quinta-feira, 3 de abril de 2014

Inca: instituição pública ameaçada


O Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, está correndo o risco de deixar de ser uma instituição pública integrante da administração direta do Ministério da Saúde, para se tornar empresa de direito privado. A mudança está prevista em projeto de lei elaborado por grupo de trabalho instituído pelo Ministério — do qual trabalhadores do instituto alegam não ter participado, conforme divulgou (25/2) em seu site a Associação de Funcionários do Inca (Afinca)


O novo modelo de gestão do Inca vem sendo apresentado como solução para um impasse que põe em risco a pesquisa desenvolvida pelo instituto. Dos 3.587 profissionais do quadro do Inca, 583 são contratados pela Fundação Ary Frauzino para Pesquisas e Controle do Câncer (FAF), criada em 1991 para dar “mais flexibilidade” à contratação de pessoal, uma vez que o instituto depende de autorização do governo para realizar concurso público, informou O Globo (24/02). Em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou ilegal utilizar a FAF para a contratação de pessoal e determinou a demissão dos contratados por essa via. O Inca conseguiu adiar o cumprimento da decisão por quatro vezes, informou, ainda, o jornal.

De acordo com diretor geral do Inca, Luiz Antonio Santini, a demissão de um pesquisador repercute em várias pesquisas, uma vez que os trabalhos no instituto são feitos em equipe, sem diferenciar se os envolvidos são contratados via FAF ou são vinculados diretamente ao instituto. Segundo relatou ao jornal, sempre que o prazo do acordo chega perto do fim, o pesquisador ligado à FAF não sabe se haverá novo acordo permitindo que continue seu trabalho.

A solução apresentada para o problema foi a extinção do Inca tal como existe hoje e a “transferência dos bens e serviços do órgão, e alocação de seus servidores, por meio de contrato de autonomia”, como indica o artigo 26 da minuta do projeto de lei, à qual a Afinca teve acesso. “Isso enfraquece a carreira de C&T [Ciência e Tecnologia], reduz seu poder de negociação e, em longo prazo, achata salários”, diz o texto da associação. 

Os funcionários apontam que “não foi considerada a possibilidade de realização de uma política permanente voltada para a realização de concursos públicos” e que a forma de contratação de pessoal da “empresa Inca” é, “no mínimo, confusa”. Segundo a minuta, estaria previsto concurso, mas com possibilidade de o Inca requisitar pessoal do SUS e pagar complementação salarial, ou, ainda, “celebrar contratos de trabalho por prazo determinado (…), mediante processo seletivo simplificado”. O instituto poderia também contratar especialistas em diversas áreas (técnica, científica, administrativa, econômica e jurídica) por projetos. 

“O passo seguinte é mercantilizar a relação com o usuário do Inca, que sempre foi uma instituição de qualidade sustentada pelos servidores públicos na Carreira de C&T que agora tentam extinguir no Instituto”, alertaram os servidores.

De acordo com O Globo, o Ministério da Saúde informou em nota ter iniciado processo para realizar concurso público, com a contratação de 583 profissionais, mas não detalhou como anda a discussão em torno da adoção de um novo modelo de gestão e funcionamento do Inca.

*Retirado do Radis

4 comentários:

  1. todos os políticos locais primeiramente permitem que tudo seja- destruido sucateado implodido mas de dentro para fora mas tudo que se refere ao sus universal saúde pública etc e fazem isto mas sempre colocando lá péssimas administrações ou gestores e ou deixando localmente faltar tudo-inclusive-salários-beneficios-etc-dos-seus-tais-profissionais-locais-etc-mas-para depois -milagrosamente-aparecerem com as suas-tais-oss-consultorias-etc-aparecem-então-como salvadores da pátria e daí em diante de repente aparecem milhões bilhões etc isto é algo que os próprios politicos poderiam fazer etc e ou as tais=consultorias-oss-etc-tem-mais-força-política-mas-que-os-próprios-políticos-etc-por isso localmente sempre aconte ce casos como mostrou em como foi mostrada na reportagem fantástico 08122013- cooperativas de saúde-oss-fundações-etc-denunciadas no programa fantástico da rede globo 08 12 2013= fantástico visita cidades com casos mais graves de desvio de dinheiro público
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    http://defato.com/blog/retrato-do-oeste/2013/02/08/inase-nao-e-organizacao-social-e-nao-tem-experiencia-com-saude/
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    http://www.youtube.com/watch?v=ocgtbmhrsus
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    https://www.youtube.com/watch?v=akrcvmxzwgi
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    http://www.novoeste.com/uploads/image/img_esquema_oscips_barreiras.jpg
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  2. absurdamente ainda em pleno século-XXI-ANO-2014-etc-localmente todos os políticos brasileiros latinos africanos etc mesmo os dos estados mais ricos e poderosos do brasil e do mundo os dos estados prefeituras do estado de SÃO PAULO SP RIO DE JANEIRO RJ MINAS GERAIS MG etc não permitem-que-nada-ali-seja-MODERNIZADO-MAS-ATUALIZADISSISMO-PARA-O-SÉCULO-XXI-ANO-2014-etc-aonde-se-gasta-no-começo-mas-depois-economiza-ao-máximo-etc-aliás-absurdamente-tem prefeituras dentro do estado de são Paulo sp que ao invés do tal wifi local ser livre etc a senha fica só nas mãos dos tais cargos confianças comissionados etc dos tais políticos locais etc e o pior ainda é que em algumas prefeituas os tais cartões de pontos é tudo na base das tais assinaturas mas dos tais cargos de confianças comissionados etc dos políticos locais etc e ou então tudo lá é nos tais livros de ponto aonde se fica sem trabalhar por vários dias e depois é só ir lá e assinar etc e nada lá é biometria digital mas online na internet etc para não acontecer casos que o tal funcionário só coloca a sua digital no começo e depois só no final do expediente etc e ou então colocar os tais dedos siliconados etc
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    -pois-com-a-tal-modernização-etc-elimina-definitivamente=principalmente-com-as-tais-FILAS-etc-como-está-acontecendo com todos os serviços bancários-etc-acaba-se-definitivamente-com-a-tal-BURROCRACIA-BURROCRÁTICOS-CARIMBAÇOS-ASSINATURAS-DATILOGRAFIAS-TELÉGRAFOS-CANETAS-LÁPIS-etc-DEMORAS-ETC-e-até-as-árvores-agradeceriam-pois-deixam-de-imprimir-os-tais-holleriths-etc-pois-tudo-está-na-internet-etc-ao-invés-de-todos-os-meses-gastarem-e-matarem-bilhões-de-árvores-mas-só-para-imprimir-holleriths-etc-e-todos-os-políticos-brasileiros-preferem-viver-á-falar-ainda-na-tal-anticorrupção-etc-ao-invés-de-falar-no-contrário-de-todos-os-tipos-de-corrupção-etc-que-é-a-tal-etc-transparencia-online-internet-aovivoeácores-atualizados-segundos-á-segundos-etc-
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    -como hoje é feito com o extrato de fgts-sempre cruzando os dados no final sempre dando satisfação sempre dando o seu parecer-etc-pois antigamente depois de 35, 40 anos etc de dedicação á tal e tal empresa etc o tal empregado chegava lá e então percebia que nada foi depositado etc o patrão usou tudo no overnight etc e isto não acontece mais pois o tal hoje trabalhador recebe em casa o tal extrato fgts e fora que tudo está no site transparência e no seu hollerith etc mas a falta da tal-transparencia etc-
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    -isto é algo que ainda acontece mas com todos os outros tipos de tributos etc como o-inss-etc-aonde-o governo federal para ganhar algo depois em termos de vantagem política-etc-está-sempre-perdoando-facilitando-ao-máximo-etc-mas-tudo-que-devia-ou-deve-para-o-inss-os-clubes-d-futebol-multinacionais-brasileiras-estrangeiras-etc-filantropias-etc-mas-que-depois-que-pagará-tudo-será-os-outros-honestos-trabalhadores-etc-e-quem-será-punido-por-estes-não-pagarem-nada-será-os-tais-aposentados-etc-aonde-aumenta-o-tempo-de-serviço-e-á-cada-segundo-vão-perdendo-o-seu-poder-aquisitivo-etc-
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    -por-o-governo-federal-perdoar-doar-facilitar-os-bilhões-que-devem-anualmente-ao-inss-etc-e como também ter a tal-local-á-nível-municipal-estadual-federal-etc-a-tal-participação-plebiscito-opção-escolha-referendo-consultiva-popular-orçamentária-etc-seja-em-obras-serviços-etc-simples-complexas-sofisticadas-faraonicas-sultonezas-etc-aqui-dentro-do-território-brasileiro-e-ou-lá-no-exterior-etc- disque-denuncia-anonima-sem-se-identificar-mas-sobre-todos-os-tipos-de-corrupções-subornos-propinas-171-superfaturamento-caixas-01 02 1000-etc-e-sobre-todos-os-tipos-de-lavagens-de-dinheiro-etc-como-tem-o-tal-disque-denuncia-anonima-sobre-violencia-contra-as-mulheres-trabalhos-escravos-sobre-os-tais-que-estão-sendo-procurados-etc-mas-absurdamente-não-tem-sobre-todos-os-tipos-de-corrupções-etc-e cada item acima são verdadeiros palavrões ofensas e ou algo como a cruz é para os vampiros etc ou a luz é para os das sombras-etc

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  3. pois quem=REALMENTE=É-HONESTO=ETC=NÃO=TEME-NADA=E=PERMITE=QUE=TUDO=SEU=SEJA=ÁS=CLARAS=etc-agora quem teme algo fica com várias prerrogativas desculpas etc mas para nada=seu=e=ou-aonde-está-administrando-gerenciando-gestor-etc-ali-nada-ou-quase-nada-seja-transparente-eou-tudo-seja-transparente-mas-desatualizado-etc-pois-ninguém sabe mas para aonde realmente foi cada centavinho etc-que ali adentrou-e pior ainda é dizer que foi par pagar aluguéis milionários etc de prédios públicos mas em áreas particulares etc aonde se investigarem á fundo verás que ali tem muita mas muitas caixas-01-02-1000-etc-lavagens de dinheiros etc entre alguns dos políticos locais e os donos dos tais e tais imóveis etc mentira???-
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    -pois-imagine-o-quanto-economizaria-se-não-precisasse-pagar-os-tais-aluguéis-etc-então permita que a receita federal a polícia federal etc cruze os dados etc mas mesmo assim é algo vergonhoso etc se contarem para os países primeiro segundo mundo etc darão deliciosas gargalhadas nas costas dos políticos brasileiros etc
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    -pois áquele centavinho que está indo para pagar milionários aluguéis etc na verdade é para os mais paupérrimos etc é para os filhos netos e ou pessoas que estão na total dependência das tais e tais servidores públicas locais etc mas os políticos locais pegam para outras coisas um absurdo etc-aonde tudo acaba sumindo e desaparecendo etc pois nada ali é transparente etc e os políticos locais não querem saber de transparência-então o que todos eles temem-etc-pois quem não deve nada então também não teme nada e querendo e ou não querendo a tal-ocasião faz sim o ladrão-etc-querendo e ou não querendo-etc-veja que até mesmo por nada ser transparente veja as corrupções etc bilionárias milenares etc que tem lá no banco do vaticano aonde quem manda e desmanda ali é a santa imáculada honesta decente etc igreja católica apostólica romana vaticano etc imagine então o que deve acontecer mas ocultamente das suas milhões de ramificações mundo afora etc principalmente por nada lá ser transparente etc

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  4. Essa tal história de privatização do Inca é o maior absurdo de todos os tempos. O Inca pra muitas pessoas é como se fosse um luz de esperança no final de um túnel de desespero contra uma doença cruel, que é infelizmente cada dia mais comum entre as pessoas de qualquer lugar. Tais pessoas, na grande maioria, pobres. Que também são merecedoras de um serviço de ponta, com profissionais de altíssima competência. E que jamais teriam chance de ter esperança de viver, pois não teriam como pagar.
    Eu como um humilde cidadão que exerço com todas minhas obrigações e deveres de um bom cidadão brasileiro com muito orgulho, cinceramente perderia toda a esperança na justiça dos homens que deveriam ser promovidas pelas mãos dos representantes governamentais. Assim como eu, tenho certeza que milhares de cidadãos compartilham do meu pensamento. Por favor, parem pra refletir.

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