SINTUFS realizará I Seminário sobre o Sistema Único de Saúde (SUS)

Com o objetivo de discutir a importância do Sistema Único de Saúde, será realizado no dia 16 de Setembro de 2016, sexta-feira, o I Seminário do SINTUFS em Defesa do SUS.  

No evento, o debate da importância da Saúde Pública e as estratégias de luta para evitar o sucateamento e privatização desse importante serviço. O seminário é uma articulação do Fórum Sergipano em Defesa do SUS.

Na programação, além da apresentação da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, serão discutidos temas como a luta pelo direito à Saúde em Sergipe e os desafios frente aos modelos privatizantes, caminhos para o fortalecimento do SUS em Sergipe e a atuação do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública do Estado e das associações de usuários e movimentos sociais (Mulheres de Peito, Movimento LOUCOmotivas, etc).

As inscrições serão feitas na hora do evento e são gratuitas, dando direito a certificado de 4 horas emitido pelo SINTUFS.

Se você utiliza o Facebook, acesse a fanpage de Evento clicando aqui.

Na imagem abaixo, pode-se conferir o local do evento e a programação completa. Basta clicar em cima da imagem para ampliar e visualizar melhor.

*Com informações do SINTUFS

A Saúde para além de pintar muros. Não à privatização da Saúde municipal de Aracaju!

Por Alisson Sampaio e Nícolas Magno

Que a Saúde pública em Aracaju vem sendo há tempos uma das principais reclamações da população, não há dúvidas. Entretanto, existe uma incerteza no que diz respeito ao impacto que a política de Saúde da atual gestão do prefeito João Alves Filho trará para o povo aracajuano, isso devido a medidas antipopulares adotadas desde o início do seu governo e que vêm trazendo ônus para o setor.

A situação das Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) da capital, Nestor Piva e Fernando Franco, vêm enfrentando dificuldades já há algum tempo, como falta de insumos e escalas incompletas. Na semana passada, a situação foi agravada a ponto dos Conselhos de Medicina e Enfermagem e o Ministério Público Estadual realizarem uma interdição ética no Nestor Piva, sendo o mesmo liberado apenas no final de semana com o mínimo necessário para o seu funcionamento, ainda que de forma precária.

Para os mais desatentos, a política de Saúde da atual gestão parece ser “mais do mesmo” do que vem acontecendo há anos. Entretanto, ao olharmos mais de perto o desenrolar dos fatos, vemos que a proposta de João Alves para a Saúde do Município vai além de pintar os muros das unidades de Saúde de verde: trata-se, incrivelmente, de aprofundar ainda mais os problemas já encontrados!

Em 21 de maio de 2013, a população aracajuana foi surpreendida com a entrada para votação na câmara de vereadores, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária 118/2013 (clique aqui para ver), norma jurídica vinculada Lei 4.383/13, o qual criava as Organizações Sociais de Saúde (OSs) que passariam a gerir as UPAs da capital. Não tendo sido suficiente a presença de diversas entidades, movimentos sociais, sindicatos e trabalhadores da área da Saúde que se manifestavam contrários às OSs, o PL foi aprovado de forma atropelada e arbitrária pelos vereadores da base do prefeito, tendo votado contra a medida apenas 4 vereadores.

Informe do SINTUFS sobre a ação judicial contra a EBSERH

28/02/2014

Informamos aos companheiros e à sociedade sergipana que, ao final da tarde de hoje (28/02/2014), foi proferida a decisão judicial acerca da ação movida pelo Sintufs. A ação defende:

1 - Suspensão do concurso em andamento da EBSERH; 

2- Nulidade do contrato entre a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a EBSERH. 

Infelizmente, não obstante as pertinentes argumentações apresentadas pela nossa assessoria jurídica, o posicionamento favorável do Ministério Público Federal (MPF) ao nosso pleito e as constantes manifestações feitas pelo Sintufs, em parceria com a Frente Estadual Contra a Privatização da Saúde, o juiz federal negou o pedido de tutela antecipada feito pelo sindicato. 

Entretanto, há no corpo da sentença judicial excertos que reforçam parte de nossas preocupações, a exemplo, da possibilidade da EBSERH “influenciar as atividades acadêmicas dos cursos”, subtraindo a autonomia departamental, e a ausência de explicação sobre a “situação jurídica dos servidores estatuários” que permanecerão no HU sob a administração da EBSERH.

MPF/MPE querem pente-fino nas contas da Saúde em Sergipe

28/01/2014 - 17:14

Por Aldaci de Souza, com informações do MPF/SE

Ação Civil Pública pede Ministério Saúde gerindo verbas

“É preciso que se faça um pente-ino nas contas da Saúde do Estado de Sergipe para saber se o problema é realmente a falta de dinheiro público, ou se é a má gestão dele e a desorganização que o leva a caminhos desconhecidos. Esse pente-fino deve ser feito pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), pela Controladoria Geral da União e até mesmo pela Polícia Federal. Nada está descartado".

A afirmação foi feita pelo procurador da República, Ramiro Rockenbach, durante coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira, 28 de janeiro de 2014, no auditório do Ministério Público Estadual (MPE).

Segundo ele, a ação requer que uma equipe multidisciplinar designada pelo Ministério da Saúde passe a gerir os recursos federais destinadas ao Estado, especialmente os direcionados ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estadual.

“Nos últimos meses, como retratado pela própria imprensa de Sergipe, a situação da Saúde se agravou muito. Os Ministérios Públicos percorreram todos os caminhos do diálogo com os gestores de Saúde, inclusive mediante uma recomendação conjunta ao gestor maior, o ministro Alexandre Padilha, mas isso não teve impacto e nem uma solução concreta para o bem da saúde da população. Não nos restou outra alternativa a não ser o ajuizamento dessa Ação Civil Pública, fazendo com que o Poder Judiciário obrigue que o Ministério da Saúde faça uma gestão federal aqui no Estado de Sergipe, ainda que por tempo determinado, para que resolva todos os problemas”, destaca.

Divulgando: 22/01/2014, Aracaju/SE - Audiência Pública sobre o contrato assinado entre a UFS e EBSERH

Informe do Fórum de Saúde de Sergipe:

Conquistada audiência pública para discutir a EBSERH na UFS

Olá a todas e todos,

Em Sergipe conquistamos uma importante vitória! 

Mesmo sem ainda ter tomado posse, a Chapa eleita do SINTUFS agendou uma reunião com o Procurador da República do Ministério Público Federal, e nela conseguiu convencê-lo a realizar uma audiência pública para debater a EBSERH. 

A audiência pública está marcada para o dia 22 de janeiro de 2014. O Reitor da Universidade Federal de Sergipe - UFS já confirmou presença e necessitamos mobilizar. No dia 13 de janeiro saiu edital convocando a audiência.

Esperamos a presença de todos os interessados!

FÓRUM DE SAÚDE DE SERGIPE

Segue a notícia do PRSE:

13/01/2014

Ministério Público Federal realiza audiência pública sobre o Hospital Universitário

Evento será realizado no dia 22 de janeiro na sede do hospital

No próximo dia 22 de janeiro, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) realizará uma audiência pública sobre a gestão do Hospital Universitário (HU), em virtude do contrato firmado entre a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O evento ocorrerá às 14 horas no auditório do HU, localizado na Rua Cláudio Batista, s/nº, Bairro Cidade Nova, Aracaju. 

Entre os temas que serão discutidos na audiência estão a cessão compulsória, ou não, dos servidores do HU para a EBSERH; a situação dos aprovados em concurso para o HU após a celebração de contrato entre a UFS e a EBSERH e a necessidade, ou não, de o Conselho Superior da UFS participar da decisão de adesão e celebração de contrato com a EBSERH.

Em dois meses, mais de 40 morrem à espera de transplante de rim em Sergipe

30 de agosto de 2013

Mais de 40 pessoas morreram à espera de um transplante de rim, nos meses de maio e junho deste ano, de acordo com a Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Estado de Sergipe (Arcrese), que acredita que os números possam ser maiores nos meses de julho e agosto.

Sergipanos fazem hemodiálise (Foto: Marina Fontenele/G1)

Uma realidade que vem sendo mais agravada com a suspensão, em fevereiro de 2012, das duas equipes que realizavam transplantes no estado. Uma delas liderada pelo médico Ricardo Bragança. “Paramos porque o doente começou a ser colocado em risco e os resultados caíram. O último transplante, por exemplo, colocamos o rim e três dias depois tivemos que retirar porque não funcionava mais. Nós últimos quatro anos boa parte dos pacientes que transplantamos voltavam para a máquina para fazer hemodiálise”, informa o médico, que ainda compara: “Na Europa passou de 12h, o rim é rejeitado, aqui passa 30h pra poder começar o transplante”.

Antes de interromper os serviços, as equipes elaboraram, em 2012, um documento para o Conselho Regional de Medicina, Ministério Público, Secretaria da Saúde e aos pacientes renais crônicos. O documento informa as falhas para a realização de transplantes no estado. A repercussão foi a público e a Secretaria de Saúde informou que iria rever toda a situação.

A Privatização do Hospital Universitário em Sergipe

Por Lucas Gama Lima,

Técnico Educacional do Codap/UFS

Nesta última segunda-feira, 21 de outubro de 2013, escondido dos olhares da população sergipana que acompanhava com atenção a criminosa privatização de um dos maiores depósitos petrolíferos do mundo, o campo nacional de Libra, foi publicado no Diário Oficial da União o convênio 141/2013, celebrado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. Trata-se de uma clara privatização do Hospital Universitário – HU-UFS sediado em Sergipe, além de uma medida que afronta a democracia na universidade, uma vez que, em momento algum, a Reitoria da UFS tratou de discutir publicamente com a comunidade universitária a situação do HU.

O projeto de privatização dos HUs é uma iniciativa do governo federal, leia-se do Partido dos Trabalhadores, materializado na lei 12.550 de dezembro de 2011. Em comum acordo com as diretrizes do Banco Mundial – em 2010 o Ministério da Educação e o Banco Mundial realizaram um seminário em Brasília para discutir os hospitais de ensino do país – que sugerem a concessão dos serviços de Saúde à iniciativa privada, o governo Dilma tem pressionado as universidades federais a aceitarem a EBSERH.

Tem dó... Universidade Federal de Sergipe assina parceria para gestão do Hospital Universitário

Quinta, 17 de Outubro de 2013

Por Assessoria de Comunicação Social

Fonte: ADUFRJ

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) assinou na tarde desta quinta-feira, 17 de outubro de 2013, contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para parceria na administração do Hospital Universitário vinculado àquela instituição. A celebração do contrato aconteceu após a decisão, por parte da universidade, pela adesão à Ebserh. A partir da assinatura será iniciada a implantação de um plano de reestruturação do hospital, ação executada de forma conjunta entre a universidade e a empresa.

O plano prevê a adoção de medidas para a recuperação da infraestrutura física e tecnológica, assim como a recomposição do quadro de pessoal, um dos principais desafios da rede. Se for identificada a necessidade de contratação de profissionais serão realizados concursos públicos e processos seletivos. Um dos principais objetivos é a reativação de leitos que atualmente encontram-se desativados em decorrência da falta de pessoal.

Beleza!! Justiça de Sergipe veta a contratação de OSs pelo Município de Aracaju

20/06/2013 - 10:30

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 28/06/2013

Justiça concede liminar contra as Organizações Sociais

Por Aldaci de Souza

Determinação é da juíza Simone de Oliveira Fraga

A juiza Simone de Oliveira Fraga concedeu nesta quarta-feira, 19/06/2013, liminar determinando que a Prefeitura de Aracaju não contrate as Organizações Sociais (OSs), aprovadas pela maioria dos vereadores. A decisão foi dada em favor de um requerimento da Promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual.

Na assessoria de Comunicação da Prefeitura de Aracaju, a informação é de que a notificação não chegou e na Secretaria Municipal de Saúde, a assessoria informou que o setor jurídico não foi notificado. Lembrando que as OSs não devem ser implantadas apenas na Saúde.

De acordo com a juíza, fica determinado ao Município de Aracaju “a obrigação de não fazer, consubstaciada na Abstenção de transferir o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de Saúde, das Unidades de Atendimento Fernando Franco – Zona Sul e Nestor Piva – Zona Norte, através de contrato de gestão para pessoa jurídica de direito privado, qualificada como Organização Social e demais desdobramentos previstos em lei”. 

MPE de Sergipe ajuizará Ação Civil Pública contra a Lei de OSs aprovada recentemente na Câmara de Aracaju

03/06/2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 05/06/2013

OSs: MPE vai ajuizar Ação Civil Pública

Promotoria da Saúde entrará com ACP contra o Projeto de Lei

Por Eliene Andrade

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE-SE), através da promotoria da Saúde, entrará com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Projeto de Lei do Executivo na Câmara Municipal de Aracaju relativo à qualificação de Organizações Sociais (OSs) na área de Saúde e a vinculação com o Poder Público Municipal. Uma audiência para discutir a situação ocorreu na manhã desta segunda-feira, 03 de junho de 2013, com os gestores, o Conselho Municipal de Saúde de Aracaju e a categoria médica.

Inquérito foi realizado no MP na manhã desta
segunda-feira (Fotos: Portal Infonet)

Embora compreenda que a intenção do Município de Aracaju seja amenizar as dificuldades da gestão da Saúde, para o MPE a via escolhida pelo município não foi adequada com base na legislação, já que o município estaria se eximindo de assumir uma atividade-fim na prestação da saúde à população.

“Nós não temos dúvidas que tenta o município de Aracaju de boa fé encontrar alternativas e soluções para qualificar cada vez mais o serviço de saúde do município, todavia o MP entende que a via escolhida não foi adequada com base na legislação, que é a supressão do município de assumir uma atividade-fim na prestação da saúde à população. O Município pode complementar pessoas jurídicas de direito privado para prestar saúde a população, contudo o que o MP entende que não é legal a pessoa jurídica assumir integralmente a gestão de uma atividade-fim que deve ser prestada pelo Município. Essa é a nossa preocupação, portanto vamos ajuizar uma Ação Civil Pública”, garantiu a promotora Euza Missano.

Gestão da Saúde por OSs é aprovada em Aracaju sem nenhuma discussão!

21 de maio de 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 23/05/2013

Projeto de OSs é aprovado em Aracaju

Uma semana após levar vereadores para conhecer uma maternidade administrada por Organização Social (OS), prefeito de Aracaju enviou para a Câmara Projeto de Lei em regime de urgência para mudar modelo de gestão das unidades de pronto-atendimento da capital. Projeto foi aprovado nesta terça-feira, 21 de maio de 2013, sem discussão adequada com sociedade e organizações. Sindicatos são contrários; oposição diz que OS é "remédio inadequado". Bancada de situação afirma que modelo é uma alternativa para mudar saúde de Aracaju que está "ineficiente, morta e pedindo socorro"

Por Valter Lima

Na semana passada, o prefeito João Alves Filho (DEM) levou para Salvador (Bahia) todos os vereadores da sua bancada para conhecer o modelo de gestão da saúde pública da capital baiana. Os parlamentares retornaram encantados. Uma semana depois, a “fatura” da viagem chega à Câmara de Aracaju: desde a manhã desta terça-feira (21) já se está discutindo a implantação de projeto semelhante no setor de Saúde da cidade. Pela proposta, a saúde pública municipal passará a ser gerida por Organizações Sociais (OSs). A oposição contesta e diz que proposta não resolve problemas, pois “privatiza” o serviço. Mesmo assim, o Projeto de Lei já foi aprovado nesta tarde - quatro vereadores votaram contra: Emerson, Iran, Emanuel e Lucimara; Lucas Aribé, também de oposição, se absteve.

Em mensagem encaminhada aos vereadores, o prefeito diz que o projeto “dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social e sua vinculação contratual com o Poder Público Municipal, e dá providências correlatas”. É intenção do prefeito, segundo o texto da mensagem, “utilizar-se desse tipo de instrumento Jurídico para modernizar e aperfeiçoar a gestão de serviços públicos municipais, garantindo, tanto quanto possível, a sua disponibilização, com eficiência e eficácia, à população aracajuana”.

Segundo o vice-líder da situação, Renilson Félix (DEM), o novo formato é voltado para a administração das unidades de pronto-atendimento das zonas Norte e Sul, e para a maternidade que a prefeitura pretende construir. Ele informa que os postos de saúde não passarão por alterações.

Veja como foi: em Aracaju/SE teve atividades do “Dia Nacional de Luta contra a Privatização dos Hospitais Universitários” - 03/10/2012

Com a participação de integrantes da CUT, SINTUFS, ADUFS, CAMED/UFS, Sindicato dos Enfermeiros e Conselho Regional de Serviço Social, foi realizado um ato público na entrada principal do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe - HU/UFS, localizado no Campus da Saúde, bairro Santo Antônio, em Aracaju, na manhã desta quarta-feira, 03 de outubro de 2012. A atividade integrou o “Dia Nacional de Luta contra a Privatização dos Hospitais Universitários”, promovido pela Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, fóruns de saúde estaduais e municipais e outras organizações, em diversos locais do país.

Com discursos de trabalhadores e estudantes e atividade de panfletagem, foi interagido principalmente com os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS que são atendidos no HU, buscando alertá-los do quanto a EBSERH é nociva para os interesses da população e dos Hospitais Universitários (HUs), chamando-os também para juntarem-se aos trabalhadores e estudantes.

À tarde, estudantes da área de saúde realizaram outra atividade de panfletagem no Campus do Rosa Elze, campus central da UFS, no município de São Cristóvão.

*Enviado pelo companheiro Joseilton Nery Rocha