Educar para o mercado de trabalho ou educar para a emancipação? Qual é o papel da educação no atual projeto brasileiro de desenvolvimento?

26/09/2013

Educação e desenvolvimento

Por André Antunes

O Brasil é um país desenvolvido? Essa pergunta pode ser respondida de diversas formas, se levarmos em conta os diferentes critérios que podem ser utilizados. Se o critério for econômico, até que não estamos mal: com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 4,4 trilhões em 2012, o Brasil é a sétima economia do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, França e Reino Unido. Porém, critérios diferentes levam a resultados diversos: de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), por exemplo, o Brasil ocupa hoje a 85ª entre 187 países avaliados, atrás de países vizinhos como o Peru, Uruguai e Chile; já de acordo com o Coeficiente de Gini, que mede a desigualdade de renda nos países, o Brasil é mais desigual do que Camarões, Mongólia e Bangladesh. 

Isso é para dizer que há uma disputa em torno do que é desenvolvimento, e a educação não está alheia a essa discussão. Quantas vezes você não ouviu que o Brasil não se desenvolve e é desigual porque não investe em educação? Mas qual é o desenvolvimento que se pretende e qual é a educação necessária para atingi-lo? Além disso, qual o papel do Estado nesse processo? Essa discussão não passou despercebida no documento de referência da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontece no ano que vem. 

Fonte: www.une.org.br/

Segundo o documento, o contexto neoliberal no Brasil acarretou mudanças na forma de atuação do Estado e nas políticas educacionais, “que passaram a se orientar, cada vez mais, pela lógica do mercado e da competição. Esse modo de regulação se contrapôs ao ideário de constituição de um estado democrático de direito, no qual o trabalho, a educação, a cultura, a ciência e a tecnologia constituiriam fatores de desenvolvimento econômico e social, inclusão, melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento sustentável, requisitos para a superação dos mecanismos que, historicamente, mantêm as desigualdades”. A partir dos anos 2000, continua o documento, “foi-se evidenciando, pouco a pouco, a importância do Estado e dos governos no crescimento da renda, na redução das desigualdades, na garantia de direitos sociais e humanos e na formulação e implantação de políticas públicas que possam contribuir para mudanças sociais mais efetivas tendo em vista a formação para o exercício da cidadania e a ampliação dos mecanismos de equalização das oportunidades de educação, trabalho, saúde e lazer”. 

VideoSaúde lança dois filmes no Museu da Vida

21/10/2013

Por Cristiane d'Avila,

Alertar para as condições de trabalho no campo e o impacto destas práticas na saúde de milhares de trabalhadores no Brasil são os temas dos filmes "Nuvens de Veneno" e "Linha de Corte", de Beto Novaes, produzidos pela VideoSaúde - Distribuidora da Fiocruz (Icict/Fiocruz) em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), o Instituto de Economia da UFRJ e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. 

"Linha de Corte" (28 min) mostra o impacto do sistema de pagamento por produção na saúde do cortador de cana, que chega a cortar 52 toneladas de cana por dia, desnudando a precariedade do trabalho no interior dos canaviais das modernas usinas paulistas, cenário de pouca de visibilidade social. 

"Nuvens de Veneno" (23 min) expõe as preocupações com as consequências do uso de agroquímicos no ambiente, especialmente na saúde do trabalhador. 

Os vídeos serão lançados no dia 30 de outubro, às 14h00, no Auditório do Museu da Vida, no campus da Fiocruz em Manguinhos.

As produções foram dirigidas por Beto Novaes, professor e pesquisador do Instituto de Economia da UFRJ, e fazem parte do projeto “Saúde Coletiva, Saúde do Trabalhador e a Sustentabilidade no Agronegócio”, coordenado pelo pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/Ensp), Carlos Minayo. O projeto consiste na reflexão sobre o impacto do uso intensivo do agrotóxico na agroindústria da soja, milho e algodão no estado do Mato Grosso, sobre a saúde coletiva, saúde do trabalhador e meio ambiente. No agronegócio da cana as questões do projeto estão direcionadas a dimensionar as consequências do ambiente do trabalho e da superexploração do trabalhador na saúde dos cortadores da cana das usinas de São Paulo.

Comissão da Câmara aprova ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho

05/09/2013

Entre as enfermidades incluídas na lista, que dariam direito à aposentadoria por invalidez, estão esclerose sistêmica e doença pulmonar crônica.

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Daniella Cronemberger

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira, 04 de setembro de 2013, proposta que aumenta a lista de doenças incapacitantes, que dão direito à aposentadoria por invalidez. O texto inclui: hepatologia grave; doença pulmonar crônica com insuficiência respiratória; amputação de membros inferiores ou superiores; miastenia grave (perturbação da junção neuromuscular); acuidade visual, igual ou inferior a 0,20 em um ou nos dois olhos, quando ambos forem comprometidos; e esclerose sistêmica.

Atualmente, duas leis definem as doenças graves, contagiosas ou incuráveis que dão direito à aposentadoria: a 8.112/90, que se refere aos funcionários públicos, e a 8.213/91, que regulamenta os planos da Previdência Social para o setor privado.

“A proposta se baseia em pesquisas efetuadas em unidades de juntas médicas e em consultas a especialistas que atestam tratar-se de doenças que comprometem seriamente a capacidade laboral”, sustenta o relator na comissão, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).

Ele chama a atenção para um possível vício de iniciativa em relação à parte que trata dos servidores públicos, uma vez que a iniciativa deveria ser do Poder Executivo e não do Legislativo. A proposta aprovada é o Projeto de Lei 4082/12, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). “Como cabe a essa Comissão analisar apenas o mérito, votamos pela aprovação”, reiterou Lopes.

Terceirização: Anamatra pede rejeição do PL 4.330/2004 em comissão geral da Câmara dos Deputados

Notícia publicada em: 18 de setembro de 2013

Foto: Ascom/ANPT

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Luiz Schmidt (foto), participou nesta quarta-feira (18/09/2013), no Plenário da Câmara dos Deputados, de Comissão Geral para debater o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil. A Comissão Geral foi proposta pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na tentativa de buscar pontos de consenso que viabilizem a votação do projeto. “Qualquer lei aprovada deve respeitar a saúde, a segurança e outras conquistas históricas dos trabalhadores”, opinou o parlamentar no início dos debates.

Em sua intervenção, Paulo Schmidt explicou que o que está em debate é o alcance da terceirização. “O projeto não trará mais direitos para os trabalhadores, pois isso já está consignado na CLT e na Constituição Federal”, explicou. Para Schmidt, a regulamentação da terceirização proposta pelo PL 4.330/2010 objetiva tão somente a redução de custos para as empresas e vai aumentar a prática no país. “Daqui para frente o que era exceção vai virar regra”, alerta o magistrado, explicando que isso significará um aumento drástico da concentração de renda e consequente diminuição do fator trabalho na renda nacional. “Em termos de futuro da nação, o projeto é uma tragédia”, disse. 

Comissão Geral debate terceirização por cinco horas, sem a presença do povo

Quarta, 18 Setembro 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 22/09/2013

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (18/09/2013), Comissão Geral para debater a terceirização consubstanciada no PL 4.330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).

Por Alysson Alves

Durante cinco horas de debates, a chamada "Casa do Povo” ficou sem a presença dos verdadeiros detentores do poder, em cumprimento à recente decisão da Mesa Diretora de limitar a quantidade de pessoas nas dependências da Câmara dos Deputados.

Com isso, poucas pessoas puderam assistir ao vivo, no plenário e nas galerias, as discussões acerca da terceirização, tema que está da ordem do dia do Parlamento e na agenda do movimento sindical e é de suma importância para os trabalhadores, a sociedade e o País. Mancharam a democracia participativa.

Para a Comissão Geral foram convidados 74 debatedores, escolhidos entre representantes de centrais sindicais, entidades patronais, associações de classe e ministros do Tribunal Superior do Trabalho. E dentre esses, apenas 21 tiveram tempo para se pronunciar.

Nem todos falaram, mas os que puderam se posicionar contra ou a favor da matéria intensificaram o quanto projeto é polêmico e não há consenso para a sua apreciação ou pretensa votação na Casa.

“Congresso, Casa do Povo?”

“Se essa é a Casa do Povo, a polícia não pode bater no povo na porta da Casa. Se essa é a Casa do Povo, o plenário e as galerias deveriam estar lotadas”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas. 

PEC das terceirizações segue para o Plenário da Câmara

19/09/2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 22/09/2013

Projeto, que deve ser votado em breve, permite terceirizações de todas as áreas e atingirá mais de 12 milhões de trabalhadores.

Por Viviane Tavares - EPSJV/Fiocruz

Divisor de opiniões entre empregados e empregadores, o Projeto de Lei 4330/2004, que esteve em debate na Comissão Geral da Câmara dos Deputados nesta última quarta-feira, dia 18 de setembro, e que, segundo o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, irá para votação em plenário ‘em breve', tem como intuito regulamentar a terceirização no Brasil. Atualmente, o único texto que aborda o assunto é a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de 1993, que permite a terceirização de determinadas atividades, consideradas atividades-meio, além de contratos temporários, que já contavam com uma previsão legal, a Lei nº 6.019/1974.

Fonte: coblabrecha.com.ar/

Ao longo destes exatos vinte anos de publicação da Súmula 331, diversos setores têm usado esta publicação para terceirizar as atividades consideradas meio - que estão enquadradas os trabalhadores de limpeza, conservação e vigilância - ou aqueles em caráter emergencial. Mas, com uma realidade de 12 milhões de trabalhadores terceirizados, estas contratações têm sido realizadas em outros cenários, e muitos trabalhadores estão sendo contratados de maneira ilegal. De acordo com o deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), autor do projeto original, que está há quase uma década em tramitação, vem regulamentar esta realidade. Por conta de, desde sua origem, causar divergências que interromperam o processo da tramitação do projeto, o deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), relator do projeto, apresentou um substitutivo a este em agosto, mas a redação continua sendo alvo de críticas pelas centrais sindicais, trabalhadores, militantes e pesquisadores da área do trabalho.

O substitutivo do projeto que está em tramitação ainda apresenta pontos polêmicos como a responsabilidade da empresa contratante em relação às obrigações trabalhistas, podendo ser solidária - quando a responsabilidade sobre os direitos do trabalhador é compartilhada pela empresa contratante e a empresa contratada, - e subsidiária - em que quem contrata o serviço passa a ser responsável pelos direitos, se esgotados os bens da empresa terceirizada. O projeto, no entanto, não estabelece critérios para a escolha de uma ou outra. O texto original apresentado por Sandro Mabel anteriormente não dá essa opção, estabelecendo que todas as contratações de terceirizados devem ser regidas apenas pela responsabilidade subsidiária; já as centrais sindicais defendem a solidária. 

Divulgando: 17 a 19/09/2013 - Seminário "O Trabalho no Mundo Contemporâneo" - Rio de Janeiro (RJ)

Apresentação

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) vem se propondo o desafio de produzir conhecimento na interface Trabalho, Educação e Saúde. Nessa perspectiva, estamos organizando o Seminário "O Trabalho no Mundo Contemporâneo: fundamentos e desafios para a Saúde", nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2013, no Auditório Joaquim Alberto Cardoso de Melo (EPSJV/Fiocruz). O Seminário dá continuidade aos seminários anteriores: "Fundamentos da Educação Escolar no Brasil Contemporâneo", realizado em 2006, e "Estado, Sociedade e Formação Profissional em Saúde: contradições e desafios em 20 anos de SUS", realizado em 2008.

Neste seminário, enfrentaremos os temas das transformações no mundo do trabalho; precarização do trabalho na Saúde; Saúde do Trabalhador; organização dos trabalhadores da Saúde; o trabalho e a educação profissional em Saúde; entre outros. (clique no cartaz ao lado para ampliá-lo!)

Esperamos que este seja um momento fértil para a reflexão e o aprofundamento do conhecimento na área do Trabalho, que possa subsidiar nossas atividades de ensino, pesquisa e cooperação no campo da educação profissional em Saúde.

Os dez palestrantes convidados são professores, pesquisadores e trabalhadores reconhecidos por sua atuação na área, e estão distribuídos em cinco mesas. Serão autores de dez artigos que comporão a coletânea intitulada: "O Trabalho no Mundo Contemporâneo: fundamentos e desafios para a Saúde", livro com lançamento previsto para o final deste ano.

Os debates e a síntese do Seminário serão editados e comporão uma segunda publicação, nos moldes dos Cadernos de Debates dos seminários anteriores.

Lembramos que o evento é aberto a todos os interessados em discutir a temática do trabalho e da educação profissional em Saúde.

As inscrições poderão ser feitas no site ou, se houver vagas sobrando, durante a realização do seminário.

Veja sobre a programação do Seminário, inscrições e outras informações clicando aqui

Até lá!

"A economia e seus impactos na população": Entrevista com Ruy Braga

Publicado em 03/06/2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 04/06/2013

A economia e seus impactos na população

Entrevista especial com Ruy Braga

Desde meados do governo Lula, as conquistas econômicas e seus reflexos na sociedade geraram um clima de otimismo que não foi quebrado nem mesmo pelo baixo crescimento dos últimos anos. Emprego e renda em alta ajudam a explicar a popularidade da gestão petista, mas, afinal, as transformações realizadas foram profundas?

As mudanças na economia brasileira a partir do início do governo Lula, como o crescimento do PIB e o aumento da participação dos serviços, representaram o que, na prática, para a população? Para o sociólogo Ruy Braga, professor da Universidade de São Paulo (USP), a situação é contraditória: apesar dos efeitos positivos da elevação do emprego e da formalização, “a reprodução das bases do atual modelo de desenvolvimento impõe enormes obstáculos para a satisfação das inúmeras necessidades da classe trabalhadora brasileira”. Autor do livro A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista (Boitempo, 2012), ele discute na entrevista a seguir as transformações do mercado de trabalho brasileiro nos últimos anos, a participação dos sindicatos e a base política de sustentação do governo federal.

O que é o precariado brasileiro?

O precariado é o proletariado precarizado, ou seja, um grupo formado por trabalhadores que, pelo fato de não possuírem qualificações especiais, entram e saem muito rapidamente do mercado de trabalho. Além disso, devemos acrescentar os trabalhadores jovens à procura do primeiro emprego, indivíduos que estão na informalidade e desejam alcançar o emprego formal, e trabalhadores submetidos ao manejo predatório do trabalho. O precariado é composto por aquele setor da classe trabalhadora pressionado tanto pela intensificação da exploração econômica quanto pela ameaça da exclusão social. Eu retirei do conceito de proletariado precarizado os setores qualificados da classe trabalhadora, os grupos pauperizados e o chamado lumpemproletariado por entender que aquilo que caracteriza a reprodução contraditória das relações de produção capitalistas no Brasil é menos a existência de uma massa de indivíduos rejeitados pelo mercado de trabalho por invalidez, velhice ou que praticam ações ilícitas para sobreviver, e mais a ampliação dessa massa formada por trabalhadores jovens, desqualificados ou semiqualificados, sub-remunerados e inseridos em condições degradantes de trabalho.

Comissão aprova incentivo para empresa que promover saúde no trabalho

15/03/2013 - 14h50

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 26/03/2013

Reportagem – Noéli Nobre 

Edição – Rachel LIbrelon

Jânio Natal: proposta traz ganhos para as 

empresas e para a sociedade

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio [da Câmara de Deputados] aprovou na quarta-feira (13) a concessão de desconto no Imposto de Renda (IR) para empresas que mantiverem estrutura para a realização de atividades físicas, além de profissional de educação física e nutricionista para acompanhamento dos funcionários.

Conforme a proposta (PL 2136/11), do deputado João Arruda (PMDB-PR), o desconto será de 1% sobre o valor total a ser recolhido ao IR para empresas de médio e grande porte; e de 3% sobre o valor total a ser recolhido por micro e pequenas empresas.

O relator, deputado Jânio Natal (PRP-BA), considerou que a proposta proporcionará ganhos para as empresas e para a sociedade. “Ganha a qualidade de vida e a produtividade do trabalhador. Ganham as empresas, que obtêm melhor qualidade de trabalho e menos despesas com saúde dos funcionários. E ganha a sociedade brasileira por propiciar hábitos mais saudáveis à classe trabalhadora, o que trará economias com despesas previdenciárias”, disse.

Cortadores de cana adoecem e morrem por conta de pagamento por produção

8 de fevereiro de 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 21/02/2013

Por Cida de Oliveira

da Rede Brasil Atual

Os atestados de óbito de cortadores de cana geralmente declaram razões desconhecidas ou parada cardiorrespiratória, segundo a Pastoral do Migrante de Guariba, no interior de São Paulo. Mas alguns deles podem trazer como causa um acidente vascular cerebral (derrame), edema pulmonar ou hemorragia digestiva, entre outras. 

No entanto, para Francisco da Costa Alves, professor e pesquisador do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), as mortes são o desfecho da exaustão causada pelo trabalho excessivo exigido pelo sistema de pagamento por produção.

Antes de matar, o sistema provoca problemas respiratórios, musculares, sérias lesões nas articulações pelo esforço repetitivo, entre outros. “Essa forma de remuneração, que leva o cortador a trabalhar mais e mais, em longas jornadas, com alimentação e hidratação inadequadas, está na raiz do adoecimento e morte desses trabalhadores”, disse. 

Nesse sistema antigo, que já era criticado no final do século 18 por ser perverso e desumano, os trabalhadores recebem conforme produzem, tendo a responsabilidade pelo ritmo do seu trabalho. Ganham mais conforme a produção. Como trabalham pela subsistência, se submetem a esse ritmo cada vez mais intenso para melhorar suas condições de vida. 

Associações repudiam prêmio da Capes em parceria com a Vale

Data: 18/01/2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 27/01/2013

“Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade” será entregue às melhores teses sobre temas ambientais; em 2012 a Vale foi eleita a pior empresa do mundo por péssima atuação no meio ambiente

Por Brasil de Fato 

Fonte: henriquembranco.blogspot.com.br

Representantes de associações acadêmicas enviaram uma carta para o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em repúdio à criação do “Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade”. 

O prêmio é direcionado às teses e dissertações sobre temas ambientais e foi criado a partir de uma parceria entre a Capes, agência do Governo Federal, e a mineradora, considerada a pior empresa do mundo no âmbito dos direitos humanos e do meio ambiente.

“Afirmamos nossa preocupação com o fato de que a produção científica na área temática em questão venha a perder em substância e qualidade com a transformação de um de seus próprios objetos de estudo”, diz trecho da carta, que é assinada pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) e pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

Desassossego na cozinha

Publicado em 21/01/2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 23/01/2013

Fonte: http://darkcontinentblog.blogspot.com.br

Por Ruy Braga*

Se confiarmos no atual estado de desassossego dos bairros nobres da cidade, concluiremos que a luta de classes chegou às cozinhas. Patroas descobrem aflitas que as empregadas não aceitam mais receber um salário-mínimo. Além dos direitos garantidos, como férias de 20 dias úteis e vale-transporte, elas passaram a demandar o seguro-desemprego. Faltam braços e afloram comportamentos inusitados: suprema audácia, as domésticas requerem o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e recusam-se a dormir no trabalho. Remanescente arquitetônico dos tempos da casa-grande, o cubículo dos fundos dos apartamentos paulistanos está lentamente mudando de serventia e vira depósito.

Eis a lamúria. No entanto, se deixarmos de lado as enraizadas disposições culturais da classe média alta, o momento atual do trabalho doméstico adquire tonalidades menos agudas. Em primeiro lugar, não é verdade que o aquecimento do mercado de trabalho brasileiro enfraqueceu a oferta de serviços domésticos. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), entre 1999 e 2009 o número de trabalhadores domésticos saltou de 5,5 milhões para 7,2 milhões. Aquietai-vos, patroas, pois o emprego doméstico segue firme como a principal ocupação nacional, acompanhado de longe pelo trabalho no telemarketing (1,4 milhões). 

Na realidade, o baixo nível de desemprego, em torno de 5% da população economicamente ativa – índice mascarado pela grande participação do emprego formal precarizado –, elevou as expectativas dos trabalhadores subalternos. De fato, as empregadas estão mais exigentes. Mas, afinal, o que isso significa? Apenas que não aceitam trabalhar por menos de um salário-mínimo e meio, esperando alcançar direitos sociais já desfrutados pelos demais trabalhadores. Por que isso causaria assombro? 

2013. Ofensiva contra os direitos trabalhistas deve aumentar

Quinta, 17 de janeiro de 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 19/01/2013

Fonte: http://www.trabalhismoemdebate.com.br

“Esse ano poderá ser marcado por uma perigosa ofensiva patronal contra as conquistas trabalhistas. Projetos de lei propondo a flexibilização de direitos apresentados em 2011 poderão ir à votação e contam com muita pressão da bancada patronal”, afirma editorial do jornal Brasil de Fato, 17 a 20 de janeiro 2013.

Eis o editorial.

A influente entidade patronal Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou uma lista de 101 propostas de “modernização das relações trabalhistas” e pressiona fortemente o governo Dilma para que assuma essa pauta. A grande mídia repete a todo momento que é preciso “mexer nos direitos trabalhistas para o país seguir crescendo”.

Este quadro de ofensiva acarretou o recuo em propostas do interesse da classe trabalhadora, como a redução da jornada de trabalho, que segue trancada nas gavetas, aguardando a votação em plenário. Por outro lado, a Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados acelera as iniciativas patronais.

Corremos o risco de aprovação do Projeto de Lei nº 948/2011, de autoria do deputado Laércio Oliveira do PR de Sergipe. Tal projeto pretende alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para que o empregado não possa reclamar nenhum direito trabalhista na Justiça que não for ressalvado no momento da rescisão. É a verdadeira legalização da fraude! 

O relator deste projeto na Comissão de Trabalho é o deputado Sandro Mabel (PR-GO), o principal articulador das medidas de precarização das leis trabalhistas no Congresso Nacional. Há ainda na mesma esteira o Projeto de Lei 951/2011, também de autoria do deputado Laércio de Oliveira, propondo a criação de um “simples trabalhista” para as pequenas e microempresas, com a consequente redução dos direitos trabalhistas dos empregados desses estabelecimentos.

No Maranhão, uma decisão judicial lembra como é difícil ser pobre

15/09/2012 - 21:03

Por Leonardo Sakamoto

Um trabalhador havia conseguido, em primeira instância, uma decisão na Justiça do Trabalho para que o fazendeiro e juiz Marcelo Testa Baldochi lhe pagasse R$ 7 mil, como indenização por danos morais. Ele havia sido resgatado por um grupo de fiscalização do governo federalde condições análogas às de escravo no interior do Maranhão em 2007. O caso Baldochi ficou famoso e rodou o país por razões óbvias, afinal de contas não é todo dia que se vê um juiz envolvido em uma situação assim.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão votou contra a indenização e o acórdão saiu no último dia 13 de setembro (processo número 0143200-45.2009.5.16.0013).

Sem entrar no mérito das confusões que os desembargadores fizeram sobre o que é trabalho escravo contemporâneo – o que fica evidente para quem lê o acórdão – gostaria de destacar um tema específico que vai além do crime em questão. Ou seja, a visão que alguns de nossos magistrados do Trabalho têm do que sejam direitos dos trabalhadores.

Segue um trecho retirado da decisão do Tribunal (em itálico):

“Em relação às condições de moradia, ditas aviltantes, sem banheiro e tratamento de água e esgoto adequadas, mister que façamos algumas reflexões. Vejamos. É patente que a maior parte da população mundial, mormente dos países periféricos, como é o caso do Brasil, vivencia uma realidade social de privação, seja como morador das periferias nas grandes cidades, seja como habitante da zona rural.