Não perca este vídeo! O básico que todo mundo precisa compreender antes de interpretar e participar das atuais manifestações de massa

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 28/06/2013

Fonte: gimigliati.wordpress.com

Os protestos, a grande mídia, Rede Globo, as atuais manifestações de massas, partidos, Esquerda, Direita, democracia e coexistência de estratégias políticas diferentes. Num turbilhão de assuntos, mas todos conectados, o artista-comunicador PC Siqueira consegue, de forma simples, direta, dialética e muito bem alinhavada, traçar um panorama geral dos principais pontos de partida que devemos ser conscientes para interpretar e/ou participar da atual conjuntura de protestos no Brasil. E isso tudo em apenas 6 minutos! Brilhante!

Os recados principais, como você verá, são:

1) Estar na manifestação é ser de esquerda, queira você ou não;

2) Apartidário tudo bem, mas ser anti-partidário é fazer exatamente o que a burguesia espera de você!;

Do CFESS: "Frente Nacional contra a Privatização da Saúde se reúne no Rio de Janeiro"

29/01/2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 31/01/2013

Foto: CFESS

Frente contra a Privatização da Saúde se reúne no Rio de Janeiro

Em 2013, a primeira reunião da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, da qual o CFESS é integrante, ocorreu nos dias 19 e 20 de janeiro na capital carioca. Com cerca de 60 participantes, o encontro teve representações de 13 fóruns de saúde (Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Alagoas, Goiás, Maranhão, São Paulo e Campinas, Rio de Janeiro, Caxias e Niterói, Minas Gerais), além de entidades nacionais, estaduais e municipais: FENASPS, MST, ABEPSS, ANDES, FASUBRA, CFESS, CSP CONLUTAS, DENEM, SINDISPREV (RS, MG e RJ); ASFOC; SINTESPE SC; SINTUFE RJ; SINTUFF.

De acordo com a conselheira do CFESS Ramona Carlos, que representou o Conselho, a pauta incluiu a discussão sobre a implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e seus desdobramentos, o planejamento da atuação da Frente para o ano de 2013 e as atividades relacionadas ao enfrentamento no âmbito do judiciário referentes à privatização da saúde.

Em relação à EBSERH, até o momento, quatro universidades firmaram contrato de gestão de seus hospitais universitários: UnB, UFPI, UFTM, UFMA, sendo que 8 (UnB, UFPI, UFBA, UFMT, UFAM, UFPEL, UFRN, UFSM) aprovaram e 2 (UFPR e UFCG) rejeitaram o contrato nos respectivos Conselhos Universitários. Outras 14 devem assinar nos próximos meses, segundo informação que consta do site da empresa.

Para o Procurador do Ministério Público do Trabalho da Paraíba, Eduardo Varandas, presente à reunião, a EBSERH, empresa pública criada sob o direito privado (figura jurídica destinada a atuar no mercado) assume atribuições da gestão pública, apontando assim, para a quebra de isonomia entre servidores/as estatutários/as da universidade e contratados/as celetistas via EBSERH. Tal argumento levou o Ministério Público Federal a impetrar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei da EBSERH, questionando essa quebra de isonomia, além do fato de ter sido criada por uma lei ordinária, quando deveria ter sido por lei complementar. 

Nota Pública do Assentamento Milton Santos

Nota sobre a suspensão da liminar de reintegração de posse

Recebemos, ontem à noite, a informação de que a o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região tomou posição favorável à medida cautelar requerida pelo INSS, em conjunto com o Incra, que pedia a suspensão da liminar de reintegração de posse do terreno do assentamento. A Usina Ester e os Abdalla podem recorrer do caso por diversas maneiras, mas, enquanto esta última decisão prevalecer, a propriedade da terra fica garantida ao INSS, o que assegura a permanência das nossas famílias pelos próximos dias.

A iniciativa tomada pelo INSS e o INCRA aconteceu como resultado da pressão que viemos fazendo nas últimas semanas, particularmente na nossa jornada de lutas em São Paulo. Foi após termos realizado a ocupação do Instituto Lula que Carlos Guedes, o presidente nacional do Incra, chegou-nos com a informação de que mais esta medida estava sendo tomada.

Temos para nós que a decisão do Desembargador Federal André Nejatschalow é positiva, já que nos dá a chance de recuperar as forças para seguir na luta, mas não significa a vitória final. A definitiva tranquilidade dos assentados do Milton Santos depende do decreto de desapropriação por interesse social a ser assinada pela Presidente da República.

Vamos nos manter mobilizados pelos próximos dias, ao mesmo tempo em que retomaremos nossa produção de alimentos. Pedimos que todos os apoiadores e aliados não baixem a guarda, permanecendo atentos aos acontecimentos e participando das atividades que acontecerão no Assentamento.

ASSENTAMENTO MILTON SANTOS

30 de janeiro de 2013

Saiba mais em:

http://www.assentamentomiltonsantos.com.br/

Ocupação independente é faceta oculta da crescente luta pela moradia em São Paulo

SEXTA, 25 DE JANEIRO DE 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 31/01/2013

Por Gabriel de Brito, da Redação

O ano de 2013 ainda amanhece, mas na cidade de São Paulo as lutas sociais dos setores marginalizados já fervilham, inaugurando novo embate com a institucionalidade e seus maliciosos trâmites de concessão de direitos a não apenas uma parcela de nossa população.

Fonte: anovademocracia.com.br

E num país no qual jamais se realizaram as reformas agrária e urbana, nada mais previsível que depararmos com a questão da terra ocupando um ponto central de nossas chagas. Enquanto assentados e sem terra lutam pela sobrevivência no campo livres da submissão ao agronegócio e seu modelo baseado em uso intensivo de agrotóxicos e monocultivos, é cada vez maior o número de habitantes sem casa própria protagonizando ocupações de imóveis abandonados, especialmente no centro da capital.

Em São Paulo, as ocupações já se tornaram assunto recorrente até na mídia conservadora, afeita a cultuar o direito à propriedade, ao passo que ignora a moradia como direito universal e a própria função social - definida constitucionalmente - da terra. Obviamente, a mudança na prefeitura da cidade, agora ocupada pelo petista Fernando Haddad em substituição a Gilberto Kassab, é o grande componente para o aumento da mobilização e dos ímpetos na luta pela moradia digna.

“Chegamos aqui no dia 12 de dezembro passado, com a cara e a coragem, em cerca de 33 ou 35 famílias”, contou ao Correio a pesquisadora de mercado Dayane Cristine, que concedeu entrevista ao lado do companheiro e funcionário de terminal de ônibus Cícero Gomes, todos agora instalados no número 458 da Rua Barão de Campinas, região central da cidade.

“Espero que a nova prefeitura olhe por nós, de verdade. Quero que venham aqui no prédio, queremos vê-los, conversar, solucionar nosso problema. O que eu e meu companheiro ganhamos permite, sim, um financiamento, mas temos que ser atendidos, olhados seriamente”, afirma Dayane, a liderança designada como porta-voz da ocupação, que concedeu a entrevista logo após voltar de reunião na Secretaria dos Direitos Humanos da Prefeitura – os moradores também estão contando com auxílio advocatício da ONG Educafro.

Saiba como foi: Reunião da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde - 19 e 20/01/2013

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 30/01/2013

A reunião e objetivo

Nos dias 19 e 20 de janeiro de 2013, na cidade de Rio de Janeiro (RJ), realizamos uma reunião da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, sendo a primeira do ano. O intuito era exatamente esse: garantir um encontro ainda com o ano começando, para fazermos um balanço das atividades e lutas realizadas e compartilhadas em 2012 e planejar as ações maiores para 2013.

Vimos aqui repassar, de maneira breve, o que foi planejado nos dois dias e os traços gerais das principais deliberações.

As lutadoras e lutadores presentes

Tivemos a presença de mais de 60 lutadoras e lutadores que constroem a Frente, de todos os cantos do país, representando diversos movimentos sociais, sindicatos e outros tipos de organizações, em especial, dos Fóruns de Saúde.

Os Fóruns de Saúde estaduais presentes eram de Alagoas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os Fóruns de Saúde Municipais presentes eram de Campinas (SP), Duque de Caxias (RJ) e Niterói (RJ).

Importante comentarmos que os Fóruns que não estiveram presentes, foram por dificuldades de diversas ordens, mas não faltava vontade de se fazerem presentes. 

Dos movimentos, sindicatos e outras organizações nacionais, são os que estavam presentes: Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS); ANDES-SN; ANEL; ASFOC; CFESS; Consulta Popular; CSP-CONLUTAS; DENEM; FENASPS; MST; MTD; PCB; PSOL; PSTU. 

Somaram-se a estas 16 organizações estaduais.

Além das 60 pessoas, houve a presença de um convidado, o Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Dr. Eduardo Varandas.

Principais bandeiras de luta para 2013

Foram debatidas estratégias de luta referentes às principais bandeiras da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, que são: 

* Lutas de resistência a todas as formas de privatização do Sistema Único de Saúde - SUS e de outras políticas públicas, sendo as principais: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; Organizações Sociais - OSs; Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs; Fundações Estatais de Direito Privado - FEDPs;

* Luta contra a internação compulsória de dependentes de álcool, crack e de outras drogas;

* Luta contra a "higienização social" e despejos provocados pela organização de megaeventos, em especial a Copa das Confederações de Futebol 2013, Copa do Mundo de Futebol 2014 e Olimpíadas 2016; 

* Luta pelo aumento dos recursos públicos para a Saúde, sendo 100% estatal, com participação popular, realização de concursos públicos para suprir a falta de trabalhadores e contratação destes pelo Regime Jurídico Único - RJU (estatutários).  

Calendário de Lutas

Foi definido um Calendário de Lutas, a ser concretizado pelos Fóruns de Saúde e pelas entidades. Eis o Calendário:

Divulgando: Próxima reunião do Fórum RN - 31/01/2013, quinta-feira

31 de Janeiro de 2013, quinta-feira - 09h00

Natal/RN: Reunião do Fórum Estadual em Defesa dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações do Rio Grande do Norte

Local: Auditório do Conselho Regional de Farmácia do RN (CRF/RN), situado à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN (Ponto de Referência: Parada Metropolitana e Catedral Antiga de Natal)

PAUTA:

- Informes sobre a Reunião da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, ocorrida nos dias 19 e 20/01/2013, na cidade do Rio de Janeiro;- Agenda de Lutas de âmbito nacional e atividades do Fórum Estadual (RN) em Defesa dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações;

- Composição da Coordenação do Fórum Estadual (RN) em Defesa dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações;

- Escolha de Representantes do Fórum Estadual (RN) em Defesa dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações no Colegiado da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (Titular e Suplente);

- Encaminhamentos sobre a reunião conjunta do Fórum Estadual (RN) em Defesa dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações e a Frente Municipal de Mossoró/RN Contra a Privatização da Saúde;

- Encaminhamentos sobre as atividades para o Dia Mundial da Saúde (07/04);

- Encaminhamentos sobre o preenchimento do formulário para mapeamento do Fórum Estadual (RN) em Defesa dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações;

- Construção do calendário das reuniões ordinárias em 2013 do Fórum Estadual (RN) em Defesa dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações.

Assentados e apoiadores retornam ao Assentamento Milton Santos e seguem em luta

25 de janeiro de 2013 

Categoria: Movimentos em Luta

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 27/01/2013

Milton Santos: assentados retornam ao Assentamento e seguem em luta

As famílias do assentamento Milton Santos decidiram hoje em Assembleia desocupar às 18 hs o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que está ocupado desde o dia 15 de dezembro. Ontem as famílias também optaram por desocupar o Instituto Lula que foi ocupado em 23 de janeiro. O objetivo das ocupações é conquistar a única medida que impede o despejo das 68 famílias que vivem no assentamento e garantir a destinação definitiva das terras para a reforma agrária: a assinatura de um decreto de desapropriação por interesse social pela presidenta Dilma Rousseff.

Infelizmente, mesmo após reuniões com diretores do Instituto Lula, Paulo Okamotto e Luiz Dulci, e com o presidente nacional do INCRA, Carlos Guedes, o assentamento continua em perigo. O Decreto não foi assinado pela presidenta Dilma e não há nenhuma medida oficial que suspenda uma possível tragédia. Muitos foram os compromissos verbais de representantes do governo de que o despejo não ocorrerá. Porém, as famílias ainda correm o risco de perderem tudo o que têm a partir do dia 30 de janeiro, quando pode ser requisitada força policial para realização do despejo. Por isso, as famílias continuam mobilizadas e dão início a uma nova etapa desta jornada de lutas: seguirão para a última trincheira, o assentamento Milton Santos.

Manifesto do Assentamento Milton Santos

Fonte: passapalavra.info

Saiba as últimas notícias da ocupação clicando no link:

http://passapalavra.info/?p=71413

ASSENTAMENTO MILTON SANTOS: "PORQUE OCUPAMOS O INSTITUTO LULA"

Somos 68 famílias que, depois de anos e anos de luta, fomos assentadas num terreno de 104 hectares localizado entre os municípios de Americana e Cosmópolis. Este terreno pertenceu à família Abdalla, ricos empresários que perderam o a área durante a ditadura militar por dívidas trabalhistas.

Em 2006, o presidente Lula e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos instalaram no Sítio Boa Vista. Desde então, para a consolidação deste assentamento, depositamos tudo o que tínhamos: nosso trabalho e nossa vida na produção de alimentos saudáveis, sem o uso de agrotóxicos. Passamos por inúmeras dificuldades para produzir. Mesmo assim, passo a passo, conseguimos estabelecer parcerias com mais de 40 entidades e escolas através do Programa Doação Simultânea. E, hoje, temos orgulho de dizer que somos uma comunidade que fornece mais de 300 toneladas de alimentos para a região metropolitana de Campinas.

Após consolidarmos nossas vidas nesta terra com o suor de anos de trabalho e dedicação, recebemos em maio de 2012 a notícia de que a família Abdalla, aliando-se à Usina Ester, havia recuperado as terras na justiça e ganho o seu direito de posse. A justiça federal, então, emitiu um aviso ao INCRA de que deveríamos ser retirados em prazo determinado, caso contrário, haveria a reintegração de posse do terreno.

Apelo de solidariedade às famílias do assentamento Milton Santos

14 de janeiro de 2013 

Categoria: Movimentos em Luta

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 19/01/2013

A comunidade do assentamento Milton Santos vive uma situação urgente e extremamente delicada.

O assentamento Milton Santos é uma comunidade consolidada há 7 anos, por 68 famílias que batalharam na luta pela Reforma Agrária e construíram suas casas e suas vidas mantendo plantação e produção de alimentos na região de Americana, São Paulo. No entanto, desde julho de 2012, os moradores do Milton Santos vêm sofrendo pressões para saírem das terras nas quais foram legalmente assentados pelo presidente Lula e pelo Incra, em 23 de dezembro de 2005.

Em meados do ano passado, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) foi intimado a cumprir uma reintegração de posse solicitada pela família Abdalla, antiga proprietária do terreno que teve parte de sua propriedade confiscada, na década de 1970, por conta de dívidas que mantinha com o Estado. Ignorando o longo e doloroso processo de consolidação da comunidade de pequenos agricultores – que conta inclusive com apoio de diversos programas governamentais – o Desembargador Federal Luiz Stefanini autorizou a ordem de despejo.

Desde então, várias tentativas se seguiram no sentido de reverter a situação. Conversas com representantes do governo e ações de protesto foram realizadas, mas nenhuma delas trouxe a garantia que as famílias precisam para voltarem às suas vidas e continuarem a sua produção.

Te doy una canción II: 54° aniversário da Revolução Cubana

Publicado em 16/01/2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 17/01/2013

Por Mauro Iasi

“Quanto tempo duram as obras?

Tanto quanto ainda não estão completas.

Pois, enquanto exigem trabalho

Não entram em decadência”

B. Brecht

A Revolução Cubana faz aniversário de 54 anos. Caso consideremos o quadro geral dos tempos em que vivemos, já em si um grande feito, isto é, a experiência cubana vai atravessando da metade de um século ao início do outro com uma dignidade rara em nossa época. Por isso, parabéns aos nossos camaradas cubanos!

No Congresso de fundação do PCC, em 1965, Fidel fazia um alerta que hoje ganha uma significância maior. Dizia o líder cubano:

“Não é fácil, dada a complexidade dos problemas atuais e do mundo atual, manter esta conduta, manter esse inflexível critério, manter essa independência soberana. Mas nós havemos de mantê-la. Essa Revolução não foi importada de parte nenhuma, é um produto autêntico do nosso país, ninguém nos disse como a devíamos fazer e nós a fizemos. Ninguém deverá dizer-nos como a teremos de prosseguir, e nós prosseguiremos. Aprendemos a escrever a história continuaremos a escrevê-la. Que ninguém duvide disso!”

Bom, o mundo ficou ainda mais complexo e incrivelmente mais difícil. Fidel se referia à divisão do mundo socialista e ao cisma entre URSS e China e alertava para o fato que os problemas e os rumos da revolução cubana deveriam ser pensados não a partir de modelos preconcebidos ou referencias externas, por mais importantes que esses fossem. Em outra parte de seu discurso lembrando que o marxismo é uma doutrina revolucionária e não um dogma, dizia que “pretender encerrar o marxismo numa espécie de catecismo é ser antimarxista”. Fundado neste pressuposto, Fidel desenvolve seu argumento afirmando que a diversidade das situações exigirá diferentes interpretações e aquelas que se mostrarem corretas e forem consequentemente aplicadas é que podem se chamar de revolucionárias.

Tal princípio se expressa desde a definição das formas estratégicas pelas quais se desenvolveu a luta revolucionária, a definição dos rumos econômicos quando da liderança de Che no ministério responsável, na política internacional e tantos outros exemplos.

Hoje enfrentamos uma situação ainda mais adversa. O bloco socialista se desfez, a Rússia restaurou o capitalismo num misto de monopolismo e gangsterismo, a China o restaura buscando manter o monopólio do poder político com o Partido Comunista ao mesmo tempo em que abre suas fileiras aos novos milionários que brotam do desenvolvimento acelerado da economia de mercado. Neste cenário o que vemos em Cuba tem que ser analisado com cautela. Por um lado trata-se de dar respostas a organização econômica que mantenha a ilha e suas estruturais deficiências em condições de garantir a vida de seus habitantes em um quadro em que não mais se pode contar com o bloco socialista, de outro, a intenção expressa de manter o rumo socialista e as conquistas da revolução nas áreas essenciais como saúde, educação, alimentação e outras.

Subcomandante Marcos anuncia o retorno da agenda política zapatista

Sexta, 04 de janeiro de 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 07/01/2013

Fonte: http://plaggiado.blogspot.com.br

O líder exige o reconhecimento constitucional dos direitos indígenas. O Exército Zapatista de Libertação Nacional prepara várias iniciativas de caráter "civil e pacífico".

A reportagem é de Salvador Camarena, publicada no jornal El País, 31-12-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Assim como o Partido Revolucionário Institucional (PRI), que em dezembro de 2012 voltou ao poder presidencial mexicano, o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) escolheu o fim do ano para voltar à briga. E o fez primeiro no último dia 21 de dezembro, com uma mobilização silenciosa de dezenas de milhares de zapatistas em cinco povoados de Chiapas, seu bastião. E agora o faz com três extensos comunicados assinados peloSubcomandante Marcos, em que desqualifica toda a classe política, exige que o novo presidente Enrique Peña Nietocumpra os acordos de San Andrés e anuncia o início de uma série de ações cívicas.

"A nossa mensagem não é de resignação, não é de guerra, de morte e destruição. Nossa mensagem é de luta e resistência", escreve Marcos em uma das cartas do Comitê Clandestino Revolucionário Indígena. Em seguida, referindo-se ao retorno do PRI ao poder, aponta: "Depois do golpe de Estado midiático que exaltou no poder executivo a ignorância mal dissimulada e pior maquiada, fizemo-nos presentes para fazer com que saibam que, se eles nunca foram embora, nós também não".

O insurgente denuncia ainda que sucessivos governos, todos os partidos políticos e os meios de comunicação fracassaram na sua tentativa de desaparecer e menosprezar a causa do movimento zapatista.

Entrevista com Ruy Braga. 2012: acirram-se os conflitos, face a uma era perdida para os direitos sociais e trabalhistas

SEXTA, 21 DE DEZEMBRO DE 2012

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 03/01/2013

2012: acirram-se os conflitos, face a uma era perdida para os direitos sociais e trabalhistas  

Escrito por Valéria Nader, da Redação - colaborou Gabriel Brito

Mensalão e eleição serão, inegavelmente, marcas registradas do ano de 2012. Daquelas que vêm primeiro à mente ou aparecem de maneira mais imediata ao senso comum. O primeiro, no entanto, passado o momento de arrebatamento inicial, repleto de rompantes e querelas políticas, ficará para a história como mais do mesmo da política nacional, com a sua equalização por baixo a partir do vale-tudo institucional. E as últimas eleições municipais tampouco serão capazes de se registrarem mais qualificadamente na memória coletiva, vez que, no geral, não chegaram a modificar de modo substancial a atual composição de forças dominantes.

Na economia mundial, a desaceleração voltou a mostrar força retumbante em 2012, mais notadamente no continente europeu, às voltas com as imposições barbarizantes da chamada Troika. Um processo que, ressalte-se, já vem se delineando bem antes da explosão da crise financeira internacional de 2008, e que não chega a ser surpreendente para quem acompanha o desenrolar da vertente econômica dominante – norteada pela satisfação dos interesses do capital financeiro e das grandes corporações internacionais.

Relação entre movimentos sociais e saúde em debate

Publicada em 27/09/2012

(clique na imagem para ampliar)

Nos dias 23 e 24 de outubro, o Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), realiza um evento que congrega a sétima edição do Seminário Internacional Direito e Saúde e a 11ª edição do Seminário Nacional Direito e Saúde. Com o tema Direitos Humanos, Saúde e Movimentos Sociais, o encontro visa reunir pessoas para debate de assuntos relacionados à saúde, democracia, direitos humanos e justiça. As inscrições estão abertas até 22 de outubro de 2012 e devem ser feitas na página eletrônica do evento.

Quatro mesas compõem a programação do evento, e os assuntos tratados relacionarão os movimentos sociais aos diversos temas que permeiam os direitos humanos. “Nos últimos seminários discutimos toda a questão que envolve a produção do conhecimento e, ao abordarmos esse tema, questionamos quais as estratégias de disseminação desse saber científico. Entendemos que a melhor forma de apropriação do conhecimento pela sociedade é via movimentos sociais”, afirmou Maria Helena Barros, coordenadora do evento.