Senado do Uruguai aprova lei que descriminaliza o aborto

Da Redação

O Senado uruguaio aprovou a lei que descriminaliza o aborto para determinadas condições durante as 12 primeiras semanas de gestação. Agora, a regra aguarda a promulgação pelo presidente José Mujica, que já se mostrou favorável à questão.

A votação na Câmara levou 14 horas, devido a intensos debates, e teve votação apertada: 50 deputados a favor e 49 contra. No Senado, porém, o processo aconteceu de forma mais rápida. A descriminalização do aborto foi aprovada por 17 dos legisladores, 16 deles da Frente Ampla. O outro senador favorável à mudança na lei foi Jorge Saravia, ex-integrante da FA e que atualmente milita no opositor Partido Nacional.

Jorge Larrañaga, também do PN, anunciou que tentará derrubar a lei juridicamente. Há indícios de que seu partido fará um abaixo-assinado pedindo um plebiscito para revogar a lei.

O texto aprovado pelos senadores uruguaios tem inspiração na regulamentação adotada em países europeus e prevê que a grávida passe por uma entrevista com três profissionais que a conscientizarão dos riscos, dos programas nacionais de apoio à maternidade e da adoção. Passados cinco dias da entrevista, a gestante poderá interromper a gravidez caso seja sua decisão final.

O processo é dispensado quando a gravidez implica em grave risco para a saúde da mulher, quando há má-formação do feto incompatível com a vida fora do útero e quando ocorreu estupro; dentro do prazo de 14 semanas de gestação.

Com informações da Carta Capital

*Retirado do Sul 21

**Via Saúde Brasil