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Por Paulo Spina
Escrevo para denunciar um questão grave e iniciar aqui desdobramentos para a luta em saúde.
A portaria nº 154 do Ministério da Saúde, publicada em 24 de janeiro de 2008, criou o NASF enquanto política de amplitude nacional. A partir dela foram formadas equipes que congregam diferentes profissionais de saúde, na perspectiva de integrar e ampliar o trabalho na Atenção Básica, desenvolvidos centralmente pela Estratégia de Saúde da Família (ESF).
A ESF deve prestar assistência integral, contínua, com resolubilidade e boa qualidade às necessidades de saúde da população. Entretanto, a política de saúde no Brasil, e em especial em São Paulo, possui características de submissão que geram privatização e focalização. São expressões dessa submissão ao capital, as diretrizes de implementação e metas que sempre ignoram as diferentes classes sociais, e a dependência financeira dos organismos multilaterais. Em São Paulo, observamos que a forma privativista de gerir a saúde tem deixado sequelas de um governo para outro, rombos financeiros e ineficiencia.
Como não poderia deixar de ser, a implantação dos NASF em São Paulo começa dentro de toda essa contradição, iniciando-se em julho de 2008, com 86 equipes propostas e com um plano de meta de ampliação bastante tímido, contratar apenas 39 novos NASF durante toda a gestão Kassab. O que ele ainda não cumpriu!
Seguindo a mesma precariedade da Estratégia Saúde da Família, o processo de contratação dos profissionais NASF também foi desenvolvido através de Parcerias e Organizações Sociais (OS), por meio de contratos de gestão indireta firmados junto à Secretaria Municipal de Saúde.
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