17/09/2013
Assembleia aprova redução da jornada de trabalho da Saúde para 30 horas
Nova lei não irá reduzir salários, principal reivindicação dos servidores
Da Redação
O Plenário da Assembleia aprovou por unanimidade em 17 de setembro de 2013, o Projeto de Lei Complementar 24/2013, do Executivo, que torna oficial 30 horas semanais para a jornada de trabalho dos servidores estaduais da Saúde. O projeto foi aprovado com Emenda de Plenário que aperfeiçoou a medida, incluindo reivindicações dos servidores, como a não redução de salários que o projeto original previa. A mudança do texto foi possível através de acordo elaborado pelo Colégio de Líderes. Para se tornar lei, a medida necessita ser sancionada pelo governador.
Os líderes do PT, do PSOL e o deputado Ed Thomas (PPS) manifestaram voto favorável às emendas rejeitadas na votação final.
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| Foto: Vera Massaro |
Os servidores da Saúde lotaram as galerias do plenário Juscelino Kubitschek para acompanhar o debate e a votação do projeto.
Segundo o líder do PT na Casa, Luiz Cláudio Marcolino, a categoria ainda luta para que a medida inclua os servidores das autarquias do setor.
O líder do PSOL, Carlos Giannazi, parabenizou os servidores pela luta que resultou na aprovação do PLC 24 com parte das propostas dos servidores atendida.
A deputada Telma de Souza (PT), presidente da Comissão de Saúde da Casa, afirmou que 22 mil servidores serão beneficiados pela redução da jornada, e permanecem excluídos do benefício 6 mil que trabalham nas autarquias.
