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Desde 2007 o governo federal vem tentando privatizar os Hospitais Universitários. Os governos do PT/PMDB criaram a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) em 2011 e já entregaram mais de 20 Hospitais Universitários à privatização. Aécio Neves [candidato a presidência em segundo turno] também já confirmou que seguirá o plano de privatizações. A desculpa sempre é a mesma: não ter verbas. Mentira! Atualmente o governo paga mais de 2 bilhões por dia aos banqueiros pela dívida pública. Este valor podia sustentar por 25 anos hospitais como o HUAP.
Várias universidades se mobilizaram e conseguiram barrar as privatizações, a exemplo da UFRJ e da UNIRIO. Recentemente o MEC visitou o Hospital Universitário Antônio Pedro - HUAP numa clara demonstração de acelerar a entrada da EBSERH no hospital. Roberto Salles, reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, universidade a qual o HUAP está vinculado, já deu sinais de que pretende assinar o contrato com a empresa antes de deixar o cargo em novembro.
Várias universidades se mobilizaram e conseguiram barrar as privatizações, a exemplo da UFRJ e da UNIRIO. Recentemente o MEC visitou o Hospital Universitário Antônio Pedro - HUAP numa clara demonstração de acelerar a entrada da EBSERH no hospital. Roberto Salles, reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, universidade a qual o HUAP está vinculado, já deu sinais de que pretende assinar o contrato com a empresa antes de deixar o cargo em novembro.
Não vamos deixar o reitor entregar nosso hospital a uma empresa provada!
Há motivos de sobra para rejeitar este projeto:
1 - A EBSERH é uma empresa de direito privado, portanto tem um claro objetivo: o lucro.
1 - A EBSERH é uma empresa de direito privado, portanto tem um claro objetivo: o lucro.
A lei 12.550/11 que criou a EBSERH abre as portas dos Hospitais Universitários aos planos de saúde. Assim, visando o lucro, abrirá o hospital para atendimento de planos de saúde, diminuindo sensivelmente o número de leitos, exames e consultas, que já são restritos, para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
2 - A EBSERH poderá fazer contratações para o hospital sem concurso público e promover gastos sem licitação.
Isto que favorecerá o apadrinhamento e a corrupção, em detrimento da competência técnica para o exercício profissional.
3 - A EBSERH acaba com a autonomia universitária.
Os professores, estudantes e servidores perderão o livre direito de decidir sobre suas pesquisas. A empresa priorizará as que rendam lucro. A lei explicita que haverá gerente de pesquisa hospitalar.
4 - A EBSERH prejudicará os servidores do quadro.
Todos os trabalhadores, sejam os atuais do quadro, os futuros e os terceirizados, serão submetidos à gerência da EBSERH, que terá direito de alterar horários, plantões e escalas, colocando em risco a jornada semanal de 30 horas de trabalho. A EBSERH fará a avaliação de desempenho dos funcionários, o que ameaça a progressão funcional. Os servidores que trocarem pelo regime CLT previsto pela EBSERH, iludidos com a expectativa de receber melhores salários, poderão perder a estabilidade e ser demitidos a qualquer hora. A rotatividade de servidores desumaniza o trato com o paciente e prejudica a qualidade do atendimento. Os servidores poderão sofrer defasagem salarial e excesso de trabalho.
5 - A EBSERH prejudica estudantes?
A EBSERH terá poder de decisão sobre o ensino, a pesquisa e a extensão realizados nos HUs. A Empresa poderá fazer convênios com faculdades privadas, vendendo vagas de estágios, residências, etc.
HÁ QUE SE IMPEDIR A PRIVATIZAÇÃO DO HUAP. ESTA É UMA LUTA DE TODOS: USUÁRIOS, ESTUDANTES, PROFESSORES E SERVIDORES.
NÃO À EBSERH! SOME-SE A ESTA CAMPANHA.
Calendário de luta:
- Sexta (17/10), segunda (20/10), terça (21/10), desde as 07h00, panfletagem na frente do HUAP
- Quarta (22/10), ato público, às 07h00, em frente ao HUAP
- Quarta (29/10), ato no CUV
- Segunda (17/11), audiência pública contra a EBSERH
*Retirado do SINTUFF
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Ola! Acredito que as mobilizações são um dos frutos que a cidadania exercida produz. Muito antes desta matéria, muito mesmo,procurei saber sobre a veracidade legal e funcional da empresa, portanto existem algumas incoerências, são elas: É uma empresa pública de direito privado, sem fins lucrativos e vinculada diretamente ao MEC, NÃO SENDO AUTÔNOMA, seguindo as mesma diretrizes das instituições públicas, quanto a moralidade, transparência, responsabilidade fiscal, e responsabilidades orçamentárias. Outro destaque, é que a mesma atende integralmente pelo SUS (HOSPITAIS DE ENSINO), e nunca por planos de saúde, todavia qualquer paciente assistido que tenha plano de saúde, legalmente o seu plano tem a obrigação de reembolsar o SUS pelos gastos com este cidadão, e isso vale para todas as instituições públicas. Temos ainda sobre a questão funcional, neste caso todos os funcionários (admitidos por concurso público) seguem ao regime celetista (o mesmo da Caixa,BB,Petrobrás, B.Nordeste, Embrapa, Embratel, Embraer,Chesf, Correios, etc) todas são empresas públicas, e todas subordinadas ao governo do Brasil. Sendo assim, comungo com vocês nos atos a favor da democracia, entretanto isso deve ser feito de maneira verdadeira, cabendo a população a interpretação e ajuizamento de sua posição sobre a matéria. Ass: Rômulo Afonso
ResponderExcluirConcordo plenamente...
ExcluirO maior medo dos sindicalistas é a obrigação de trabalho efetivo, ou seja, compromisso com o serviço público, atendimento dentro do horário planejado, zelo pela pontualidade e assiduidade, etc.
Vemos sempre casos de funcionários saindo fora do expediente de trabalho para fazerem diversas coisas, menos trabalhar. Vemos caso em que profissionais da saúde saírem do trabalho fora do expediente e prejudicarem assim os paciente e sobrecarregarem os profissionais que são comprometidos com o trabalho.
A EBSERH entrando nos Hospitais Federais irá desestruturar os "esquemas".
Falam tanto de privatizarem, mas na verdade os Hospitais Federais não estão fazendo o básico para conseguirem mais recurso, que seria cobrarem das operadoras de plano de saúde o valor justo pelo atendimento dos pacientes que possuem plano de saúde.
A Lei LEI Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, diz:
Art. 32. "Serão ressarcidos pelas operadoras dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei, de acordo com normas a serem definidas pela ANS, os serviços de atendimento à saúde previstos nos respectivos contratos, prestados a seus consumidores e respectivos dependentes, em instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS".
Acredito que a EBSERH fará jus a essa cobrança.
Isso é privatização?