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quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Só instituições públicas fazem pesquisa no Brasil, afirma organização

01/02/2018

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou, no dia 17 de Janeiro de 2018 (clique aqui), relatório produzido pela empresa estadunidense Clarivate Analytics – ligada à multinacional Thomson Reuters - sobre a pesquisa científica no Brasil entre 2011 e 2016. 

Destacam-se no relatório três conclusões: 1) praticamente só há produção de pesquisa científica em universidades públicas; 2) há pouco impacto internacional na produção científica brasileira; e 3) apenas Petrobras e indústrias farmacêuticas realizam investimento relevante em pesquisa no país.

Fonte: lidymonteirowm
Epitácio Macário, 3º tesoureiro e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTCT) do ANDES-SN, ressalta que as políticas de ajuste fiscal do governo brasileiro vão na contramão da pesquisa científica de qualidade. “A predominância absoluta das universidades públicas na produção de Ciência e Tecnologia (C&T) no Brasil deveria implicar em maior investimento no setor, e não no corte de orçamento, que é o que vem fazendo os últimos governos. É também um dos fatores ligados ao custo das instituições públicas que procuram manter o tripé Ensino, Pesquisa e Extensão. Nas instituições privadas, o que se tem é apenas Ensino, muitas vezes de qualidade duvidosa. Mais um motivo para enfrentar o falacioso relatório do Banco Mundial, que defende a diminuição de investimentos estatais e o aprofundamento da privatização das universidades públicas brasileiras”, afirma. Macário também ressalta a importância do regime de trabalho de Dedicação Exclusiva como fundamental para que os docentes possam desenvolver com qualidade o tripé Ensino, Pesquisa e Extensão.

Impacto internacional

Quantitativamente, o Brasil produziu no período (2011-2016) cerca de 250 mil papers que foram enviados à base de dados internacional Web of Science, números próximos à Holanda (242 mil), mas muito inferiores a países como EUA (2,5 milhões), China (1,4 milhão) e Reino Unido (740 mil).

Epitácio Macário pondera sobre o caráter gerencialista de uma avaliação baseada somente no número de publicações. “A avaliação baseada somente no número de papers publicados internacionalmente é insatisfatória, faz parte de um modelo gerencialista que se tenta impor sobre as universidades públicas e é caudatária da dependência técnica, científica e cultural de países latino-americanos. A relevância social do conhecimento produzido fica às escondidas, enquanto é realçada apenas a quantidade de papers”, comenta o docente.

O Caderno 28 do ANDES-SN, que trata de Ciência e Tecnologia, também traz uma análise sobre o tema. “O modelo gerencialista de universidade impõe o produtivismo como instrumento e utiliza critérios como: número de publicações acadêmicas, número de publicações em língua estrangeira, número de citações, etc. Esse conjunto de exigências e critérios é referendado pela Capes/CNPq, que, por sua vez, estão alinhados com as políticas do MEC e do MCTIC. Esses critérios resultam no enfraquecimento da diversidade da produção e veiculação do conhecimento em todas as áreas. Tal modelo inviabiliza o desenvolvimento de uma cultura acadêmico cientifica brasileira. Isso fica evidente, por exemplo, na desqualificação de periódicos nacionais rotulados como irrelevantes. Assim, independentemente da função social, há uma gama de conhecimento que é produzido e não é valorizado”, afirma o Sindicato Nacional na publicação.

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Remarcado! Fórum RJ convida para evento público sobre a Reforma da Previdência



Infelizmente, ontem (30/01), devido o tempo instável e chuvas na cidade do Rio de Janeiro, o evento sobre a Reforma da Previdência teve de ser cancelado e remarcado.


Ficou para dia 07 de Fevereiro de 2018, quarta-feira, a partir de 18h00.




O evento vai ocorrer na escadaria da Câmara de Vereadores, na Cinelândia. Não é necessário inscrição, basta chegar no local! 

A convidada para contribuir no debate é a Professora Doutora Sara Granemann, que irá indicar os principais pontos da Reforma da Previdência e a forma como trazem impacto à classe trabalhadora. Sob o viés do corte de privilégios e da promoção da igualdade, a campanha governamental é mentirosa e esconde o real objetivo da Reforma: aumentar o tempo de exploração da força de trabalho e o redirecionamento do acesso a aposentadoria à fundos privados. Ela penaliza os mais pobres e mantém os privilégios dos mais abastados. 

Com o evento, pretende-se demonstrar as contradições da Reforma da Previdência, em especial aquelas que penalizam e precarizam ainda mais a condição de vida do trabalhador brasileiro, e debater publicamente este urgente tema.

O Que? "Os impactos da Reforma da Previdência na Classe trabalhadora" - evento público com a Prof. Dra. Sara Granemann

Quando? 07 de Fevereiro de 2018, quarta-feira as 18h00

Onde? Escadaria da Câmara de Vereadores, na região da Cinelândia. Praça Floriano, sem número, bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ. Mapa clicando aqui

Esperamos você lá!

Saiba mais

Conheça parte do pensamento de Prof. Sara Granemann acerca da Reforma da Previdência na entrevista concedida ao ANDES-SN no ano passado. Clique abaixo para acessar:

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Fórum RJ convida para evento público sobre a Reforma da Previdência



O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro realizará um evento público sobre a Reforma da Previdência e convida todas interessadas e todos interessados.


O evento vai ocorrer na escadaria da Câmara de Vereadores, na Cinelândia. Não é necessário inscrição, basta chegar no local! 

A convidada para contribuir no debate é a Professora Doutora Sara Granemann, que irá indicar os principais pontos da Reforma da Previdência e a forma como trazem impacto à classe trabalhadora. Sob o viés do corte de privilégios e da promoção da igualdade, a campanha governamental é mentirosa e esconde o real objetivo da Reforma: aumentar o tempo de exploração da força de trabalho e o redirecionamento do acesso a aposentadoria à fundos privados. Ela penaliza os mais pobres e mantém os privilégios dos mais abastados. 

Com o evento, pretende-se demonstrar as contradições da Reforma da Previdência, em especial aquelas que penalizam e precarizam ainda mais a condição de vida do trabalhador brasileiro, e debater publicamente este urgente tema.

O Que? "Os impactos da Reforma da Previdência na Classe trabalhadora" - evento público com a Prof. Dra. Sara Granemann

Quando? 30 de Janeiro de 2018, terça-feira as 18h00

Onde? Escadaria da Câmara de Vereadores, na região da Cinelândia. Praça Floriano, sem número, bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ. Mapa clicando aqui

Esperamos você lá!

Saiba mais

Conheça parte do pensamento de Prof. Sara Granemann acerca da Reforma da Previdência na entrevista concedida ao ANDES-SN no ano passado. Clique abaixo para acessar:


quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Nota Política da FNCPS à 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde


Fazemos o convite para que você conheça a reflexão trazida pela Nota Política que foi preparada para a atuação das integrantes e dos integrantes da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde na 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde e divulgação das nossas principais ideias às delegadas e aos delegados de outras organizações.

A conferência ocorrerá nos dias 28 de Novembro a 1º de Dezembro de 2017.


Ou clique nas imagens abaixo para ampliar e visualizar melhor (página 1 à esquerda e página 2 à direita).

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Reflexão da FNCPS sobre a proposta de revisão da PNAB


PROPOSTA DE REVISÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PNAB): 
REFLEXÕES DA FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

É com muita preocupação que a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde (FNCPS) avalia a proposta de revisão da Política Nacional de Atenção Básica - PNAB. Diferentemente do debate que historicamente caracteriza as discussões sobre a política de Saúde no país, causa estranheza a metodologia de “consulta pública” por meio eletrônico, num prazo curtíssimo, adotada para o tratamento de uma questão estratégica para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Básica.

Desde a década de 1970, observa-se que a Saúde é alvo das políticas preconizadas pelos organismos financeiros internacionais que propõem uma racionalização da atuação pública no setor. Caberia ao Estado, então, as ações de baixa complexidade e que envolvem custos reduzidos, voltados para populações socioeconomicamente desfavorecidas ou a grupos de maior vulnerabilidade, além de se responsabilizar pela oferta ou compra de serviços mais caros. Este último intento, ou para desonerar planos ou empresas de saúde de gastos vultosos com seus clientes, ou favorecendo a iniciativa privada que venderia serviços ao Estado. Esta lógica encontra-se presente na proposta de Cobertura Universal de Saúde, defendida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde 2005.

O que, a princípio, atenderia os interesses da população, na verdade esconde a subordinação do direito à Saúde aos interesses do mercado, distanciando-se da proposta de acesso universal, um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), em que as ações em Saúde seriam acessíveis a todos, de acordo com suas necessidades e independente do nível de complexidade envolvido.

No Brasil, o setor privado há anos vem sendo sustentado pelo fundo público, não só pela dependência do SUS pelos seus serviços, por não contar com uma rede estatal suficiente para o provimento de ações em saúde, como também pela passagem da responsabilidade do Estado na execução dessas ações para as Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Assim como, pelos novos arranjos institucionais que flexibilizam os princípios dos serviços públicos, como as parcerias público-privadas e a criação das empresas públicas de caráter privado, das quais a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares é um exemplo. Com o discurso de ineficiência do Estado, criam-se “novas formas de gestão”, que nada mais são do que formas indiretas de privatização, o que alguns estudiosos têm chamado de privatização não-clássica.

Tornam-se agudos os desafios para o pleno funcionamento do SUS. Ao crônico subfinanciamento e cortes recorrentes de recursos específicos da Saúde, medidas de desfinanciamento das políticas sociais são adotadas com impacto direto sobre a capacidade de provimento de serviços, como a aprovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que aumenta para 30% a utilização dos recursos da Seguridade Social para outros fins até 2023; e a famigerada “PEC do fim do mundo”, emenda constitucional aprovada em Dezembro de 2016 que congela por 20 anos os gastos sociais.

Nada diferente se poderia esperar de um governo que condena a classe trabalhadora a pagar os custos da crise pela qual passa o capitalismo. O governo ilegítimo de Michel Temer, além de executar um dos maiores ataques aos direitos dos trabalhadores, com a recém-aprovada reforma trabalhista e a proposta de reforma da previdência, não esconde sua vinculação com o grande capital. Basta saber que seu ministro da Saúde, Ricardo Barros, foi eleito deputado federal com financiamento de um grande plano de saúde privado e recorrentemente faz declarações sobre a necessidade de se repensar o caráter público e universal do SUS, além de fomentar propostas privatistas, como a criação dos planos populares de saúde.

A proposta de revisão da Política Nacional de Atenção Básica não faz alusão clara a questões como financiamento, infraestrutura necessária para funcionamento, condições de trabalho, concurso público, garantia de direitos para os trabalhadores em Saúde, acesso a serviços, medicamentos e insumos por parte dos usuários, nem tampouco a garantias de articulação da Atenção Primária à Saúde - APS com os outros níveis de atenção (média e alta complexidade). O que se pode identificar de maneira  explícita é uma proposta de flexibilização da forma como a APS é operacionalizada no Brasil, através da Estratégia de Saúde da Família.

Ato em Defesa do SUS ocorrido no Rio de Janeiro em 04/08/2017

Não é somente ao método, mas também ao conteúdo, manifesto ou não, que a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde (FNCPS) faz críticas à proposta de revisão da Política Nacional de Atenção Básica.

Restringindo o amplo debate a uma consulta pública e não tratando de maneira explícita questões essenciais para a estruturação e efetivo funcionamento da APS, corre-se um grande risco de estarmos diante de uma iniciativa que aponta para o aprofundamento da privatização da Saúde no país e condena a atenção básica a adquirir um caráter residual e assistencialista, diametralmente oposto a sua possibilidade de reordenação do sistema de Saúde do ponto de vista da efetivação dos princípios de universalidade, integralidade e resolutividade do SUS.

A FNCPS reafirma seu compromisso com a defesa de um sistema de Saúde público, inteiramente estatal, de qualidade e que atenda todas as necessidades da população. Reforça seu repúdio a qualquer forma de privatização dos direitos sociais, em especial aqueles relacionados à Saúde. Insiste na necessidade da organização da classe trabalhadora para a resistência a este momento de ataque aos seus direitos e avanço na construção de um projeto de sociedade que atenda aos seus interesses.

Não à Proposta de Revisão da Politica Nacional de Atenção Básica!

Nenhum direito a menos! Nenhum serviço de Saúde a menos! Nenhum trabalhador de Saúde a menos!

Saúde não é mercadoria!

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE
Agosto de 2017

*Nota também disponível em PDF: clique aqui para acessar

**A foto é do Ato em Defesa do SUS ocorrido na cidade do Rio de Janeiro em 04 de Agosto de 2017: contra a crise na Saúde, contra as propostas de fechamento das Clínicas de Saúde da Família, contra a proposta de revisão da Política de Atenção Básica e contra a privatização da saúde. Conheça o manifesto do Ato clicando aqui

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Moção de Repúdio à Exoneração da Superintendente do HUPAA-UFAL pela EBSERH


MOÇÃO DE REPÚDIO 

Ao Ato de Exoneração Arbitrária da Superintendente do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA/EBSERH) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi


É com grande estarrecimento que a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde - FNCPS recebe a notícia da exoneração da superintendente do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/EBSERH, da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi, realizada pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e publicada no Diário Oficial da União do dia de hoje.


A FNCPS entende essa medida como autoritária e um golpe definitivo à autonomia universitária, que perde o pouco controle que ainda possuía sobre uma das estruturas mais significativas para o cumprimento de suas funções acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão) e assistenciais à comunidade.

A motivação para tal ato é o posicionamento crítico que a superintendente sempre adotou em sua relação com a EBSERH, não sucumbindo aos interesses privatistas e à lógica de mercado que orienta o funcionamento da empresa, que torna secundárias as necessidades da população e o papel dos Hospitais Universitários na estrutura e organização do Sistema Único de Saúde – SUS.

segunda-feira, 1 de maio de 2017

Confira uma excelente cartilha sobre a reforma previdenciária, trabalhista e da dívida pública


Conheça a Cartilha Popular “Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e Dívida Pública",  criada pela Frente Estadual em Defesa da Previdência Social, dos Direitos Trabalhistas e Serviços Públicos do Espírito Santo e do Núcleo Capixaba da Auditoria Cidadã da Dívida Pública

É uma cartilha de linguagem acessível e de rápida leitura, bem ilustrada e com um excelente trabalho de diagramação. Realmente, acreditamos que esse material é um instrumento poderoso para a conscientização sobre o que as reformas têm de negativo para a população e a questão da Dívida Pública. 

segunda-feira, 24 de abril de 2017

A Frente apoia e constrói a Greve Geral


A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde não só apoia a Greve Geral marcada para o dia de 28 de Abril de 2017, como seus membros e organizações a constroem ativamente.

Com essa postagem, clamamos a adesão à greve por todas as pessoas que concordam que as reformas trabalhistas e a Reforma da Previdência que o governo federal tem em vista, retiram direitos históricos e conquistados com muito suor pela classe trabalhadora. Assim como em 15 de Março, vamos lotar as ruas deste país e demonstrar que não estamos contentes!


O que está em jogo é que a legislação brasileira não dê ainda mais espaço para que o lucro dos capitalistas sejam preservados a qualquer custo, e quem pague pela crise sejam as trabalhadoras e trabalhadores, especialmente os mais humildes. E também, literalmente está em jogo que não morramos trabalhando. Não paguemos dívidas que não são nossas!

Nossa luta é todo dia, a vida humana não é mercadoria!

Não passarão!

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Moção de Apoio às lutas contra a privatização da Saúde no Uruguai


Moção de Apoio aprovada no VI Seminário da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde.

TODO APOIO À LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO NO URUGUAI


A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde expressa solidariedade internacionalista à luta dos nossos companheiros uruguaios contra a privatização do Hospital de Clínicas de Montevideo através do mecanismo de Parceria Público-Privada (PPP).

Nossa organização, composta por diferentes correntes sindicais, políticas e outros movimentos, vem enfrentando há anos as medidas neoliberais de privatização da Saúde no Brasil e age em defesa do Sistema Único de Saúde. Porém, compreendemos que este não é apenas um problema do Brasil, e sim de toda a classe trabalhadora que enfrenta tais ações privatizantes ao redor do mundo.

Este intercâmbio permite que nossa luta seja conhecida e difundida no Uruguai, e na mesma medida tomamos conhecimento das lutas dos companheiros uruguaios. Saudamos a UTHC - Unión de Trabajadores del Hospital de Clínicas e o Movimiento Todos por el Clínicas na luta que têm realizado na defesa da Saúde Pública!

Conheça mais sobre os movimentos acessando os websites. Basta clicar em cima para abrir:




FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE
Novembro de 2016

Texto original em espanhol:

Desde el Frente Nacional Contra la Privatización de la Salud expressamos nuestra solidariedad internacionalista con la lucha que están dando nuestros Hermanos uruguayos contra la privatización, mediante el mecanismo de PPP, del Hospital de Clínicas de Montevideo, Uruguay.

Nuestra Organización, compuesta por diferentes corrientes sindicales, políticas y otros Movimientos, viene efrentando desde hace años las políticas neoliberales de privatización de la salud en el Brasil, y em defensa del Sistema Único de Salud (SUS), pero entendemos que este no es sólo un problema em Brasil, sino para toda la classe trabajadora que enfrenta estas políticas privatizadoras em el mundo. 

Este intercambio permite que nuestra lucha sea conocida y difundida em Uruguay así como nosostros hemos tomado conocimiento de vuestras luchas. 

Saludamos a la Unión de Trabajadores del Hospital de Clínicas y al Movimiento Todos por el Clínicas em esta lucha que han emprendido em defensa de la Salud Pública.

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

1º Dia do VI Seminário Nacional


O Seminário da Frente

Mais um sonho que vemos sendo concretizado. A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde existe há 7 anos, e hoje iniciamos a sexta edição do nosso Seminário Nacional. Isso mesmo. Em apenas um dos 7 anos da história da Frente, que não conseguimos recursos financeiros e forças humanas para realização do seminário. Em todos os outros anos realizamos o Seminário Nacional, a começar por aquele que fundou a organização em 2010.

Outro êxito que temos conseguido, é cumprir a proposta de rodar o país com o Seminário Nacional. Já contemplamos 4 das 5 regiões brasileiras, faltando apenas a Região Norte. Mas, no momento certo vai ser realizado lá, com certeza! 

A proposta de revezar a região brasileira para a realização do Seminário é utilizarmo-nos do evento como ferramenta para ampliar os laços da Frente nos locais, em especial, contribuir na criação ou fortificação dos fóruns estaduais de Saúde. E com muito contento, este ano o Seminário foi ao Centro-Oeste e pôde ser recebido e construído pelas companheiras e companheiros da Frente Goiana contra a Privatização da Saúde.

VI Seminário da Frente Nacional - 1º Dia

Pela manhã, quem já tinha conseguido chegar para o Seminário participou do Ato Público que ocorreu em Goiânia. Hoje, 25 de Novembro, foi mais um Dia Nacional de Paralisação que gira em torno da pauta da PEC 55 (anterior PEC 241), em posição contrária a sua aprovação no Congresso Nacional. A PEC 55 faz diminuir o investimento do Estado brasileiro nas políticas sociais (Educação, Saúde, Assistência Social, Previdência, etc.), fazendo a população, em especial a população mais pobre, pagar por uma dívida e um suposto déficit público que ela não causou. Atos públicos e outras mobilizações ocorreram ao longo de todo o país, e em Goiânia não foi diferente. 



À tarde ocorreram as oficinas. À noite ocorreu a Mesa de Abertura, seguida da Conferência Contexto atual e repercussão no Sistema Único de Saúde.



FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

VI Seminário Nacional: Inscrições Abertas!




De um mês para cá, temos lançado as informações sobre o VI Seminário Nacional da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde conforme vão saindo.

Agora, com muita alegria, anunciamos que as inscrições estão abertas!

As inscrições podem ser feitas tanto para quem vai até o Seminário quanto para acompanhar à distância (online). 


Não viu nossas postagens anteriores? 

Saiba mais sobre o VI Seminário clicando aqui.

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Moção de Repúdio ao Ajuste Fiscal


A Moção foi apresentada por integrantes da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde na 20ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Popularesalcançou o número de assinaturas necessárias e consequentemente foi aprovada.

MOÇÃO DE REPÚDIO

Ao ajuste fiscal e novo regime fiscal que congela gastos públicos, 
atacando o SUS e o conjunto de direitos do povo brasileiro 
em ter serviços públicos de qualidade


A 20ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares aprovou a seguinte Moção de Repúdio ao Ajuste Fiscal e ao Novo Regime Fiscal por congelar por 20 anos os recursos públicos destinados as despesas não financeiras atacando o Sistema Único de Saúde e o conjunto de direitos do povo brasileiro de ter serviços públicos de qualidade.

Considerando que a saúde/doença do cidadão decorre dos determinantes sociais, econômicos e ambientais;

Considerando que o setor Saúde representa um importante espaço para o processo de acumulação do capital, especialmente em momentos de crise quando o adoecimento da classe trabalhadora se intensifica, apresentando mais uma oportunidade de obtenção de lucro devido às demandas crescentes por insumos, procedimentos, medicamentos, etc.;

Considerando que os interesses do setor privatista vêm ganhando força na sociedade brasileira, inclusive representando espaço para investimento por parte do capital internacional, em especial quando se é anunciado que o “SUS precisa ser revisto” pois “é muito grande” e “não compatível com a situação atual do Estado Brasileiro” e se apontam a criação de “Planos Populares de Saúde” como alternativa aos problemas enfrentados nesta área;


                                           Fonte: UNDIME-SC
Considerando que o PLP 257/2016 impõe a redução das despesas públicas não financeiras, em especial nas áreas sociais, com destaque a retirada de direitos de servidores públicos que prestam os serviços à população, bem como, busca concluir a privatização de todo o patrimônio público com alienação das empresas públicas estaduais que ainda existem;

Considerando que a PEC 241/2016, que congela por 20 anos todos os recursos não financeiros, tem o objetivo de concentrar a renda, o patrimônio e o poder nas mãos de poucos em detrimento da esmagadora maioria do povo brasileiro;

Considerando que a “dívida dos estados com a União” já foram pagas: em regra existe de fato crédito e não dívida;

Considerando que a continuidade do próprio Sistema Único de Saúde (SUS) está ameaçada com a possível aprovação do PLP 257/2016 e da PEC 241/2016;

Considerando a publicação da Portaria n.º 1.482/2016 que constitui grupo de trabalho que objetiva a constituição de Plano de Saúde Acessível, ferindo os princípios constitucionais do SUS;

Considerando que matéria desta natureza exige o amplo debate da sociedade, pelas consequências nefastas para a maioria da população, não pode ser tratada em regime de urgência;

Considerando que a redução da despesa pública não financeira tem por finalidade elevar o superávit primário para transferir mais recursos públicos ao capital financeiro, destruindo todas as políticas públicas construídas através das lutas do povo brasileiro;

Decidimos pelo repúdio a toda e qualquer medida que esse e qualquer outro governo venha a implementar no sentido de contribuir com o desmonte do SUS, privatização dos serviços e ações de saúde, subfinanciamento e desfinanciamento do setor, apontando as seguintes  medidas:

- Rejeição do PLP 257/2016, que está em processo de votação em regime de urgência na Câmara dos Deputados;

- Rejeição da PEC 241/2016, a qual já foi admitida constitucionalidade na CCJ, apesar de afrontar os princípios constitucionais do SUS e constituída a Comissão Especial de forma irregular;

- Rejeição de todas as formas de privatização que representam a desresponsabilização do Estado na execução dos serviços de Saúde e submetendo a população à lógica do mercado no provimento das ações em saúde em detrimento aos seus interesses.

Convocamos toda a população brasileira a retomar o processo de lutas pelos princípios do movimento da reforma sanitária brasileira, revigorando o protagonismo da participação dos movimentos sociais e populares no fortalecimento do controle social nos conselhos de saúde, nas ruas, locais de trabalho, estudo e moradia, por um SUS forte, público, sob administração direta do Estado, sob controle das trabalhadoras e dos trabalhadores e que atenda todas as necessidades da população com qualidade.

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Fórum RJ convoca para reunião ampla de articulação


CONVOCATÓRIA

Reunião ampla de articulação de entidades e movimentos em defesa do Sistema Único de Saúde para a construção de uma agenda de lutas

SUS 100% público e estatal faz bem à saúde!

Em pouco menos de três meses de exercício de mandato interino, o governo de Michel Temer pôs sobre a mesa, sem disfarces, a agenda do ajuste reclamado pelo grande capital. Se é verdade que não há novidade no ataque aos direitos e conquistas dos trabalhadores brasileiros, parece sem dúvidas que a intensidade e velocidade tomaram novas proporções. O anúncio das reformas trabalhista e da Previdência, as tentativas de impor limites ainda mais restritos aos gastos com os servidores e com as políticas públicas de grande envergadura, como Saúde e Educação, têm revelado os contornos do precipício do presente travestido de ponte para o futuro.

Na Saúde, o também interino ministro, Ricardo Barros, tem colecionado declarações que refletem, além de profundo desconhecimento do SUS, a sua fidelidade aos interesses do mercado privado de Saúde que, não à toa, figura como seu financiador de campanha. Estão em pauta a redução do tamanho do SUS – consequente ao incentivo à ampliação do arco de abrangência dos planos de saúde (em versão popular) –, além da diminuição da já insuficiente regulação pública sobre as operadoras de planos de saúde. Um ministro que põe em dúvida as necessidades de saúde dos usuários que procuram os serviços públicos e que se considera gestor de uma Saúde que relega o SUS a segundo plano, não carece de melhor caracterização.

E nós com isso, diante de evidências tão poderosas? 

A necessidade da luta organizada em defesa dos direitos conquistados da classe trabalhadora no Brasil e contra o recuo civilizatório pretendido pelas forças do capital, que já estava posta desde há muito, torna-se agora vital, e continuará sendo vital no próximo ciclo de lutas que se inaugura, a despeito do desfecho da crise institucional que nos toma a atenção e a energia. Para tanto, a única chance que temos é tomando as ruas, os espaços públicos, construindo a unidade na ação. As já célebres manifestações de 2013 jogaram a pá de cal que faltava sobre as táticas de luta pelo alto, palacianas, que apostam todas as fichas nas vias institucionais. Se o Movimento Sanitário nasceu popular e socialista, se o SUS é produto das lutas e da rua, sua defesa intransigente não poderá se furtar da sua marca de origem.

Com esse espírito unitário, que não nega nem esconde as diferenças que existem entre nós, o Fórum de Saúde do Rio de Janeiro e a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde conclamam os partidos, centrais, sindicatos, entidades, instituições, movimentos sociais, grupamentos, estudantes, militantes e intelectuais a formarmos Um Movimento Amplo em Defesa do SUS.
A história cobrará de nós a conta da luta que fizermos e também da que deixarmos de fazer. 

Nem um passo atrás, nem um direito a menos. Fora, Temer! Fora, Barros!

O que? Reunião ampla de articulação de entidades e movimentos em defesa do Sistema Único de Saúde para a construção de uma agenda de lutas

Quando? 23 de Agosto de 2016, terça-feira, as 18h00

Onde? Sede do Sindipetro-RJ - Avenida Passos, número 34, bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ. Mapa: https://goo.gl/maps/uZ7877QVsN72

Se você utiliza Facebook, acesse a Página de Evento:

FÓRUM DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO 
FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Lançada Frente Nacional contra o Projeto Escola sem Partido

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde esteve presente no evento e encampa a luta!

O movimento acabou por ser nomeado Frente Nacional Escola Sem Mordaça. Acesse o Manifesto clicando aqui.

14/07/2016


Entidades e movimentos sociais se unem contra projeto que está sendo considerado como "Lei da Mordaça" na educação. EPSJV/Fiocruz participa da iniciativa


Por Cátia Guimarães - EPSJV/Fiocruz


Foto: Samuel Tosta

“Estudante na escola tem direito de pensar. Escola sem Partido é ditadura militar”. Puxado por grupos de alunos e militantes de diversas entidades do movimento estudantil, foram vários os momentos do encontro em que o grito tomou conta do ambiente. Eram centenas de pessoas espremidas num auditório lotado. Passavam de cem também as instituições e movimentos sociais representados — entre eles, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). Com enfoques os mais diversos, os discursos convergiam no apelo à unidade em prol de uma causa comum: o combate, nos parlamentos e nas ruas, ao Projeto de Lei (clique aqui) que quer limitar conteúdos e práticas escolares para acabar com uma suposta “doutrinação” na educação brasileira. Batizado de ‘Escola sem Partido’ pelo movimento que o criou, por onde passa o projeto tem recebido outros nomes. Em Alagoas, por exemplo, foi aprovado na Assembleia Legislativa como ‘Escola Livre’. No evento, que reuniu educadores, estudantes, sindicalistas e militantes da educação no Rio de Janeiro no último dia 13 de julho, o nome adotado foi um pouco diferente: ‘Lei da Mordaça’. (clique aqui e leia mais sobre o projeto)

O encontro marcou o lançamento de uma Frente Nacional contra o projeto Escola sem Partido, que foi identificado pela maioria dos presentes como uma das maiores ameaças colocadas à educação pública na atual conjuntura brasileira. Destacando a presença cada vez mais visível de discursos conservadores em relação às famílias, associados a uma mercantilização da religião, o professor Gaudêncio Frigotto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que fez a fala de abertura do encontro, foi direto: “Não podemos deixar esse projeto ser aprovado porque, com ele, a direita fascista terá não só a persuasão, mas também a guilhotina”. Isso porque o texto do Projeto de Lei — que foi elaborado pelo movimento Escola sem Partido e distribuído a parlamentares nas esferas nacional, estadual e municipal — prevê que os professores que incorrerem em prática de "doutrinação", descumprindo alguma das proibições que o PL estabelece, devem ser denunciados ao Ministério Público. Entre os seis pontos que o projeto impõe como obrigações ou proibições legais ao trabalho em sala de aula, estão questões imprecisas e polêmicas, como a garantia de que o professor não “cooptará” os alunos para correntes políticas ou ideológicas (além de partidárias) e de que ele “respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”. Afirmando a importância da reação coletiva e a necessidade de resistir às ameaças institucionalizadas que o projeto representaria, Gaudêncio brincou: “Haja cadeia!”.

domingo, 5 de junho de 2016

Trabalhadoras e Trabalhadores: Venham para a Luta!



MOÇÃO DE APOIO
TRABALHADORA E TRABALHADORES: VENHAM PARA A LUTA


Brasília, 29 de maio de 2016

A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, em reunião nacional de seu Colegiado, realizada em Brasília, Distrito Federal, nos dias 28 e 29 de maio de 2016:

MANIFESTA apoio irrestrito às lutas das trabalhadoras e dos trabalhadores, em especial às categorias da Saúde e do serviço público que se encontram em greve ou em alguma forma de luta neste momento, entre elas:

- Universidades estaduais de São Paulo (USP, Unesp e Unicamp), com grande participação de estudantes, com destaque para a ocupação da reitoria da Unicamp e para a recente criação da Frente Contra a Desvinculação e o Desmonte do Hospital Universitário;

- Prefeitura de Campinas, São Paulo (incluindo Secretaria de Saúde e Hospital Mário Gatti) e Prefeitura de Vila Velha, Espírito Santo;

- Organizações Sociais - OSs vinculadas à Prefeitura de São Paulo, São Paulo, em que houve demissão em massa e redução de salários de trabalhadores e trabalhadoras da saúde diante da troca de entidades;

- Greves da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, professores do Rio de Janeiro, serviço público estadual de Minas Gerais;

- Ocupações das escolas e luta contra sua privatização e militarização (Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo);

- Agentes Comunitários de Saúde: resistência à portaria 958/GM/MS, de Maio de 2016, que ameaça a existência dessa categoria fundamental para o SUS (saiba mais clicando aqui).

REIVINDICA aos governantes e gestores públicos o imediato atendimento das pautas de tais movimentos, tanto econômicas quando aquelas relacionadas a condições de trabalho e vida;

REPUDIA toda forma de assédio moral e restrição dos direitos de organização, greve e manifestação;

CONCLAMA as entidades e os movimentos a construírem a unidade da classe trabalhadora, à qual pertencem tanto os trabalhadores quanto os usuários do SUS e das demais políticas sociais.

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

quarta-feira, 2 de março de 2016

Investigação no Rio de Janeiro aponta 390 mil reais em gastos em viagens não explicados pela OS Pró-Saúde


Contra fatos não há argumentos!



Auditoria e investigação de uma Comissão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em cima da Organização Social Pró-Saúde, que administra 7 estabelecimentos da rede estadual de Saúde do Rio de Janeiro, aponta R$ 390.000,00 de gastos não explicados em viagens. O Tribunal de Contas do Estado está cobrando explicações.

Não bastasse, é apenas um de diversos outros pontos problemáticos que estão sendo levantados em auditorias e investigações com relação a Pró-Saúde. Por exemplo, outro dos pontos é o baixo número de funcionários contratados. Além da Comissão da Alerj, atualmente os contratos do Estado do Rio de Janeiro com OSs também estão sendo investigados pelo Ministério Público.

Clique aqui e ouça abaixo a excelente matéria produzida pela Rádio CBN, que foi ao ar em 1º/03/2016.

*A partir de informações do CBN

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Confira a edição da Radis #161 - Fev. 2016


Radis amplia o foco do debate sobre o Aedes aegypti

A  edição n. 161 de fevereiro de 2016 da Revista Radis, disponível on-line (clique aqui para acessar), destaca a tríplice epidemia viral de dengue, chikungunya e zica, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. “A possibilidade de alguns casos de zika evoluírem para complicações neurológicas como a síndrome de Guillan-Barré, e, desde novembro passado, a constatação de que a infecção pelo vírus durante a gravidez tem relação direta com uma outra epidemia, a de casos de microcefalia, entre outros comprometimentos da zika congênita, tornou a atual crise sanitária uma prioridade para além do campo da Saúde, acordando as autoridades e preocupando toda a população”, alerta o editorial da publicação. 

A matéria de capa critica a ideia do mosquito como o “inimigo número um”, porque é mais eficaz modificar as condições que propiciam a proliferação do mosquito do que focar diretamente nele, afirmam pesquisadores e sanitaristas entrevistados. “O que permite a infestação dos mosquitos nas cidades brasileiras é a ausência de saneamento e de oferta contínua de água, acúmulo de lixo, falta de drenagem e de limpeza pública, falta de cuidados dentro e fora das casas para eliminar qualquer acúmulo de água parada.”

O editorial ainda acrescenta que o modelo “mata-mosquito”, utilizado com sucesso por Oswaldo Cruz no início do século 20, não dá conta da complexidade da realidade atual. É preciso deixar de usar veneno, fazer a limpeza e o saneamento ambiental de forma participativa, integrada e intersetorial, recomendam os especialistas.

Na matéria Aedes: ampliando o focoLia Giraldopesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Fiocruz Pernambuco,  disse que “enquanto o modelo de controle dessa doença complexa for centrada no vetor, como já é realizado há mais de 40 anos sem sucesso, não teremos possibilidade de solução”. Lia explica que, hoje, o Brasil é endêmico para dengue, com um vetor altamente competente para a transmissão nas áreas com alta densidade habitacional e baixas condições sanitárias, onde está o maior estresse hídrico e de pobreza.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, em meados de janeiro, já eram 3.893 casos suspeitos da doença, notificados em 724 cidades de 21 unidades da federação. Para Rivaldo Venâncio, diretor da Fiocruz Mato Grosso do Sul, a epidemia de zika — cuja microcefalia é a consequência mais nefasta, mas não a única, tampouco a mais frequente — já pode ser considerada o mais grave problema de saúde coletiva, depois da violência, e a maior ameaça para as próximas décadas se não houver um aporte tecnológico de curto prazo.

Segundo a hipótese mais aceita, o Aedes aegypti chegou ao Brasil ainda no século 17, a bordo de navios que faziam o tráfico de escravos vindos da África. Os primeiros casos de febre amarela foram constatados nas cidades de Recife e Salvador, mas a primeira grande epidemia da doença só seria registrada dois séculos mais tarde, entre 1849 e 1850, atingindo quase todo o país. Naquela época, as teorias sequer associavam a febre amarela ao mosquito. Houve quem acreditasse que a culpa era do clima, do solo e do ar dos trópicos que favoreceriam o surgimento da doença.

Na opinião de Rivaldo, “nós perdemos essa luta de 7X1, como foi o jogo da seleção brasileira contra a Alemanha na Copa do Mundo do Brasil”. Ele acredita que o estilo usado para combater o Aedes é basicamente o mesmo que Oswaldo Cruz usou no início do século passado. “Isso foi bom naquele momento, mas hoje é insuficiente para o Brasil complexo que nós temos”. Rivaldo considera que estamos colhendo os frutos de um modelo de desenvolvimento excludente que vem sendo implantado no país há séculos. “Precisamos entender, de uma vez por todas, que, para combater o Aedes, é necessário repensar a forma como cuidamos do ambiente. Sem saneamento adequado, com o correto destino dos resíduos sólidos urbanos, sem abastecimento de água para consumo doméstico de forma regular e sem a redução da violência em muitas comunidades urbanas, não há como reduzir os índices de infestação desses mosquitos”, sugere. “Temos que refletir sobre a qualidade das cidades em que vivemos”, declarou à Radis.

Outra reportagem, Game Over para as doenças, trata dos jogos eletrônicos que podem auxiliar o processo de conscientização e prevenção na área da Saúde. Para a revista, aproximar as informações produzidas sobre prevenção e promoção da saúde do universo dos games pode estimular o debate público e a familiarização com temas relacionados à saúde, assim como auxiliar na conscientização de crianças, jovens e adultos para a adoção de hábitos mais saudáveis, assim como o enfrentamento de muitas doenças.

No Brasil, também há iniciativas interessantes, como o game Contra a Dengue: o jogo, criado pelo estudante de informática Renan Felipe Sousa, que busca conscientizar crianças sobre a formação dos focos da doença e orientar sobre o que fazer para impedir sua criação. Aluno do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), campus de Altamira, no Pará, Renan criou um avatar que carrega um pulverizador para acabar com os mosquitos e recolher as garrafas, pneus e vasos com água acumulada. Após cada fase concluída, uma mensagem sobre o que fazer com o material recolhido aparece na tela. O sucesso da iniciativa fez com que a Secretaria de Saúde de Altamira estudasse a possibilidade de usar o software nas escolas de Ensino Fundamental.

Leia a íntegra dessas e outras matérias CLICANDO AQUI.

*A partir de informações do ENSP