 450 bilhões, e interna, que é de US$ 2,8 trilhões. A diferença entre uma e outra é que a externa é contraída no exterior, com credores estrangeiros, e a interna teoricamente seria contraída com credores internos, ou seja, nacionais. A questão é que, considerando a ausência de controle de capitais e o ingresso de grande número de bancos no país e com poder, hoje quem tem direito de comprar os títulos da dívida interna são em grande parte bancos internacionais. Portanto, essa teoria de dívida interna e externa deveria ser revista.
Atualmente, as duas dívidas estão sob a forma de títulos. Não existe mais aquele antigo contrato que você contrai com determinado credor. Desde a década de 1990, o endividamento passou a ser por emissão de títulos. Se ele emite internamente, a dívida é interna, se emite no exterior, a dívida é externa. Então, os que compram essas dívidas são os credores da nossa dívida. Nós já pedimos informações sobre quem são eles, mas o Tesouro diz que é informação sigilosa e libera essas informações somente em bloco. A última informação que tivemos, durante a CPI da dívida externa, é que são bancos, bancos de investimento, fundos de pensão nacionais e estrangeiros. Enfim, mais de 95% dos títulos está em mãos do setor financeiro.
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