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quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Privatização da HEMORREDE em Goiás



O Governo do Estado de Goiás quer ampliar a privatização da esfera estadual do Sistema Único de Saúde. Mesmo com o que já foi privatizado, não demonstrar melhorias e ampliação do atendimento, a exemplo dos hospitais estaduais, o governo quer estender a privatização à Política de Sangue, entregando à uma Organização Social (OS) o Hemocentro de Goiás e demais hemocentros e outros tipos de unidade da HEMORREDE.


Ontem, 21 de novembro de 2017, a Comissão de Saúde e Promoção Social da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás realizou audiência pública para debater a Política de Sangue em Goiás, com destaque ao tema da intenção de privatização. 

A Frente Goiana contra a Privatização da Saúde e a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde estiveram presentes, com faixas e outros materiais, e também utilizando-se de fala na mesa para comunicar aos presentes os problemas que a privatização dos serviços públicos de saúde traz.

Prof. Jacqueline Lima representou a Frente Goiás e a FNCPS na mesa















Conheça abaixo a Nota de Repúdio elaborada pela Frente Goiana com relação a questão:

Nota de Repúdio em PDF clicando aqui

NOTA DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DO HEMOCENTRO DE GOIÁS

O Hemocentro compreende o conjunto das Unidades Públicas em Goiás que atuam na área de Sangue e Hemoderivados, visando atender a demanda de sangue nos Hospitais públicos e contratados pelo SUS em todo o Estado. Por meio da HEMORREDE, atende também a população do interior do Estado, sendo composta por 01 HEMOCENTRO COORDENADOR (Goiânia-GO); 04 HEMOCENTROS REGIONAIS (Catalão, Ceres, Rio Verde e Jataí); 06 Unidades de Coleta e Transfusão em Goiânia, Porangatu, Formosa, Quirinópolis e Iporá e 18 Agências Transfusionais distribuídas na capital e interior do Estado.

Entregar o hemocentro e sua Rede para uma Organização Social - OS significa um retrocesso que poderá ter consequências irreparáveis para a saúde e vida da população goiana e dos estados próximos. Após milhares de mortes relacionadas com a contaminação da população com vírus como hepatite e HIV nos anos 1980 e 1990, foi proibida a comercialização do sangue e o Ministério da Saúde assumiu o controle sobre a produção e qualidade do sangue e hemoderivados. 

As tentativas de transformar o sangue em comércio nunca deixaram de existir, inclusive com o baixo investimento público na ampliação de sua rede de atendimento, como estratégia para beneficiar os serviços privados que ganham muito dinheiro do SUS por meio de contratos e convênios.

O Estado de Goiás tem passado por vários processos de terceirização/privatização desde 2010 e, curiosamente, cada unidade de Saúde entregue para as Organizações Sociais (OS) sofreram previamente um impiedoso e irresponsável processo de sucateamento por parte do governo, para justificar as terceirizações.

As justificativas mais utilizadas são “morosidade nos processos de compra e licitação, dificuldade em contratação de funcionários, entraves em relação à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, esgotamento financeiro das unidades, e baixa capacidade de atendimento aos usuários”.

Entretanto, após a “entrega” dos serviços para as OS, as verbas públicas dobram ou triplicam, quando comparadas com o período em que estavam sob gestão pública e, de acordo com o DATASUS, o número de atendimentos à população é reduzido de forma significativa.

Contudo, sabemos que se o governo investisse nos serviços públicos os mesmos valores entregue às OS, a qualidade e o número de atendimentos seriam vertiginosamente aumentados.

O escândalo envolvendo recentemente a Saneago e OSs ligadas à Saúde em Goiás, bem como o registro de desvios de dinheiro público, fraudes em licitações, nepotismo amplamente divulgados em todo o país, etc., confirmam as suspeitas sobre os interesses relacionados com o fim do SUS e a mercantilização da saúde.

Entregar o Hemocentro de Goiás para uma OS será mais um desastre para a população. A exemplo de quando os hospitais gerenciados por OS cancelam internações e serviços essenciais como UTI e cirurgias, sabemos que a população estará nas mãos dos gestores das OS que decidirão, quando seus interesses financeiros estiverem em jogo, pela redução ou suspensão da distribuição de sangue e hemoderivados para a população.

Repudiamos a terceirização dos serviços do Hemocentro de Goiás a qualquer Organização Social. Exigimos auditoria nas OSs em funcionamento na Saúde em Goiás e que as condições de pleno funcionamento do Hemocentro sejam imediatamente  restauradas.

Sangue é saúde. Saúde não é mercadoria. Nosso sangue não está à venda!
Por um SUS público 100% estatal já!

FRENTE GOIANA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE
FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE



segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Em audiência, MPF pede suspensão do contrato da UFS com a EBSERH

23 Janeiro de 2014

Após solicitação das entidades envolvidas na luta contra a privatização da saúde, na tarde da quarta-feira, 22 de janeiro de 2014, o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma audiência pública no auditório do Hospital Universitário (HU/UFS) para discutir a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) (saiba mais clicando aqui).



Quem coordenou a audiência foi o procurador da República Ramiro Rockenbach, que abriu espaço para que os participantes da mesa falassem sobre o tema. Entre os principais pontos, discutiu-se a situação dos atuais servidores do HU e dos novos empregados com a implantação da EBSERH, o impacto da empresa para o ensino, pesquisa e extensão e para a autonomia universitária.

Após a apresentação de todos e da finalização das perguntas dos presentes no auditório, o procurador apontou as similaridades da EBSERH com os problemas que a Fundação Hospitalar trouxe para a Saúde no estado de Sergipe, frisando que as promessas de melhorias feitas na época da implantação da fundação nunca aconteceram.

“Sem um processo de amadurecimento da compreensão da EBSERH, é um dever levar a questão ao Poder Judiciário”, disse Ramiro, que ainda pediu a suspensão do processo de implantação da EBSERH e do concurso que está sendo realizado enquanto não houver um debate ampliado sobre o assunto.

domingo, 19 de janeiro de 2014

Divulgando: 22/01/2014, Aracaju/SE - Audiência Pública sobre o contrato assinado entre a UFS e EBSERH


Informe do Fórum de Saúde de Sergipe:

Conquistada audiência pública para discutir a EBSERH na UFS

Olá a todas e todos,

Em Sergipe conquistamos uma importante vitória! 

Mesmo sem ainda ter tomado posse, a Chapa eleita do SINTUFS agendou uma reunião com o Procurador da República do Ministério Público Federal, e nela conseguiu convencê-lo a realizar uma audiência pública para debater a EBSERH. 

A audiência pública está marcada para o dia 22 de janeiro de 2014. O Reitor da Universidade Federal de Sergipe - UFS já confirmou presença e necessitamos mobilizar. No dia 13 de janeiro saiu edital convocando a audiência.

Esperamos a presença de todos os interessados!

FÓRUM DE SAÚDE DE SERGIPE

Segue a notícia do PRSE:

13/01/2014

Ministério Público Federal realiza audiência pública sobre o Hospital Universitário

Evento será realizado no dia 22 de janeiro na sede do hospital

No próximo dia 22 de janeiro, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) realizará uma audiência pública sobre a gestão do Hospital Universitário (HU), em virtude do contrato firmado entre a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O evento ocorrerá às 14 horas no auditório do HU, localizado na Rua Cláudio Batista, s/nº, Bairro Cidade Nova, Aracaju. 

Entre os temas que serão discutidos na audiência estão a cessão compulsória, ou não, dos servidores do HU para a EBSERH; a situação dos aprovados em concurso para o HU após a celebração de contrato entre a UFS e a EBSERH e a necessidade, ou não, de o Conselho Superior da UFS participar da decisão de adesão e celebração de contrato com a EBSERH.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Saiba como foi: 17/12/2013 - Sociedade alagoana afirma em Audiência Pública: Não à EBSERH!


Primeiro colocaremos o informe do Fórum Alagoano em Defesa do SUS e logo após a notícia da página do SINTUFAL.

Informe do Fórum

Companheiras e Companheiros,

Boas notícias de Alagoas: a audiência pública promovida pelo MPF/AL ontem (17/12/2013) foi maravilhosa! Durou mais de 5 horas.


A presença de professores, estudantes, técnicos, representantes do Conselho Estadual de Saúde, movimentos sociais e usuários foi decisiva.

As falas foram emocionantes.

A participação do Dr. Peterson do MPF/DF também foi brilhante.

O reitor, vice-reitora, pró-reitores, diretores do HU e representante da Ebserh tiveram que ouvir o que queríamos e, certamente, o que eles não queriam.

Vencemos a audiência!

Estávamos em uma bela sinfonia, com acordes precisos e harmoniosos.

É muito bom sentir nas falas e olhares que somos cúmplices de um projeto de Universidade e de sociedade que, de alguma forma, estamos à construir. Em momentos como o de ontem, a chama que nos mobiliza reacende, e podemos afirmar que vale a pena lutar e, muitas vezes, sacrificar a vida pessoal.

domingo, 20 de outubro de 2013

Divulgando: 22/10/2013, Recife/PE: Audiência Pública discute a Saúde Pública em Pernambuco


Na próxima terça-feira, 22 de outubro de 2013, irá acontecer na Assembleia Legislativa de Pernambuco uma Audiência Pública que coloca em debate a atual situação do Sistema Único de Saúde no estado.

A Audiência Pública está agendada seguindo solicitação feita pela Frente Pernambucana em Defesa da Saúde.


>>Audiência Pública sobre o SUS em Pernambuco<<

Data: 22/10/2013
Horário: 09h00 

Local: Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - 6º andar
Autor: Comissão de Administração Pública e Comissão de Saúde e Assistência Social
Pautas: Debate sobre a prestação e Assistência a Saúde nos hospitais públicos de Pernambuco e condições de trabalho; valorização e remuneração dos profissionais de Saúde; vínculos empregatícios; realização de concursos públicos.

Endereço da ALEPE: Rua da União, 439, bairro Boa Vista - Recife/PE - Tel.: (81) 3183-2211. Para ver mapa, clique aqui

Compareça e some-se na luta!

FRENTE PERNAMBUCANA EM DEFESA DA SAÚDE

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Divulgando: 18/10/2013, Niterói/RJ - Compareça à Audiência Pública de discussão da abertura de emergência do HUAP

Segue alerta/convocação do Fórum de Saúde de Niterói:


Convocação para Audiência Pública

Companheiras e Companheiros,

A Prefeitura de Niterói está empenhada em uma forte campanha para a abertura do Setor de Emergência do Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP-UFF). Em princípio, não somos contra! Mas a proposta pode vir a ser utilizada como pressão para aderir a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH na administração do Hospital. Nesse momento o Hospital não possui funcionários suficientes para  reativar os leitos da emergência, e muitos menos para o Centro de Tratamento e Terapia Intensiva (CTI) Adulto e Pediátrico, Centro Cirúrgico e outros serviços que terão a demanda aumentada com a emergência aberta. 

Cabe lembrar que o secretário de Saúde é o Chico D'Angelo, aquele que votou a favor da EBSERH!