A fraude das OSCIPs em Duque de Caxias (RJ): uma das maiores de até hoje envolvendo OSs/OSCIPs

Enviado por luisnassif, sab, 22/12/2012 - 11:43

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 13/01/2013

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SUS desembolsou 1/3 de R$ 700 milhões pagos a OSCIPs 'fantasmas' em Caxias

Governo Federal repassou mais de um terço do montante entregue a quadrilha, segundo investigação. Para Ministério Público, falta fiscalização efetiva e controle dos gastos com recursos

Por Raphael Gomide, do  Última Hora

O governo federal abasteceu com pelo menos R$ 237 milhões a máfia de OSCIPs “fantasmas” acusada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual do Rio de desviar R$ 700 milhões da Saúde em Duque de Caxias, o iG apurou. Os recursos foram repassados pelo SUS à prefeitura da cidade da Baixada Fluminense, que os gerencia. Para o MPF, porém, cabe ao Ministério da Saúde a fiscalização da aplicação dos recursos repassados.

Levantamento do MPF e do MP do Rio apuraram que um terço do total recebido pelas OSCIPs Associação Marca e IGEPP vieram de repasses federais para a Saúde do município, administrado pelo prefeito José Camilo Zito, réu na ação conjunta de improbidade administrativa, junto com o ex-secretário de Saúde, Danilo Gomes, e o procurador-geral do município, Francisco Rangel.

Nesta quinta-feira, a Polícia Civil fez buscas e apreensões em diversos endereços na cidade e em todo o Estado, inclusive na casa do prefeito Zito.

Como os líderes da quadrilha, o MP aponta Tufi Soares Meres – dono do IGEPP (ou Instituto Informare) e da Salute Social, o grande artífice do esquema e chamado no bando de “o chefe”,  Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e seu marido, Antônio Carlos Oliveira, o Maninho, donos da Associação Marca.

O montante repassado é provavelmente bem maior. Esses dados levantados dizem respeito a apenas o período entre 2009 e 2011, excluindo 2012, que agora se encerra. Nesse período, os volumes de recursos foram aumentando progressivamente.

Saiba como foi: Ação do Fórum Popular de Políticas Públicas de Duque de Caxias no 3º Distrito - 18/12/2012

Publicado no blog da  Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 02/01/2013

Na manhã do dia 18/12/2012 o Fórum Popular de Políticas Públicas de Duque de Caxias, com forte apoio da Comissão Pastoral da Paróquia Santa Clara de Assis, realizou no bairro de Imbariê , 3º distrito da cidade de Duque de Caxias, mais uma atividade da jornada de lutas contra a privatização da saúde e dos serviços públicos no Posto Médico Sanitário do bairro, um dos 6 entregues a Oscip A Marca.

Com coleta de assinatura para um abaixo-assinado para a revogação da lei municipal que autoriza transferência da gestão de serviços público da cidade da baixada fluminense para Organizações Sociais da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscips , faixa e panfletagem de nota que denuncia a diminuição e interrupção de atendimentos nas unidades entregue às Oscips, que intensificam a demissão de profissionais de saúde terceirizados.

O documento assinado pelo Fórum Popular de Políticas Públicas junto com organizações do movimento popular denuncia a interrupção e a intensificação da precarização dos serviços prestados pelas Oscips e pela empresa privada de coleta de lixo, a pretexto de não estarem recebendo repasses do governo do Prefeito José Camilo Zito (PP), derrotado nas últimas eleições municipais.

Apesar da tentativa do diretor administrativo do posto de dificultar a realização da atividade, inclusive com estratégias desesperadas de intimidação , chegando o mesmo a se declarar ser policial num momento de discussão, a militância com tranquilidade conseguiu dar sequência a atividade, com apoio de usuários que aderiam em maior número e mais convicção ao abaixo-assinado, ao se depararem com o anúncios de saída ( demissões ) de médicos e consultas desmarcadas, sentindo que as denúncias da nota distribuída pelo Fórum tem concretude em suas vidas.

Manifesto: "Contra o caos em Duque de Caxias"

Segue reprodução de um Manifesto formulado pelo Fórum Popular de Políticas Públicas de Duque de Caxias, município do estado do Rio de Janeiro, e assinado por diversas outras entidades/organizações.

Contra o caos em Duque de Caxias/RJ

Pelo Controle Popular sobre os Serviços Públicos

O abandono da cidade ao lixo, o fechamento da emergência do Hospital Municipal Moacyr do Carmo, a brutal diminuição da capacidade de atendimento (de ambulatório e emergência) dos Postos de Imbariê, Xerém , Campos Elíseos , Saracuruna, Pilar e Equitativa, estão entre os principais exemplos de piora dos já conhecidos problemas do atendimento a população no final do governo Zito. 

Esta situação que nos impõe mais sofrimento é resultado da entrega dos serviços de coleta de lixo e de serviços de saúde (entre outros ) para as empresas privadas aumentarem seus lucros.

O governo Zito não só deu continuidade como aumentou a privatização dos serviços públicos na cidade, entregando-os para empresas que estão sendo investigadas pelo Tribunal de Contas do Estado por contratos milionários com governos, falta de prestação de contas de gastos de dinheiro público, ao mesmo tempo em que prestam serviços de péssima qualidade.

Pesquisa avalia exposição humana a contaminantes químicos

Publicada em 19/10/2012

Pesquisadora da Universidade de Granada, na Espanha, Carmen Freire Warden atua no campo da epidemiologia ambiental, com experiência nas áreas de avaliação da exposição humana a contaminantes químicos; exposição química ambiental e saúde materno-infantil; exposições ambientais e neurodesenvolvimento infantil; e efeitos à saúde relacionados com exposição a agrotóxicos e substâncias desreguladoras endócrinas.

A experiência na Espanha trouxe a pesquisadora ao Brasil com a finalidade de participar de um projeto de pesquisa na ENSP e atuar como docente colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Saúde e Meio Ambiente da Escola. O estudo aborda os efeitos da exposição a pesticidas organoclorados no desenvolvimento cognitivo e comportamental de crianças moradoras de uma área com elevados níveis ambientais de tais substâncias. A pesquisa baseia-se na hipótese de que a exposição intrauterina, ou durante os primeiros anos de vida, a substâncias neurotóxicas ou com atividade hormonal, como determinados pesticidas, possa vir a ocasionar transtornos relacionados ao neurodesenvolvimento infantil.

Em entrevista ao Informe ENSP, a pesquisadora fala sobre o tema, que é pouco abordado no país, reforça a importância da informação e comenta a situação de Brasil e Espanha no uso de agrotóxicos. 

Confira: