Defender a ciência e a educação pública e presencial para enfrentar a pandemia!

A educação tem sido alvo de sistemáticos ataques por este governo que corrobora com interesses privatistas em torno da educação. As medidas adotadas frente à pandemia reforçam essa lógica e impactam de forma a prejudicar o êxito no enfrentamento da reprodução e combate ao COVID-19. O MEC autorizou o ensino à distância das instituições vinculadas ao sistema federal de ensino, precarizando a educação. É imprescindível que estudantes não sejam deixados/as à deriva nesse cenário, o que reitera a importância de defender a permanência estudantil
na Universidade com a recomposição dos recursos para assistência estudantil. No dia 18 de março, a CAPES também adotou uma medida que coloca em risco os contributos da ciência, fundamentais para o momento atual, ao “reorganizar” a distribuição de bolsas de modo a promover cortes de diversos profissionais que eram contemplados com tal financiamento. Saúde e Educação não são mercadorias! Pela revogação da portaria 34 da CAPES que retira bolsas de programas de pós-graduação afetando a vida de diversos/as pesquisadores e as condições de continuação de produções científicas, as quais se propõem a cumprir uma função social junto à toda população; em defesa das Instituições de Ensino Superior públicas e do direito dos estudantes à permanência, mediante garantia das verbas necessárias à assistência estudantil!

#vidaacimadolucro
#vivaostrabalhadoresdosus
#defesadoSUSpublicoestatal
#revogaEC95

Goiás repassará 25% das escolas estaduais para OS em 2016

19/11/2015

O governo de Goiás anunciou que  repassará a gestão de um quarto das escolas estaduais para Organizações Sociais (OSs) em 2016. Com a medida, cerca de 250 escolas goianas serão geridas por organizações privadas, apesar de serem mantidas com o orçamento público. 

A justificativa da Secretaria da Educação do Estado de Goiás para a terceirização das escolas é que o desempenho dos estudantes goianos é baixo, e que isso se deve ao fato das escolas serem geridas por professores, e não por gestores. Por isso, o governo convidou organizações com experiência de gestão privada, como escolas particulares e fundações, para assumirem um quarto das escolas do estado.

De acordo com o governo estadual, as OSs que assumirem as escolas terão autonomia para contratar parte dos professores, e, além disso, serão responsáveis pela contratação de todos os trabalhadores temporários do ensino básico estadual goianos – hoje 30% dos trabalhadores das escolas de Goiás.

Para Giovanni Frizzo, um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) e 1º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN, o governo de Goiás, seguindo a mesma lógica adotada pelo governo federal, busca implantar políticas de privatização e precarização da Educação Pública.

“Entregar as escolas públicas para administração de OS significa transformar as escolas em empresas, que elas funcionem na forma gerencial destes modelos de gestão. Ou seja, não será a formação humana a preocupação central da educação, mas sim a sua lucratividade e o cumprimento de metas estabelecidas pelas próprias OS e governos, ferindo a autonomia das instituições públicas de ensino”, afirma o diretor do ANDES-SN.

Frizzo critica ainda o fato de que, em vez de investir dinheiro público para financiar a Educação Pública, o governo de Goiás opta por utilizar dinheiro público em empresas privadas como as Organizações Sociais.

Organizações Sociais rondam Instituições Federais de Ensino

A ameaça de repasse de gestão da Educação Pública para OS não está restrita à Educação básica goiana. Em setembro de 2014, o então presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, declarou em um debate sobre Educação Superior que a Capes, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério da Educação (MEC) pretendem criar uma OS para contratar docentes para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O modelo de gestão de serviços públicos via OS já se demonstrou problemático em muitos estados, em especial na área da Saúde. Exemplos vindos do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná mostram que a precarização do trabalho, a piora na qualidade do atendimento, a falta de transparência, a falta de controle social, a diminuição e atraso no pagamento de salários e o desvio de verbas públicas são práticas recorrentes dessas parcerias público-privadas.

Com informações de EBC e Folha de São Paulo. Ilustração de Rafael Balbueno.

Saiba mais:

Confira aqui o InformANDES Especial sobre Organizações Sociais

*A partir de informações do ANDES-SN

Educar para o mercado de trabalho ou educar para a emancipação? Qual é o papel da educação no atual projeto brasileiro de desenvolvimento?

26/09/2013

Educação e desenvolvimento

Por André Antunes

O Brasil é um país desenvolvido? Essa pergunta pode ser respondida de diversas formas, se levarmos em conta os diferentes critérios que podem ser utilizados. Se o critério for econômico, até que não estamos mal: com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 4,4 trilhões em 2012, o Brasil é a sétima economia do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, França e Reino Unido. Porém, critérios diferentes levam a resultados diversos: de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), por exemplo, o Brasil ocupa hoje a 85ª entre 187 países avaliados, atrás de países vizinhos como o Peru, Uruguai e Chile; já de acordo com o Coeficiente de Gini, que mede a desigualdade de renda nos países, o Brasil é mais desigual do que Camarões, Mongólia e Bangladesh. 

Isso é para dizer que há uma disputa em torno do que é desenvolvimento, e a educação não está alheia a essa discussão. Quantas vezes você não ouviu que o Brasil não se desenvolve e é desigual porque não investe em educação? Mas qual é o desenvolvimento que se pretende e qual é a educação necessária para atingi-lo? Além disso, qual o papel do Estado nesse processo? Essa discussão não passou despercebida no documento de referência da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontece no ano que vem. 

Fonte: www.une.org.br/

Segundo o documento, o contexto neoliberal no Brasil acarretou mudanças na forma de atuação do Estado e nas políticas educacionais, “que passaram a se orientar, cada vez mais, pela lógica do mercado e da competição. Esse modo de regulação se contrapôs ao ideário de constituição de um estado democrático de direito, no qual o trabalho, a educação, a cultura, a ciência e a tecnologia constituiriam fatores de desenvolvimento econômico e social, inclusão, melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento sustentável, requisitos para a superação dos mecanismos que, historicamente, mantêm as desigualdades”. A partir dos anos 2000, continua o documento, “foi-se evidenciando, pouco a pouco, a importância do Estado e dos governos no crescimento da renda, na redução das desigualdades, na garantia de direitos sociais e humanos e na formulação e implantação de políticas públicas que possam contribuir para mudanças sociais mais efetivas tendo em vista a formação para o exercício da cidadania e a ampliação dos mecanismos de equalização das oportunidades de educação, trabalho, saúde e lazer”. 

Greve dos professores: imprensa diz uma coisa e mostra outra

12/10/2013

Por Sérgio Domingues

A covarde repressão que se abateu sobre os professores municipais do Rio de Janeiro nos últimos dias é vergonhosa.  Mais vergonhoso é o comportamento da grande imprensa. Com exceção do jornal Extra, os demais se desdobram para justificar a violência de que são vítimas os educadores.

Fonte: www.elecodelospasos.net

Foram cerca de 50 dias de paralisação até que o prefeito resolvesse ouvir a categoria. Eduardo Paes apresentou como resposta às reivindicações a promessa de apresentar um plano de carreira que contemplasse suas exigências.

Os trabalhadores suspenderam a greve, mas o plano de carreira mostrou-se uma fraude. Por exemplo, a proposta deixou de fora 93% da categoria. Só vale para os professores em regime de trabalho de 40 horas semanais, que são minoria.

Os educadores voltaram a paralisar as atividades. Mesmo assim, Paes enviou o projeto para a Câmara, cuja maioria é por ele controlada. Os professores passaram a pressionar o legislativo municipal. Foram recebidos a cassetete, gás de pimenta, gás lacrimogêneo, balas de borracha.

Divulgando: 15/10/2013, Rio de Janeiro/RJ - Convocação do Fórum RJ para o Ato Público "1 Milhão pela Educação"

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Divulgando: 07/10/2013: Fórum RJ convoca para o Ato Público "1 Milhão pela Educação"

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Professor do ensino fundamental no País é um dos mais mal pagos do mundo

04 de outubro de 2012 | 3h 06

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA - O Estado de S.Paulo

Fonte: acertodecontas.blog.br

Professores brasileiros em escolas de ensino fundamental têm um dos piores salários de sua categoria em todo o mundo e recebem uma renda abaixo do Produto Interno Bruto (PIB) per capita nacional. É o que mostram levantamentos realizados por economistas, por agências da ONU, Banco Mundial e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Prestes a comemorar o Dia Internacional do Professor, amanhã, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou um alerta, apontando que a profissão em vários países emergentes está sob "forte ameaça" diante dos salários baixos.

Num estudo realizado pelo banco UBS em 2011, economistas constataram que um professor do ensino fundamental em São Paulo ganha, em média, US$ 10,6 mil por ano. O valor é apenas 10% do que ganha um professor nesta mesma fase na Suíça, onde o salário médio dessa categoria em Zurique seria de US$ 104,6 mil por ano.