quinta-feira, 8 de junho de 2017

Moção de Repúdio à Exoneração da Superintendente do HUPAA-UFAL pela EBSERH


MOÇÃO DE REPÚDIO 

Ao Ato de Exoneração Arbitrária da Superintendente do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA/EBSERH) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi


É com grande estarrecimento que a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde - FNCPS recebe a notícia da exoneração da superintendente do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/EBSERH, da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi, realizada pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e publicada no Diário Oficial da União do dia de hoje.


A FNCPS entende essa medida como autoritária e um golpe definitivo à autonomia universitária, que perde o pouco controle que ainda possuía sobre uma das estruturas mais significativas para o cumprimento de suas funções acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão) e assistenciais à comunidade.

A motivação para tal ato é o posicionamento crítico que a superintendente sempre adotou em sua relação com a EBSERH, não sucumbindo aos interesses privatistas e à lógica de mercado que orienta o funcionamento da empresa, que torna secundárias as necessidades da população e o papel dos Hospitais Universitários na estrutura e organização do Sistema Único de Saúde – SUS.

Recentemente esse posicionamento foi expresso em uma Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal dos Deputados, realizada no dia 30 de maio do corrente ano. Um recorte descontextualizado da fala da superintendente foi utilizado por grupos fisiológicos e corporativistas locais que ainda amargam a derrota nas últimas eleições para a reitoria da UFAL, somado a apoios de diretorias de sindicatos de trabalhadores da EBSERH na tentativa de desqualificar a atuação da superintendente, colocar os trabalhadores da EBSERH contra sua gestão e comprometer o atual reitorado da Universidade Federal de Alagoas, que não compactua com práticas que fogem do interesse da instituição.

Em resposta a essa posição arrivista, uma grande mobilização nacional foi realizada envolvendo sindicatos, movimentos sociais e populares, entidades de classe, partidos políticos, intelectuais e militantes da Saúde, entendendo que a defesa dessa administração representa a resistência aos processos de privatização em curso no país, que envolvem os “Novos Modelos de Gestão”, da qual a EBSERH faz parte, e a esperança na construção de propostas que reafirmem o caráter público, estatal e de qualidade que a FNCPS defende intransigentemente para o Sistema de Saúde brasileiro.

Em tempos em que a privatização da coisa pública, a criminalização das lutas sociais e a repressão aos que resistem aos retrocessos dos direitos dos trabalhadores são a norma imposta, essa mobilização foi o estopim que culminou com a demissão da superintendente do HUPAA, sem ao menos haver qualquer tipo de discussão com a reitora que a nomeou e sem garantir o direito constitucional de defesa e do contraditório, demonstrando o perigo que essa empresa representa para a tênue autonomia universitária que as demais Universidades Federais do país têm sobre seus hospitais.

A FNCPS reconhece que o trabalho que vinha sendo feito por Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi representa o compromisso da atual reitora Maria Valéria Costa Correia com os princípios que a elegeu, de uma universidade democrática, transparente, participativa e voltada aos interesses da população; repudia tal medida entendida como uma afronta à autonomia das universidades; e exige a restauração da normalidade administrativa, interrompida por tal ato, com a revogação da portaria que exonera a superintendente do HUPAA, haja vista que qualquer mudança na direção deste hospital envolve discussão e deliberação por parte da Reitoria e do Conselho Superior da UFAL.

Pelo reestabelecimento da autonomia universitária!
FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE
07 de Junho de 2017

Em conjunto da FNCPS assinam a Nota os FÓRUNS e FRENTES de Saúde de Alagoas, Campinas (SP), Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Uberaba/MG

as ENTIDADES NACIONAIS:

* Alicerce Sindical
* Articulação Nacional de Extensão Popular – ANEPOP
* Associação Brasileira de Advogados do Povo - ABRAPO
* Associação Brasileira de Defesa dos Direitos Coletivos
* Associação Brasileira de Economia da Saúde - ABrES
* Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa de Serviço Social – ABEPSS
* Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais - ABRATO 
* Associação dos Trabalhadores do IBGE - Sindicato Nacional – ASSIBGE-SN
* Bloco da Esquerda Socialista - BES
* Central Sindical e Popular – CSP-Conlutas
* Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos - CEBRASPO
* Confederação Nacional de Trabalhadores da Saúde - CNTS
* Conselho Federal de Nutricionistas - CFN
* Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
* Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina - DENEM
* Executiva Nacional de Estudantes de Farmácia - ENEFAR
* Executiva Nacional de Estudantes de Nutrição - ENEN
* Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social – ENESSO
* Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem – ENEEnf
* Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS
* Federação Nacional dos Nutricionistas - FNN
* Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS
* Fórum Nacional de Residentes em Saúde
* Frente de Esquerda Socialista
* Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
* Frente Povo Sem Medo
* INTERSINDICAL - Central da Classe Trabalhadora
* Levante Popular da Juventude
* Movimento Avançando Sindical - MAS
* Movimento Classista em Defesa da Saúde do Povo
* Movimento da Universidade Popular – MUP
* Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
* Movimento RUA - Juventude_Anticapitalista
* Movimentos por uma Alternativa Independente e Socialista - MAIS
* Nova Organização Socialista - NOS
* Partido Comunista Brasileiro - PCB
* Setorial Nacional de Saúde do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL Saúde
* Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - ASFOC-SN
* União da Juventude Comunista
* Unidade Classista - Corrente Sindical

as ENTIDADES MUNICIPAIS E ESTADUAIS:

* Associação Brasileira de Enfermagem - Seção Alagoas – ABEn-AL
* Associação Brasileira de Enfermagem - Seção Amapá – ABEn-AP
* Associação Brasileira de Enfermagem - Seção Bahia – ABEn-BA
* Associação Brasileira de Enfermagem - Seção Rio Grande do Sul – ABEn-RS
* Associação Brasileira de Enfermagem - Seção Tocantins – ABEn-TO
* Associação Brasileira de Psicologia Social – Núcleo Belém – ABRAPSO Belém
* Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão - APRUMA Sindical
* Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia - ADUNEB
* Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas - ADUFAL
* Associação dos Docentes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - ADUNIRIO Seção Sindical
* Associação dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - ASUNIRIO
* Centro Acadêmico A Voz da Enfermagem do campus Arapiraca da UFAL - CAVEn
* Centro Acadêmico de Ciências Políticas da UNIRIO - CACP
* Centro Acadêmico de Ciências Sociais Florestan Fernandes - UFAL
* Centro Acadêmico de EAD da UFPI
* Centro Acadêmico de Enfermagem Andréa Ribeiro dos Santos - UFG
* Centro Acadêmico de Enfermagem Dra. Maria Romana Friedlander - UFT/TO
* Centro Acadêmico de Enfermagem Prof. Berenice Morais Pinto - UFPA
* Centro Acadêmico de Enfermagem Wanda de Aguiar Horta - UEPA
* Centro Acadêmico de Enfermagem XX de Maio - UVA/RJ
* Centro Acadêmico de Farmácia - UFRJ/Cidade Universitária
* Centro Acadêmico de Filosofia Douglas Magalhães da UFAL - CAFIL
* Centro Acadêmico de Geografia José da Silveira Camerino - UFAL
* Centro Acadêmico de História da UFPI - CAHIS
* Centro Acadêmico de Nutrição 31 de Agosto da UECE - CANUT 31
* Centro Acadêmico de Nutrição da UFAL - CANUT
* Centro Acadêmico de Nutrição da UFPI - CANUT Lavoisier
* Centro Acadêmico de Nutrição da UFT - CANUT
* Centro Acadêmico de Nutrição Pedro Escudero da UFRGS - CANPE
* Centro Acadêmico de Pedagogia Nisia Floresta – CAPED – UFAL Campus do Sertão
* Centro Acadêmico de Pedagogia Paulo Freire da UFAL - CAPed
* Centro Acadêmico de Psicologia Afonso Lisboa - UFAL/Palmeira dos Índios
* Centro Acadêmico de Psicologia da UFAL - CAPsi
* Centro Acadêmico de Psicologia Três de Fevereiro – UFTM
* Centro Acadêmico de Química Walminson Santana - UFAL
* Centro Acadêmico de Serviço Social Rosa de Luxemburgo - UFAL
* Centro Acadêmico de Serviço Social XV de Maio – UFTM
* Centro Acadêmico Guedes de Miranda da Faculdade de Direito da UFAL
* Centro Acadêmico Pensando Ativamente no Serviço Social – UFU
* Colegiado do Curso de Serviço Social da UFT - Campus Miracema
* Coletivo da Saúde - UFPB
* Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro – Uberaba/MG
* Comando de Mobilização em Defesa dos Hospitais Públicos Federais do RJ
* Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde – COREMU – UFU
* Conselho Municipal de Saúde de Palmas, Tocantins
* Conselho Regional de Nutricionistas 1ª Região – CRN-TO/DF/GO/MT
* Conselho Regional de Serviço Social da Bahia - CRESS/BA
* Conselho Regional de Serviço Social de Alagoas -  CRESS/AL
* Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS/MG
* Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe – CRESS/SE
* Conselho Regional de Serviço Social do Espirito Santo – CRESS/ES
* Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro - CRESS/RJ
* Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul - CRESS/RS
* Conselho Regional de Serviço Social do Tocantins – CRESS/TO
* Curso de Serviço Social da PUC/SP
* Departamento de Serviço Social - UnB
* Diretório Acadêmico Alteridade – UFT Campus Miracema
* Diretório Acadêmico de Matemática Hipátia de Alexandria da UFG
* Diretório Central dos Estudantes da UFG
* Diretório Central dos Estudantes da UFPB
* Diretório Central dos Estudantes da UNINOVAFAPI
* Faculdade de Serviço Social da UERJ - Direção
* Faculdade de Serviço Social da UFAL - FSSO
* Movimento de Base e Oposição Sindical ASFOC de Luta
* Movimento de Moradores e Usuários em Defesa do IASERJ/SUS – MUDI
* Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – Direção Estadual de Alagoas
* Odara - Instituto da Mulher Negra em Salvador
* Programa de Pós-Graduação em Política Social  do Departamento de Serviço Social - UnB
* Resistência Popular - Alagoas
* Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS
* Setorial Nacional de Saúde do PSOL - Seção Rio de Janeiro
* Sindicato de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Alagoas - SATEAL
* Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Alagoas - SASEAL
* Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba - ADUFPB
* Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro
* Sindicato dos Nutricionistas no Estado de Santa Catarina - SINUSC
* Sindicato dos Professores da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - ADUFMS-Sindicato
* Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - SINDSEPE/RS
* Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília – SINTFUB
* Sindicato dos Trabalhadores da UFAL – SINTUFAL
* Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará – SINDTIFES-PA
* Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco – SINTUFEPE - Seção UFPE
* Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Federais das Instituições de Saúde do Estado do Rio de Janeiro
* Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Municipais da Saúde, Previdência e Trabalho de Itaguaí -  SINDSEGURIDADE
* Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Paraná - SINDITEST-PR
* Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Saúde Pública Estadual e Privado de Florianópolis e Região – SINDSAÚDE/SC
* Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – SINDSPREV/RJ
* Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Rio Grande do Sul - SINDISPREV-RS
* Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Sergipe - SINTUFS
* União da Juventude Comunista - Seção Paraíba

e PROJETOS ACADÊMICOS:

* Centro de Estudos Octávio Ianni - UERJ
* Grupo de Estudo e Pesquisa “Psicologia Social e Política: Transversalizando a Filosofia, História e Educação – UFPA - Coordenação: Prof. Dra. Flávia Cristina Silveira Lemos
* Grupo de Estudo e Pesquisa em Política Social, Interdisciplinaridade e Intersetorialidade – GEPSI - UFT Campus Miracema – Coordenação: Prof. Maria Helena Cariaga
* Grupo de Estudo em Formação e Exercício Profissional em Serviço Social - GEFESS  - UFT Campus Miracema
* Grupo de Estudos e Extensão Temas Raciais – UFTM
* Grupo de Estudos e Pesquisa “Cidadania e Politica Social” - CIPÓS do Curso de Serviço Social da UFRB  – Coordenação: Prof. Heleni Duarte Dantas de Ávila e Prof. Jucileide Ferreira do Nascimento
* Grupo de Estudos e Pesquisa “Gestão Democrática na Saúde e Serviço Social” – UERJ/CNPq – Coordenação: Prof. Maria Inês Souza Bravo
* Grupo de Estudos e Pesquisa em Fundamentos do Serviço Social - GEPEFSS – UFJF
* Grupo de Estudos e Pesquisa em Trabalho, Ética e Direitos – GEPTED – UFRN. Coordenação: Prof. Silvana Mara de Morais dos Santos
* Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Trajetórias Participativas e Políticas Sociais – TRAPPOS -  UFRB/CNPq – Coordenação: Prof.  Silvia de Oliveira Pereira
* Grupo de Estudos e Pesquisas “Fundamentos, Formação e Exercício Profissional em Serviço Social” - GEFEPSS/UFTM
* Grupo de Estudos e Pesquisas “Teoria Social de Marx e Serviço Social” - UNESP Campus Franca – Coordenação: Prof. José Fernando Siqueira da Silva
* Grupo de Estudos e Pesquisas “Trabalho,  Estado, Sociedade e Educação” - GP-Tese – UFAL
* Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e da Seguridade Social – UERJ/CNPq
* Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Saúde – GEPES – ENSP/Fiocruz – Coordenação: Marismary Horsth De Seta
* Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Física,  Esporte e Lazer – LEPEL – UFBA
* Grupo de Estudos e Pesquisas em Ética e Área Sócio Jurídica – GEPE-ASJ - UFT Campus Miracema – Coordenação: Prof. André Luiz
* Grupo de Estudos e Pesquisas em História, Sociedade e Cultura - GEPHISC – UFAL
* Grupo de Estudos e Pesquisas em Pedagogias e Culturas Infantis - GEPPECI – UFAL
* Grupo de Estudos e Pesquisas em Seguridade Social e Trabalho – UnB/CNPq – Coordenação: Prof. Ivanete Bosqueti
* Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Estado, Políticas Sociais e Educação Brasileira – UFAL
* Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Sociabilidade e Serviço Social – TRASSO - UnB
* Grupo de Estudos em Serviço Social, Saúde, Trabalho e Meio Ambiente. Projeto "Trabalho e Saúde: contradições e o Serviço Social nessa relação" – GESTA – UERJ – Coordenação: Prof. Lúcia Freire
* Grupo de estudos em sociologia do Trabalho, Currículo e Formação Humana – GEPSUFAL – UFAL
* Grupo de Estudos em Trabalho, Questão Urbano-Rural-Ambiental, Movimentos Sociais e Serviço Social - QTMOSS – UFRN. Coordenação: Prof. Andréa Lima da Silva
* Grupo de Pesquisa “Cultura, Identidade e Movimentos Sociais” da Faculdade de Serviço Social – UFAL
* Grupo de Pesquisa “Gênero e Emancipação Humana” - UFAL – Coordenação: Prof. Lígia Ferreira
* Grupo de Pesquisa “Tecnologias, Culturas, Práticas Interativas e Inovação em Saúde” - Fiocruz – Coordenação: Nilton Bahlis dos Santos
* Grupo de Pesquisa “Teoria do Estado Constituição e América Latina” - UFAL
* Grupo de Pesquisa e Extensão “Gênero, Diversidade e Direitos Humanos” - UFAL
* Grupo de Pesquisa e Extensão “Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais da Faculdade de Serviço Social – UFAL
* Grupo de Pesquisa e Extensão “Relações de Gênero, Étnico-Raciais, Mulheres e Feminismos” – GERAMUS – UFMA – Coordenação: Prof. Dra. Silse Teixeira de Freitas Lemos
* Grupo de Pesquisa Ensino, Pesquisa e Extensão na Formação Docente – UFAL
* Grupo de Pesquisa Frida Kahlo: Estudos sobre Mulheres, Gênero, Feminismos e Serviço Social – UFAL
* Grupo de Pesquisa sobre Serviço Social, Formação e Exercício Profissional - GPESSFEP - UFT Campus Miracema
* Grupo de Trabalho e Orientação “Estado, Capitalismo e Lutas Sociais” - GTO – UFF/Fiocruz. Coordenação: Prof. Virginia Fontes
* Grupo SEC: Saúde, Estado e Capitalismo - Faculdade de Saúde Pública da USP – Coordenação: Prof. Áquilas Nogueira Mendes
* Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Trabalho e Profissão – PUC/SP – Coordenação: Prof. Raquel Degenszajn
* Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Políticas Sociais do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC-SP - Coordenador: Prof. Dr. Ademir Alves da Silva
* Núcleo de Estudos, Extensão e Pesquisa em Serviço Social – NEEPSS - FSS/UERJ – Coordenação: Prof. Ana Vasconcelos
* Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Sexualidade, Corporalidades e Direitos - UFT Campus Miracema – Coordenação: Prof. Bruna Irineu
* Núcleo de Pesquisa em Práticas Sociais do Departamento de Serviço Social da UEPB
* Núcleo de Qualidade de Vida e Saúde – Curso de Serviço Social da PUC/SP – Coordenação: Prof. Socorro Cabral
* Núcleo Temático da Mulher e Cidadania – UFAL
* Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais – UFAL
* Programa de Estudos de América Latina e Caribe e Observatório de Direitos Humanos da América Latina -  Centro de Ciências Sociais da UERJ – Coordenação: Prof. Silene Freire

>>>VERSÃO FINAL<<<

Nenhum comentário:

Postar um comentário