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quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Confira a edição da Radis - fev./2018

02/02/2018

Austeridade mata: ‘Radis’ de fevereiro alerta sobre cortes orçamentários que afetam os mais pobres

A edição da revista Radis n° 185, de Fevereiro de 2018, na matéria de capa, chama a atenção para o aprofundamento do programa do Governo Federal focado no ajuste fiscal. Na avaliação de especialistas entrevistados pelo editor Adriano De Lavor, além dos cortes já aprovados em programas como o Farmácia Popular, e as já previstas consequências das reformas trabalhista e previdenciária e da aprovação, em 2016, da Emenda Constitucional que congela gastos públicos por até 20 anos, mais recentemente o “ajuste justo” recomendado pelo Banco Mundial (Bird), em relatório produzido a pedido do Governo Federal, também repercutirá nas condições de saúde do brasileiro e na própria sobrevivência do Sistema Único de Saúde. Mas qual será o impacto da aplicação de políticas de austeridade na saúde das pessoas? "Políticas de austeridade acentuam os efeitos perversos das crises econômicas sobre a Saúde, pois reduzem os orçamentos públicos em períodos de demandas ampliadas devido às repercussões do desemprego e redução de renda sobre o estado de saúde da população”, alerta a pesquisadora Lígia Giovanella, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP.

“As medidas de austeridade propõem cortes, são propostas sempre na linha de restringir os gastos públicos, e a Saúde é uma área que acaba enfrentando este processo”, já havia alertado Fabiola Sulpino Vieira, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em entrevista concedida ao Observatório de Análise Política em Saúde (Oaps), em 2016. Ela é autora da nota técnica “Crise econômica, austeridade fiscal e saúde: que lições podem ser aprendidas?”, publicada em agosto daquele ano. Fabiola explicou que, na hora que os cortes no orçamento da Saúde chegam, diminui a capacidade de resposta do sistema justamente no momento em que este precisa ter mais recursos para fazer frente às demandas que estão aumentando. “Se as pessoas não têm dinheiro, se elas perderam a fonte de renda delas, diminui a capacidade de pagamento direto do bolso — quando se compra o medicamento ou paga por algum serviço de Saúde — e aumenta a demanda no serviço público”, previu.

A matéria da Radis indaga: quem são os mais vulneráveis a estas mudanças? Há evidências suficientes que comprovam que o maior impacto é sobre os mais pobres, visto que a austeridade aumenta as desigualdades socioeconômicas, advertiu Gulnar Azevedo e Silva, professora do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj), durante o painel que discutiu o assunto na sede do instituto, em dezembro de 2017. “A partir de estudos epidemiológicos que avaliaram situações de saúde em momentos históricos de crise econômica, no Brasil e no mundo, a pesquisadora demonstrou a relação direta entre os reflexos da crise, como desemprego, falta de moradia e insegurança alimentar, com efeitos na vida das pessoas, como diminuição na expectativa de vida, aumento na incidência de doenças infecciosas, nos transtornos mentais e até nos casos de suicídio”

Segundo a Radis, as pessoas que já apresentam deficiências ou problemas na saúde delas, e aquelas que já vivem em condições precárias, seja de moradia inadequada e/ou de emprego precário (ou de desemprego), são as maiores vítimas, sinalizou Gulnar. Ela chamou atenção para a crescente preocupação com o aumento dos casos de suicídio na Europa e no Estados Unidos, após a crise econômica de 2007, fenômeno que foi classificado em alguns trabalhos acadêmicos como “suicídio econômico”. 

A matéria também traz a opinião do professor do Departamento de Epidemiologia do IMS, Antônio Ponce de Leon, que fez um apanhado de pesquisas sobre a relação entre austeridade econômica e saúde, e citou um estudo realizado no Reino Unido entre 2007 e 2013, cujos resultados indicaram que, para cada redução de um ponto percentual nos gastos com pensionistas de baixa renda, havia um aumento de 0,68% na mortalidade de idosos. “A partir das conclusões encontradas em outros artigos, o professor demonstrou ainda o aumento da insegurança econômica de trabalhadores, em diversos países da Europa; a relação entre cortes nos gastos de Saúde e aumentos de casos de HIV, na Grécia; e o aumento do número de pessoas que deixaram de procurar assistência à saúde, em Portugal, por conta da falta de recursos, do excesso de trabalho e do fim da gratuidade de serviços.” 

Para ler a íntegra da matéria da Radis nº 185 aqui resumida, e outras reportagens da edição de fevereiro de 2018, CLIQUE AQUI

*A partir de informações do ENSP/Fiocruz

terça-feira, 8 de novembro de 2016

O governo Temer e seu congelamento de gastos: o fim do direito à saúde?


Escrito por Paulo Spina e Francisco Mogadouro da Cunha*

A Constituição Federal de 1988 estabelece que “saúde é direito de todos e dever do Estado”, afirmação bastante significativa nos tempos em que tudo é mercadoria. Menos lembrada, mas não menos importante, é a continuação do mesmo artigo: “garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (artigo 196 da Constituição, grifo nosso).

Em outras palavras: pelo texto constitucional, não somente cabe ao poder público (Estado) garantir o acesso universal e igualitário ao sistema de saúde, mas também promover políticas sociais e econômicas que levem as pessoas a adoecer e sofrer menos.

A árdua construção do SUS

A Lei Orgânica da Saúde detalha esse ponto ao reconhecer que “os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país” e apontar alguns dos determinantes e condicionantes da saúde: “a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais” (Lei Federal 8.080/1990, artigo 3o).

Não foi por acaso que os parlamentares incluíram esses pontos na legislação: o reconhecimento do direito à saúde foi uma vitória do Movimento da Reforma Sanitária, como parte da mobilização pelo fim da ditadura. Assim, o povo brasileiro teria conquistado não somente o direito de ser atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas também um suposto “Estado de Bem-Estar Social” que, por meio de direitos sociais, promoveria a saúde de todas as pessoas. Mais ainda: até as políticas econômicas deveriam ser voltadas para o bem-estar da população. 

As décadas seguintes ao fim da ditadura têm sido duras para o SUS e para o direito à saúde. O suposto Estado de Bem-Estar Social não saiu do papel: boa parte da população brasileira continua sem alimentação adequada, sem moradia digna, sem saneamento básico, com transporte caro, perigoso e ineficaz… Isso só para falar nos quatro primeiros fatores.

sábado, 3 de maio de 2014

A Saúde na Grécia: crise humanitária

27/04/2014

Um terço da população grega não tem segurança social. 40% não tem acesso ao sistema público de Saúde e a mortalidade infantil aumentou. 

Por Sonia Mitralias (*), do Esquerda.net 

Durante estes últimos quatro anos, padecemos na Grécia de uma política que tem consequências trágicas para as nossas vidas. O desmantelamento das estruturas da Saúde Pública e a mercantilização da saúde são os resultados - talvez os piores - da aplicação das políticas impostas pelos memorandos (da troika) dos governos destes últimos anos. O objetivo destas políticas de austeridade é transladar, de forma automática e prioritária, o dinheiro público ao pagamento da dívida e não à satisfação das necessidades básicas da população grega.



A Grécia está em plena crise humanitária. A sua população diminuiu e a esperança de vida reduziu-se em dois anos! Há 3 milhões de pessoas sem cobertura de segurança social, o que equivale a um terço da população, e 40% não tem acesso ao sistema público de Saúde. Na sua grande maioria são mulheres e crianças. O desemprego é de 28%, 65% entre os mais jovens e 67% entre as mulheres jovens.

A tudo isto, há que acrescentar um novo dado estrutural: as pessoas pobres e sem segurança social. A redução em 40% da percentagem do PIB dedicada às despesas em Saúde Pública tem-se traduzido no abandono de práticas institucionalizadas como a vacinação obrigatória, os testes para a identificação da tuberculose nas escolas, as fumigações em massa e a prevenção em geral.

domingo, 16 de fevereiro de 2014

Crise, Austeridade e Privatizações: O caso da Saúde em Portugal. Fique por dentro da crise do SNS em Portugal e das lutas em resistência


Esta é uma breve e importante síntese sobre a realidade portuguesa quanto à Saúde. 

Crise, Austeridade e Privatizações: O caso da Saúde em Portugal


Por Isabelle Mendes, mestranda em saúde coletiva UFPE e 
militante da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde. 

Em tempos de crise do capital, de austeridade, quem mais paga a dívida do Estado, no caso do Estado português à Troika, é a classe trabalhadora. Cortes na Previdência Social, cortes no setor Saúde, cortes nos salários dos trabalhadores, demissões massivas progressivas no setor público e no setor privado, fechamento de unidades de serviços de Saúde, dentre outras medidas tomadas, vem fragilizando a cada dia a realidade das massas menos abastadas no país.

A crise financeira e econômica, mais do que um lugar-comum, tornou-se uma realidade na vida de um número crescente de pessoas através de fenômenos como a diminuição do poder de compra, o desemprego e o consequente risco de pobreza com tudo o que lhe está associado. A resposta à crise dos últimos anos tornou-se o tema central de todas as discussões, de leigos a especialistas, bem como da agenda do espaço europeu. 

Esta é uma crise grave que afeta seriamente a Saúde dos portugueses. Para uma resposta adequada à crise, é indispensável entender as suas causas. É importante conhecer os fatores “externos” e “internos” que desencadearam e sustentam a atual crise. Na conjuntura que o país tem atravessado, o ponto de partida de uma política teria de ser a análise precoce do impacto esperado da crise econômica e social na saúde das pessoas e no sistema de Saúde português.


Em 2011 foi lançado o "Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Econômica", com propostas como o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira proposto (imposto) pela Troika (Banco Central Europeu, FMI, Comissão Européia) a países europeus como orientação para a saída da crise. No documento há um capítulo específico para o setor Saúde, que no caso de Portugal, entre outras medidas, aponta para: 

- Reduzir o custo orçamental global com sistemas de saúde dos trabalhadores em funções públicas; controlar os custos no setor; 

- Reduzir a despesa pública com medicamentos para 1% do PIB; 

- Reformar o Sistema de Saúde; 

- Aumentar as taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde (SNS); 

- Implementar um controle mais rigoroso das horas de trabalho e das atividades dos profissionais nos hospitais; 

- Reduzir os custos com o transporte de doentes; 

- Reduzir o número e salários de profissionais do setor.

Medidas tais que até o presente ano, 2014, estão sendo tomadas.

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Um estudo sobre a Saúde: a austeridade custa vidas humanas na Europa

Abr 16/2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 05/08/2013

Por Dietmar Henning
Tradução para Revista Rubra por Carlos Pratas

Fonte: www.publico.es (Tradução da frase:
"O custo humano das políticas de
cortes: por que a austeridade mata")
Vastos setores da população europeia pagam com a sua saúde, senão com a sua vida, as medidas de austeridade ditadas pela União Europeia (UE). É esta a conclusão de um recente estudo publicado pela revista médica britânica The Lancet. As populações mais desfavorecidas são as da Grécia, de Espanha e de Portugal onde a UE impôs cortes sociais massivos.

Numerosos relatos da Grécia e de Espanha descrevem o desespero e a miséria da população devido a crise econômica: crianças desmaiam de fome nas escolas; os pais, forçados pela pobreza e pelo desespero, são obrigados a entregar os seus filhos aos centros de acolhimento; os reformados vasculham os caixotes de lixo à procura de comida; as pessoas gravemente doentes que perderam o direito, ao fim de um ano de desemprego, à assistência médica, recorrem aos hospitais tarde demais – e estão condenadas a morrer.

Um artigo recente do jornal alemão Süddeutsche Zeitung descreve também a situação catastrófica que existe na Grécia. Dado que os serviços de urgência dos hospitais só estão abertos quatro dias por semana, os doentes são obrigados a fazer, por isso, longos trajetos e a suportar longas filas de espera. “Todo aquele que subitamente sentir uma dor, sofra uma crise cardíaca ou um acidente vascular cerebral, tem que se informar para saber qual o serviço de urgência que está aberto”. Os doentes devem levar os seus próprios medicamentos, tesouras e tampões, que se encontram em falta nos estoques dos hospitais.

terça-feira, 26 de março de 2013

Na Espanha, a "Maré Branca" em defesa da Saúde não para - Isso que é luta!


17/03/2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 26/03/2013


Madri: "Maré Branca" contra a privatização da saúde

Fonte: dosdemayo.tomalosbarrios.net
Protesto realizado neste domingo na capital de Espanha foi realizado por trabalhadores de hospitais públicos, que não concordam com o projeto do governo local, do partido conservador PP, de privatizar os serviços de Saúde na cidade. Ao grupo, juntaram-se trabalhadores do setor da educação e indignados do 15M.

Por Esquerda.net

Milhares de pessoas manifestaram-se neste domingo (17 de março de 2013) no centro de Madri, convocadas pela "Mesa en Defensa de la Sanidad Pública", para protestar contra o anúncio do conselheiro de saúde do governo da comunidade madrilenha, Javier Fernández-Lasquetty, do PP, de que dentro de duas semanas comunicará as condições de privatização de serviços em alguns hospitais da cidade.

Ao meio-dia, duas colunas de trabalhadores dos hospitais públicos de Madri confluíram na Praça Cibeles e marcharam conjuntamente para a Puerta del Sol. Segundo o "Público", da Espanha, os manifestantes contestaram o Conselheiro de Saúde da comunidade madrilena, dizendo que vão perguntar a Lasquetty "quanto vai ganhar por vender a nossa saúde".

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Na Espanha: mais protestos contra a privatização da saúde marcaram o país hoje - 17/02/2013


17/02/2013 14h45 - Atualizado em 17/02/2013 15h02

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 17/02/2013

Médicos e enfermeiras espanhois protestam
em Madri (Foto: Josep Lago/AFP)

Espanha tem novos protestos para defender saúde pública

Novas 'marés brancas' de protesto marcaram este domingo (17/02) no país. Governo regional de Madri quer privatizar seis grandes hospitais.

Da AFP

Milhares de médicos e enfermeiras usando roupas brancas tomaram neste domingo (17 de fevereiro de 2013) as ruas de Madri e de outras 15 cidades da Espanha, em novas "marés brancas" de protesto contra as privatizações e os cortes orçamentários que, segundo eles, colocam em risco a saúde pública do país.

Carregando cartazes nos quais era possível ler "roubam sua saúde" ou "é criminoso cortar na saúde", os manifestantes convergiram a partir dos hospitais da capital até a praça Cibeles, no centro de Madri.

"Não há nenhum estudo que demonstre que privatizar a gestão dos hospitais reduz os custos. Esta privatização é feita em detrimento da saúde dos pacientes para beneficiar outros interesses", afirmou Emilia Becares, uma enfermeira de 46 anos, acompanhada de seus três filhos de sete, oito e nove anos.

O governo regional de Madri, dirigido pela direita, prevê privatizar parcialmente seis dos 20 grandes hospitais da região, assim como 27 centros de saúde, sobre um total de 270.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Crise econômica atinge OMS, que tem rombo de mais de US$ 500 milhões


20 de janeiro de 2013 | 21h 06

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 23/01/2013



Organização já promoveu cortes de 20% nos programas de combate a doenças crônicas e de 10% nos de tuberculose e malária

Por Jamil Chade - O Estado de S. Paulo


GENEBRA - Maior agência de saúde do mundo, a OMS é vítima da crise internacional e se vê obrigada a instaurar um amplo pacote de austeridade, que inclui o fim de programas para o combate de certas doenças, a demissão de quase mil funcionários, a inutilização de 2,5 mil impressoras e até o corte de voos em classe executiva.

Ao final de 2012, o buraco nas contas da entidade bateu um recorde, com a falta de US$ 547 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) para financiar seu orçamento de US$ 3,4 bilhões. Desde 2011, houve um corte de 20% nos programas de combate a doenças crônicas e de 10% na liberação de recursos para programas nacionais de tuberculose e de malária. Pelo menos outros 25 programas sofreram uma redução de 13%, incluindo combate ao tabaco, doenças vasculares e saúde mental.

Nos últimos 20 anos, a OMS se posicionou como ator central na definição de políticas de saúde no mundo. Já os governos passaram a desenvolver o que ficou conhecido como "diplomacia da saúde", ao usar questões sociais e doenças para defender seus interesses. O resultado foi a ampliação sem precedentes das funções da OMS, inclusive com a construção de novos edifícios para abrigar funcionários.

domingo, 2 de dezembro de 2012

Espanha: protesto de repúdio a cortes do orçamento da saúde e contra a privatização de hospitais


28/11 00:56 CET
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Setor da saúde pública madrilenha em revolta

Milhares de profissionais da saúde e pacientes participaram em Madrid (Espanha) do protesto contra os cortes na saúde e contra a decisão do governo regional de privatizar a gestão de alguns hospitais da  comunidade.

Percebam na foto o quanto o protesto foi massificado! (Fonte: Facebook)
Com a presença de diferentes sindicatos da saúde, os manifestantes defendem que é preciso evitar que o  setor privado meta a mão na parte lucrativa do sistema.

“A coisa mais triste é que estão a transformar o sistema num mercado. A saúde, como a educação não deve ser um mercado. Estão a criar centros de saúde, como criam lojas”.

“Não podem privatizar uma coisa que pertence a todos e que está pago pelos nossos impostos”.

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Um milhão exige demissão do governo


Maior manifestação desde o 1º de maio 74 exigiu a demissão de Passos Coelho, a saída da troika de Portugal e o fim da austeridade, que "deu maus resultados em todo o lado no mundo”. Organizadores propõem uma greve geral popular que pare efetivamente o país e convocam uma nova manifestação para a frente do palácio de Belém na 6ª feira às 17h, dia do Conselho de Estado.

ARTIGO | 15 SETEMBRO, 2012 - 20:09

Próxima manifestação: sexta-feira às 18 horas diante do
Conselho de Estado em Belém. Foto de Paulete Matos

O repórter do Esquerda.net esteve há 38 anos na manifestação do 1º de maio em Lisboa, em 1974, e apenas essa – que terá reunido um milhão de pessoas – foi maior que aquela que este sábado decorreu entre a Praça José Fontana e a Praça de Espanha. Mesmo a manifestação da “Geração à Rasca”, a 12 de março do ano passado, que reuniu cerca de 200 mil pessoas, foi superada largamente pela que desfilou sob o lema “Que se lixe a troika, queremos as nossas vidas”.

sábado, 18 de agosto de 2012

Médicos se rebelam para continuar atendendo imigrantes ilegais na Espanha


Terça, 14 de agosto de 2012


Médicos que se rebelam para atender imigrantes ilegais na Espanha


Os estrangeiros que não contam com documentação regularizada terão que pagar para usufruir dos hospitais e centros de saúde públicos, a partir do dia primeiro de setembro. A lei já provocou a reação da Sociedade de Médicos da Família. 

A reportagem é publicada pelo jornal Página/12, 10-08-2012. A tradução é do Cepat

A Espanha vive uma insurreição no setor da saúde devido a uma impopular iniciativa do governante Partido Popular(PP). Mais de 900 médicos não deixarão de atender os imigrantes ilegais, em oposição à reforma na saúde estimulada pelo Executivo, de Mariano Rajoy, que pretende deixar os imigrantes sem documentação fora da assistência gratuita. 

A medida não convence os profissionais da saúde. [A medida] Não resolve o problema, e, do ponto de vista profissional, nós, da Sociedade de Médicos da Família, continuaremos prestando assistência exatamente da mesma forma como fizemos até agora”, disse Salvador Tranche, titular da Sociedade. A normativa entrará em vigor no dia primeiro de setembro, como parte de um pacote de cortes do governo conservador, no intuito de reduzir o gasto público de 8,9% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2011, para 3% em 2014.

O jornal “El País”, da Espanha, esta semana publicou que a ordem que o governo de Rajoy prepara estabelece que os estrangeiros menores de 65 anos, que queiram ser atendidos em hospitais e centros de saúde públicos, deverão pagar 710,40 euros por ano, próximo de 59, 20 euros por mês. Acima dos 65 anos, o custo subiria para 1864,80 euros por ano, ou seja, 155,40 euros por mês. O relatório econômico, que acompanha o documento apresentado pelo Ministério da Saúde espanhol, conclui que “este novo convênio não teria impacto econômico significativo”. A medida se desprende de um decreto, publicado em fins de abril, que delimitava o acesso à saúde pública, e de um segundo decreto, publicado no Boletim Oficial do Estado espanhol, que traz mudanças, como a de mover os maiores de 26 anos, que não fazem parte dos inscritos na Previdência Social, para a condição de assegurados e deixar fora aqueles que possuem rendas superiores aos 100.000 euros anuais.

Fundamentalmente, espera-se que o projeto atinja aqueles que não se encontram assegurados, nem sejam beneficiários do Sistema Nacional de Saúde. A partir de setembro, nesta situação estarão os imigrantes sem autorização de estadia no país. Como se não bastasse, os estrangeiros nessa condição deverão cumprir com dois requisitos: ter ao menos um ano de domicílio na Espanha e não serem beneficiários de um sistema de saúde pública. Ainda não é conhecido o número oficial de possíveis afetados.

No entanto, se forem comparados os dados do censo e as altas na Previdência Social, uns 150.000 estrangeiros se encontrariam em situação irregular em relação ao projeto que o governo planeja. Não obstante, próximo de 15% desse grupo são menores [de idade], e para eles haverá cuidados de saúde pública. A assinatura desses convênios será voluntária. Não cobrirão o pagamento de remédios ou de transporte médico, que seriam da completa responsabilidade das pessoas que assinarem. No caso de não pagamento de uma das cotas, o beneficiário terá como castigo três meses de suspensão do convênio (durante esse tempo ficará suspenso dos serviços de saúde não emergenciais). Se nesse período pagar a dívida, o convênio continuará em vigor. Caso prossiga com a dívida, o direito de assistência à saúde caduca.

O jornal espanhol destaca que no caso das imigrantes grávidas – aquelas que a saúde pública precisa obrigatoriamente atender durante sua gravidez, no parto e no pós-parto – e dos menores estrangeiros, será mantido o acesso nas mesmas condições dos espanhóis, ou seja, gratuitamente. Não obstante, terão um bônus farmacêutico de 40%. As vítimas do tráfico e aqueles que pediram asilo na Espanha também poderão ter acesso à saúde pública. A partir desta mudança, o Ministério da Saúde quer estabelecer uma dupla via entre os que são atendidos pela saúde pública: que são assegurados (e que agora pagam mais do que antes por medidas como o co-pagamento farmacêutico) e aqueles que não são, que poderão acessar ao sistema público pagando, como se faz no âmbito da saúde privada.

“O que os imigrantes ilegais precisam fazer é entrar legalmente, e isso é uma reflexão que faço em caráter geral”, disse Rafael Hernando, representante do PP no Congresso. Ele afirmou que Espanha deve deixar de ser o paraíso da imigração ilegal e convidou os que estão em situação irregular para retornarem ao país de origem. “Não vejo como um organismo oficial irá assinar um convênio com alguém que está em situação irregular”, respondeu José Martínez Olmos, do Partido Socialista Espanhol (PSOE) e porta-voz para a Saúde no Congresso, que duvida da base legal da medida.

“Enfermidades como diabetes, exige um longo tratamento, não ficariam suficientemente cobertas. O mesmo acontece com as infecções, que quando não bem tratadas são uma ameaça. O governo terá que tornar a retificar, porque não se pode continuar com remendos”, sugeriu o porta-voz. De sua parte, o porta-voz da Esquerda Unida, Gaspar Llamazares, na Comissão de Saúde do Congresso, acusou o governo de tentar criminalizar os imigrantes irregulares, retirando-lhes a atenção à saúde ou as condicionando ao pagamento de um convênio. “O preço que colocam para ao asseguramento faz parte de toda uma definição da concepção de 'cidadãos de terceira' que o PP possui sobre os imigrantes, e, também, da sua concepção de que a saúde não é um direito, porém uma fonte a mais de negócio”, sentenciou.

PARA SABER MAIS:



*Retirado do IHU Online
**Republicado aqui após revisão, contendo pequenas alterações de texto