Fiocruz desmente TKCSA em documento enviado ao Ministério Público

10/04/2014

Por Talita Rodrigues

A poluição ambiental causada pela instalação da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), em Santa Cruz, no município do Rio de Janeiro, tem trazido muitos problemas à população local. As denúncias sobre o impacto no meio ambiente e na saúde da população levaram instituições públicas, pesquisadores e movimentos sociais, inclusive a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a acompanhar de perto os processos de licenciamento ambiental e de instalação do complexo siderúrgico, que atualmente funciona com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), enquanto aguarda a licença de operação. 

Para isso, a TKCSA deveria cumprir, até 15 de abril de 2014, as 134 não conformidades previstas no TAC. No entanto, às vésperas do prazo final, a TKCSA não cumpriu todas as condicionalidades e ainda divulgou uma informação falsa sobre a participação da Fiocruz em uma auditoria de saúde que sequer foi realizada. Em documento (clique aqui para acessá-lo) encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro, a Fiocruz desmente a empresa, explicando que não assinou um relatório que a siderúrgica usa como argumento em sua defesa e questionando ainda a validade desse documento como resultado de uma auditoria de saúde. “Querem fazer passar como auditoria de saúde um relatório que nunca se propôs a ser isso e que é limitado. A Fiocruz retirou sua assinatura exatamente por não concordar. Não houve auditoria da saúde. Isso é uma farsa”, explica Marcelo Firpo, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), que integra o Grupo de Trabalho da Fiocruz que acompanha o caso. O material em que consta essa informação foi distribuído pela TKCSA em uma Audiência Pública realizada no dia 27 de março.

O complexo siderúrgico TKCSA é considerado um dos maiores empreendimentos privados do setor produtivo na América Latina, com produção prevista de 5 milhões de toneladas anuais de aço para a exportação. O projeto é fruto de uma parceria entre a ThyssenKrupp Steel, maior produtora de aço da Alemanha e principal acionista, e a mineradora Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo.

Violação dos direitos: divulgado relatório sobre TKCSA

29/08/2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 1º/09/2013

Por Isabela Schincariol

“Os problemas de poluição atmosférica na Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) decorrentes dos diversos episódios de emissões não podem ser explicados por meras falhas pontuais em equipamentos, mas sim por condições e falhas latentes no âmbito da gestão ambiental e de riscos". Assim afirmou o pesquisador Marcelo Firpo, do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), no relatório "Análise da gestão ambiental e de risco frente aos eventos de poluição atmosférica ocorridos na TKCSA". O documento foi divulgado em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ocorrida no dia 27/8. Na ocasião, o deputado estadual Marcelo Freixo, presidente da comissão, comentou que são muitas as violações de direitos humanos sistemáticos no funcionamento da TKCSA. 

Elaborado em parceria com o pesquisador Rodrigo Souza, o documento divide-se em quatro grupos de problemas: falhas no processo de licenciamento e suas ferramentas; falhas na filosofia do projeto e no gerenciamento da fase de partida (pré-operação); falhas no acompanhamento pelo órgão ambiental da fase de pré-operação; e falhas na legislação e sua aplicação para a qualidade do ar. 

Marcelo Firpo destacou a importância da divulgação imediata do relatório. Em função de uma maior agilidade institucional ante a demanda de movimentos sociais e de instituições defensoras dos direitos das populações atingidas, como a Defensoria Pública, o Ministério Público e a própria Comissão de Direitos Humanos da Alerj. Por isso, o documento foi levado para discussão pública, com o aval da Direção da ENSP.

Prefeitura do Rio ordena interdição da CSA por falta de licença

09/01/13 16:36 Atualizado em 09/01/13 16:36 

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 12/01/2013

Fonte: http://mstrio.casadomato.org

Por Alberto Alerigi Jr.; Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO, 9 Jan (Reuters) - A prefeitura do Rio de Janeiro interditou nesta semana a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), controlada pelo grupo alemão ThyssenKrupp em parceria com a Vale, por falta de licença de funcionamento.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade na segunda-feira. A diretoria de fiscalização do município afirmou no edital de interdição que "neste local está sendo exercida a atividade de siderurgia, sem a competente licença para funcionamento de estabelecimento".

A assessoria de imprensa da Secretaria Especial de Ordem Pública do Rio de Janeiro (Seop) afirmou que a decisão está em vigor desde segunda-feira.

A secretaria disse ainda que a CSA estava operando com um alvará provisório de funcionamento, válido por seis meses e que poderia ser renovado pelo mesmo período. Porém, o órgão afirmou que decidiu não renovar a autorização porque a empresa não apresentou certidão de "Habite-se", que autoriza a ocupação de um imóvel.

Questões ambientais continuam atingindo comunidades no entorno dos grandes empreendimentos

01/11/2012

Moradores de Santa Cruz, bairro do Rio de Janeiro, sofrem com partículas expelidas pelo processo industrial conhecidas como ‘chuva de prata'.

Por Viviane Tavares

"Quando a gente caminha no chão parece um espelho". Esta não é a primeira vez que o morador e pescador da Baía de Sepetiba Elias de Deus convive com o episódio da ‘chuva de prata' que, segundo moradores, tem presença constante no bairro de Santa Cruz, localizado na zona oeste do Rio de Janeiro. Esta semana, nos dia 28 e 29 de outubro, mais uma vez esta cena se repetiu nos arredores da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), instalada em 2010. Este cenário é só mais um diante da instalação de diversos outros grandes empreendimentos espalhados pelo país nos quais prevalecem os interesses econômicos diante dos sociais, ambientais e de saúde. 

De acordo com a assessoria de imprensa da empresa, o episódio da 'chuva de prata' não é constante e, antes do ocorrido nessa semana, só havia acontecido outras duas vezes, em agosto e dezembro de 2010. A companhia também alega que a substância dispersada é o grafite, material não tóxico à população. Mas essa análise é contestada por pesquisadores da Fiocruz e da Uerj no relatório ‘Avaliação dos Impactos Socioambientais e de saúde em Santa Cruz ', que constatou que, na precipitação, havia a presença de ferro, cálcio, manganês, silício, entre outros.