Live "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no contexto da Covid-19"

O Fórum de Debates de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora: entrevistas e debates realizou a live "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no contexto da Covid-19" com Vera Lúcia Navarro (USP-RP), Roberto Heloani (UNICAMP), Claudia Mazzei Nogueira (UNIFESP) e Sebastião Ronaldo (Sindicato dos Sapateiros de Franca).

Clique aqui para assistir.

Live "Coronavírus, Covid-19, tele trabalho e saúde do trabalhador e da trabalhadora"

O Fórum de Debates de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora: entrevistas e debates realizou a live "Coronavírus, Covid-19, tele trabalho e saúde do trabalhador e da trabalhadora" com René Mendes (ABRAST). Maria Maeno (Fundacentro) e José Reginaldo Inácio (CNTI).

Veja o vídeo clicando aqui.

Nota para a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CNSTT

A 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CNSTT acontece na semana que vem em Brasília (15 a 18 de dezembro). A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde estará presente com vários dos seus integrantes.

Entre as articulações e planejamento que estamos fazendo para participar da Conferência da melhor maneira possível, levando nossas concepções, ideais e lutas, está a elaboração de alguns materiais de subsídio. Queremos divulgar o nosso entendimento e posições acerca de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e das políticas públicas em torno disso no Brasil. 

E aqui apresentamos um dos materiais, a Nota que estamos divulgando antes da Conferência e que distribuiremos aos participantes no decorrer das atividades da semana que vem.

Para visualizar em formato pdf, clique aqui. Também é possível fazer download (baixar).

E abaixo segue a Nota em forma de imagem. Basta clicar que ela amplia ou abrir em outra aba do navegador, para ver no tamanho original.

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

Dezembro de 2014

VideoSaúde lança dois filmes no Museu da Vida

21/10/2013

Por Cristiane d'Avila,

Alertar para as condições de trabalho no campo e o impacto destas práticas na saúde de milhares de trabalhadores no Brasil são os temas dos filmes "Nuvens de Veneno" e "Linha de Corte", de Beto Novaes, produzidos pela VideoSaúde - Distribuidora da Fiocruz (Icict/Fiocruz) em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), o Instituto de Economia da UFRJ e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. 

"Linha de Corte" (28 min) mostra o impacto do sistema de pagamento por produção na saúde do cortador de cana, que chega a cortar 52 toneladas de cana por dia, desnudando a precariedade do trabalho no interior dos canaviais das modernas usinas paulistas, cenário de pouca de visibilidade social. 

"Nuvens de Veneno" (23 min) expõe as preocupações com as consequências do uso de agroquímicos no ambiente, especialmente na saúde do trabalhador. 

Os vídeos serão lançados no dia 30 de outubro, às 14h00, no Auditório do Museu da Vida, no campus da Fiocruz em Manguinhos.

As produções foram dirigidas por Beto Novaes, professor e pesquisador do Instituto de Economia da UFRJ, e fazem parte do projeto “Saúde Coletiva, Saúde do Trabalhador e a Sustentabilidade no Agronegócio”, coordenado pelo pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/Ensp), Carlos Minayo. O projeto consiste na reflexão sobre o impacto do uso intensivo do agrotóxico na agroindústria da soja, milho e algodão no estado do Mato Grosso, sobre a saúde coletiva, saúde do trabalhador e meio ambiente. No agronegócio da cana as questões do projeto estão direcionadas a dimensionar as consequências do ambiente do trabalho e da superexploração do trabalhador na saúde dos cortadores da cana das usinas de São Paulo.

Divulgando: 17 a 19/09/2013 - Seminário "O Trabalho no Mundo Contemporâneo" - Rio de Janeiro (RJ)

Apresentação

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) vem se propondo o desafio de produzir conhecimento na interface Trabalho, Educação e Saúde. Nessa perspectiva, estamos organizando o Seminário "O Trabalho no Mundo Contemporâneo: fundamentos e desafios para a Saúde", nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2013, no Auditório Joaquim Alberto Cardoso de Melo (EPSJV/Fiocruz). O Seminário dá continuidade aos seminários anteriores: "Fundamentos da Educação Escolar no Brasil Contemporâneo", realizado em 2006, e "Estado, Sociedade e Formação Profissional em Saúde: contradições e desafios em 20 anos de SUS", realizado em 2008.

Neste seminário, enfrentaremos os temas das transformações no mundo do trabalho; precarização do trabalho na Saúde; Saúde do Trabalhador; organização dos trabalhadores da Saúde; o trabalho e a educação profissional em Saúde; entre outros. (clique no cartaz ao lado para ampliá-lo!)

Esperamos que este seja um momento fértil para a reflexão e o aprofundamento do conhecimento na área do Trabalho, que possa subsidiar nossas atividades de ensino, pesquisa e cooperação no campo da educação profissional em Saúde.

Os dez palestrantes convidados são professores, pesquisadores e trabalhadores reconhecidos por sua atuação na área, e estão distribuídos em cinco mesas. Serão autores de dez artigos que comporão a coletânea intitulada: "O Trabalho no Mundo Contemporâneo: fundamentos e desafios para a Saúde", livro com lançamento previsto para o final deste ano.

Os debates e a síntese do Seminário serão editados e comporão uma segunda publicação, nos moldes dos Cadernos de Debates dos seminários anteriores.

Lembramos que o evento é aberto a todos os interessados em discutir a temática do trabalho e da educação profissional em Saúde.

As inscrições poderão ser feitas no site ou, se houver vagas sobrando, durante a realização do seminário.

Veja sobre a programação do Seminário, inscrições e outras informações clicando aqui

Até lá!

Eternit é processada em R$ 1 bilhão por contaminação com amianto

19 de agosto de 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 20/08/2013

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma Ação Civil Pública na 9ª Vara do Trabalho, em São Paulo, contra a empresa Eternit, pedindo R$ 1 bilhão por dano moral coletivo. É o maior valor pedido pelo MPT numa ação por danos morais. Os procuradores acusam a empresa de ser a responsável pela contaminação de centenas de empregados da unidade de Osasco (SP) que ficaram expostos ao amianto e de não dar assistência médica devida a eles. A fábrica funcionou por 50 anos e fechou suas atividades em 1993.

A reportagem é de Evandro Éboli e publicada pelo portal do jornal O Globo, 17-08-2013.

O amianto é usado na fabricação de telhas e caixas d’água. É um produto cancerígeno e que causa graves problemas respiratórios. A asbestose, doença causada pela inalação do amianto, é também conhecida como geradora do “pulmão de pedra”.

Na ação, ajuizada no fim de julho, o MPT exige que a Eternit convoque os antigos empregados para exames periódicos em anúncios nas maiores redes de TV, com inserções diárias em horário nobre — entre 12h00 e 13h00 e 20h30m e 21h30m — durante duas semanas. Os procuradores querem também que essa convocação se dê nos principais jornais, num espaço que ocupe um quarto da página. Uma espécie de recall de vítimas do amianto.

Doença demora a aparecer

O MPT solicita à Justiça do Trabalho que determine à empresa a realização de exames periódicos durante os 30 anos subsequentes ao encerramento das atividades. E que amplie os exames, incluindo, por exemplo, diagnóstico de neoplasia maligna do estômago e neoplasia maligna da laringe, além de pagar atendimento psicológico, medicamentos e fisioterapia.

NR-36: expectativa de humanização das condições de trabalho nos abatedouros e frigoríficos

07 de maio de 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 16/05/2013

Cerca de 500 mil trabalhadores da indústria da carne no Brasil devem receber, ainda neste mês, uma cartilha destinada a facilitar o cumprimento da Norma Reguladora n. 36 (NR-36), assinada em abril pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias. ANR-36 regulamenta as condições de trabalho em áreas de abate e de processamento de carnes e seus derivados.

A reportagem é de Alana Gandra e publicada pela Agência Brasil, 07-05-2013.

Um pleito dos trabalhadores atendido pela norma são as pausas no exercício da atividade. A cada 50 minutos de trabalho que envolva esforço repetitivo, os trabalhadores deverão parar durante dez minutos para descanso. “Isso é importante porque a doença que vem atingindo mais os trabalhadores, além do acidente do trabalho, é a lordose (que afeta a coluna), causada pelo esforço repetitivo”, disse à Agência Brasil o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), Artur Bueno.

Segundo ele, na área de frigoríficos e abatedouros, a confederação tem enfrentado muitos problemas de ocorrência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Isso provocou uma mobilização do setor pela construção da norma. O movimento teve início em 2004 e culminou na implantação do Grupo de Estudo Tripartite, em 2011, constituído por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores, que desenvolveu o texto técnico da norma.

Canteiros de obras em Rondônia continuam a moer gente

02 de março de 2013 

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 02/05/2013

Da ferrovia do diabo aos campos de concentração das Usinas de Santos Antônio e Jirau. 

Por Alexandre Barreto

Em 2012, a Ferrovia do Diabo completou 100 anos de idade. Contar a história da ferrovia é contar a história de uma máquina de moer gente, que foi construída tendo em vista a exportação principalmente da borracha. Os rios Madeira e Mamoré, afluentes do Amazonas, são relatados pelos historiadores do século XIX como rios intransponíveis, em função das suas 28 cachoeiras, e só com a construção da ferrovia esse problema foi “resolvido”.

Inicialmente, aventuram-se na região capitais ingleses, que nem sequer conseguiram construir 10% da ferrovia. A insalubridade da região é colocada como a principal causa deste insucesso: morte por malária, mosquitos, cobras, índios assassinando os trabalhadores, febres que levavam ao delírio e total incapacidade de trabalho [1]. Num segundo momento, sob as mãos do americano Percival Farqhar – que hoje dá nome a uma das principais avenidas de Porto Velho – houve uma segunda tentativa de construção da ferrovia. 

Podemos dizer que foi uma verdadeira obra internacional – engenheiros e trabalhadores americanos, contratação de trabalhadores espanhóis, húngaros, cearenses. A borracha natural era componente vital para a nascente indústria automobilística. Lembremos que em 1883 foi inventado o motor a combustão. No início do século XX, Ford conseguiu padronizar e produzir carros relativamente baratos, sendo o mais conhecido o Fort T. Com o roubo de cerca de 7.00 mudas de seringueiras por um inglês e seu plantio na Ásia, os seringais da Amazônia foram colocados num segundo plano pelo capital internacional. A razão é que na Malásia as árvores foram plantadas lado a lado, ao passo que na Amazônia isso se fazia impossível.

Durante a 2ª Guerra Mundial, com a ocupação dos Seringais da Malásia pelos japoneses, novamente o Acre e Rondônia entram na cena do mercado mundial da borracha. Assistimos neste momento a um novo ciclo migratório para a região, principalmente dos “soldados da borracha”, em grande medida cearenses. Um pouco depois, nos anos 1950 e 1960, sob o período Juscelino Kubitschek (JK), há um novo impulso ao mercado de borracha vegetal e sintética no Brasil. Assistimos nesta época à formação de planos para desenvolvimento e integração da nação. No nordeste, houve a criação da SUDENE - sob a direção de Celso Furtado -, no Norte há a constituição da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia em 1953, o Banco da Borracha, etc.

Vítimas de contaminação por chumbo na Bahia pedem punição de empresários

27/03/2013 - 19h34

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 11/04/2013

Reportagem – Vania Alves - Edição – Pierre Triboli

Manifestantes durante audiência da Comissão de
Direitos Humanos (Foto: Alexandra Martins)

Associações de moradores e vítimas de contaminação por metais pesados de Santo Amaro da Purificação (BA) querem que o governo federal tome providências para responsabilizar os sócios da empresa Companhia Brasileira de Chumbo pelos danos à saúde dos trabalhadores e habitantes da cidade.

A reivindicação foi apresentada durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (27/03/2013) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que discutiu o problema com autoridades e vítimas da contaminação.

Durante 30 anos, a Companhia Brasileira de Chumbo foi uma das maiores produtoras do metal no mundo. A empresa fechou as portas nos anos 1990, mas a falta de cuidado ao descartar os rejeitos da produção contaminou a terra e envenenou o rio Subaé, que corta a cidade. Há relatos de mortes de animais e doenças graves de ex-trabalhadores, de seus familiares e de moradores da cidade.

Comissão aprova incentivo para empresa que promover saúde no trabalho

15/03/2013 - 14h50

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 26/03/2013

Reportagem – Noéli Nobre 

Edição – Rachel LIbrelon

Jânio Natal: proposta traz ganhos para as 

empresas e para a sociedade

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio [da Câmara de Deputados] aprovou na quarta-feira (13) a concessão de desconto no Imposto de Renda (IR) para empresas que mantiverem estrutura para a realização de atividades físicas, além de profissional de educação física e nutricionista para acompanhamento dos funcionários.

Conforme a proposta (PL 2136/11), do deputado João Arruda (PMDB-PR), o desconto será de 1% sobre o valor total a ser recolhido ao IR para empresas de médio e grande porte; e de 3% sobre o valor total a ser recolhido por micro e pequenas empresas.

O relator, deputado Jânio Natal (PRP-BA), considerou que a proposta proporcionará ganhos para as empresas e para a sociedade. “Ganha a qualidade de vida e a produtividade do trabalhador. Ganham as empresas, que obtêm melhor qualidade de trabalho e menos despesas com saúde dos funcionários. E ganha a sociedade brasileira por propiciar hábitos mais saudáveis à classe trabalhadora, o que trará economias com despesas previdenciárias”, disse.

Cortadores de cana adoecem e morrem por conta de pagamento por produção

8 de fevereiro de 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 21/02/2013

Por Cida de Oliveira

da Rede Brasil Atual

Os atestados de óbito de cortadores de cana geralmente declaram razões desconhecidas ou parada cardiorrespiratória, segundo a Pastoral do Migrante de Guariba, no interior de São Paulo. Mas alguns deles podem trazer como causa um acidente vascular cerebral (derrame), edema pulmonar ou hemorragia digestiva, entre outras. 

No entanto, para Francisco da Costa Alves, professor e pesquisador do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), as mortes são o desfecho da exaustão causada pelo trabalho excessivo exigido pelo sistema de pagamento por produção.

Antes de matar, o sistema provoca problemas respiratórios, musculares, sérias lesões nas articulações pelo esforço repetitivo, entre outros. “Essa forma de remuneração, que leva o cortador a trabalhar mais e mais, em longas jornadas, com alimentação e hidratação inadequadas, está na raiz do adoecimento e morte desses trabalhadores”, disse. 

Nesse sistema antigo, que já era criticado no final do século 18 por ser perverso e desumano, os trabalhadores recebem conforme produzem, tendo a responsabilidade pelo ritmo do seu trabalho. Ganham mais conforme a produção. Como trabalham pela subsistência, se submetem a esse ritmo cada vez mais intenso para melhorar suas condições de vida. 

Abrasco: Lançada terceira parte do dossiê sobre agrotóxicos

Publicada em 01/02/2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 03/02/2013

Fonte: medalimenta.blogspot.com.br

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) acaba de publicar a terceira parte do Dossiê Virtual – Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. 

Nos últimos três anos, o Brasil vem ocupando o lugar de maior consumidor de agrotóxicos no mundo. Os impactos à saúde pública são amplos porque atingem vastos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais, como trabalhadores em diversos ramos de atividades, moradores do entorno de fábricas e fazendas, além de todos nós que consumimos alimentos contaminados. Tais impactos são associados ao nosso atual modelo de desenvolvimento, voltado prioritariamente para a produção de bens primários para exportação.

Nos recentes eventos da Abrasco, como o I Simpósio Brasileiro de Saúde Ambiental e o V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, foram aprovadas moções sugerindo um maior envolvimento de nossa entidade com essas questões, principalmente as relacionadas aos agrotóxicos.

Julgamento no STF sobre uso do amianto é interrompido

31/10/2012 - 20h13

Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar nesta quarta-feira (31) a constitucionalidade de leis dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul que proíbem o uso, a produção e a comercialização de amianto. A votação foi interrompida quando o julgamento estava empatado em 1 a 1. Não há previsão de quando será retomada.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, julgou nesta quarta constitucionais as leis de São Paulo e do Rio Grande do Sul que vedam o uso, a produção e a comercialização do amianto. Prestes a se aposentador compulsoriamente, Britto colocou o processo em julgamento e posicionou-se contra ações que questionavam a competência dos Estados para legislar sobre o assunto. De acordo com as ações, cabe à União legislar sobre o assunto.

Pesquisa avalia exposição humana a contaminantes químicos

Publicada em 19/10/2012

Pesquisadora da Universidade de Granada, na Espanha, Carmen Freire Warden atua no campo da epidemiologia ambiental, com experiência nas áreas de avaliação da exposição humana a contaminantes químicos; exposição química ambiental e saúde materno-infantil; exposições ambientais e neurodesenvolvimento infantil; e efeitos à saúde relacionados com exposição a agrotóxicos e substâncias desreguladoras endócrinas.

A experiência na Espanha trouxe a pesquisadora ao Brasil com a finalidade de participar de um projeto de pesquisa na ENSP e atuar como docente colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Saúde e Meio Ambiente da Escola. O estudo aborda os efeitos da exposição a pesticidas organoclorados no desenvolvimento cognitivo e comportamental de crianças moradoras de uma área com elevados níveis ambientais de tais substâncias. A pesquisa baseia-se na hipótese de que a exposição intrauterina, ou durante os primeiros anos de vida, a substâncias neurotóxicas ou com atividade hormonal, como determinados pesticidas, possa vir a ocasionar transtornos relacionados ao neurodesenvolvimento infantil.

Em entrevista ao Informe ENSP, a pesquisadora fala sobre o tema, que é pouco abordado no país, reforça a importância da informação e comenta a situação de Brasil e Espanha no uso de agrotóxicos. 

Confira:

Brasil Foods é condenada a pagar R$ 65 mi por tempo gasto com troca de uniforme

Segunda, 24 de setembro de 2012

A Brasil Foods foi condenada a remunerar o período que os empregados gastam na troca de uniforme em Rio Verde(GO) – o que não vinha sendo computado na jornada dos trabalhadores – a partir de 01 de novembro deste ano. 

A reportagem é de Leonardo Sakamoto em seu blog, 23-09-2012.

O pagamento terá que ser feito na forma de 27 minutos diários, como hora extra, calculados a partir de maio de 2007, de acordo com sentença de Ari Lorenzetti, da 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde. A informação foi divulgada, em nota, pelo Ministério Público do Trabalho. A empresa já está recorrendo da decisão, fruto de uma ação civil pública ajuizada pela procuradora Carolina Hirata.

Alcoolismo deixa de ser motivo para justa causa

17 de setembro de 2012

Ainda que a Justiça do Trabalho autorize a aplicação do teste de bafômetro a trabalhadores de determinadas atividades, o empregado flagrado habitualmente embriagado não pode ser demitido por justa causa. Diversas decisões, até mesmo do Tribunal Superior do Trabalho (TST), têm reintegrado funcionários demitidos e condenado empresas a pagar tratamento para a recuperação deles. Os juízes têm considerado o alcoolismo uma doença. Entendem que o empregado precisa ser tratado e não punido.

Tramita também no Senado um projeto de lei (PL), de autoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que pretende vedar a demissão por justa causa de trabalhadores considerados clinicamente como alcoólatras. O PL nº 83, de 2012, foi aprovado na semana passada pela Comissão de Assuntos Sociais.

Mortes por acidentes com motos devem aumentar, diz representante do Ministério da Saúde

13/09/2012 - 17h35 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 13/09/2012 - 18h03

Por Agência Senado

Em 2010, das 42,8 mil mortes causadas por acidentes de trânsito, quase 11 mil envolveram motociclistas – e o número deve aumentar, já que a frota de motocicletas do país vem crescendo, informou nesta quinta-feira (13/09) Marta Maria Alves da Silva, representante Ministério da Saúde, durante audiência pública no Senado que discutiu a segurança de quem utiliza esse tipo de veículo.

– É uma questão epidêmica, sim, e a tendência é de aumento do número de óbitos – reiterou ela, que coordena a Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde.

Marta Maria também observou que cerca de 80% das vítimas fatais – tanto nos acidentes de trânsito em geral como nos casos que envolvem motociclistas – são homens, em geral na faixa etária entre 15 e 39 anos.

"Moendo Gente" mostra as condições de trabalho nos frigoríficos do Brasil

Terça, 11 de setembro de 2012

"Moendo Gente" mostra as condições de trabalho nos frigoríficos do Brasil

Investigação realizada pela Repórter Brasil aponta os problemas à saúde e segurança dos empregados das principais indústrias de carnes do país.

A reportagem é do sítio Repórter Brasil, 10-09-2012.

Fonte: http://www.cifs.dk

A rotina dos trabalhadores da indústria de abate de aves, suínos e bovinos envolve inúmeros riscos devido ao manuseio de instrumentos cortantes, a pressão por altíssima produtividade e, não raro, jornadas exaustivas em ambientes frios e insalubres. Produzida pela Repórter Brasil, a investigação Moendo Gente (www.moendogente.org.br) mostra os maiores problemas da indústria dos frigoríficos, um dos principais setores do agronegócio nacional. Atualmente, emprega mais de 750 mil pessoas e em 2011 chegou a exportar o equivalente a US$ 15,64 bilhões em carnes.

O Moendo Gente relata problemas em 24 plantas frigoríficas pertencentes às três principais empresas que abastecem nossos supermercados e fazem do país o líder mundial na exportação de proteína animal: JBS, Marfrig e Brasil Foods. Em 2011, a Repórter Brasil lançou um documentário mostrando o retrato do trabalho em frigoríficos, Carne, Osso. Clique aqui para assistir ao trailer do filme. 

Problemas de saúde

Na unidade de Rio Verde (GO) da Brasil Foods, segundo levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), cerca de 90 mil pedidos de afastamento foram registrados entre janeiro de 2009 e setembro de 2011. É como se a cada 10 meses todos os 8 mil empregados do frigorífico tivessem que se ausentar por ao menos uma vez devido a problemas de saúde relacionados ao trabalho.

Câmara não chegou a consenso sobre amianto; assunto é debatido no STF

30/08/2012 18:24

Grupo de trabalho da Comissão de Meio Ambiente da Câmara propôs a proibição do amianto em 2010, mas seu relatório não foi votado.

Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Pierre Triboli

A polêmica sobre o uso do amianto na cadeia produtiva nacional poderá ser decidida em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por iniciativa do ministro Marco Aurélio Mello, cerca de 35 especialistas foram convocados para apresentar ao Supremo pontos a favor e contra a extração e o uso da fibra mineral em revestimentos de telhas, caixas d'água e tubulações.

Fonte: http://3.bp.blogspot.com

O ministro é relator de ação que questiona a lei aprovada no estado de São Paulo que proibiu o uso de materiais ou artefatos que contenham amianto (Lei Estadual 12.684/07). A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).

Para a engenheira química Irene Duarte Saad, que representou a CNTI no STF, é possível manusear o amianto de forma segura atualmente, com controle de riscos.

“Isso é uma conquista de trabalhadores e empresários que criaram controles e assumiram a responsabilidade pelo manuseio seguro tanto na mineração quanto na indústria”, defendeu Marina Júlia de Aquino, presidente do Instituto Brasileiro de Crisotila – uma das variedades do amianto.

Na Câmara, um grupo de trabalho criado em 2008 pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável concluiu em 2010 pela eliminação do amianto da cadeia produtiva nacional. O texto, denominado “Dossiê Amianto Brasil”, do ex-deputado Edson Duarte, considerou a substância cancerígena e recomendou sua substituição por outra matéria-prima. Mas o relatório não foi votado pela comissão e acabou arquivado com o fim da legislatura passada.

Prejuízos à saúde

Guilherme Franco Netto, que representou o Ministério da Saúde no STF, disse que estudos científicos já atestaram o potencial cancerígeno do amianto. Ele citou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) segundo os quais 1/3 dos cânceres ocupacionais são causados pela inalação de fibras de amianto.

Mortes causadas pelo amianto tendem a aumentar no Brasil

Entre 2000 e 2010 foram registrados 2400 óbitos por complicações causadas pelo contato com o produto. STF realiza audiência pública hoje (24) para debater o problema

Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual

Publicado em 24/08/2012, 09:59

Última atualização às 09:59

São Paulo – O Brasil registrou 2.400 mortes causadas pelo amianto entre 2000 e 2010. Desse total, 2.123 morreram por câncer (mesotelioma e de pleura) e 265 devido a placas pleurais e pneumoconiose causadas pela exposição ao mineral. O câncer de pulmão também pode ter a mesma causa, mas raramente é diagnosticado e registrado com essa associação causal.

Com diversas aplicações, como telhas e caixas d´água,
o amianto um material comprovadamente
cancerígeno (Foto: Wilson Dias/ABr)

Em 11 anos as mortes por mesotelioma aumentaram 49%, com média de crescimento de 4,5% ao ano. Entre os homens a tendência foi de aumento do número de mortes, de 32 em 2000 para 49 em 2010 – 53% a mais, média anual de 4,8% ao ano. Houve crescimento também nos casos entre as mulheres, que passou de 29 para 42, aumento médio de 1,18% ao ano, e um total de 13% nos 11 anos. 

O dados foram divulgados no Boletim Epidemiológico sobre Mortalidade por Agravos à Saúde Relacionados ao Amianto no Brasil. O artigo é assinado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). 

"A tendência é de aumento de mortes a cada ano”, afirma Hermano de Castro, médico e pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, vinculada à Fiocruz. “O incremento é fruto da melhora da rede de diagnóstico, mas também do uso do amianto em larga escala no Brasil.” Segundo o pesquisador, o crescimento de casos é observado em todos os países. Estudos mostram que onde o amianto foi banido, ainda no século 20, os casos só serão reduzidos entre os anos de 2020 e 2030. “Isso devido ao longo período de latência superior a 40 anos. Ou seja, o câncer geralmente aparece 40 anos após a primeira exposição”, diz. 

O banimento do amianto do processo produtivo brasileiro, segundo Hermano de Castro, é a primeira medida que deve ser tomada para reduzir o número de casos. “Além disso, vamos precisar de políticas públicas para a vigilância em saúde, para o acompanhamento dos milhões de brasileiros expostos ao amianto, seja no ambiente de trabalho ou não.” Apesar das pressões pelo banimento, o governo brasileiro optou pelo uso controlado. Mas segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), não existe limite seguro de exposição.