Latifúndios pagam apenas 0,04% do total de impostos do país

17/04/2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 05/06/2013

Desproporção em imposto sobre propriedades rurais pune pequenos produtores e estimula concentração de terras

Por Sarah Fernandes, da RBA

São Paulo – Com tributações desatualizadas e reduzidas, os latifúndios pagaram em 2011 apenas 0,04% de todos os impostos arrecadados pela União (governo federal, estados e municípios), segundo cálculo do Dieese publicado na Cartilha 10 Ideias para uma Tributação mais Justa, lançada este mês, em São Paulo. O Dieese ainda não tem os dados fechados de 2012, mas já sabe que, em relação à arrecadação federal (R$ 992 bilhões), os grande proprietários arcaram com menos de 0,07%.

“Além de os impostos serem baixos, o problema é reforçado porque os latifundiários designam grandes extensões das suas propriedades como área de conservação, que não são oneradas”, explica o responsável pela publicação, Clóvis Scherer. Em 2012, o agronegócio faturou R$ 357,3 bilhões, 8,7% a mais do que em 2011, segundo a CNA (Confederação Nacional da Agricultura), e pagou cerca de R$ 670 milhões em impostos.

As propriedades com mais de mil hectares, ou 10 milhões de metros quadrados, representam apenas 0,92% dos estabelecimentos agropecuários do país. Em contrapartida, correspondem a 45% da área total das propriedades rurais, de acordo com o Censo Agropecuário do IBGE, de 2006. “O ideal seria que o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) fosse menor para os pequenos produtores ou para os voltados exclusivamente para produção de alimentos”, sugere Scherer.