Começa amanhã, 27/03! Conheça as últimas informações para o Seminário da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde

COMEÇA AMANHÃ! 

Últimas informações para o Seminário da Frente Nacional

Neste final de semana (27 a 29 de março de 2015), acontecerá o V Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde!  

Será realizado no Rio de Janeiro, nos dias 27 de março (pré-seminário, na Escola Politécnica/Fiocruz) e 28 e 29 de março (seminário propriamente dito, na UERJ).

Se as condições técnicas permitirem, haverá transmissão pela Internet, para a qual pedimos que os interessados se cadastrem no formulário (clique aqui).

As inscrições já se encerraram no dia 16 de março, com número de vagas limitado por questões de lotação dos auditórios, então não será possível garantir a participação de quem não se inscreveu (e pagou a inscrição) no prazo. Recomenda-se trazer o comprovante de inscrição emitido pelo site, para facilitar o credenciamento.

Atenção: já se esgotaram todas as vagas para alojamento, tanto interno (espaço para colchão) quanto externo (para barraca). Só será possível alojar quem fez essa escolha no momento da inscrição. Além disso, a taxa de R$ 15,00 não inclui alimentação, que é por conta de cada participante.

Clique nos links:

Endereços, instruções e lista de restaurantes no Guia Informativo do Seminário

Programação e demais informações no site do Seminário

Não vai poder ir, mas quer assistir pela Internet? Preencha o formulário clicando aqui

Dúvidas? Problemas com a inscrição? Mande um e-mail para:

seminariofrente2015@gmail.com

Informe do Fórum Alagoas: em 18/12/2013 - Participação no CURA/UFAL

Reunião do Conselho Curador da Universidade Federal de Alagoas - CURA/UFAL, em 18/12/13

O Fórum Alagoano em Defesa do SUS e Contra a Privatização acompanhou a reunião do CURA depois de um debate entre os conselheiros para permitir a entrada do Fórum na sala dos Conselhos. Não foi permitida a intervenção dos representantes do Fórum. A reunião tinha como objetivo a cessão de patrimônio da UFAL para a Empresa brasileira de serviços Hospitalares (EBSERH).

Notava-se que estes conselheiros não participaram da audiência pública sobre a EBSERH promovida pelo MPF/AL no dia anterior, além de não considerarem o Inquérito Civil Público que corre neste MPF sobre a adesão monocrática do reitor da UFAL à Empresa.

Mesmo sem ser esclarecido qual será a vigência do contrato e se há um inventário geral com todo o levantamento patrimonial do que está sendo cedido, a conselheira Maria Cícera dos Santos, professora da ESENFAR e representante dos docentes; José de Almeida Sá Filho, representante dos servidores técnicos; Jeovanes de Oliveira, representante do Conselho Regional de Contabilidade; Alan Helton Balbino, representante do Conselho Regional de Administração; e Alberto Rostand Lanverly de Melo, representante do MEC, votaram a favor da cessão do HUPAA e seus bens à EBSERH. Pelo Estatuto da UFAL, o parecer do CURA deve ainda ser submetido ao CONSUNI.

Vejam que neste Conselho existem representantes de docentes e técnicos. A conselheira professora da ESENFAR e representante dos docentes não respeitou a decisão de sua Unidade Acadêmica, que deliberou em sua instância colegiada contra a Ebserh, após debate em plenária, e também o posicionamento da sua categoria representada pela ADUFAL, que é publicamente contrária à EBSERH.

Temos que estar atentos a quem escolhemos como representantes nestes Conselhos!

FÓRUM ALAGOANO EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO

Saiba como foi: 17/12/2013 - Sociedade alagoana afirma em Audiência Pública: Não à EBSERH!

Primeiro colocaremos o informe do Fórum Alagoano em Defesa do SUS e logo após a notícia da página do SINTUFAL.

Informe do Fórum

Companheiras e Companheiros,

Boas notícias de Alagoas: a audiência pública promovida pelo MPF/AL ontem (17/12/2013) foi maravilhosa! Durou mais de 5 horas.

A presença de professores, estudantes, técnicos, representantes do Conselho Estadual de Saúde, movimentos sociais e usuários foi decisiva.

As falas foram emocionantes.

A participação do Dr. Peterson do MPF/DF também foi brilhante.

O reitor, vice-reitora, pró-reitores, diretores do HU e representante da Ebserh tiveram que ouvir o que queríamos e, certamente, o que eles não queriam.

Vencemos a audiência!

Estávamos em uma bela sinfonia, com acordes precisos e harmoniosos.

É muito bom sentir nas falas e olhares que somos cúmplices de um projeto de Universidade e de sociedade que, de alguma forma, estamos à construir. Em momentos como o de ontem, a chama que nos mobiliza reacende, e podemos afirmar que vale a pena lutar e, muitas vezes, sacrificar a vida pessoal.

Informe do Fórum RN: Debate sobre carreira única dos trabalhadores do SUS e encaminhamentos

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 23/07/2013

Segue abaixo um informe rápido que recebemos do Fórum Norte-riograndense em defesa do SUS:

Olá companheir@s,

O Fórum Norte-Riograndense em Defesa do SUS e Contra as Privatizações, em reunião na última quinta-feira, dia 18 de julho de 2013, promoveu um debate sobre a carreira única dos trabalhadores do SUS, com exposição do tema por Francisco Batista Júnior. O debate resultou em vários encaminhamentos para a luta:

- Conseguir espaços na mídia televisiva e escrita local para expor o tema;

- O Fórum irá realizar reuniões nos Serviços de Saúde para debater o tema;

Alerta!! Avançando a privatização: em Goiás, OSs poderão se renovar de forma praticamente automática

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 15/07/2013

Fonte: blogdomariocarvalho.blogspot.com

Segue abaixo importante informe do companheiro Renato Cardoso Nascimento, do Comitê de Combate as Privatizações de Goiás.

Essa ameaça ao SUS em Goiás é muito grave! A forma de contratação de OSs já é a maior mamata, e agora querem, ainda por cima, implantar renovações de contrato praticamente automáticas. E a decisão da renovação ou não calcada em critérios meramente vagos, subjetivos. Acompanhe o parecer do companheiro:

Caríssim@s, 

Escrevo este texto, pois fui tomado de preocupação ao ser conscientizado da seguinte informação: está havendo um debate no que concerne à “atualização” da Lei 15.503/2005, a lei goiana que trata das Organizações Sociais (OSs). Uma das propostas é excepcionar a exigência de novo chamamento público após esgotado o prazo legal permitido para prorrogação do Contrato de Gestão. Em termos práticos, funcionará assim: a OS que está gerindo uma unidade de Saúde há pelo menos 05 (cinco) anos, poderá se perpetuar na gestão, bastando, para isso, que sua gestão esteja “adequada” (termo totalmente vago) e que suas prestações de contas tenham sido “aprovadas” (do que já conhecemos das nossas instâncias de controle, imaginem o perigo...). 

Segue o dispositivo legal:

[...]

“Art. 6º-F O Secretário de Estado da área do serviço objeto de contrato de gestão poderá, mediante decisão fundamentada, excepcionar a exigência prevista no art. 6º-A desta Lei [que trata de novo chamamento público após expiração do prazo legal que permite a renovação do Contrato de Gestão], nas seguintes situações:

[...]

II – Nos casos em que o projeto, atividade ou serviço objeto do contrato de gestão já seja realizado adequadamente mediante parceria com a mesma entidade há pelo menos 5 (cinco) anos e cujas respectivas prestações de contas tenham sido devidamente aprovadas”.

Ou seja, as OSs poderão ficar ad eternum (para todo sempre) à frente de nossas unidades de Saúde. E aí cabe a pergunta: É OU NÃO É PRIVATIZAÇÃO?

Informe do Fórum RJ: Empresa Rio Saúde S/A passa em primeira votação na Câmara + Chamada para 14/05

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 10/05/2013

Infelizmente, na última quarta-feira, dia 08 de maio, passou em primeira discussão na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro o Projeto de Lei que cria uma empresa para gerir a Saúde no município do Rio de Janeiro (Rio Saúde S/A).

A sessão foi vergonhosa: com as galerias lotadas pelo quinto dia consecutivo, o líder do governo, vereador Guaraná (PMDB), fez um requerimento para parar a discussão sobre o projeto e ir direto pra votação. Ou seja: fazem um Projeto de Lei em regime de urgência que implica em uma mudança gigantesca na saúde, além do secretário da Casa Civil fazer reunião a portas fechadas com os vereadores (nota: sem sequer conseguir prestar esclarecimentos básicos), e nem na hora da votação eles querem que haja discussão! 

Todo Projeto de Lei tem que passar por duas votações. Então nossa mobilização ainda pode ser vitoriosa! A segunda votação estava prevista para ontem, 09 de maio, mas por falta de quórum, foi transferida para a sessão da Câmara de 14/05, próxima terça-feira, a partir de 15h00.

Informe do Sintest/RN: Como anda a EBSERH na UFRN

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 10/05/2013

Por Vânia Machado de A. C. Guerra,

Coordenadora Geral 

Aqui na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN o Sintest-RN tem participado de algumas das reuniões promovidas pela administração central (aquelas que nos foram avisada por servidores), onde temos feito provocações para um melhor entendimento da situação à qual os servidores deverão enfrentar com a Ebserh.

Pelo fato da Empresa não aceitar desvio de função em seu contrato, alguns servidores ficaram angustiados(as), exceto aqueles que tem "afinidade" com a direção do Hospital Universitário que, mesmo com desvio de função, estão assumindo cargos de função (chefias), o que dará garantia de não retornarem ao cargo de origem e até mesmo, quem sabe, permanecerem nas chefias.

Desde o início da luta contra a Ebserh, o sindicato tem provocado a discussão no sentido de garantir a permanência da carga horária semanal de 30h, conquistada na penúltima greve, para quem for cedido para empresa. No sentido de diminuir as perdas. Inclusive, o Reitor Liberalino, numa de suas exposições, disse que não havia sido pautado essa temática a nacionalmente e que ele iria levar para a comissão da Ebserh. 

Boletim Informativo do PelaSaúde - abril e maio de 2013

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 07/05/2013

Divulgamos aqui o Boletim Informativo do Projeto Políticas Públicas de Saúde da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o PelaSaúde.

O Projeto vem sendo uma das principais forças do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro.

Entre outras coisas, no Boletim você pode ver um balanço das atividades do Fórum e da luta pela Saúde no país no último mês e conferir a agenda dos principais eventos e lutas previstos para o mês de maio de 2013.

Não perca tempo e confira, basta clicar no link abaixo!

Boletim Informativo do PelaSaúde - abril e maio de 2013

No HU da UFES: Greve contra o autoritarismo da Reitoria e EBSERH!

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 07/05/2013

Informe do Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública:

Deflagrada greve no HUCAM (UFES)!

Por Janine Teixeira

Vimos por meio deste informar que foi deflagrada hoje a greve no Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes, o HUCAM. De forma autoritária, o Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES assinou o contrato de adesão a Empresa Brasiliera de Serviços Hospitalares (EBSERH) no dia 15 de abril de 2013 e homologou no Conselho Universitário, em regime de urgência, no dia 25 de Abril. No dia 26 de Abril foi publicada uma lista na página da UFES onde mais de 100 trabalhadores foram colocados em disponibilidade sem nenhum critério aparente.

Fonte: www.sintufes.org.br

A deflagração da greve está repercutindo de forma positiva na imprensa, pois no Espírito Santo todos os hospitais do estado estão também sendo entregues a Organizações Sociais (OSs).

As pautas da nossa greve são: 

- Contra a EBSERH; 

- Não subordinação dos trabalhadores do HUCAM à gerência da EBSERH;

- Pela manutenção da jornada de trabalho de 30 horas semanais; 

- Pelo livre direito de opção dos trabalhadores do HUCAM de continuar no seu local de trabalho vinculado a UFES.

Informe do Fórum Paraibano: Adesão à EBSERH é aprovada de maneira questionável na UFPB

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 1º/05/2013

Informe: Aprovada adesão à EBSERH na UFPB. A forma como se deu é questionável.

Por Sedru Cavalcanti,

do Fórum Paraibano em Defesa do SUS e contra as Privatizações

Após forte mobilização e encerramento de reunião do Conselho Universitário (ConsUni) que aprovaria a adesão, a reitora manobrou uma nova reunião em seu gabinete, convidando os seus conselheiros.

A nota de adesão lançada no site da UFPB, altamente mentirosa, afirma que aconteceram vários debates nos diferentes campus que compõem a universidade, e que a reunião do ConsUni sucedeu de forma tranquila. Veja clicando aqui.

A mídia também noticiou o ocorrido, e foi garantida uma certa imparcialidade, de forma que não atacaram o movimento contrário à Empresa.

Veja como foi: Informes das principais atividades do Comitê de Combate às Privatizações de Goiás - março e abril de 2013

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 28/04/2013

Ato no Dia Mundial da Saúde 

O Comitê de Combate às Privatizações de Goiás realizou Ato Público em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. A manifestação enfatizou ser contra a privatização do Sistema de Saúde Pública de Goiás e aconteceu em frente à unidade privatizada Hospital de Urgências de Goiás (HUGO). 

Estiveram presentes o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Mauro Rubem (PT-GO), que apoia a iniciativa do Comitê de Combate às Privatizações de Goiás e faz parte da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, a presidente do SindSaúde, a presidente do Cress-GO, representantes do Conlutas, Psol e militantes de outras entidades. 

Foram entregues panfletos e realizado um corpo a corpo com trabalhadores e usuários da unidade. Faixas falavam sobre a defesa de uma saúde totalmente pública. Palavras de ordem e falas sobre as mazelas advindas com a privatização fizeram parte do movimento, assim como o assédio moral, a não realização de concursos públicos e a falta do controle social.

Plebiscito Nacional contra a EBSERH no Hospital das Clínicas 

A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social de Goiás (CRESS-GO), Junia Rios Campelo, participou no dia 03 de abril da mobilização e Plebiscito contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e de denúncia da Privatização dos Hospitais Universitários. Este Plebiscito está sendo realizado em todo o Brasil, dos dias 02 a 15 de abril, nas universidades e hospitais universitários. Tem como Mote: "Diga não a EBSERH!". 

Estiveram presentes acadêmicos dos cursos de Medicina, Direito, Nutrição, Psicologia e Enfermagem, bem como profissionais e técnicos que atuam na Saúde e no Hospital das Clínicas de Goiânia. O evento atraiu a atenção dos usuários do SUS em atendimento no Hospital de Clínicas (HC) e de pessoas que transitavam pelas ruas próximas. Participaram também do evento o Sintifes-GO, o Deputado Mauro Rubem, professores e trabalhadores da unidade de saúde. 

Informe do Sinte-Med Uberaba: A partir de denúncia do sindicato, MP abre Inquérito Civil Público

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 31/03/2013

Por Jaciana Aparecida Martins

Em 18 de janeiro de 2013, o Sinte-Med Uberaba - sindicato que também representa os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), ao qual presto assessoria jurídica, protocolou requerimento/denúncia junto ao MPF, na figura de Dr. Thales Messias Pires Cardoso, apontando irregularidades e ilegalidades acerca da contratação firmada entre a UFTM e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Conforme apresento abaixo, o MPF procedeu à abertura de Inquérito Civil Público, através do qual está procedendo investigações para, em seguida, ajuizar a medida que considerar cabível.

Informe do Comitê em defesa do HU-UFJF

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 31/03/2013

Fonte: www.ufjf.br

Neste mês de março uma das principais ações do Comitê em Defesa do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora foi de buscar a interlocução com os deputados federais quem detêm "base eleitoral" em Juiz de Fora, para que estes se implicassem na situação na qual passa o HU-UFJF. 

No entendimento de que nossos representantes no plano federal são os atores políticos mais adequados para estabelecer contato com o Ministério da Educação - MEC e o Ministério da Saúde - MS - principalmente devido o Reitor parecer ter aberto mão de exercer este papel - conversamos com os deputados Júlio Delgado (PSB) e Marcus Pestana (PSDB) e deputada Margarida Salomão (PT).