Live Unidade Classista sobre Saúde na Bahia - Pandemia, condições de trabalho e SUS

No dia 15/04, às 18h, ocorreu um debate sobre Saúde na Bahia-Pandemia, condições de trabalho e SUS, com participação de Elisangela Santos, assistente social e militante da Frente Baiana Contra a Privatização do SUS e Rômulo Caires, médico e militante da Unidade Classista.

Você ainda pode assistir, clicando aqui.

O Fórum Nacional de Residentes em Saúde apoia os egressos da UNEB

O Fórum Nacional de Residentes em Saúde (FNRS) torna público uma situação grave que os egressos do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) estão vivenciando, inseridos no atual contexto alarmante da realidade dos Programas de Residências em Saúde do país:

Dentre as inúmeras dificuldades encontradas pelos residentes, destacamos que o Programa de Residência da UNEB não disponibilizou corpo docente para orientação dos trabalhos de conclusão da residência e faltou complementação da carga horária teórica e diálogo para possíveis negociações com a finalidade de solucionar as pendências. No entanto, dois meses após o término do período de conclusão para a formação dos residentes, a coordenação do Programa solicita a entrega dos trabalhos, sem nenhuma justificativa pela ausência vivenciada durante a residência. Uma reunião emergencial entre as partes foi solicitada, mas até o momento sem sucesso.

Divulgando: 18/11/2013, Salvador/BA - Reunião da Frente Baiana em Defesa do SUS

O que? Próxima reunião da Frente Baiana em Defesa do SUS

Quando? 18 de novembro de 2013, segunda-feira, a partir de 19h00

Onde? Sede do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) - Rua Francisco Ferraro, número 33 - para ver o mapa clique aqui

Referência: primeira rua à direita após o Colégio Central. Ao entrar na rua, seguir sempre em frente e, quase ao final dela, à esquerda está o CRESS.

Divulgando: 21/10/2013, Salvador/BA - Reunião da Frente Baiana em Defesa do SUS

Companheiras e Companheiros,

Entendemos o porquê de uma parcela significativa da população, desencantada com as dificuldades enfrentadas na busca de soluções para seus problemas, não acredita mais em coisa alguma.

Entretanto, os últimos acontecimentos, iniciados em junho deste ano, têm nos levado a uma reflexão: atentem bem para o fato de que a problemática da Saúde Pública somente veio à tona depois que a população ganhou as ruas exigindo saúde e educação "padrão FIFA", num brado de indignação de que sempre há recursos para o supérfluo, que somente beneficia uma elite, e nunca  há recursos para as demandas populares.

Temendo o poder das massas, o governo se vê acuado e resolve "responder" imediatamente com "soluções" paliativas, temporárias e esdrúxulas, tentando também anular o desgaste eleitoral que vem sofrendo com as frequentes manifestações públicas.

Assim, fazemos um apelo aos Companheiros e Companheiras que venham integrar-se à Frente Estadual Contra a Privatização da Saúde em Defesa do SUS, participando das nossas reuniões. As reuniões são de grande importância para que tomemos conhecimento dos efeitos nocivos que as privatizações vêm causando, principalmente àquela maioria, usuária do sistema. Alem disso, é nelas que podemos planejar nossas ações externas que certamente vão desembocar num grande movimento de massas.

O que? Próxima reunião da Frente Baiana em Defesa do SUS

Quando? 21 de outubro de 2013, segunda-feira, a partir de 19h00

Onde? Sede do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) - Rua Francisco Ferraro, número 33 - para ver o mapa clique aqui

Referência: primeira rua à direita após o Colégio Central. Ao entrar na rua, seguir sempre em frente e, quase ao final dela, à esquerda está o CRESS.

Importante notar: uma frente/fórum de Saúde é aberta à participação de qualquer pessoa que concorde com seus princípios e bandeiras de luta. Não é regra que você pertença a algum partido, sindicato, organização ou movimento social para participar da Frente em Defesa do SUS: bastar ter vontade!

Frente Estadual Contra a Privatização da Saúde em Defesa do SUS
https://www.facebook.com/groups/546990125340663/?fref=ts

Alerta! Em Ilhéus/BA, as privatizações estão ameaçando correrem soltas se não houver luta

02 jul 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 03/07/2013

Abram os olhos!

Ilheenses, se preparem. O prefeito Jabes Ribeiro, em conluio com sua turma, está querendo terceirizar a área administrativa da Saúde e Educação.

A empresa já está até escolhida: segundo uma fonte, trata-se da Cooperativa de Prestadores de Serviço (Coopset), criada em 28/11/2012, para concorrer em licitações dentro da prefeitura de Ilhéus.

Na sua descrição de atividades econômicas secundárias, estão os serviços combinados de escritório e apoio administrativo, atividades essas necessárias para contratação de gente para prestar serviço à Saúde e Educação.

Sem nenhuma comprovação de prestação de serviço anterior, ontem a Coopset participou mais uma vez da licitação para transporte de resíduos sólidos. Chegou até a ganhar, mas foi desclassificada, sob pressão de populares e sociedade civil organizada que estavam no local fiscalizando a licitação.

Governo da Bahia quer privatizar Hospital de Feira de Santana via OSs

19/04/2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 22/04/2013

Fonte: blogdoigor190.blogspot.com.br

Privatização da saúde na Bahia

O governo de Jacques Wagner pretende repassar a administração do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) a uma Organização Social

Por Márcia Carneiro e Patrícia Martins,

da Comissão Mobilização Contra a Privatização do HGCA

Desde o final de janeiro deste ano os trabalhadores e trabalhadoras do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), na cidade baiana de Feira de Santana, têm protagonizado um intenso processo de luta pela garantia do caráter público da instituição, bem como pela defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Resolução nº 001/13, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia no dia 30 de janeiro, aprova o que o governo estadual tem chamado de “publicização” da gestão do HGCA.

Essa política de gestão, que beneficia instituições de regime jurídico privado, através das ditas Organizações Sociais (OSs), conforme a lei 8.647/2003 do Estado da Bahia, contraria a legislação brasileira sobre Saúde (Constituição Federal de 1988; Lei Orgânica de Saúde – LOS - 8080/90; e Lei 8142/90 de participação e controle social), pondo em risco o SUS.

Na verdade, de modo semelhante ao que tem acontecido em outros estados e em âmbito federal, o Governo Jacques Wagner pretende repassar a administração do Hospital a uma Organização Social à revelia de qualquer diálogo público com as categorias profissionais do HGCA, com os inúmeros setores da sociedade civil que têm criticado a medida e com a maioria da população que usa e necessita do SUS.

Vítimas de contaminação por chumbo na Bahia pedem punição de empresários

27/03/2013 - 19h34

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 11/04/2013

Reportagem – Vania Alves - Edição – Pierre Triboli

Manifestantes durante audiência da Comissão de
Direitos Humanos (Foto: Alexandra Martins)

Associações de moradores e vítimas de contaminação por metais pesados de Santo Amaro da Purificação (BA) querem que o governo federal tome providências para responsabilizar os sócios da empresa Companhia Brasileira de Chumbo pelos danos à saúde dos trabalhadores e habitantes da cidade.

A reivindicação foi apresentada durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (27/03/2013) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que discutiu o problema com autoridades e vítimas da contaminação.

Durante 30 anos, a Companhia Brasileira de Chumbo foi uma das maiores produtoras do metal no mundo. A empresa fechou as portas nos anos 1990, mas a falta de cuidado ao descartar os rejeitos da produção contaminou a terra e envenenou o rio Subaé, que corta a cidade. Há relatos de mortes de animais e doenças graves de ex-trabalhadores, de seus familiares e de moradores da cidade.

Não à privatização do Hospital Clériston Andrade - Feira de Santana/BA

mar 18, 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 24/03/2013

NÃO À PRIVATIZAÇÃO DO HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE (HGCA) / FEIRA DA SANTANA!

A direção da APUR vem a público declarar que é veementemente contra o processo de privatização do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. A Resolução nº 001/13, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia no dia 30 de janeiro, aprova a publicização da gestão do HGCA. 

Nós, da diretoria da APUR, defendemos a saúde 100% pública e gratuita, somos contra o repasse de recursos públicos para a iniciativa privada, mesmo que disfarçada de Organizações Sociais. O que acontece na saúde no Estado da Bahia é reflexo da Lei sancionada por FHC em 1998, por isso, reconhecemos a importância de fortalecer o movimento nacional de luta pela revogação da Lei 9.637/98, Lei das Organizações Sociais, que terceiriza e privatiza os serviços públicos, em especial a Saúde, que realizará atos na semana de 7 de abril, exigindo audiência com a presidenta Dilma Roussef para discutir a revogação da Lei das Organizações Sociais.

Ação de entidades leva Ministério Público a monitorar adesão da UFBA à EBSERH

Data: 22/01/2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 27/01/2013

Por Andes-SN

O Ministério Público Federal (MPF) resolveu instaurar inquérito civil para "monitorar o processo e a forma de adesão da Universidade Federal da Bahia (UFBA) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), bem como a sua contratualização e operacionalização dos serviços de gestão contratados, na perspectiva da tutela do Direito à Saúde e dos interesses da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS)". A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (18). Leia aqui.

De acordo com a portaria do MPF, entre outros argumentos para a instauração do inquérito, a Procuradoria da República considera a representação formulada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA), pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) e pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) junto à Procuradoria Geral da República, questionando a legalidade da lei que criou a Empresa Brasileira de Hospitais (EBSERH) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela PGR na última semana.

Terceirizações em discussão na revista do Sindimed-BA

Passamos por aqui para divulgar uma ótima matéria com relação as terceirizações no Sistema Único de Saúde - SUS, publicada na edição mais recente da revista do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia. A chamada de capa é: "SUS sob ataque: mercantilização da saúde tem que ser combatida".

Segue um pequeno resumo da matéria:

A matéria de capa da edição atual trata da privatização do Sistema Único de Saúde - SUS em suas diferentes vertentes: administração de hospitais públicos por Organizações Sociais (OSs) e Parcerias Público-Privadas (PPPs) - que por sua vez quarteirizam os médicos - e da terceirização de força de trabalho pelo próprio Estado através de pessoas jurídicas (PJs) ou cooperativas. A matéria alerta para o fato deste não ser um processo localizado ou recente e que, de fato, ameaça o SUS como foi concebido originalmente.

Para acessar a matéria, basta clicar no link:

SUS sob ataque: mercantilização da saúde tem que ser combatida

Aprovada na UFBA a adesão a EBSERH

Em sessão do Conselho Universitário (CONSUNI), realizada em 18 de outubro de 2012, foi aprovada a adesão da Universidade Federal da Bahia (UFBA) a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, entregando a gestão do Hospital Universitário a Empresa.

O coletivo formado por todas e todos que eram contrários a adesão, e vinha encaminhando a luta contrária a EBSERH na UFBA, redigiu e publicou este manifesto no dia seguinte:

Fonte: www.assufba.org.br

O dia 18 de outubro de 2012 solidificou a maneira como foi tratada a questão da EBSERH na UFBA: tratorada, atropelada e antidemocrática. Nesse sentido, denunciamos:

• A completa despolitização do debate, tratando-o como uma questão meramente tecnicista;

• A ausência de debates efetivos nas mais diversas congregações e na Universidade em geral. Os espaços de discussão que ocorreram foram garantidos exclusivamente pelos três segmentos unificados (docentes, estudantes e técnicos) da UFBA;

Ministério da Saúde investe R$ 7 milhões em ações de gestão na Bahia

Para os inquilinos do Ministério da Saúde, não tem qualquer valor ou importância as decisões do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e das Conferências Nacionais de Saúde contra as ditas e inconstitucionais Fundações "Estatais" de Direito Privado, conforme manifestações de vários Tribunais de Justiça nos estados brasileiros.

Fonte: ANDES-SN

Apesar do discurso de democracia e de respeito ao Controle Social do SUS, os senhores e senhoras do Ministério da Saúde ignoram solenemente as decisões emanadas das bases do SUS, e continuam financiando as ditas Fundações pelo país afora (na verdade, em apenas quatro estados). Dessa vez é o estado da Bahia. Com a referida Fundação enfrentando muitas dificuldades - o que para nós não é novidade nenhuma - com denúncias várias e nenhuma transparência nas suas contas, a atual gestão do Ministério da Saúde libera milhões de reais para irrigar os cofres daquela "instituição", à revelia de qualquer debate no CNS.

Como temos reiteradamente afirmado, vivemos sim o pior momento do Controle Social do SUS (Participação da Comunidade no SUS) no Brasil. Nos resta fazer a denúncia no Plenário do CNS e tentar aprovar uma deliberação à respeito do tema!

Segue abaixo a notícia a qual estamos nos referindo:

MS investe R$ 7 mi em ações de gestão na Bahia

 14/08/2012 as 18:54:30

Recurso apoiará ações desenvolvidas pela Fundação Estatal Saúde da Família que atua na gestão compartilhada nos municípios baianos

Por Valéria Amaral, da Agência Saúde – Ascom/MS

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, Mozart Sales, anunciou nesta terça-feira (14/08), investimentos de R$ 7 milhões (sete milhões de reais) para apoiar as ações desenvolvidas pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) da Bahia. O anúncio foi feito durante a solenidade comemorativa de três anos de criação da Fundação, na Assembleia Legislativa, em Salvador (Bahia).

O secretário da SGTES explicou que a iniciativa do estado, em criar uma Fundação Estatal, representa uma excelente oportunidade aos municípios menores - que não tem capacidade de se organizar - para que possam oferecer condições melhores de trabalho aos médicos. “A iniciativa é criativa e ousada. Atualmente, é preciso ter arranjos regionais para enfrentar o problema nacional de atração, provimento e fixação de profissionais de saúde”, destacou Mozart.