Fórum AL é tema de seminário no HU-UFAL

09/04/2018

O momento reuniu diversas entidades que fomentam a Saúde Pública

Por Klebson Candido - estagiário de Relações Públicas

O Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA) recebeu na manhã da última sexta-feira (06 de Abril), o Fórum em Defesa do SUS e contra a Privatização de Alagoas. Diversas entidades participaram do seminário alusivo ao Dia Mundial da Saúde, comemorado em 07 de Abril em todo o Brasil.

A coordenadora do fórum e professora do curso de Enfermagem da UFAL, Lenira Wanderley de Almeida, falou sobre a importância do seminário para o fortalecimento da Saúde Pública. “O fórum é um movimento social que congrega várias entidades para realização da crítica à política de desmonte da Saúde Pública num contexto de ataque às políticas de Saúde, que congrega dentre outras ações, a medicina preventiva, além de considerar aspectos sociais”, afirmou.

A reitora da Ufal, Valéria Correia, que foi uma das fundadoras do Fórum, pontuou a participação do HU na semana em que se comemora o Dia Mundial da Saúde. “O Fórum existe desde 2010 e busca a participação social para a manutenção das políticas públicas de Saúde. No Brasil inteiro está acontecendo atos, fóruns e seminários em alusão à Semana Mundial de Saúde. A minha participação é como pesquisadora em grupos de pesquisa e extensão e defensora da Saúde Pública", declarou.

O seminário debateu as ações necessárias ao engajamento da sociedade para a construção de políticas públicas eficazes e o fortalecimento de vínculos entre a Atenção Básica de Saúde e usuários.

O psicólogo José Ascânio Correia, que trabalha na Unidade de Saúde Djalma Loureiro, do bairro do Clima Bom, defendeu o pensamento da saúde de forma ampliada. "É preciso estreitar vínculos, abraçar o bairro, a cidade. É necessário repensar a atenção básica como principal porta de entrada do SUS, cujo foco deve ser a prevenção e a promoção à saúde, e isso diz respeito à formação da cidadania e à não mercantilização da vida, através de ações educativas e intersetoriais", disse.

Estiveram presentes representantes do Conselho Municipal de Saúde de Maceió, Gerência de Promoção e Educação em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, Núcleo Alagoas do CEBES e Grupo PET GraduaSus da UFAL.

*A partir de informações do UFAL

Relato da reitora da UFAL sobre reunião com MEC e EBSERH

A reitora da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Prof. Maria Valéria Costa Correia, que também é militante da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, nos enviou um relato sobre a reunião de ontem, 13 de Junho de 2017, com o Secretário do Ensino Superior - Ministério da Educação - MEC e com o Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. A pauta era com relação a exoneração da superintendente do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - HUPAA-UFAL pela unidade da Empresa no Hospital, exoneração essa que ocorreu sem diálogo com Prof. Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi, a superintendente, e com a Reitoria da UFAL. Não bastasse, a exoneração foi calcada em falsas bases.

Segue o relato:

Antes do desfecho da reunião de ontem com o Secretário do Ensino Superior do MEC e com o Presidente da Ebserh, havíamos atravessado uma semana de muita tensão. O parecer vindo do MEC, em resposta à nossa solicitação de reconsideração da exoneração de Fátima e de indicação da Prof. Regina Maria dos Santos como superintendente interina até a resolução do litígio, foi de desobediência à legislação e de recomendação de processo administrativo contra a Reitora da UFAL, por supostamente colocar o HU em vulnerabilidade administrativa. Quando na realidade a própria Ebserh tinha gerado a vulnerabilidade. A exoneração de Fátima e a intervenção no HU revelam os limites da autonomia universitária na sua relação com a EBSERH. 

CRESS/DF, Fórum em Defesa do SUS do DF,
 SINTFUB e FNCPS prestaram apoio
à gestão da UFAL no local da reunião

Foram dias de muita tensão dentro do HU, mas também de reação e mobilização. Atravessamos uma semana de insegurança administrativa, pois em diversos momentos o comando do HU parecia fugir das nossas mãos. Fizemos vigília e nos reunimos todos os dias para montar novas estratégias de resistência, reagindo ao golpe a cada dia e com toda nossa força. Outras pessoas iam se juntando e a força se renovava.

A solidariedade veio de todo o Brasil, através das inúmeras notas, moções e manifestações dos mais diversos tipos de entidades  e movimentos sociais. Elas cresciam a cada dia, se tornando uma questão nacional. Conselhos Universitários se manifestaram por unanimidade em defesa da Autonomia Universitária; o Conselho Nacional de Saúde, órgão máximo de deliberação da política de Saúde, também se posicionou através de Moção. A resistência só aumentava. O enfrentamento ocorrido nas manifestações, palavras e atitudes de um coletivo que se dedica à defesa dos HUs públicos e de modelo estatal foi decisiva no resultado que tivemos. Resgatamos a prerrogativa da indicação da superintendência, direito que havia sido arrancado de nós através da intervenção no HU e sobre a UFAL.

Ontem vivemos um dia de muitas expectativas que expressou o quanto estamos corretos na defesa da liberdade de expressão e da Educação e Saúde públicas. Senti pulsar cada uma e cada um de vocês nas nossas palavras e gestos durante a reunião.

Ato realizado no HUPAA-UFAL em 12/06/2017

Porém, por enquanto não conseguimos o retorno de Fátima ao HU: o poder de nomear e exonerar continua da Empresa. Não houve justificativa expressa na exoneração, mesmo com a superintendente Fátima realizando uma gestão democrática e elevando todos os indicadores. Terá sido a crítica dela à Ebserh? Temos muito o que analisar. Mas, graças às mobilizações pudemos recuperar a prerrogativa de indicação da nova Superintendente.

Obrigado à cada entidade, movimento, grupo de estudo e à cada militante que construiu uma corrente de manifestação em torno da defesa da autonomia universitária e do estado democrático de direito.

Estaremos juntos em todas as outras lutas que nos unem. Entre outros problemas, do hospital da Unifesp foi tirado o Rehuf e os Hospitais da UFRJ continuam sem realização de concursos. Vamos aos próximos combates! 

Parabéns a todas lutadoras e todos lutadores: sigamos adiante sempre de forma coletiva. Só assim somos fortes para enfrentar tempos tão sombrios!

Nada a temer, senão o correr da luta!

Maria Valéria Costa Correia

Reitora da Universidade Federal de Alagoas e

integrante da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde
13 de Junho de 2017

Saiba mais (basta clicar nos títulos):

* Reitora indica nova superintendente para hospital universitário de Maceió

* Reitora da Ufal apresenta nova superintendente do Hospital Universitário

* Ebserh: Autonomia universitária ameaçada (SINTFUB)

* Moção de Repúdio à exoneração da superintendente do HUPAA pela EBSERH

* Nota Política e abaixo-assinado

07 de Abril - Dia Mundial da Saúde. Por que lutamos?

07 DE ABRIL - DIA MUNDIAL DA SAÚDE

POR QUE LUTAMOS?

O Sistema Único de Saúde, o SUS, foi conquistado por gerações de lutadoras e lutadores. Partiu da necessidade do povo oprimido pelo direito à saúde e foi garantido na Constituição de 1988. Fruto da luta da população e não por caridade de governantes. Apesar de tais conquistas, perdemos várias batalhas. Durante todo o período até hoje, continuamos tendo aqueles que se opuseram à construção do SUS. Grandes empresários do setor saúde, dono de hospitais, a indústria farmacêutica e de equipamentos médico-hospitalares e os políticos ligados a eles, lutaram contra esses direitos e em favor do próprio lucro. Esses interesses não permitiram a construção de um sistema como realmente a população merece, e por isso hoje apresenta diversas ameaças, falhas e desafios. 

Após vivenciarmos um golpe jurídico-parlamentar que permitiu a instalação de um governo reacionário que pretende que as trabalhadoras e trabalhadores paguem pela crise que não criaram, vemos que, ao invés de solução para os grandes problemas do SUS, eles vêm com propostas que comprometem a própria existência do Sistema. E por consequência, do direito à saúde.

Restringiram o orçamento da Saúde por mais de 20 anos e querem substituir, de maneira ardilosa e disfarçada, o direito pela concessão de planos de saúde de baixo custo. Planos estes que não atingem toda a população. E a quem atinge, garante não mais que uma cobertura pior da que as pessoas dispõem hoje. No fim, as pessoas irão ter que recorrer ao SUS do mesmo jeito, e o encontrarão precarizado por 20 anos de orçamento congelado.

Nenhum governo é maior que a vontade do povo organizado. Nenhuma medida tomada tem que ser encarada como eterna. Há 30 anos atrás, a maioria não acreditava na conquista do direito à saúde. Nós arrancamos esse direito do capital. É nosso dever defendê-lo e buscar por meio da organização popular a resolução dos grandes problemas a serem resolvidos. Precisamos continuar na luta pela garantia dos direitos e por um SUS que realmente funcione como foi proposto e sonhado!

FÓRUM ALAGOANO EM DEFESA DO SUS

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

07 de Abril de 2017

Seminário na UFAL vai debater relações público-privadas nos Hospitais Universitários

21/09/2016

Evento será realizado no dia 30/09, no HUPAA

Por Manuella Soares,

jornalista

As mudanças no financiamento e nas relações público-privadas na área da Saúde serão tema do Seminário "Os Hospitais Universitários e a Política atual de Saúde, promovido pela Universidade Federal de Alagoas em parceria com o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - HUPAA. O evento será realizado no dia 30 de Setembro de 2016, no auditório do Hospital.

De acordo com a organização, o objetivo é promover uma ampla discussão com diferentes segmentos sociais sobre a atual situação dos Hospitais Universitários federais.

O público-alvo do evento são docentes, técnicos-administrativos e estudantes das universidades; trabalhadores dos Hospitais Universitários federais, entidades representativas desses segmentos, movimentos sociais em prol da Saúde, juristas auditores e gestores públicos.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui. Os participantes terão direito a certificado com carga horária de 8h. Maria Valéria Correia, reitora da Universidade, e Fátima Siliansky, superintendente do Hospital, farão parte do debate junto a nomes como Maria Inês Souza Bravo, da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde (também porfessora da UERJ); Carlos Octávio Ocke Reis, economista da Saúde (Ipea), Danilo Aquino Amorim, coordenador geral da DENEM e Rogério Mazzolla, coordenador da Fasubra.

Confira a programação completa:

08h00 - Credenciamento (08h00 as 09h00)

09h00 - Conferência
Brasil e contrarreformas na seguridade social

Palestrante: Maria Valéria Correia - Reitora da Universidade Federal de Alagoas

10h00 - Mesa 1
A crise do financiamento e as mudanças nas relações público-privadas na Saúde 

Carlos Octávio Ocke Reis (IPEA), Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi (UFAL, UFRJ e HUPAA), Danilo Aquino Amorim (DENEM)

12h00 - Intervalo

13h30 - Mesa 2

A Universidade e a governança do HUs. 

Lucas Farias (Consultor Jurídico do Fórum em Defesa do SUS de Alagoas), representante do MPF (a confirmar), Rogério Mazzolla (FASUBRA) e Maria Inês Souza Bravo (Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde)

16h00 - Coffee-Break

16h20 - Mesa 3 
O que mudou no HUPAA em 2 anos 

Evilásio Freire de Oliveira (SINTUFAL), Diego Farias de Oliveira (Representante Sindical EBSERH), Representante da ADUFAL (a confirmar), representante dos estudantes (a confirmar)

17h20 - Debate
Tema aberto para discussão

17h50 - Encerramento
Saudações de encerramento

*Com informações do UFAL

Valéria Correia é escolhida nova reitora da Ufal pela comunidade universitária

Ganhou!

Com muito contento, trazemos esta grande notícia.

A Chapa 1 que apoiamos, da candidata Valéria Correia, que é uma das fundadoras e até hoje integrante ativa e combativa da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, saiu vencedora da consulta pública para a Reitoria da Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

06/11/2015

Em disputa acirrada, candidata obteve 51,63% dos votos contra 48,37% de Rachel Rocha

Por Deriky Pereira – estudante de Jornalismo 

e Simoneide Araújo – jornalista

Valéria Correia é escolhida nova reitora
da Ufal pela comunidade universitária

A comunidade universitária escolheu a Prof. Maria Valéria Costa Correia para assumir a Reitoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para o próximo quadriênio 2015-2019. Na consulta pública, realizada na última quinta-feira (05/11), a candidata da Chapa 1, Outra Ufal É Possível, conquistou 51,63% dos votos, contra 48,37% da segunda colocada, a candidata da Chapa 2, Seja Mais Ufal, Rachel Rocha.

A apuração, transmitida online pelo portal da Ufal, foi encerrada por volta das 16h30 desta sexta-feira, 06 de Novembro de 2015, e revelou a cada atualização os votos conquistados pelas duas candidatas. No segmento técnico-administrativo, Valéria obteve 56,71% dos votos e Rachel Rocha, 43,29%; na categoria discentes, a candidata da Chapa 1 também venceu, com 59,70%, e a Chapa 2, 40,30%. Entre os docentes, porém, Valéria obteve 38,50% e Rachel Rocha conquistou 61,50%.

Após apuração, candidatos das Chapas
1 e 2 se cumprimentaram formalmente

Do universo de pessoas aptas para votar, 42.177, apenas 8.755 participaram do processo. Foram 6.240 estudantes, 1.091 docentes e 1.222 técnico-administrativos. Brancos e nulos somaram 166 e impugnados, 36.

A consulta pública para o cargo de reitor da Ufal foi realizada nos campi A. C. Simões, em Maceió, Arapiraca e do Sertão, em Delmiro Gouveia; nas Unidades de Ensino em Palmeira dos Índios, Penedo, Viçosa e Santana do Ipanema, além dos polos de Educação a Distância (EAD) em Maragogi e São José da Laje, Hospital Universitário (HU), Centro de Ciências Agrárias (Ceca) e também Espaço Cultural.

Representantes comemoram escolha de Valéria Correia
como nova reitora da Ufal pela comunidade universitária

Após encerramento da apuração, realizada no prédio do Centro de Interesse Comunitário (CIC), a Chapa 2, Rachel Rocha e seu candidato a vice-reitor, José Carlos, cumprimentaram a candidata escolhida pela comunidade, Valéria Correia e seu vice, José Vieira. A partir de agora, cumprindo o regimento, o reitor Eurico Lôbo convocará o Colégio Eleitoral do Conselho Universitário para eleger a lista tríplice que será encaminhada à Presidência da República para nomeação da futura reitora.

*Com informações do UFAL

Ganhou!!

Com muita emoção, divulgamos que a nossa companheira Valéria Correia saiu vitoriosa no 2º Turno da consulta pública à Reitoria da UFAL, com 51,63%!

Mais informações em breve!

www.valeriareitora.com.br

www.facebook.com/Valeriareitoraufal

Carta de Apoio à Chapa 1 para a Reitoria da UFAL: Vai com tudo, Valéria Correia!

Apresentamos a nossa Carta de Apoio à Chapa 1 das eleições para a Reitoria da Universidade Federal de Alagoas, a UFAL. O pleito está em 2º Turno, e o dia de votação é 5ª feira, dia 05 de Novembro de 2015.

A Chapa 1 tem como candidata ao cargo de reitora a companheira Prof. Maria Valéria Costa Correia, mais conhecida como Valéria Correia, Prof. Valéria ou simplesmente companheira Valéria, uma das fundadoras da nossa organização, a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, e uma das mais presentes e combativas integrantes do movimento contra a privatização da Saúde e em defesa do Sistema Único de Saúde.

A chapa também conta com o Prof. Vieira, do Campus do Sertão da UFAL.

Vai com tudo, companheira Valéria!

Segue a Carta de Apoio logo abaixo. Clique em cima da imagem para visualizar melhor.

Conheça os canais de comunicação da Chapa 1!

www.valeriareitora.com.br

www.facebook.com/Valeriareitoraufal

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

Outubro de 2015

Divulgando: 07/04/2014, Maceió/AL - Ato pelo Dia Mundial da Saúde

07 de abril - Dia Mundial da Saúde!

É dia de luta contra a Privatização da Saúde:

Ato às 09h00, no Calçadão do Comércio, em frente ao JÁ! Unidade do Centro

Contra as OSs que privatiza a Saúde de Maceió!

Contra a EBSERH que privatiza o HU!

O SUS é uma das maiores conquistas dos brasileiros por garantir legalmente o direito de todos e todas à saúde, mas os governos não implantam os serviços necessários para que ele funcione bem e chuta uma bola de privatizações, repassando os serviços de Saúde para entidades privadas como as Organizações Sociais (OSs) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Divulgando: 14/03/2014, Maceió/AL - Ato contra a Privatização da Saúde de Maceió

Ato contra a privatização da Saúde de Maceió - 14 de março!

A Prefeitura encaminhou o projeto de lei das Organizações Sociais (OSs), no dia 10/12/2013, e a Câmara de Vereadores de Maceió o aprovou em 25/02/2014, e o Prefeito sancionou em 26 de fevereiro, em vésperas do Carnaval.

Com a gestão da saúde municipal pelas OSs, que são empresas privadas, corremos o risco de ver um desmonte total do SUS em Maceió. A situação que já é ruim, pode piorar.

No lugar de ouvir a sociedade e as propostas de melhoria do SUS, a Prefeitura de Maceió pretende entregar a gestão da Saúde para empresas privadas, cedendo seus servidores, patrimônio e dinheiro público. Além de acabar com os concursos e as licitações, ampliando a possibilidade de clientelismo e corrupção e fazendo da saúde da população um instrumento nas mãos de empresários sedentos por lucro.

Ainda podemos barrar a Lei das OSs (nº 6304/2014) e pedir a sua revogação imediata.

Vamos repudiar esse atentado contra a Saúde Pública!

Ato pela Revogação da Lei Municipal das OSs

Dia 14 de março de 2014, sexta-feira, a partir de 09h00

Na Praça dos Palmares, Centro, Maceió/AL

A conquista do direito à saúde foi fruto de mobilização popular. Sua manutenção e ampliação só será possível com resistência e luta. Participe!

O SUS é nosso, ninguém tira da gente, direito garantido não se compra, nem se vende!

FÓRUM ALAGOANO EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO

*Enviado diretamente por Fórum AL

Nota de Repúdio aos vereadores que aprovaram o PL das OSs em Maceió

O Fórum Alagoano em Defesa do SUS e contra a Privatização da Saúde, junto aos movimentos sociais, sindicatos, trabalhadores/as e conselheiros/as das diversas áreas sociais, estudantes, professores, usuários/as do SUS repudia o posicionamento dos 16 vereadores de Maceió que aprovaram a terceirização e privatização dos serviços públicos de Maceió para as áreas do ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e institucional, proteção e preservação do meio ambiente, bem como à saúde, ao trabalho, à ação social, à cultura e ao desporto e à agropecuária. De costas para o povo, sem ouvirem os clamores da sociedade civil organizada que estava na galeria e corredores da Câmara de Vereadores pedindo que fosse realizada uma audiência pública para debater com o conjunto da sociedade o Projeto de Lei n. 158/2013 que "Dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais", encaminhado pelo prefeito Rui Palmeira à Câmara Municipal de Maceió, em 10 de dezembro de 2013. 

O Fórum também denuncia a manobra do Presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Holanda Filho, que colocou de forma surpreendente em votação um Projeto de Lei de tamanha relevância social, sem que estivesse previsto na pauta da sessão de 25 de fevereiro de 2014 da Câmara de Vereadores de Maceió, às vésperas do Carnaval. A população não teve direito à palavra e foi cercada por seguranças locais e pela polícia armada, que foi chamada para inibir as manifestações dos usuários e trabalhadores da Saúde presentes contra a votação.

O Fórum, junto com as entidades, já havia entregado uma Carta a todos os vereadores solicitando que se posicionassem contra ao Projeto de Lei n. 158/2013, com uma densa justificativa de quanto as Organizações Sociais (OSs) são uma afronta à Constituição e aos direitos sociais e trabalhistas historicamente conquistados, além do Relatório analítico da situação dos serviços administrados por OSs em outros estados e municípios, o qual demonstra que elas não estão dando certo onde foram implantadas.

Veja como foi: 29/01/2014, Maceió-AL - Ato contra o PL de OSs para Maceió

Ato contra o projeto de Lei que criam as OSs em Maceió realizado em 29 de Janeiro

A manifestação foi protagonizada pelos movimentos sociais, sindicatos, trabalhadores/as e conselheiros/as das diversas áreas sociais, estudantes, professores, usuários/as do SUS e sociedade em geral. 

O Fórum Alagoano em Defesa do SUS e contra a Privatização da Saúde, o Movimento Nacional pela Revogação das OSs, a CUT, a vereadora Heloísa Helena, junto aos outros movimentos, protocolaram ao secretário municipal de Saúde de Maceió um documento solicitando que este interceda, com a máxima urgência, junto ao Excelentíssimo Prefeito de Maceió, para a suspensão e imediata retirada da Câmara dos Vereadores do Projeto de Lei nº 158/2013 que "Dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais". (para ver o documento, clique aqui)

Entendemos ser este projeto uma afronta à Constituição e aos direitos sociais e trabalhistas historicamente conquistados.

Contra o PL das OSs: Conheça a Carta do Fórum Alagoas aos vereadores de Maceió

CARTA AOS VEREADORES DE MACEIÓ

O Fórum Alagoano em Defesa do SUS e contra a Privatização da Saúde, junto aos movimentos sociais, sindicatos, trabalhadores/as e conselheiros/as das diversas áreas sociais, estudantes, professores, usuários/as do SUS e sociedade em geral, vêm solicitar aos vereadores de Maceió que se posicionem CONTRA ao Projeto de Lei nº 158/2013 (Processo n. 5992/2013; Mensagem n. 45 de 10/12/2013) que "Dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais", por ser este projeto uma afronta à Constituição e aos direitos sociais e trabalhistas historicamente conquistados, pelas seguintes razões:

1) As OSs promovem a terceirização da gestão e da execução de atividades e serviços de interesse público atinente ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e institucional, à proteção e preservação do meio ambiente, bem como à saúde, ao trabalho, à ação social, à cultura e ao desporto e à agropecuária para “entidades de direito privado”, qualificadas como “Organizações Sociais”, mediante “Contrato de Gestão celebrado com o Poder Público” (art. 3º do PL/OSs/Maceió), repassando para estas patrimônio, bens, instalações, equipamentos públicos, servidores e recursos orçamentários públicos. Estes serviços sociais públicos são vitais à população maceioense e não podem ser terceirizados. A Constituição Federal assegura os direitos sociais como dever do Estado, o que impede o Estado de desresponsabilizar-se da prestação destes serviços, não podendo repassá-los para entidades privadas, conforme propõe o art. 1º do Projeto de Lei. Além dos direitos garantidos no Art. 6º pela Constituição, ela estabelece no Art. 196, a saúde como “direito de todos e dever do Estado” e no Art. 205 a Educação, nos Arts. 203 e 204 garante a Assistência Social a quem dela necessitar. Assim, os serviços de Saúde, Educação e Assistência Social não podem ser terceirizados para entidades privadas. 

2) Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADIn 1923/98, que questiona a constitucionalidade da Lei 9.637 de 1998 que cria as OSs no Brasil. Após 13 anos, no dia 31/03/2011, esta ADIn entrou na pauta do STF. O voto do relator, então Ministro do STF Ayres Britto, foi favorável parcialmente a esta ADIn, ao argumentar que: “[...] Fácil notar, então, que se trata mesmo é de um programa de privatização. Privatização, cuja inconstitucionalidade, para mim, é manifesta [...] O que me parece juridicamente aberrante, pois não se pode forçar o Estado a desaprender o fazimento daquilo que é da sua própria compostura operacional: a prestação de serviços públicos”. Com efeito, como consta no documento do Grupo de Trabalho da Saúde, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, “Fundamentos básicos para atuação do MPF contra a terceirização da gestão dos serviços prestados nos estabelecimentos públicos de saúde”: “A Lei Federal e as leis estaduais e municipais editadas que admitem e disciplinam a transferência de serviços públicos de saúde para pessoas jurídicas de direito privado (instituições privadas), são inconstitucionais, pois colidem frontalmente com os princípios e regras da Constituição da República e da Lei Orgânica da Saúde que regem a promoção do direito à saúde através do SUS”. 

Informe do Fórum Alagoas: em 18/12/2013 - Participação no CURA/UFAL

Reunião do Conselho Curador da Universidade Federal de Alagoas - CURA/UFAL, em 18/12/13

O Fórum Alagoano em Defesa do SUS e Contra a Privatização acompanhou a reunião do CURA depois de um debate entre os conselheiros para permitir a entrada do Fórum na sala dos Conselhos. Não foi permitida a intervenção dos representantes do Fórum. A reunião tinha como objetivo a cessão de patrimônio da UFAL para a Empresa brasileira de serviços Hospitalares (EBSERH).

Notava-se que estes conselheiros não participaram da audiência pública sobre a EBSERH promovida pelo MPF/AL no dia anterior, além de não considerarem o Inquérito Civil Público que corre neste MPF sobre a adesão monocrática do reitor da UFAL à Empresa.

Mesmo sem ser esclarecido qual será a vigência do contrato e se há um inventário geral com todo o levantamento patrimonial do que está sendo cedido, a conselheira Maria Cícera dos Santos, professora da ESENFAR e representante dos docentes; José de Almeida Sá Filho, representante dos servidores técnicos; Jeovanes de Oliveira, representante do Conselho Regional de Contabilidade; Alan Helton Balbino, representante do Conselho Regional de Administração; e Alberto Rostand Lanverly de Melo, representante do MEC, votaram a favor da cessão do HUPAA e seus bens à EBSERH. Pelo Estatuto da UFAL, o parecer do CURA deve ainda ser submetido ao CONSUNI.

Vejam que neste Conselho existem representantes de docentes e técnicos. A conselheira professora da ESENFAR e representante dos docentes não respeitou a decisão de sua Unidade Acadêmica, que deliberou em sua instância colegiada contra a Ebserh, após debate em plenária, e também o posicionamento da sua categoria representada pela ADUFAL, que é publicamente contrária à EBSERH.

Temos que estar atentos a quem escolhemos como representantes nestes Conselhos!

FÓRUM ALAGOANO EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO

Saiba como foi: 17/12/2013 - Sociedade alagoana afirma em Audiência Pública: Não à EBSERH!

Primeiro colocaremos o informe do Fórum Alagoano em Defesa do SUS e logo após a notícia da página do SINTUFAL.

Informe do Fórum

Companheiras e Companheiros,

Boas notícias de Alagoas: a audiência pública promovida pelo MPF/AL ontem (17/12/2013) foi maravilhosa! Durou mais de 5 horas.

A presença de professores, estudantes, técnicos, representantes do Conselho Estadual de Saúde, movimentos sociais e usuários foi decisiva.

As falas foram emocionantes.

A participação do Dr. Peterson do MPF/DF também foi brilhante.

O reitor, vice-reitora, pró-reitores, diretores do HU e representante da Ebserh tiveram que ouvir o que queríamos e, certamente, o que eles não queriam.

Vencemos a audiência!

Estávamos em uma bela sinfonia, com acordes precisos e harmoniosos.

É muito bom sentir nas falas e olhares que somos cúmplices de um projeto de Universidade e de sociedade que, de alguma forma, estamos à construir. Em momentos como o de ontem, a chama que nos mobiliza reacende, e podemos afirmar que vale a pena lutar e, muitas vezes, sacrificar a vida pessoal.

Divulgando: "Ato contra a EBSERH e em Defesa do Hospital Universitário da Ufal" - 20/06/2013

É amanhã:

Quinta-feira, dia 20 de junho de 2013!

Concentração a partir das 10h00 horas no hall de entrada do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-UFAL), em Maceió.

Vamos à luta contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e em defesa do pleno funcionamento do HU!

O Reitor não tem autonomia para acabar com a autonomia Universitária!

Pela anulação da adesão da UFAL à Ebserh!

Iniciaremos o Ato Público com uma Oficina de Cartazes com protestos, denúncias e reivindicações sobre o HUPAA. 

O Sintufal levará carro de som e munguzá (ou outro quitute) para servir na Reitoria.

A ideia é fazermos uma marcha fúnebre contra à Ebserh, para denunciarmos que estão querendo enterrar o nosso hospital, com o seu desmonte e posterior entrega a Empresa. Vamos levar símbolos fúnebres e colocaremos os cartazes na Reitoria.

Veja como foi: Clipping de notícias sobre o Ato do Dia Mundial da Saúde em Maceió

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 14/04/2013

Seguem nesta postagem diversos links de reportagens e de um vídeo sobre o Ato Público em Maceió, referente ao Dia Mundial da Saúde (07 de abril), realizado no dia 09 de abril de 2013. As principais bandeiras foram a luta contra a privatização da Saúde e atividade de realização do Plebiscito sobre a EBSERH, 

Na organização do ato público e do Plebiscito, dentre outras entidades, fazia parte o Fórum Alagoano em Defesa do SUS e contra a Privatização de Alagoas.

Basta clicar nos link para abrir a matéria correspondente!

Vídeo de Sandra Sena

http://www.youtube.com/watch?v=nIjpLaJGM9I

9 de abril: Dia de Luta contra a Privatização da Saúde e da Vida - Adufal

http://www.adufal.org.br/site/mostranoticia.aspx?cod=8733

Fórum Alagoano realiza plebiscito e ato público contra a privatização da Saúde - Alagoas 24h

http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=145451

Nota de Repúdio à adesão do reitor da UFAL à EBSERH

Envie a adesão de sua entidade/organização a esta Nota de Repúdio enviando nome da entidade, sigla, cidade e estado para o endereço de email:

forumemdefesadosus@gmail.com

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 03/01/2013

Comando Unificado contra a EBSERH na UFAL: DCE, SINTUFAL, ADUFAL e Fórum Alagoano em Defesa do SUS e contra a Privatização

NOTA DE REPÚDIO À ADESÃO DO REITOR DA UFAL À EBSERH

As entidades repudiam a adesão autocrática à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) realizada pelo Reitor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em 20 de dezembro de 2012, a qual desrespeita as instâncias democráticas de decisão da UFAL, os posicionamentos das entidades representativas dos segmentos da UFAL – Diretório Central dos Estudantes (DCE), Sindicato dos Trabalhadores da UFAL (SINTUFAL) e Associação dos Docentes da UFAL (ADUFAL) -, além das deliberações dos mecanismos de controle social na saúde, o Conselho Nacional de Saúde e o Conselho Estadual de Saúde de Alagoas, os quais já se definem contrários à EBSERH.

Adesão realizada quando os debates sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) estavam iniciando no seio da comunidade universitária, pela base, através das Unidades Acadêmicas, com a participação de professores, estudantes e técnicos, o Reitor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) interrompe este processo democrático e convoca, às vésperas do recesso natalino, o Conselho Universitário (Consuni) para deliberar sobre a adesão ou não à Empresa.

Prosseguindo com a postura antidemocrática, interdita o acesso desta comunidade e de representantes do conjunto da sociedade alagoana ao local de realização do Consuni, em que seria tomada uma importante decisão de interesse público sobre o destino do maior hospital do Estado de Alagoas, quebrando a tradição de acesso livre dos interessados a todas as sessões deste Conselho, em respeito aos princípios republicanos da transparência e da publicidade. A proibição do acesso público sem margem legal provocou a ampla indignação de pessoas da sociedade civil e da comunidade universitária presente, que maciçamente repudiou a hipótese de uma reunião secreta, de portas fechadas, encerrada no claustro do autoritarismo.

Reitor decide aderir à Ebserh e recebe apoio da maioria do Consuni

Esta matéria aqui republicada é do próprio website da UFAL. 

Logo mais publicaremos o parecer do Comando Unificado contra a EBSERH na UFAL: DCE, SINTUFAL, ADUFAL e Fórum Alagoano em Defesa do SUS e contra a Privatização em relação aos ocorridos no Consuni e a aprovação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH na Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

20 de Dezembro de 2012

Reitor decide aderir à Ebserh e recebe apoio da maioria do Consuni

Republicado no blog da  Frente Nacional contra  a Privatização da Saúde em 03/01/2013

Eurico Lôbo decidiu, de forma discricionária, após invasão que inviabilizou sessão plenária do Conselho Universitário

Por Simoneide Araújo - jornalista

O reitor Eurico Lôbo decidiu pela adesão da Universidade Federal de Alagoas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), após invasão, nesta quinta-feira (20), da sessão plenária do Conselho Universitário, que inviabilizou a deliberação colegiada. O ato do reitor teve o respaldo da maioria dos conselheiros (27 membros) que assinaram moção de apoio ao gestor e de repúdio à atitude, considerada antidemocrática.

Diante da inviabilidade de dar continuidade à reunião, o reitor Eurico Lôbo, presidente do Consuni, encaminhou documento à Secretaria dos Conselhos Superiores, no qual declara encerrada a sessão plenária. Também tomou a decisão, de forma discricionária, de acordo com sua prerrogativa de administrador público, de aderir à Ebserh, criada pela Lei Federal 12.550, de 16 de dezembro de 2011. “Tomei essa decisão porque temos um prazo estabelecido pelo TCU (Tribunal de Contas da União), próximo 31 de dezembro, para resolver a situação dos 259 servidores do Hospital Universitário, que terão os contratos extintos nessa data. Também levamos em consideração que esse é o prazo final para a universidade decidir sobre a adesão, o que garantirá a manutenção do atendimento de saúde à população”. (o equívoco desse já foi em muito demonstrado e comprovado pelo movimento contrário a Ebserh. Por exemplo, pode-se ver clicando aqui e aqui)

A adesão teve apoio da maioria dos conselheiros: “Considerando o prazo legal estabelecido pelo TCU para a permanência dos 259 servidores do Hospital Universitário, cujos contratos se extinguem em 31 de dezembro de 2012, manifestamos nosso apoio político à decisão do magnífico reitor em aderir à Ebserh, empresa estatal pública e 100% SUS, garantindo a manutenção dos serviços do Hospital Universitário e a permanência dos servidores terceirizados até a realização de concurso público, possível apenas mediante adesão da Ufal à Ebserh, evitando, assim, o risco de a população alagoana ficar sem esse importante serviço de saúde”, declararam na moção.