quinta-feira, 8 de maio de 2014

Piso dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias está mais perto de se tornar uma realidade

08/05/2014

Votado ontem na Câmara, dia 07 de maio, o texto segue para o Senado com conquistas pela categoria.
Por Viviane Tavares, 
EPSJV/Fiocruz

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 07, a proposta que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. Além do piso, os reajustes e o plano de cargos e salários também foram contemplados, como defendia a categoria. O texto agora segue para o Senado.

De acordo com Elane Alves, assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), a mobilização continuará para manter as conquistas do texto aprovado pelos deputados. "Para o Governo Federal estes reajustes não têm impacto financeiro algum e nem muda a regra de reajuste. Para a categoria, isso foi uma vitória porque é um desatar de um nó enorme, porque se não fosse fixado entraríamos em uma celeuma de buscar anualmente o reajuste", avalia.

Até agora a categoria não tem um piso salarial em âmbito nacional, mas, por meio da portaria 260/2013, o Governo Federal repassa aos municípios um incentivo de R$ 950 mensais por agente comunitário de saúde. Não há exigência, no entanto, de que este valor seja repassado inteiramente como salário para os ACS. Há relatos, de acordo com a Conacs, de agentes comunitários de saúde que chegam a ganhar R$ 270 mensais. "Hoje os agentes ficam à mercê do entendimento jurídico dos procuradores municipais ou da própria vontade administrativa de conceder ou não este recurso. Ainda têm situações em que só chega a este valor quando soma o salário às gratificações, ou seja, uma espécie de cabresto. Assim o agente não pode questionar nada, porque corre os risco de ficar sem a gratificação", explicou Elane.

Este valor de R$ 1.014, votado pela Câmara, era uma proposta antiga da categoria, que pretende ainda, até 2019, alcançar um montante de R$ 1356, de acordo com o salário mínimo atual. "É bom deixar claro que o projeto aprovado na Câmara foi à revelia do Governo Federal. Não quiseram apresentar sequer uma proposta de acordo. Para o Senado é outra luta. A estratégia que o governo vem adotando, me parece, que é vencer a gente pelo cansaço, mas ele escolheu estratégia errada com trabalhadores errados", avalia.

*Retirado do EPSJV

4 comentários:

  1. quanto tempo ficará no senado??????????????

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  2. por quê???-até-hoje-ainda-não-apareceu-nenhum-parlamentar-defendendo na sua plataforma eleitoreira política o fim e o por quê???=mas =de=acabar=definitivamente-com-o-tal=dru(desvinculação=da-receita=da=união)-etc-o qual como o fator previdenciário etc é-sim-um-rou bo-um-assalto-uma-ladroagem-um-171-um-surrupiamento-etc-corrupção-mesmo-etc-mas-oficial-federal-instituicionalizado-etc-mas-os-quais-só recai mas só enci ma de todos tipos de proventos valores dinheiros benefícios bônus etc que deveriam devem ir á favor-mas-encima-de-cada -um(a)-do(a)s-profissionais-acs-aces-samu-psf-samu-saúdepública-educaçãopública-segurançapública-etc-
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    -pois o mais absurdo é um político dizer que tal e tal município estado não consiga sobreviver sem por os dez dedos encima dos centavinhos que deveriam devem ir aos bolsos das suas tais locais profissionais etc -pois com o tal-dru-etc-é aonde os verdadeiros prejudicados acabam sendo sempre além das tais locais profissionais acabam sempre sendo os seus filhos netos e ou as pessoas que estão na sua total dependência etc-aonde tudo e todos e o próprio servidor público etc em razão do tal-dru-etc-vivem tudo e todos-cada vez mais e mais ainda-mindincancias-miseráveis-etc-menti ra???pesquisem???analisem????-o-poder-aquisitivo-em-termos-de-“””x-smfederal”””-etc-das-mesmas-profissionais-de-há-30-20-10-05-etc-anos-átrás-etc-com-hoje-em-dia-etc-por isso á cada dia que passa só as que podem etc vivem fazendo mais e mais bicos por fora ontem precisa de 01 bico por fora hoje precisa 02 e amanhã de 03 e depois de amanhã de 04-etc-para-tentar-ter-mas-atualizado-para-o-dia-de-hoje-mas-sómente-só-a-metade-de-poder-de-compra-poder-aquisitivo-etc-mas-de-lá-do-seu-primeiro-dia-de-serviço-etc-de-há-30-20-10-05-anos-atrás-etc-
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    -pois o pior é que os-políticos-locais-etc-desviam para tudo que se imagina etc mas chegando lá nada foi para áquilo etc e o pior ainda é di zer que foi para pagar isto áquilo etc como os tais milionários aluguéis de prédios públicos construídos em áreas particulares etc um absur do etc aonde se investigarem imparcialmente descobrirão caixas 01 02 1000 lavagens de dinheiro etc pois isto acontece mas princiaplem tne naquelas prefeituras que tem milhões de áreas públicas próprias e ou do estado federal etc mas mesmo assim fazem tudo para construir tu do que é prédio público mas só em áreas particulares etc e então pagar milionários aluguéis anualmente=pois imagine o quanto economiza ria as prefeituras estados etc se não precisassem pagar os tais milionárias aluguéis anualmente etc á favor dos seus próprios munícipes e como dos seus locais servi dores locais etc= e o pior nenhum parlamentar nenhum judiciáio nenhum tipo de instituição como a oab a cnbb a mcce lyons sociedades secretas etc diz nada sobre isto etc-
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    -pois o pior é que as tais profissionais localmente não sabem o que teria direito de receber mas vindo lá do impostometros-tesouronacional-bndes-etc riquezas recursos naturais etc tesouro nacional bndes etc mas só os políticos locais etc é que sabem tudo á que você teria e ou tem direito de receber e então localmente os políticos passam á cada servidor só o que bem entendem e como entendem pois as suas tais servidoras públicas locais etc não sabem nada de nada mesmo etc então os políticos localmente passam então só 05% e ou até mesmo-mais-de=menos-de-95%-etc=
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    -pois todas as prefeituras estados do brasil todo recebem para as mesmas categorias profissionais profissões etc com os mesmos tempo de dedicação ás populações locais etc recebem sempre os mesmos valores lá do impostometros-tesouronacional-bndes-etc etc mas ao chegar em tais prefeituras estados etc localmente cada político local passa o que bem entende e como entende etc aos seus internos servidores municipais próprios-eou-quinteirizados-e-ou-os-que-trabalham-nas-tais-que-dizem”””serem-sem-fins-lucrativos-etc”””-o-que-eles-políticos-locais-querem-etc-
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  3. mas o mais absurdo é que antes de chegar aos seus-holleriths-para cada uma das tais profissionais poderem colocar um prato de arroz feijão zoião blusas de frio sapatos meias á mais para os seus filhos netos e ou para as pessoas que estão nas suas totais dependências=aqui mostra que cada centavinho ali deveriam ser=algo=sagrados=imaculados=mas hoje em dia ali na realidade ao contrário cada centavinho ali vão no meio do caminho-sendo-profanado-istoé-vão ali sofrendo-mas todos os tipos de= dru(desvinculação=da-receita=da=união)=desvios-extorsões-extorquidos-roubos-surrupiamentos-171-aonde dependendo da boa vontade dos políticos locais podem chegar desde-menos de 10% até mãis de 90%-aos tais e tais locais holleriths=saúde educação segurança pública
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    =pois localmente deveriam incidir mas nas mesmas=porcentagens=proporções-mas-encima de cada centavinho que vai para os hollerihts dos mesmos políticos locais pois os políticos seja lá daonde for não são semideuses-do olimpo asgard numa democracia transparente imparcial os políticos não estão acima do bem e do mal pois são sim seres humanos com todos os vícios defeitos virtudes”””mas”””de seres humanos e não de deuses de anjos pois são na verdade servidores públicos gestores administradores do dinheiropúblico conforme o que disse o próprio presidente dos eua-barack obama-
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    =um dos exemplos clássicos é que o governo manda mas para cada uma das tais mais de 350.000 profissionais acs aces mais de R$ 1.014,00 inclusive o 14º e mais outros benefícios=etc=mas ao chegar em todas as prefeituras brasileiras e ou aonde foi tudo quinteirizadas terceirizadas e ou nas tais que insistem em dizer que são sem fins lucrativos e ou outras que estão á administrar-mas mesmo assim os políticos locais e como os tais locais gestores administradores só repassam á cada profissional acs aces bem menos de=01SMFEDERAL=R$ 724,00=e geralmente não repassam nenhum outros tipos de benefícios bônus e ou se repassam repassam mas com bem menos valores-como as tais-insalubridade-etc-aonde os mesmos profissionais acs aces só encima do seu salário base principal só isto já saem perdendo mensalmente quase=40%=á-menos-quase=R$300,00=á-menos-então por ano cada um dos tais mais de 350.000 profissionais acs aces perdem mais de R$ 4.200,00=com o 14º=fora o que ainda perdem durante décadas e décadas mas por parte de todos os outros tipos variações de benefícios bônus-etc
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    =pois agora imagine isto acontecendo durante décadas e décadas mas encima de cada um dos mais de=350.000=profissionais acs aces=e assim o é a mesma coisa com todos os outros tipos de profissionais saúdepública educaçãopública segurançapública e de outros tipos de trabalhaodres locais=pois tudo e todos trabalham mas não sabem nada de nada mesmo á tudo á que tinham e ou que tem direito e dever de receber pois localmente em referencia á cada centavinho que deveria deve ir aos holleriths das que ali trabalham=pois neste sentido nada ali-é=TRANSPARENTE= TUDO-ALI-É-SIGILOSO-TUDO-ALI-É-SEGREDO-DE-ESTADO-TUDO-ALI-É-ESOTÉRICO-TUDO-É-OCULTO-etc-mas só encima de cada centavinho que deveria deve ir aos holleriths dos que ali trabalham concursados ou não concursados-
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    =por isso localmente tudo e todos querem administrar ser gestor administrador=DIRETO=INDIRETAMENTE=mas só encima de cada centavinho que deveria deve ir aos bolsos de todos que ali trabalham-pois o interesse de todos eles é só encima de cada centavinho que iria para os holleriths das suas locais profissionais concursadas ou não concursadas=por isso tudo e todos odeiam as tais concursadas=para fazerem mas o que bem entendem=mas encima de cada centavinho que as mesmas teriam e ou tem direito de receber-pois cada centavinho que recebem vem tudo lá dos cofres públicos mas mesmo assim ali á invés de ser tudo transparente tudo concursados=NÃO=fazem tudo mas para eliminar localmente com todos os tipos de concursos públicos

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  4. por isso localmente tudo e todos querem administrar ser gestor administrador=DIRETO=INDIRETAMENTE=mas só encima de cada centavinho que deveria deve ir aos bolsos de todos que ali trabalham-pois o interesse de todos eles é só encima de cada centavinho que iria para os holleriths das suas locais profissionais concursadas ou não concursadas=por isso tudo e todos odeiam as tais concursadas=para fazerem mas o que bem entendem=mas encima de cada centavinho que as mesmas teriam e ou tem direito de receber-pois cada centavinho que recebem vem tudo lá dos cofres públicos mas mesmo assim ali á invés de ser tudo transparente tudo concursados=NÃO=fazem tudo mas para eliminar localmente com todos os tipos de concursos públicos-
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    =pois todas estas tais=INFORMAÇÕES=DINHEIROS=VIVO=HOLLERITHS=fica só nas mãos dos tais locais políticos e ou só nas mãos das tais que estão ali á administrar gestor gerenciar isto é nas mãos das tais=QUINTEIRIZADAS-TERCEIRIZADAS-eou nas mãos das que insistem em dizer que são sem fins lucrativos=por isto vemos que isto acontece mas até mesmo nos tais empréstimos consignados convênios médicos-aonde os políticos locais e ou as tais=QUINTEIRIZADAS-TERCEIRIZADAS e ou as tais que insistem em dizer que são sem fins lucrativos muitas vezes não repassam aos bancos e ou aos convênios médicos e o pior é que mesmo sendo descontados diretos retos dos seus seus holleriths as mesmas profissionais naõ tem como saber se foi e ou não repassado aos bancos convênios médicos-isto é receber em casa de 03em 03 meses um tipo de extrato bancário algo como o tal-extrato fgts-aonde mais tarde descobrem os seus nomes no=serasa/spc=e ou quando um dia precisa mas não podem usar os tais convênios médicos pois nada foi repassado-etc-como aconteceu recentemente em anos anteriores com as tais servidoras públicas concursadas ou não por exemplo da prefeitura de ferraz de vasconcelos/sp=
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    =pois tudo ali depende da boa fé ou não dos políticos locais e ou das as tais=QUINTEIRIZADAS-TERCEIRIZADAS e ou das tais tais que insistem em dizer que são sem fins lucrativo-como se as mesmas trabalhassem-filantropicamente-voluntariamente-free-grátis-etc-e o pior é que até hoje ainda ninguém debateu nada acerca disto e o pior ainda não apareceu ninguém querendo acabar com todos estes tipos de=roubos=oficiais=federal =legal=instituicionalizado-com esta total falta de transparência em referencia á cada centavinho que deveriam devem ir aos holleriths dos que ali trabalham concursadas ou não concursadas-aonde as quais os políticos locais vivem dizendo que cada centavinho ali que deveria deve ir aos holleriths das tais profissionais os políticos viviam e vivem dizendo que foi para isto para áquilo-mas qualquer indo lá nada ou quase nada foi
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    =mas mesmo assim e ou mesmo cada centavinho ali mesmo sendo usado desta forma mas mesmo assim=é algo absurdo=pois ali na verdade mesmo=os que estão ali á administrar gestor gerenciar e ou como os políticos locais e ou como as tais-quinterizadas-terceirizadas-e ou como as tais que insistem em dizer que são sem fins lucrativos na verdade tirou na verdade o pão o leite o arroz o feijão a blusa de frio não só das tais ali profissionais concursadas ou não concursadas mas sim também dos seus filhos netos e como de todas as pessoas que estão ali na total dependência de tais e tais locais servidoras públicas concursadas ou não concursadas-na verdade é só isto-um absurdo-lamentável-vergonhoso-inacreditável-
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    =pois ali na verdade tiraram algo que iria para sustentar os filhos netos das tais locais servidoras públicas um absurdo e se nada for feito a maioria das tais locais profssionais sus acs aces samu saúdepública educaçãopública segurançapública=logo=logo=terão que se inscrever no tal=BOLSAS ISTO ÁQUILO=VALE ISTO ÁQUILO=etc=pois á cada dia vão tirando cada vez mais e mais ainda até um dia tudo e todos se encotrarem-as tais profissionais com as tais pessoas que estão inscritos e recebendo todos os tipos de imagináveis inimagináveis de=AJUDAS= PROGRAMAS= SOCIAIS=

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