Manifesto em Defesa dos Institutos e Hospitais Federais do Rio de Janeiro

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MANIFESTO EM DEFESA DOS INSTITUTOS E HOSPITAIS FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO, CONTRA O SUCATEAMENTO E A PRIVATIZAÇÃO

Por uma frente em defesa dos institutos e hospitais federais do Rio de Janeiro

O Estado brasileiro assumiu constitucionalmente o compromisso com a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e de ofertar Saúde pública, universal, gratuita e de qualidade para toda a população. Nesse sentido, as unidades federais do Rio de Janeiro cumprem um papel estratégico no atendimento em média e alta complexidade e na produção de conhecimento, ensino e pesquisa na área da Saúde.

Fonte: ADUNICENTRO

As unidades federais contam com 2.664 leitos e serviços de emergência, terapia intensiva, cardiologia, oncologia, traumatologia e ortopedia, queimaduras, urologia, bariátrica, plásticas, transplantes, entre outros. Ainda assim, na cidade do Rio de Janeiro em 2015, 134 mil pacientes aguardavam vagas para consultas, exames e internações. A crise financeira do estado também trouxe impactos para os institutos e hospitais federais, que refletiu num aumento de atendimento em 31% nas emergências, 23,4% nas cirurgias e 10% nas internações no ano de 2016, segundo dados do Ministério da Saúde (2017).

As dificuldades são inúmeras: déficit de verbas e de profissionais, escassez de insumos, carência de exames e equipamentos, desabastecimento de medicamentos e infraestruturas precárias, entre outros problemas que afetam os serviços. Tal realidade é vivida há anos pelas nove unidades federais, a saber: INTO, INCa, INC e, principalmente, Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e Servidores do Estado.

O Ministério da Saúde atribuiu o colapso dos institutos e hospitais federais a uma suposta “ineficiência” administrativa, o que é uma falácia para justificar a intenção de entregar essas unidades à gestão privada e abrir caminho para o crescimento dos planos de saúde. Infelizmente, os interesses governamentais vão à contra mão das necessidades de saúde da população brasileira.

Fonte: UOL

Desde o início, o SUS tem de conviver e competir com os interesses do mercado privado, que vê a Saúde como um negócio a ser explorado, seja na prestação de serviços e venda de planos privados, ou nos incentivos estatais, seja com subsídios, isenções fiscais ou aplicação de recursos públicos diretos. Atualmente 55% dos gastos governamentais são com o setor privado e apenas 45% com o SUS, que atende mais de 75% da população. Para agravar a situação, a PEC 55 congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos, o que aprofundará o subfinanciamento, a privatização, o desabastecimento do SUS e a negação do direito universal à saúde.

Diante da gravidade da situação, se faz necessária uma FRENTE EM DEFESA DOS INSTITUTOS E HOSPITAIS FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO, a ser composta pelas entidades, parlamentares e movimentos a seguir:

(Entidades que queiram assinar, enviar email para ctssilva12@gmail.com)

1. Comando de Mobilização da Saúde Federal.

2. Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde.

3. Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social –

FENASPS.

4. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS.

5. Central Sindical e Popular – CSP Conlutas.

6. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB.

7. Unidade Classista – Corrente Sindical.

8. Intersindical Portuária.

9. Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU.

10.Parido Comunista Brasileiro – PCB.

11.Partido Socialismo e Liberdade - PSol. 

12.Partido Socialismo e Liberdade – PSol - Setorial de Saúde.

13.Nova Organização Socialista – NOS.

14.Movimento por uma Alternativa Socialista e Independente e Socialista – MAIS.

15.Liberdade, Socialismo e Revolução – LSR.

16.Movimento Alicerce Nacional.

17.Movimento Esquerda Socialista – MES.

18.Frente de Esquerda Socialista – FES.

19.Frente Brasil Popular.

20.Associação Brasileira de Defesa dos Direitos Coletivos.

21.Sindicato Nacional dos Trabalhadores da FIOCRUZ- ASFOC -SN.

22.Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS.

23.Federação Nacional dos Médicos – FENAM.

24.Executiva Nacional de Estudantes de Enfermagem – ENEEnf.

25.Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social - ENESSO.

26.Executiva nacional de estudantes de fisioterapia – ENEFISIO.

27.Quilombo Raça e Classe.

28. Central Única dos Trabalhadores – CUT Rio.

29.Fórum de Saúde do Rio de Janeiro.

30.Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro – Sintrasef.

31.Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) – Seção RJ.

32.Associação de Docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – ADUR.

33.Associação de Docentes da Universidade do Rio de Janeiro – ADUNIRIO.

34.Associação de Docentes da Universidade Federal Fluminense – ADUFF.

35.Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – ASDUERJ.

36.Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro – CRESS.

37.Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro – SINMED.

38.Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro – CREMERJ.

39.Conselho Regional de Nutricionistas do Rio de Janeiro – CRN4.

40.Sindicato dos Trabalhadores em Combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do RJ - SINTSAÚDE RJ.

41.Rede de Médicas e Médicos Populares.

42.Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS - SINDISPREV-RS.

43.Sindicato dos trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do RJ – SINDSPEV – RJ.

44.Sindicato da Saúde Federal do Rio de Janeiro – SINDSAFERJ.

45.Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro - SINDPSI-RJ.

46.Associação de Servidores do IBAMA do Rio de Janeiro – ASIBAMA-RJ.

47.Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro – ASSERVISA-RJ.

48.Associação de Nutrição do Estado do Rio de Janeiro – ANERJ.

49.Movimento de Base dos Trabalhadores do Inst. Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO Mobiliza.

50.Associação dos Servidores do Hospital Federal de Ipanema – ASHI.

51.Associação dos Servidores do Instituto Nacional de Cardiologia – ASINCA.

52.Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz do Rio de Janeiro - APG-Fiocruz.

53.Fórum de Residentes do Rio de Janeiro.

54.Fórum Estadual de Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro.

55.Movimento Fala Subúrbio.

56.Coletivo Fotoguerrilha.

57.Movimento em defesa do SUS do Mato Grosso.

58.Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do Estado do Ceará – SINTUFCE.

59.Movimento Chega de Descaso.

60.Movimento OCUPASUS Rio de Janeiro.

61.Senador (PT - RJ) Lindbergh Farias.

62.Deputado Federal (Psol-RJ) Glauber Braga.

63.Deputado Federal (Psol-RJ) Chico Alencar.

64.Deputado Federal (PC do B - RJ) Jandira Feghali.

65. Deputado Federal (PT - RJ) Chico d’Ângelo.

66.Deputado Federal (PT - RJ) Waldir Damous.

67.Deputado Estadual (PSol - RJ) Flávio Serafini.

68.Deputado Estadual (PSol- RJ) Paulo Ramos.

69.Deputado Estadual (PC do B - RJ) enfermeira Rejane.

70.Vereador (PSol - RJ) David Miranda.

71.Vereador (PSol - RJ) Renato Cinco.

72.Vereador (PSol -RJ) Tarcísio Motta.

73.Vereador (PSol -RJ) Marielle Franco.

74.Vereador (PSol - Niterói) Paulo Eduardo Gomes.

75.Vereadora (PSol - Niterói) Taliria Petrone.

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