Lançada Frente Nacional contra o Projeto Escola sem Partido

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde esteve presente no evento e encampa a luta!

O movimento acabou por ser nomeado Frente Nacional Escola Sem Mordaça. Acesse o Manifesto clicando aqui.

14/07/2016

Entidades e movimentos sociais se unem contra projeto que está sendo considerado como "Lei da Mordaça" na educação. EPSJV/Fiocruz participa da iniciativa

Por Cátia Guimarães - EPSJV/Fiocruz

Foto: Samuel Tosta

“Estudante na escola tem direito de pensar. Escola sem Partido é ditadura militar”. Puxado por grupos de alunos e militantes de diversas entidades do movimento estudantil, foram vários os momentos do encontro em que o grito tomou conta do ambiente. Eram centenas de pessoas espremidas num auditório lotado. Passavam de cem também as instituições e movimentos sociais representados — entre eles, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). Com enfoques os mais diversos, os discursos convergiam no apelo à unidade em prol de uma causa comum: o combate, nos parlamentos e nas ruas, ao Projeto de Lei (clique aqui) que quer limitar conteúdos e práticas escolares para acabar com uma suposta “doutrinação” na educação brasileira. Batizado de ‘Escola sem Partido’ pelo movimento que o criou, por onde passa o projeto tem recebido outros nomes. Em Alagoas, por exemplo, foi aprovado na Assembleia Legislativa como ‘Escola Livre’. No evento, que reuniu educadores, estudantes, sindicalistas e militantes da educação no Rio de Janeiro no último dia 13 de julho, o nome adotado foi um pouco diferente: ‘Lei da Mordaça’. (clique aqui e leia mais sobre o projeto)

O encontro marcou o lançamento de uma Frente Nacional contra o projeto Escola sem Partido, que foi identificado pela maioria dos presentes como uma das maiores ameaças colocadas à educação pública na atual conjuntura brasileira. Destacando a presença cada vez mais visível de discursos conservadores em relação às famílias, associados a uma mercantilização da religião, o professor Gaudêncio Frigotto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que fez a fala de abertura do encontro, foi direto: “Não podemos deixar esse projeto ser aprovado porque, com ele, a direita fascista terá não só a persuasão, mas também a guilhotina”. Isso porque o texto do Projeto de Lei — que foi elaborado pelo movimento Escola sem Partido e distribuído a parlamentares nas esferas nacional, estadual e municipal — prevê que os professores que incorrerem em prática de "doutrinação", descumprindo alguma das proibições que o PL estabelece, devem ser denunciados ao Ministério Público. Entre os seis pontos que o projeto impõe como obrigações ou proibições legais ao trabalho em sala de aula, estão questões imprecisas e polêmicas, como a garantia de que o professor não “cooptará” os alunos para correntes políticas ou ideológicas (além de partidárias) e de que ele “respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”. Afirmando a importância da reação coletiva e a necessidade de resistir às ameaças institucionalizadas que o projeto representaria, Gaudêncio brincou: “Haja cadeia!”.

Educar para o mercado de trabalho ou educar para a emancipação? Qual é o papel da educação no atual projeto brasileiro de desenvolvimento?

26/09/2013

Educação e desenvolvimento

Por André Antunes

O Brasil é um país desenvolvido? Essa pergunta pode ser respondida de diversas formas, se levarmos em conta os diferentes critérios que podem ser utilizados. Se o critério for econômico, até que não estamos mal: com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 4,4 trilhões em 2012, o Brasil é a sétima economia do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, França e Reino Unido. Porém, critérios diferentes levam a resultados diversos: de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), por exemplo, o Brasil ocupa hoje a 85ª entre 187 países avaliados, atrás de países vizinhos como o Peru, Uruguai e Chile; já de acordo com o Coeficiente de Gini, que mede a desigualdade de renda nos países, o Brasil é mais desigual do que Camarões, Mongólia e Bangladesh. 

Isso é para dizer que há uma disputa em torno do que é desenvolvimento, e a educação não está alheia a essa discussão. Quantas vezes você não ouviu que o Brasil não se desenvolve e é desigual porque não investe em educação? Mas qual é o desenvolvimento que se pretende e qual é a educação necessária para atingi-lo? Além disso, qual o papel do Estado nesse processo? Essa discussão não passou despercebida no documento de referência da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontece no ano que vem. 

Fonte: www.une.org.br/

Segundo o documento, o contexto neoliberal no Brasil acarretou mudanças na forma de atuação do Estado e nas políticas educacionais, “que passaram a se orientar, cada vez mais, pela lógica do mercado e da competição. Esse modo de regulação se contrapôs ao ideário de constituição de um estado democrático de direito, no qual o trabalho, a educação, a cultura, a ciência e a tecnologia constituiriam fatores de desenvolvimento econômico e social, inclusão, melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento sustentável, requisitos para a superação dos mecanismos que, historicamente, mantêm as desigualdades”. A partir dos anos 2000, continua o documento, “foi-se evidenciando, pouco a pouco, a importância do Estado e dos governos no crescimento da renda, na redução das desigualdades, na garantia de direitos sociais e humanos e na formulação e implantação de políticas públicas que possam contribuir para mudanças sociais mais efetivas tendo em vista a formação para o exercício da cidadania e a ampliação dos mecanismos de equalização das oportunidades de educação, trabalho, saúde e lazer”. 

Greve dos professores: imprensa diz uma coisa e mostra outra

12/10/2013

Por Sérgio Domingues

A covarde repressão que se abateu sobre os professores municipais do Rio de Janeiro nos últimos dias é vergonhosa.  Mais vergonhoso é o comportamento da grande imprensa. Com exceção do jornal Extra, os demais se desdobram para justificar a violência de que são vítimas os educadores.

Fonte: www.elecodelospasos.net

Foram cerca de 50 dias de paralisação até que o prefeito resolvesse ouvir a categoria. Eduardo Paes apresentou como resposta às reivindicações a promessa de apresentar um plano de carreira que contemplasse suas exigências.

Os trabalhadores suspenderam a greve, mas o plano de carreira mostrou-se uma fraude. Por exemplo, a proposta deixou de fora 93% da categoria. Só vale para os professores em regime de trabalho de 40 horas semanais, que são minoria.

Os educadores voltaram a paralisar as atividades. Mesmo assim, Paes enviou o projeto para a Câmara, cuja maioria é por ele controlada. Os professores passaram a pressionar o legislativo municipal. Foram recebidos a cassetete, gás de pimenta, gás lacrimogêneo, balas de borracha.

Divulgando: 15/10/2013, Rio de Janeiro/RJ - Convocação do Fórum RJ para o Ato Público "1 Milhão pela Educação"

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Divulgando: 07/10/2013: Fórum RJ convoca para o Ato Público "1 Milhão pela Educação"

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Greve dos professores no Uruguai: reflexões para o Brasil

18/07/2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 25/07/2013

O Uruguai vive uma iniciativa popular sobre uma reforma constitucional objetivando igualar o salário de um parlamentar ao salário de um docente

Por Elaine C. S dos Santos e Jimena Lemes

As promessas do governo da Frente Ampla (coalizão partidária do atual presidente uruguaio José Mujica) para o aumento do investimento na Educação Pública não se consolidaram. Há uma escassez estrutural para desenvolver o processo de ensino-aprendizagem necessário. A dinâmica estatal tem sido transformar em espaços de contenção os centros de estudos, enfatizando o treinamento e a formação de trabalhadores acríticos em detrimento ao desenvolvimento integral humano.

Fonte: http://www.elpais.com.uy

Frente a uma nova proposta de orçamento anual que será votada em noventa dias, os professores uruguaios iniciaram uma greve no dia 20 de junho reivindicando: salário digno, melhoria estrutural do espaço escolar, número limite de estudantes por turma, número de horas limite de trabalho docente e um salário inicial por meia bolsa familiar no valor de $U 25000 (o salário atual é de $U 14000). Desta forma, o movimento foi crescendo desde a base, uniram-se à luta os professores do interior do país, os funcionários e também setores da Universidade. Em contrapartida, o governo tem se mostrado totalmente insensível às reclamações dos profissionais da educação, que contam também com o apoio da população.

Nesta conjuntura, o Uruguai vive uma iniciativa popular sobre uma reforma constitucional que objetiva igualar o salário de um parlamentar ao salário de um docente. Para alcançar esta reforma na Constituição se faz necessário coletar assinaturas e seguir um processo burocrático que se definirá nos próximos dias em uma reunião com a Corte Eleitoral.

Em 2012, Câmara teve mais projetos de lei para fazer homenagens do que para educação ou saúde

Do UOL, em Brasília - 13/01/2013, 06h00

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 23/01/2013

Por Fernanda Calgaro

No ano passado, os deputados federais apresentaram mais projetos de lei com propostas de homenagens do que em importantes áreas sociais, como educação ou saúde.

De um total de 1.653 projetos, 106 sugerem a criação de datas comemorativas, mudanças de nome de trechos de rodovia, viadutos e aeroportos ou a concessão do título de "capital nacional" de alguma coisa para municípios. Os números dos que contemplam as áreas de educação e saúde foram menores: 94 e 95, respectivamente.

O tema que mais recebeu atenção dos parlamentares foi relativo ao setor do trabalho e emprego (137 projetos de lei). Em seguida, aparecem propostas nas áreas de desenvolvimento urbano e trânsito (124), administração pública (123), tributação (118) e direitos humanos (114). Veja tabela completa no final.

O levantamento foi feito pelo UOL com base em dados fornecidos pela Câmara dos Deputados. A divisão por temas também foi passada pela Casa. Os projetos estão em diferentes estágios de tramitação e a maior parte não virou lei ainda. 

Fórum Popular de Saúde de Campinas manifesta seu apoio ao boicote ao exame do CREMESP

MOÇÃO DE APOIO À DECISÃO DOS ESTUDANTES DE MEDICINA DA UNICAMP PELO BOICOTE À PROVA DO CREMESP

O FÓRUM POPULAR DE SAÚDE DE CAMPINAS vem por meio desta apoiar a decisão dos estudantes de medicina da UNICAMP que decidiram em assembleia geral pelo Boicote ao Exame do CREMESP.

Entendemos que os problemas da educação médica transcendem as análises realizadas pelos defensores de tal exame e que a instituição dessa prova não resolverá os problemas das escolas médicas e muito menos os problemas de nosso sistema de saúde; pelo contrário, acreditamos que a instituição de tal exame agravará os problemas já existentes, pela total desresponsabilização que promove à escola pela qualidade da educação médica, centrando as falhas do processo no estudante.

Assine o abaixo-assinado contrário ao exame de ordem do Conselho Regional de Medicina de São Paulo - CREMESP

>>>Para assinar clique aqui<<<

>>>Clique aqui para conhecer a cartilha da DENEM sobre o exame de ordem<<<

Abaixo-assinado: O EXAME DO CREMESP NÃO MELHORARÁ A EDUCAÇÃO MÉDICA E A QUALIDADE DA SAÚDE DO PAÍS

Para: A TODOS QUE ACREDITAM E VALORIZAM EM SAÚDE E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Desde 2005, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo realizou exame facultativo para formandos do curso médico. Em julho de 2012, o Conselho anunciou medida que tornava a prova obrigatória, com a justificativa da queda acentuada na qualidade do ensino médico. No entanto, a prova do CREMESP não é a panaceia da Educação Médica deste país. 

A prova do CREMESP não é a vacina tetravalente que erradicará em uma única dose e com suas questões de múltipla escolha a deficiência da educação médica, o número de erros médicos, a abertura irracional de novas escolas médicas e o impedimento da entrada de médicos estrangeiros mal qualificados no país. 

É no arcabouço dessas fantasias que esta prova antes moribunda, quando opcional, tradicionalmente boicotada pelos egressos advindos das escolas médicas que aprofundam suas discussões no tópico em questão, renasce das cinzas neste ano munida da agressividade de sua imposição para a aquisição do registro no CRM-SP aos egressos do estado de SP. 

Professor do ensino fundamental no País é um dos mais mal pagos do mundo

04 de outubro de 2012 | 3h 06

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA - O Estado de S.Paulo

Fonte: acertodecontas.blog.br

Professores brasileiros em escolas de ensino fundamental têm um dos piores salários de sua categoria em todo o mundo e recebem uma renda abaixo do Produto Interno Bruto (PIB) per capita nacional. É o que mostram levantamentos realizados por economistas, por agências da ONU, Banco Mundial e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Prestes a comemorar o Dia Internacional do Professor, amanhã, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou um alerta, apontando que a profissão em vários países emergentes está sob "forte ameaça" diante dos salários baixos.

Num estudo realizado pelo banco UBS em 2011, economistas constataram que um professor do ensino fundamental em São Paulo ganha, em média, US$ 10,6 mil por ano. O valor é apenas 10% do que ganha um professor nesta mesma fase na Suíça, onde o salário médio dessa categoria em Zurique seria de US$ 104,6 mil por ano.