Veja como foi: Panelaço contra a terceirização da Saúde em Mato Grosso - 11/12/2012

12/12/12 - 09:00

Servidores reivindicam com Panelaço melhorias na Saúde

Por: Ascom SISMA/MT

Servidores da saúde, representantes de entidades de classe, estudantes e movimento sociais se reuniram na tarde do dia 11 de dezembro de 2012, terça-feira, para realizar o Panelaço pela Saúde. A concentração do evento, que reuniu mais de 200 pessoas, foi no pátio do edifício sede da Secretaria de Estado de Saúde (SES), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá/MT.

O Sindicato dos Servidores da Saúde e do Meio Ambiente (SISMA/MT) é uma das entidades que dão corpo do Comitê em Defesa da Saúde Pública de Mato Grosso e tem ativamente participado de todas as manifestações.

O Panelaço em específico, segundo a presidente do Sindicato, foi idealizado como forma de mostrar aos governantes que a luta não terminou. “A entrega das assinaturas coletadas na Assembleia Legislativa no dia 31 de outubro, não encerrou a luta pelo Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pede a revogação da Lei Complementar nº 417”, afirma Alzita.

Os manifestantes, munidos de panelas, latas e entoando palavras de ordem, seguiram da SES para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde foram recebidos pelo presidente da Casa, José Carlos Novelli. A análise das contas da saúde de 2011 e o parecer recomendando a saída do atual secretário de Estado de Saúde, Vander Fernandes, foi elogiada pelas presidentes do SISMA/MT e do Sindimed. Novelli frisou que o TCE-MT é um instrumento de Cidadania e Controle Social e que os manifestantes sempre serão bem-vindos, e que as ações em prol da Saúde de qualidade são rotinas inseridas no Plano de Ação do TCE.

Do Tribunal de Contas, os manifestantes marcharam para o Palácio Paiaguás, buscando diálogo junto ao governador, Silval Barbosa. Uma comissão formada por 5 representantes do movimento, entre eles a presidente do SISMA, Alzita Ormond, o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), João Dourado, a presidente do Sindimed, Dra. Elza Queiroz, um representante do movimento estudantil, Pedro Maggi e do Sintuf/MT, Ana Bernardete, foram recebidos pelo secretário-chefe da Casa Civil, José Esteves de Lacerda. Na oportunidade, o grupo fez a entrega do documento que solicita audiência com chefe do executivo ao secretário chefe.

Ampla participação

No intuito de garantir a participação em massa dos servidores da Saúde, o SISMA/MT, por meio de Ofício, solicitou a dispensa e comunicou da realização do ato. "Participar da mobilização é direito do servidor, mas muitos gestores da unidade, e até mesmo o próprio secretário tem tentado vetar esta iniciativa. Não vamos desistir, vamos lutar!”, informou Ormond.

A presidente lembrou ainda que "somos nós servidores que sabemos e sentimos os efeitos da atual política praticada por estes gestores que aí estão, pois convivemos diariamente com os efeitos nocivos delas. Por isso estamos junto com o Comitê em Defesa da Saúde Pública no Panelaço da Saúde, pedindo não somente a saída da atual gestão da SES, mas também a saída dessa política pautada na precarização dos serviços de Saúde, perseguição de servidores, privatização da gestão, falta de transparência, enfim, pelo fim desta política de saúde falida", garante a presidente.

Reivindicações

Em comum acordo, as entidades que formam o Comitê em Defesa da Saúde Pública elencaram como fundamentais cinco pontos, e assim reivindicam que:

1) Sejam dados os encaminhamentos para aprovação urgente do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, encaminhado em 31 de outubro de 2012;

2) Realização de audiências públicas em caráter de urgência;

3) Que se acate a recomendação do Tribunal de Contas para afastar o Secretário de Estado de Saúde;

4) Sejam homologadas as Resoluções nº 31 e 32 do Conselho Estadual de Saúde;

5) Que se interrompa toda e qualquer forma de privatização na Saúde Pública.

A presidente do SISMA/MT lembrou que a coleta de assinatura não terminou, pois vários municípios ainda estão encaminhando as listagens. “São mais e mais pessoas endossando o pedido de FORA OSS’s. Mato Grosso possui em seu quadro de servidores pessoas de muito comprometimento, amplo conhecimento e vontade de trabalhar. Porém, com a implantação deste modelo de gestão os servidores são constantemente assediados e ficam sem condições de desempenhar suas funções”, pondera Alzita

Gerenciamento

Atualmente são gerenciadas pelas Organizações Sociais de Saúde (OSs) o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF), na Capital e os Hospitais Regionais de Colíder, Cáceres, Sorriso e Rondonópolis. “Estes hospitais foram construídos com recursos púbicos, tiveram Concursos específicos para formar o quadro de servidores, por isso é inconcebível que seja feito o desmonte. Lutamos para que isso não ocorra. Em Sorriso, por decisão da Justiça do Trabalho a forma de gestão foi declarada nula (veja clicando aqui). É uma vitória, e vamos tentar levar isso a todas as outras unidades”, garante Alzita.

*Retirado do SISMA/MT