Veja como foi: I Seminário Gaúcho contra a Privatização da Saúde - 24 e 25/05/2013

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 11/06/2013

Como havíamos divulgado no blog, nos dias 24 e 25 de maio de 2013 as companheiras e os companheiros do Fórum em Defesa do SUS do Rio Grande do Sul promoveram o I Seminário Gaúcho contra a Privatização da Saúde.

O Seminário teve o intuito de reunir lutadores de diversos movimentos e organizações não apenas para discussão do SUS e de sua luta, mas também das lutas como um todo no estado do Rio Grande do Sul, do país e do mundo. Também foi um espaço de preparação do Fórum RS para a participação no IV Seminário da Frente Nacional.

A versão definitiva do Relatório Final acabou de sair do forno. O documento está muito legal, ou como dizem por lá: trilegal, tchê! Acesse o Relatório clicando aqui. E fica a dica: bem elaborado no texto, organização e na arte final, e contando também com apontamentos de caráter geral da luta pelo SUS e outras lutas, recomendamos o Relatório a todos os lutadores do Sistema Único de Saúde, e não apenas aos gaúchos/sul-riograndenses.

Se você possui conta no Facebook, conheça a página do Fórum RS clicando aqui

Segue abaixo algumas fotos do Seminário! (basta clicar em cima delas para ampliar)

Do CFESS: "Frente Nacional contra a Privatização da Saúde se reúne no Rio de Janeiro"

29/01/2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 31/01/2013

Foto: CFESS

Frente contra a Privatização da Saúde se reúne no Rio de Janeiro

Em 2013, a primeira reunião da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, da qual o CFESS é integrante, ocorreu nos dias 19 e 20 de janeiro na capital carioca. Com cerca de 60 participantes, o encontro teve representações de 13 fóruns de saúde (Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Alagoas, Goiás, Maranhão, São Paulo e Campinas, Rio de Janeiro, Caxias e Niterói, Minas Gerais), além de entidades nacionais, estaduais e municipais: FENASPS, MST, ABEPSS, ANDES, FASUBRA, CFESS, CSP CONLUTAS, DENEM, SINDISPREV (RS, MG e RJ); ASFOC; SINTESPE SC; SINTUFE RJ; SINTUFF.

De acordo com a conselheira do CFESS Ramona Carlos, que representou o Conselho, a pauta incluiu a discussão sobre a implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e seus desdobramentos, o planejamento da atuação da Frente para o ano de 2013 e as atividades relacionadas ao enfrentamento no âmbito do judiciário referentes à privatização da saúde.

Em relação à EBSERH, até o momento, quatro universidades firmaram contrato de gestão de seus hospitais universitários: UnB, UFPI, UFTM, UFMA, sendo que 8 (UnB, UFPI, UFBA, UFMT, UFAM, UFPEL, UFRN, UFSM) aprovaram e 2 (UFPR e UFCG) rejeitaram o contrato nos respectivos Conselhos Universitários. Outras 14 devem assinar nos próximos meses, segundo informação que consta do site da empresa.

Para o Procurador do Ministério Público do Trabalho da Paraíba, Eduardo Varandas, presente à reunião, a EBSERH, empresa pública criada sob o direito privado (figura jurídica destinada a atuar no mercado) assume atribuições da gestão pública, apontando assim, para a quebra de isonomia entre servidores/as estatutários/as da universidade e contratados/as celetistas via EBSERH. Tal argumento levou o Ministério Público Federal a impetrar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei da EBSERH, questionando essa quebra de isonomia, além do fato de ter sido criada por uma lei ordinária, quando deveria ter sido por lei complementar. 

Saiba como foi: Reunião da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde - 19 e 20/01/2013

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 30/01/2013

A reunião e objetivo

Nos dias 19 e 20 de janeiro de 2013, na cidade de Rio de Janeiro (RJ), realizamos uma reunião da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, sendo a primeira do ano. O intuito era exatamente esse: garantir um encontro ainda com o ano começando, para fazermos um balanço das atividades e lutas realizadas e compartilhadas em 2012 e planejar as ações maiores para 2013.

Vimos aqui repassar, de maneira breve, o que foi planejado nos dois dias e os traços gerais das principais deliberações.

As lutadoras e lutadores presentes

Tivemos a presença de mais de 60 lutadoras e lutadores que constroem a Frente, de todos os cantos do país, representando diversos movimentos sociais, sindicatos e outros tipos de organizações, em especial, dos Fóruns de Saúde.

Os Fóruns de Saúde estaduais presentes eram de Alagoas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os Fóruns de Saúde Municipais presentes eram de Campinas (SP), Duque de Caxias (RJ) e Niterói (RJ).

Importante comentarmos que os Fóruns que não estiveram presentes, foram por dificuldades de diversas ordens, mas não faltava vontade de se fazerem presentes. 

Dos movimentos, sindicatos e outras organizações nacionais, são os que estavam presentes: Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS); ANDES-SN; ANEL; ASFOC; CFESS; Consulta Popular; CSP-CONLUTAS; DENEM; FENASPS; MST; MTD; PCB; PSOL; PSTU. 

Somaram-se a estas 16 organizações estaduais.

Além das 60 pessoas, houve a presença de um convidado, o Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Dr. Eduardo Varandas.

Principais bandeiras de luta para 2013

Foram debatidas estratégias de luta referentes às principais bandeiras da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, que são: 

* Lutas de resistência a todas as formas de privatização do Sistema Único de Saúde - SUS e de outras políticas públicas, sendo as principais: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; Organizações Sociais - OSs; Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs; Fundações Estatais de Direito Privado - FEDPs;

* Luta contra a internação compulsória de dependentes de álcool, crack e de outras drogas;

* Luta contra a "higienização social" e despejos provocados pela organização de megaeventos, em especial a Copa das Confederações de Futebol 2013, Copa do Mundo de Futebol 2014 e Olimpíadas 2016; 

* Luta pelo aumento dos recursos públicos para a Saúde, sendo 100% estatal, com participação popular, realização de concursos públicos para suprir a falta de trabalhadores e contratação destes pelo Regime Jurídico Único - RJU (estatutários).  

Calendário de Lutas

Foi definido um Calendário de Lutas, a ser concretizado pelos Fóruns de Saúde e pelas entidades. Eis o Calendário: