A Saúde para além de pintar muros. Não à privatização da Saúde municipal de Aracaju!

Por Alisson Sampaio e Nícolas Magno

Que a Saúde pública em Aracaju vem sendo há tempos uma das principais reclamações da população, não há dúvidas. Entretanto, existe uma incerteza no que diz respeito ao impacto que a política de Saúde da atual gestão do prefeito João Alves Filho trará para o povo aracajuano, isso devido a medidas antipopulares adotadas desde o início do seu governo e que vêm trazendo ônus para o setor.

A situação das Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) da capital, Nestor Piva e Fernando Franco, vêm enfrentando dificuldades já há algum tempo, como falta de insumos e escalas incompletas. Na semana passada, a situação foi agravada a ponto dos Conselhos de Medicina e Enfermagem e o Ministério Público Estadual realizarem uma interdição ética no Nestor Piva, sendo o mesmo liberado apenas no final de semana com o mínimo necessário para o seu funcionamento, ainda que de forma precária.

Para os mais desatentos, a política de Saúde da atual gestão parece ser “mais do mesmo” do que vem acontecendo há anos. Entretanto, ao olharmos mais de perto o desenrolar dos fatos, vemos que a proposta de João Alves para a Saúde do Município vai além de pintar os muros das unidades de Saúde de verde: trata-se, incrivelmente, de aprofundar ainda mais os problemas já encontrados!

Em 21 de maio de 2013, a população aracajuana foi surpreendida com a entrada para votação na câmara de vereadores, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária 118/2013 (clique aqui para ver), norma jurídica vinculada Lei 4.383/13, o qual criava as Organizações Sociais de Saúde (OSs) que passariam a gerir as UPAs da capital. Não tendo sido suficiente a presença de diversas entidades, movimentos sociais, sindicatos e trabalhadores da área da Saúde que se manifestavam contrários às OSs, o PL foi aprovado de forma atropelada e arbitrária pelos vereadores da base do prefeito, tendo votado contra a medida apenas 4 vereadores.

MPF/MPE querem pente-fino nas contas da Saúde em Sergipe

28/01/2014 - 17:14

Por Aldaci de Souza, com informações do MPF/SE

Ação Civil Pública pede Ministério Saúde gerindo verbas

“É preciso que se faça um pente-ino nas contas da Saúde do Estado de Sergipe para saber se o problema é realmente a falta de dinheiro público, ou se é a má gestão dele e a desorganização que o leva a caminhos desconhecidos. Esse pente-fino deve ser feito pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), pela Controladoria Geral da União e até mesmo pela Polícia Federal. Nada está descartado".

A afirmação foi feita pelo procurador da República, Ramiro Rockenbach, durante coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira, 28 de janeiro de 2014, no auditório do Ministério Público Estadual (MPE).

Segundo ele, a ação requer que uma equipe multidisciplinar designada pelo Ministério da Saúde passe a gerir os recursos federais destinadas ao Estado, especialmente os direcionados ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estadual.

“Nos últimos meses, como retratado pela própria imprensa de Sergipe, a situação da Saúde se agravou muito. Os Ministérios Públicos percorreram todos os caminhos do diálogo com os gestores de Saúde, inclusive mediante uma recomendação conjunta ao gestor maior, o ministro Alexandre Padilha, mas isso não teve impacto e nem uma solução concreta para o bem da saúde da população. Não nos restou outra alternativa a não ser o ajuizamento dessa Ação Civil Pública, fazendo com que o Poder Judiciário obrigue que o Ministério da Saúde faça uma gestão federal aqui no Estado de Sergipe, ainda que por tempo determinado, para que resolva todos os problemas”, destaca.

"Excelência nos serviços" de saúde em Goiás? Mentira!

TERÇA, 29 DE JANEIRO DE 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 07/02/2013

Fonte: froes-explica.blogspot.com.br

Saúde pública de Goiás: onde está a “excelência nos serviços”?

Por Frei Marcos

O vice-governador de Goiás, José Eliton, afirmou que a saúde pública “passa por um processo de excelência nos serviços levados à população” (Diário da Manhã, 10/01/13, p. 10) e o diretor-geral do Hospital Geral de Goiânia (HGG), André Luiz Braga, afirmou que “o atendimento de qualidade e humanizado” ao usuário do SUS é o objetivo que norteia o trabalho dos hospitais públicos (Ib., 11/01/13, p. 5). Que propaganda enganosa! Não seria o caso de acionar o Procon? Esses senhores, ou não conhecem a realidade, ou fingem de não conhecê-la, ou - o que é pior - zombam da cara do nosso povo sofrido. A realidade é bem diferente da que foi apresentada.

Vejam só algumas situações que já foram divulgadas pela mídia e falam por si mesmas.

Recente manchete da imprensa noticia: 

"Cais [Centro de Atenção Integrada em Saúde]: após um ano, denúncia de descaso no atendimento em unidade de saúde se repete”; “Saúde volta a ser caso de polícia”; “Angústia, dor e indignação. Os sentimentos se misturam em longas filas de espera por atendimento nos 13 Cais (Centros de Atendimento Integral à Saúde) e Ciams (Centros Integrados de Assistência Médico-Sanitária) da capital. Muitas vezes, os pacientes são mandados para casa ou orientados a procurar socorro em outra unidade de saúde. Situação fez paciente denunciar descaso ao Ministério Público." (O Popular, 15/01/13, 1ª página).

Maurílio Alves Batista Junior denuncia: “Temos assistido diariamente nas redes televisivas os descasos que vêm vitimando os idosos, a começar pelos Cais e hospitais públicos de Goiânia. Aqui os idosos estão morrendo por falta de leitos de UTI, como é o caso de Nivaldo Moreira da Silva, de 75 anos”. Ele, que sofria de problemas cardíacos graves, peregrinou pelo Cais do bairro Goiás, “onde havia apenas dois pediatras de plantão”; peregrinou pelo Cais do Setor Novo Horizonte, “onde a situação estava pior, pois havia 180 pessoas na fila e a senha dele seria a 181”; peregrinou pela Santa Casa de Misericórdia, “onde foi constatado que precisaria de um procedimento que dependia do SUS, ou seja, passar por uma unidade pública para depois receber o encaminhamento” (Ib., 21/01/13, p. 6. Cartas dos Leitores). Finalmente - diz ainda Maurílio - depois de mais de 30 horas de espera pela UTI, surgiu uma vaga no Hospital do Jardim América, mas, como Nivaldo não tinha condições financeiras para pagar cerca de 500 reais pela UTI móvel privada - que o transportaria com segurança - não resistiu e veio a óbito. 

Que situação lamentável! Que crime!

Estado de emergência na Saúde em Niterói/RJ

25 de janeiro de 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 31/01/2013

Fonte: metapvh.blogspot.com.br

Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, anuncia que vai criar gabinete de crise para avaliar real situação

Por Vinícius Rodrigues

O Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, decretou estado de emergência na Saúde do município. O anúncio foi feito na manhã de ontem [24/01/2013] durante reunião no Hospital Municipal Mário Monteiro, em Piratininga, Região Oceânica. Além disso, Rodrigo anunciou a criação de um gabinete de crise que integrará diversas secretarias, com objetivo de avaliar a real situação do município e, assim, organizar medidas para mudar o quadro. 

O decreto tem validade por 90 dias e poderá ser prorrogado, inicialmente pelo mesmo período, ou revogado, conforme a mudança da situação. Participaram da reunião o secretário de Saúde de Niterói, Francisco D'Angelo, a vice-presidente da Campanha Hospitalar da Fundação Municipal de Saúde, Elaine Machado Lopes, e o procurador-geral do município, Carlos Raposo.

"É uma resposta planejada e organizada da Prefeitura de Niterói, no sentido de restabelecer a assistência à saúde da população, gerar o restabelecimento no fluxo do abastecimento das unidades de Saúde, viabilizar e amparar a contratação de profissionais. Isso porque, boa parte da rede de Saúde da cidade é fruto de terceirização", explicou Rodrigo.

Sabendo que a mudança do quadro é um processo a longo prazo. Rodrigo Neves destacou o aspecto negativo em que a cidade se encontra, onde afirmou que Niterói ocupa a 96ª posição no índice de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

"Não é possível que Niterói mantenha esse quadro negativo. Uma cidade que tem o maior percentual de médicos por habitantes do Brasil, maior renda per capita nacional, não pode ocupar uma posição tão desfavorável. É um estado de decadência em que nos encontramos, por isso há a necessidade de inversão desse quadro", explicou Rodrigo.

Uma questão de prioridades

Saúde | 14/01/2013 21:27

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 19/01/2013

Petrópolis cancela carnaval para investir em saúde

Decisão foi tomada durante reunião com o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Juvenil dos Santos, e representantes de escolas e blocos da cidade

Por Douglas Corrêa, da Agência Brasil

Vista aérea de monumento em Petrópolis: de acordo com o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, estruturas como as arquibancadas, por exemplo, não serão montadas

Rio de Janeiro - O prefeito de Petrópolis, na região serrana do Rio, Rubens Bomtempo, anunciou que não haverá carnaval na cidade e que os repasses, no valor de R$ 1 milhão, que iriam para o desfile das escolas de samba do município, serão investidos na saúde.

A decisão foi tomada durante reunião com o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Juvenil dos Santos, e representantes de escolas e blocos da cidade, que entenderam a situação e concordaram com a providência do governo municipal.

De acordo com o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, estruturas como as arquibancadas, por exemplo, não serão montadas, o que não impede que os blocos que queiram sair às ruas desfilem pela Rua do Imperador.

“Não estamos cancelando o carnaval da cidade, só não iremos repassar os recursos, que serão encaminhados para um setor que está em estado de calamidade e precisa de todo o empenho e recursos financeiros. Estamos pensando no bem-estar da população. Tivemos a adesão espontânea das agremiações”, disse Santos.

CFM e FENAM pedirão intervenção federal na Saúde do RN

Governadora Rosalba Ciarlini será denunciada ao Ministério da Saúde.
Membros do Conselho visitaram Hospital Walfredo Gurgel nesta terça (18/09).

Por Ricardo Araújo, do G1 RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, será denunciada à Organização dos Estados Americanos (OEA) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Em vistoria ao Hospital Walfredo Gurgel na manhã desta terça-feira (18/09/2012), os conselheiros José Murisset e Aloísio Tibiriçá identificaram problemas que, segundo eles, ferem os princípios da ética e da dignidade humana e irão encaminhar um relatório ao Ministério da Saúde.

Durante 90 minutos, representantes do Governo do Estado, do Sindicato dos Médicos, diretores de hospitais estaduais e os membros do Conselho e da Federação discutiram a situação dos serviços de Saúde no estado. A reunião foi marcada pela elevação do tom de voz entre os participantes e por um princípio de choro da governadora Rosalba Ciarlini.

A governadora iniciou a discussão relatando dificuldades financeiras enfrentadas pelo Governo para investir na melhoria da infraestrutura da Saúde pública estadual e confirmou que, para 2013, a previsão orçamentária para a pasta é de R$ 1,2 bilhão. Rosalba comentou, ainda, que o Estado somente recebeu em torno de R$ 230 milhões em 2011 via Fundo Nacional da Saúde.

Rosalba e secretários se reuniram com membro do
CFM (Foto: Ricardo Araújo/G1)

Entretanto, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Aloísio Tibiriçá, rebateu a informação alegando que o DataSUS (sistema do Governo Federal com informações sobre o valor dos repasses da União para os estados) informava que R$ 800 milhões haviam sido encaminhados ao RN no ano passado para serem investidos na Saúde. Rosalba Ciarlini recuou e partiu para o discurso do pedido de ajuda e colaboração dos membros dos órgãos federais. As críticas à gestão da Saúde Estadual, porém, não cessaram.

Aloísio Tibiriçá relatou aos presentes na reunião que as condições de trabalho no Walfredo Gurgel ferem o princípio da ética. O secretário chefe do Gabinete Civil Estadual, José Anselmo de Carvalho retrucou afirmando que o conceito de ética é muito subjetivo. Aloísio, por sua vez, rebateu a crítica do secretário resumindo que a situação do hospital fere os princípios da dignidade humana.