Nota de repúdio ao fechamento do NASA pela EBSERH/HU-UFMA

O Fórum de Saúde do Maranhão em conjunto da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde vem a público se manifestar contra a decisão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) em fechar o Núcleo de Atenção à Saúde do Adolescente (NASA), serviço e projeto de Extensão Universitária que há 25 anos funciona na unidade Materno-Infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA). 

A EBSERH, em documento assinado pela superintendente Joyce Santos Lages, utilizou como justificativa para o fechamento do NASA: HUs não são espaços de Extensão Universitária; a Assistência ao Adolescente é de baixa complexidade, não exige recursos humanos especializados, não pode ser paga pelo SUS e não fez parte do convênio de contratualização com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de São Luís; e a EBSERH avisou do fim do serviço em assembleia departamental de professores da UFMA.

Todos esses argumentos da EBSERH/HU-UFMA são inconcebíveis para o fechamento do único serviço maranhense que realiza atenção integral à saúde de adolescentes e jovens. A EBSERH/HUUFMA parece desconhecer o significado de Extensão Universitária e que o NASA abriga sistematicamente alunos do Curso de Medicina da UFMA, durante o Estágio Curricular. 

Essa Empresa não considera a complexidade da gravidez, do uso de drogas, dos conflitos familiares e da violência na adolescência, entre tantos outros fatores de risco que ameaçam a saúde e a vida de adolescentes. A direção do HU-UFMA falhou ao não incluir o NASA na contratualização com a SEMUS e em não buscar espaços alternativos para o serviço que a redima do erro cometido. E tem conhecimento que todos os professores do Departamento de Medicina III da UFMA se posicionaram contra o fechamento do NASA, por ocasião da última assembleia departamental em 2015.

Essa atitude vem na contramão da democracia e contra princípios do SUS, a ética da gestão e a autonomia universitária.

FÓRUM DE SAÚDE DO MARANHÃO

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

18 de Janeiro de 2016

EBSERH recepciona os novos funcionários do HUUFMA

Informe do Fórum de Saúde do Maranhão:

Vejam as notícias da EBSERH no HUUFMA. Quanto tempo durará o "canto da sereia"?

Foi uma recepção "calorosa e chique"!

Enquanto isso a Residência de Urologia acaba de ser descredenciada... Essa é a Ebserh mostrando a que veio.

Segue a matéria do portal da UFMA:

EBSERH recepciona os novos funcionários do HUUFMA

SÃO LUÍS – Apenas quatro meses após realização de concurso público, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) realizou, nesta segunda-feira (10/03), o evento de integração dos novos funcionários do Hospital Universitário da UFMA (HUUFMA). O evento ocorrerá hoje e amanhã (11/03) no Auditório Central da UFMA, com visita às unidades de Saúde Presidente Dutra e Materno Infantil.

Nesta primeira etapa, segundo o Chefe de Gestão de Pessoas do HUUFMA, Erivan Lima, foram chamados 220 profissionais das áreas médica, assistencial e administrativa. Ele informou que, a cada dois meses, a EBSERH realizará eventos semelhantes - sempre chamando 220 funcionários por vez – para dar sequência ao processo de integração dos profissionais, totalizando, ao final, 1.876 servidores da empresa para trabalhar no hospital.

A abertura do evento contou com a presença do reitor Natalino Salgado, que parabenizou os novos servidores do HUUFMA e lembrou que os conhecimentos dos profissionais e residentes devem ser trabalhados em prol da população. “O maior patrimônio que temos são os nossos cérebros. Temos que usá-los para a coletividade”, afirmou.

Divulgando: 10/10/2013 - Maranhão, venha defender o HUUFMA!

Todas e todos ao Consun/Consad da Universidade Federal do Maranhão:

Dia 10 de outubro de 2013, quinta-feira, às 08h00 no Palácio Cristo Rei em São Luís (Praça Gonçalves Dias - Centro).

10 de outubro é dia de mobilização em defesa da Saúde Pública e da autonomia universitária na UFMA!

Não está por dentro? Leia o texto (basta clicar):

"A EBSERH não deve gerenciar o HUUFMA"

Mais informações:

http://www.apruma.org.br/

Tel.: (98) 3228-1695

Vitória!! Justiça suspende convênio entre UFMA e EBSERH

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 22/09/2013

Por Jornalismo da Apruma

Uma liminar expedida pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira suspendeu a adesão da Universidade Federal do Maranhão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que administraria o Hospital Universitário (HUFMA).

A liminar é uma vitória da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (APRUMA), que considerou autoritária a forma como a Reitoria da UFMA efetivou a adesão à EBSERH, atropelando as normas institucionais.

A adesão da UFMA à EBSERH foi aprovada sem debate nem apreciação em dois colegiados superiores: Conselho de Administração (Consad) e Conselho Universitário (Consun).

“O reitor da UFMA, presidente desses dois conselhos, é quem deveria ter colocado o assunto como ponto de pauta e não o fez. O Consun decide sobre as questões de Ensino, Pesquisa e Extensão; o Consad decide pela celebração de acordos, convênios e contratos, segundo o regimento UFMA, mas sequer foi convocado para debater o tema”, protestou a professora Marizélia Ribeiro, secretária geral da APRUMA.

O juiz que concedeu a liminar chama atenção para o fato de a celebração do convênio ferir a autonomia universitária e de macular o princípio da moralidade administrativa. 

EBSERH: Estratégia do Governo Federal para controle dos Hospitais Universitários

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 12/08/2013

Fonte: FB

Por APRUMA,

Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão

A história da adesão da Universidade Federal do Maranhão à EBSERH é mais um exemplo do autoritarismo reinante na instituição, o qual se estabeleceu a partir de 2007 e se fortaleceu no Governo Dilma. 

Em 21/03/2012, o Conselho de Administração do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (Conadm/HUUFMA) foi convocado para 23/03/2012 com a seguinte pauta: a) obras do Hospital Universitário (HUUFMA); b) inclusão de pauta; e c) outros assuntos. Esse Conselho tinha a maioria de seus membros em situação irregular. Ademais, representantes dos departamentos com projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão no HUUFMA, mas não integrantes do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a exemplo de Serviço Social, Psicologia e Comunicação Social, não foram convocados. 

Na reunião, para surpresa de alguns participantes, estavam presentes o reitor da UFMA e o procurador-chefe da União junto à universidade, este último sempre à disposição da Reitoria e da direção do HUUFMA quando foi necessário convencer a comunidade acadêmica sobre a legalidade da EBSERH e da empresa ser a “solução” para os problemas apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com relação ao subfinanciamento e a má-gestão nos hospitais universitários, a terceirização dos servidores e as irregularidades cometidas pelas fundações ditas de apoio. 

É possível concluir, a partir do escrito na Ata, que a reunião tinha a EBSERH como tema central. O reitor falou sobre a grave situação do HUUFMA, com déficit orçamentário e muitos profissionais contratados irregularmente através da fundação de apoio. Alguns conselheiros fizeram intervenções que foram respondidas pelo procurador federal, de forma a tranquilizar sobre a adesão à empresa. 

Resultados do Plebiscito sobre a EBSERH na UFMA

APURAÇÃO DO PLEBISCITO SOBRE A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH

Local: Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Total de votos: 1987 votos válidos

Total de votos contrários à Empresa: 1897 (95,47%)

Total de votos favoráveis à Empresa: 90 (4,53%)

E a EBSERH dispõe sobre a abertura de 3 filiais em Brasília, São Luís e Uberaba...

Conheça a resolução publicada na edição de 25 de março de 2013 do Diário Oficial da União (DOU).

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

RESOLUÇÃO No- 25, DE 21 DE MARÇO DE 2013

Dispõe sobre a abertura de filiais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH em outras unidades da federação.

O Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social da empresa, aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 27 de dezembro de 2011 e,

considerando o disposto no inciso V, art. 4º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011;

considerando o disposto no inciso XIII, art. 25, do Regimento Interno da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares;

considerando o Contrato no 004/2013, datado de 17 de janeiro de 2013, celebrado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e a Universidade de Brasília;

considerando o Contrato no 007.001.001/2013, datado de 17 de janeiro de 2013, celebrado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e a Universidade Federal do Maranhão;

A ideologia do medo toma conta da UFMA

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 23/03/2013

Cartaz de chamada de um dos atos contra o autoritarismo
na UFMA que ocorreram em 2012

Ilse Gomes Silva 

Departamento de sociologia e antropologia e coordenadora do GEPOLIS

Joana A. Coutinho

Departamento de sociologia e antropologia e coordenadora do GEPOLIS

Alguns podem considerar estranho ou até exagerado comparar a sessão do CONSUN [Conselho Universitário] e a deliberação acerca da demissão do Prof. Gurgel como os tempos do autoritarismo da ditadura militar encerrada oficialmente desde 1985. Mas a intenção desse artigo é demonstrar que a comparação como os tempos de autoritarismo civil e militar não é absurda.

O autoritarismo na política brasileira tem sido endêmico desde o início da nossa formação social. Ao longo dos anos foi tomando diferentes facetas e se transvestindo de democracia restrita nos chamados períodos democráticos. O golpe civil militar que ocorreu em 1964 foi festejado por civis e militares como o último recurso para salvar a democracia dos supostos "elementos perigosos" que ameaçavam a paz e a ordem do país. Enquanto a tortura corria solta na ante-sala do governo, a grande mídia divulgava o milagre econômico e a vitória do futebol brasileiro. E para os descontentes a mensagem era: Brasil, ame-o ou deixe-o! Qualquer um que criticasse o sistema era considerado antipatriótico ou "perigoso" ao país.

Esse autoritarismo, conjugado com o chamado milagre econômico, foi festejado por muitos representantes das classes dominantes e das classes médias, que com medo da radicalização política das classes trabalhadoras e de qualquer proposta de transformação social optaram por abrir mão das frágeis instituições democráticas construídas no curto período de 1945 a 1963.

Não haverá concurso público para o HU da UFMA

Data de Publicação: 27 de janeiro de 2013 às 15:38

Republicado do blog Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 31/01/2013

Não haverá concurso público para o Hospital Universitário!

Por Franklin Douglas 

As notícias foram muitas e diversas nos últimos dias, quase que a nos anestesiar para a compreensão da realidade na qual vivemos.

A polêmica principal foram os factoides, de ambos os lados, da Prefeitura de São Luís e do governo do Estado do Maranhão, quanto ao financiamento e gestão da saúde pública na capital maranhense. Um finge querer ajuda; o outro finge querer ajudar; e ambos fingem que só não estabeleceram um 'pacto por São Luís' por culpa do outro. Enquanto isso, nos corredores dos 'Socorrões', a população que depende dos hospitais públicos, não tem como fingir a dor do abandono...

Por conta do calendário momesco, o cancelamento do carnaval de passarela pela Prefeitura de São Luís foi a outra grande polêmica. Em função das alegadas dificuldades financeiras (ainda não se sabe a quem se deve, quanto se deve, a quem Castelo pagou no apagar das luzes, o quanto pagou e se o pagamento foi por serviço realmente feito), a população deu um crédito à Prefeitura: melhor investir em saúde que em festa. No combate à 'pilantrização' de escolas e blocos carnavalescos, o perigo aqui é jogar a criança junto com a água suja da bacia! Quem gostou mesmo foram os Murads da Santa Casa: o milhão do carnaval foi parar na conta do Hospital Santa Casa de Misericórdia, administrada por Abdon Murad, 'eterno' presidente do Conselho Regional de Medicina.

Por fim, do que vimos, a terceira polêmica do noticiário foi o endividamento do Estado: agora, trata-se de um bilhão de reais tomados do BNDES, de R$ 3,8 bi autorizados a contratar. Dinheiro e muito para... asfaltar estradas e construir alguns daqueles prometidos 72 hospitais! Enquanto isso, com menos de 20% desse bilhão de reais, seria possível concluir os 3.500 apartamentos do PAC-Rio Anil (até hoje só foram entregues 832 apartamentos pelo governo estadual: 96 na gestão Jackson Lago e 736 por Roseana Sarney).

Isso, para não tratarmos da violência que campeia, da energia elétrica que fica menos cara, esperemos que também no Maranhão do ministro Edison Lobão, do bloqueio das contas do ex-prefeito João Castelo...

Nesse emaranhado de notícias, uma parece emergir como daquelas muito boas: "UFMA ABRIRÁ CONCURSO PÚBLICO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – Concurso selecionará 3.500 novos servidores, segundo o reitor da instituição, Natalino Salgado [...]" (Fonte: jornal O Estado do Maranhão, 19/01/2013, capa).

Doce ilusão, para não dizer salgada mentira!

UnB, UFMA e UFTM assinam adesão a EBSERH

Quinta, 17 de Janeiro de 2013 às 17:05 - atualizado às 10h50 de 18 de janeiro

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 19/01/2013

Federais de Brasília, Maranhão e Triângulo Mineiro assinam parceria para gestão de hospitais universitários

As universidades federais do Triângulo Mineiro (UFTM), do Maranhão (UFMA) e de Brasília (UnB) assinaram na tarde desta quinta-feira, 17, contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para parceria na administração dos hospitais universitários federais de cada instituição.

A celebração do contrato acontece após a decisão, por parte das universidades, pela adesão à EBSERH. A partir da assinatura é iniciada a implantação de um plano de reestruturação de cada hospital, ação executada de forma conjunta entre a universidade e a empresa.

O plano prevê a adoção de medidas para a recuperação da infraestrutura física e tecnológica, assim como a recomposição do quadro de pessoal, um dos principais desafios da rede. Nos casos em que for identificada a necessidade de contratação de profissionais serão realizados concursos públicos e processos seletivos. Um dos principais objetivos é a reativação de leitos que atualmente encontram-se desativados em decorrência da falta de pessoal.

Reitoria da UFMA tenta minar o direito de manifestação da APRUMA

(clique na imagem para ampliar)

Veja como foi: mobilização contra a EBSERH no HUUFMA

27 de novembro de 2012 às 09:42

Por Jully Camilo

Servidores do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA), alunos e lideranças sociais, sindicais e comunitárias, que integram a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, realizaram, na manhã de ontem (26/11/2012), um protesto contra a privatização dos Hospitais Dutra e Materno Infantil. Os manifestantes informaram que o Governo Federal criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), com o objetivo de administrar os hospitais federais brasileiros, para o atendimento de interesses privados e sob a ótica do mercado e não do bem-estar social.

Foto: Francisco Silva

Segundo a representante do Fórum pela Saúde do Maranhão, Marly Dias, o Governo Federal alegou que a empresa vem para regularizar as contratações ilegais, e administrar os Hospitais Universitários (HUs), sob uma suposta modernização da gestão. Ela afirmou que trata-se de uma privatização com outro formato e outro nome. “Se a UFMA realmente selar esse convênio com a EBSERH, teremos mudanças profundas no HUUFMA, com uma privatização em curso. O governo diz que irá resolver o problema do subfinanciamento, vai trazer recursos financeiros, o que é uma ilusão, uma vez que a própria União é quem irá financiar no início a EBSERH e continuará a ser sua principal mantenedora. Diante disso, não vemos a necessidade de mudar a gestão dos hospitais. Afinal, a implantação da EBSERH no HUUFMA cria uma segunda porta de acesso aos serviços do hospital por meio convênios e contratos com instituições privadas. Quem tem plano de saúde, por exemplo, terá mais fácil acesso do que aqueles que só podem usufruir do serviços públicos de saúde”, disse Marly.

Por que a Reitoria da UFMA não promoveu debates sobre a implantação da EBSERH nos Hospitais Universitários da UFMA?

POR QUE A REITORIA DA UFMA NÃO PROMOVEU DEBATES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EBSERH NOS HUUFMA? 

Professora Marizélia Rodrigues Costa Ribeiro – 

Professora de pediatria da UFMA e doutora em Políticas Públicas.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) foi apresentada pelo Ministério da Educação e pela Comissão dos Hospitais Universitários da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) como “a luz no final do túnel” para solucionar os diversos tipos de contratações irregulares de milhares de terceirizados por fundações ditas de apoio aos hospitais universitários brasileiros. 

No bojo da discussão sobre a EBSERH ser a “única salvação” para os problemas de gestão dos recursos humanos dos hospitais universitários federais, declarações do reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – presidente da Comissão dos Hospitais Universitários da ANDIFES e recentemente nomeado para o Conselho de Administração da EBSERH – pareceram reforçar essa ideia, ainda que ele apontasse a necessidade de as universidades federais aprofundarem os debates sobre essa empresa. 

Manifesto: "A EBSERH privatiza o HUUFMA e ameaça os direitos dos trabalhadores"

A EBSERH PRIVATIZA O HUUFMA E AMEAÇA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES

Já não é segredo para ninguém: a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) foi criada para trazer aos hospitais universitários um modelo de gestão privado. Caso a UFMA realmente aceite selar o convênio com a EBSERH, teremos mudanças profundas no HUUFMA, e, pior, a privatização estará em curso.

O Governo Federal alega que a empresa vem para regularizar as contratações ilegais. Todavia, a lei diz bem mais que isso: a EBSERH vem para administrar os HUs, justificada por uma suposta modernização da gestão. É uma privatização com outro formato e outro nome. Não se trata de venda ou leilão de patrimônio público, mas oficializa o uso de recursos públicos (físicos, humanos e financeiros) para o atendimento de interesses privados e sob a ótica do mercado e não do bem estar social. O que será prioridade: a vida ou o lucro?

Veja como foi: Seminário sobre a EBSERH em São Luís/MA - 30/10/2012

Compartilhamos aqui os principais resultados do Seminário sobre a EBSERH realizado no dia 30 de outubro de 2012 em São Luís.

Boa participação: auditório lotado, sobretudo com colegas do MSaúde, cedidos para o SUS no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, que compareceram em busca de respostas sobre seus destinos se a EBSERH fosse implantada.