Servidores, médicos, estudantes e populares dizem “NÃO!” à privatização da Saúde

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 05/07/2013

A população está nas ruas. Os servidores públicos sempre estiveram na luta por serviços de qualidade para toda a população e pela defesa do patrimônio nacional, seja na Saúde, na Educação, nos transportes ou na infraestrutura. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) é mais uma tentativa de enfraquecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Não deixaremos!

O Sintrasef, servidores da Saúde e diversas entidades representando médicos e estudantes participaram, no dia 05 de junho de 2013, da manifestação contra a privatização do Sistema de Saúde no Rio de Janeiro e no Brasil. O protesto reuniu cerca de duas mil pessoas, que se encontraram pela manhã na Cinelândia e marcharam na hora do almoço até a sede do Ministério da Saúde, na Rua México 128.

Durante todo o protesto os servidores informaram à população sobre o risco que é a tentativa de implantação da Empresa Brasileira de Serviço Hospitalar (Ebserh) pelo governo federal. A empresa atuaria gerenciando instituto e hospitais federais, mas esse “gerenciamento” atropelaria diversas leis e direitos adquiridos pelos servidores federais e pela população, colocando em risco o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Os trabalhadores que necessitam dos serviços de Saúde serão atingidos diretamente. Há uma falácia de que os hospitais com a Ebserh terão mais qualidade no atendimento. Isso não é verdade. O que acontece é que eles tiram gente dos corredores, e não atendem ninguém. Hoje nós não temos gente nos corredores das emergências porque nós servidores atendemos a todo mundo, é por isso! Eles desmontam os setores, mas mesmo assim os trabalhadores conseguem dar conta do trabalho”, disse Maria do Socorro, diretora do Sintrasef, durante o protesto.

Atento à manifestação, o corretor de imóveis Flavio Carvalho entendeu o recado dos servidores e o risco que toda a população corre. “Eu acho digno e justo essa paralisação nas ruas. Não sabia dessa empresa. É fundamental a luta dos servidores para que a população fique mais informada e engajada na briga por seus direitos”, afirmou.

“EBSERH, fora!!!”

Ao chegarem na sede do Ministério da Saúde, os servidores do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e da Vigilância e Saúde do Estado do Rio de Janeiro (unidade Ana Neri), entre outros, fizeram um grande círculo e deram seu recado com o coro “Ebserh, fora!!!”.

Carlos Henrique, diretor do Sintrasef e servidor do Instituto Nacional do Câncer (Inca), denunciou o assédio na instituição. “Lamentavelmente, os companheiros do Inca não estão presentes aqui. Mais uma vez a direção do Instituto não deixou que os companheiros do sindicato, do Conselho Regional de Medicina e de outras instituições estivessem no Inca para conversarem com os funcionários sobre a realidade da Ebserh e dos hospitais. Nós temos que repudiar a forma como a direção vem assediando os servidores do Inca”, afirmou.

Edna Theodoro, diretora da Associação de Servidores do Into (Assinto) e filiada ao Sintrasef, acredita que a luta contra a Ebserh é crescente. “O povo precisa estar na rua, precisamos ser multiplicadores dessa corrente, porque se isso não acontecer todos nós, usuários do sistema, perderemos”, disse.

Os servidores da Saúde do Rio de Janeiro exigem:

- Fim das privatizações promovidas através da Ebserh;

- Maior investimento aos estabelecimentos públicos, compra de equipamentos e materiais de uso contínuo;

- Contratação de profissionais através de concurso público e Regime Jurídico Único, política salarial adequada às necessidades dos trabalhadores, e igualdade de tratamento entre os trabalhadores do SUS;

- Melhoria no atendimento à população;

- Regulamentação das 30 horas semanais aos trabalhadores da Saúde, manutenção de direitos e conquistas dos trabalhadores;

- Eleição direta para cargos de chefia;

- Chefes devem ser da carreira da Saúde, eleitos pela base e não de confiança dos gestores e prefeitos. 

Fórum das Entidades pede retirada de projeto privatista

A Condsef e as trinta demais entidades sindicais que compõem o Fórum em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos enviaram cartas aos parlamentares do Congresso Nacional pedindo a retirada de pauta e o arquivamento do PLP 92/2007, que propõe a criação de um novo modelo de gestão – Fundação Estatal de Direito Privado.

Na carta, as entidades reafirmam o compromisso com a construção de políticas de Estado que enfrentem a implantação do modelo de Estado Mínimo que está em curso com a disseminação das Organizações Sociais (OSs) e da Ebserh.

As entidades informam também que a luta vem sendo travada há pelo menos seis anos, desde que o projeto estava no Ministério do Planejamento, e que iniciativas como esta já foram derrotadas nos governos FHC (PEC 370) e Collor (PEC 56B). “É equívoco do governo da presidenta Dilma Rousseff ressuscitar algo já derrotado pelos setores comprometidos com a luta contra o Estado Mínimo”, diz o texto.

Ainda na carta o Fórum exige que áreas estratégicas como Educação, Pesquisa, Saúde, Meio Ambiente e Cultura continuem como responsabilidade do Estado, com financiamento e gestão pública.

*Retirado do SINTRASEF

**Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 05/07/2013