Ato contra a privatização do CAPS Brasilândia

Nós trabalhadores, usuários, lutadores da saúde mental estamos indignados com o anuncio de privatização do CAPS Brasilândia pela prefeitura de São Paulo e pela Organização Social Associação Saúde da Família.

Repudiamos este processo de sucatear o serviço público para depois privatizar. O descaso do prefeito Kassab aparece na falta de profissionais, na não realização de concursos públicos e na infraestrutura do serviço que há muito tempo precisa de reformas. Fazem isto com a população para com isso mentir dizendo que a privatização é a solução.

É absurdo que em uma democracia entreguem serviços de saúde para entidades privadas sem licitação e ainda sem passar pelo conselho gestor da unidade previsto na lei que regulamenta o SUS e que institui o controle social.

Vamos lutar contra isso e convocamos todos para o ato público dia 14 de maio às 7h, concentração as 6h30 para impedir a entrada da privatização.

Na semana de luta antimanicomial vamos seguir o lema da luta neste ano “Louco não se prende, saúde não se vende, o que está doente é o sistema social” e não vamos deixar o Kassab implementar a privatização que é uma política manicomial.

Movimento em defesa do CAPS Brasilândia

Moradores da zona extremo sul de São Paulo fazem novo protesto

De Rede Extremo Sul em 07/05/2012

Agora, o protesto é no Jd. Eliana

Revoltados com a situação caótica da saúde pública na região, moradores do Jd. Eliana e de outros bairros do Grajaú realizaram hoje um protesto na UBS do Jd. Eliana, denunciando a situação e exigindo mudanças.

Independente das promessas que certamente serão feitas, não iremos recuar até que esse quadro realmente mude em favor da população da região.

Acesse o vídeo do ato em:

ABRASCO lança primeira parte do dossiê que alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros

De Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva

A ABRASCO, através do seu grupo Diálogos e Convergências, coletivo composto por representantes de vários grupos temáticos da Associação, lançou ontem um dossiê sobre o impactos dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros (para acessar clique aqui). O documento, lançado no Congresso Mundial de Alimentação e Nutrição em Saúde Pública (WNRio 2012), tem como objetivo sensibilizar, por meio de evidências científicas, as autoridades públicas nacionais e internacionais para a construção de políticas públicas que posam proteger e promover a saúde humana e dos ecossistemas impactados por esses produtos químicos.

"O dossiê é um alerta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva à sociedade e ao Estado brasileiro. Registra e difunde a preocupação de pesquisadores, professores e profissionais com a escalada ascendente de uso de agrotóxicos no país e a contaminação do ambiente e das pessoas dela resultante, com severos impactos sobre a saúde pública", afirma Luiz Augusto Facchini, presidente da ABRASCO. Segundo Facchini, a identificação de numerosos estudos que comprovam os graves e diversos danos à saúde provocados pelos agrotóxicos impulsiona esta iniciativa. "Constatar a amplitude da população à qual o risco é imposto mostra a sua relevância: trabalhadores das fábricas de agrotóxicos, da agricultura, da saúde pública, a população do entorno das fábricas e das áreas agrícolas, além dos consumidores de alimentos contaminados, toda a população em fim, como evidenciam os dados oficiais", ressalta Facchini. Além dos efeitos imediatos, como intoxicação e morte, os efeitos crônicos podem ocorrer meses, anos ou até décadas após a exposição, manifestando-se em várias doenças como cânceres, malformação congênita, distúrbios endócrinos, neurológicos e mentais.

Divulgando: III Congresso Norte-Nordeste de Residência Multiprofissional em Saúde

É com grande satisfação que o Coletivo Pernambucano de Residentes em Saúde convida para o III Congresso Norte-Nordeste de Residência Multiprofissional em Saúde, que acontecerá entre os dias 24 e 28 de julho de 2012, no Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, na cidade de Recife-PE.

O 'III CoNNERMS: Semeando Ideias e Colhendo Transformações' trará em seu conteúdo o contexto sociocultural local, que se articula e contribui com os debates travados para discutir a residência como espaço de formação dos trabalhadores e trabalhadoras para o Sistema Único de Saúde - SUS e de militantes da Reforma Sanitária em âmbito nacional.

http://www.wix.com/3connerms/3connerms

Solicitamos divulgação do evento à todos que como nós lutam por saúde e educação públicas e de qualidade!

Coletivo Pernambucano de Residentes em Saúde

A luta Antimanicomial como expressão de voz e conhecimento

“A minha missão é revelar somente a verdade” - Estamira

Se a luta Antimanicomial não existisse a gente teria que inventá-la! Bom, seria uma ótima alusão ou adaptação de outros exemplos de coisas boas nascidas nesse mundo, tão complexo e contraditório. Assim, um movimento que se reinventa não perdendo a dimensão da sua realidade é o que constitui na cidade de Belo Horizonte uma das maiores expressões político-culturais que já se foi testemunha.

Faz mais ou menos quinze anos que alguns trabalhadores da saúde mental do Brasil, unidos a usuários e familiares de pessoas com sofrimento mental construíram uma nova forma de lidar com aquilo que a razão não é capaz de dar vazão; e, com o propósito de marcharem numa luta e num contentamento diferente do tratamento da loucura, abriram as portas dos manicômios e começaram a criar novos formatos para a expressão através da linguagem, através das formas, e alucinações para o tido “desvio” do real.

A luta Antimanicomial em Belo Horizonte nesse meio sobrevive, mesmo que acompanhando duramente um pensamento que ainda teima em insistir na privação da liberdade e na segregação do delírio, dando passos importantes na formação, na intervenção política, na ocupação dos espaços da cidade (diga-se cada vez mais cerceada e privatizada) pelos que foram dela separados durante anos, privados dos direitos fundamentais, alijados da possibilidade de elaboração de suas angústias, desejos e realidades dissonantes.

Belo Horizonte é uma referência no Brasil na construção de uma política de saúde mental que se alicerça nos princípios do SUS, tendo como expressão fundante a territorialidade e um profundo engajamento de inúmeras pessoas para que Cersam’s (Centros de Referência em Saúde Mental), Centros de Convivência, Cersam AD (Álcool e Drogas), Residências Terapêuticas e outros equipamentos possam ser espaços de possibilidade de convivência com o sofrimento mental. Que sejam vínculos do real que não apagam o inconsciente, espaços esses cada dia mais solicitados pelo movimento estudantil a serem ocupados na formação pelos estudantes. Luta essa que se trava nos cotidianos da formação em saúde mental em todas as Universidades, e a UFMG não é exceção desse processo. Se a prática é repensada, é necessário repensar também a formação.

Venha para o III Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde

Após as edições de 2010 no Rio de Janeiro e de 2011 em São Paulo, está chegando o III Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde que ocorrerá em Maceió-AL de 7 a 10 de junho. O seminário nacional é o evento onde anualmente os Fóruns e demais entidades que compõem a Frente se juntam para trocar experiências, ideias, aprofundar o debate referente à defesa da saúde pública estatal, e construir uma agenda para o próximo ano que servirá de referência para as lutas da Frente Nacional e seus Fóruns de Saúde.

Para se inscrever acesse: 

Fórum Alagoano em Defesa do SUS e Contra a Privatização

Servidores do Hospital de Laranjeiras rejeitam privatização da saúde

12/04/2012

Debate com o corpo clínico, no dia 9/04, rejeitou privatização da saúde e a entrega da gestão do hospital à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Por Olyntho Contente

Da Redação do Sindsprev/RJ

Em debate no auditório do Instituto de Cardiologia de Laranjeiras, na última segunda-feira (09/04/2012), o corpo clínico condenou a possibilidade do hospital ser privatizado através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A EBSERH foi criada pela Lei 12.550, aprovada em dezembro passado pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Roussef. O evento foi organizado pela Associação de Funcionários do Instituto e contou com o apoio do Sindsprev/RJ.

Foto: Niko

A EBSERH se trata de uma empresa de economia mista, pública, mas de caráter privado, criada para administrar os hospitais universitários, subordinados ao Ministério da Educação, contratando profissionais regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Pela lei, a EBSERH pode fazer o mesmo com os hospitais subordinados ao Ministério da Saúde, como o de Laranjeiras.

Médicos e profissionais de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, enfim, todos da plateia que falaram durante o debate, se colocaram contra a EBSERH, depois de ouvir os palestrantes: o diretor do hospital, José Leôncio e o advogado do Sindsprev/RJ, José Ricardo Lessa. Para os servidores, a criação da empresa é um absurdo. Significa a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS), o começo do fim dos servidores públicos contratados pelo Regime Jurídico Único (RJU) e da gratuidade do atendimento. Criticaram a adoção da privatização, justamente por um governo do Partido dos Trabalhadores (PT) que tanto condenou esta política nociva à população, que só beneficia os interesses dos grupos privados. 

Divulgando: 04/05/2012 - Ato no CAISM Água Funda - greve da saúde estadual de São Paulo

Greve da Saúde Estadual
Ato CAISM Água Funda

Convocamos todos para participar do ato em apoio a greve da saúde estadual chamada pelo Sindsaúde Sp “Fechamento do CAISM Água Funda” sexta feira, 4 de maio as 11h. Av Miguel Stefano, 3030, entrada pela rua Etruscos

Em 2011 lutamos para que o CAISM Água Funda não fosse fechado pelo governo Alckmin. Vencemos e conseguimos barrar a absurda privatização. Agora estamos promovendo o fechamento simbólico do CAISM Água Funda, para protestar contra a situação do trabalhador estadual: quase dez anos sem aumento, corte de insalubridade e aumento de carga horária.

Nós trabalhadores, estamos a 20 dias de greve, fazendo de tudo para não prejudicar a população do estado de São Paulo, mas o governo nos ignora, assim como faz há dez anos. Por isso um ato para radicalizar e chamar atenção contras os absurdos deste governo, um ato em defesa do trabalhador, da greve, mas também um ato contra a privatização e por um saúde pública, estatal e de qualidade.

Comando de Greve do Caism Água Funda
Contatos: 

Paulo Spina – prscontato@yahoo.com – (11) 7373-4783
Paulão - (11) 9272-7452

28 de abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

por Fórum Popular de Saúde da Baixada Santista

Apesar de entidades públicas e privadas se referirem a essa data como o Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho, encobrindo assim o verdadeiro motivo de relembrar esta data, fazemos questão de trazer a tona o fato histórico que marcou esse dia. No ano de 1969, setenta e oito operários morreram numa explosão de uma mina nos EUA. De lá pra cá, continuamos todos os anos tendo notícias de acidentes em minas, assim como ainda hoje milhares de trabalhadores morrem, são mutilados, sofrem de doenças físicas e psíquicas causadas pelo trabalho.

Segundo divulgado em 2011 pela Organização Internacional do Trabalho, no mundo são trezentos e dezessete milhões de vítimas de acidentes de trabalho por ano, o que representa aproximadamente 4,5% da população mundial. Cento e sessenta milhões sofrem com doenças relacionadas ao trabalho. Por dia, o trabalho mata 6 mil trabalhadores, são quatro vidas que se vão a cada minuto. No Brasil, os dados oficiais anunciam que são quase 3 mil mortes por ano em decorrência de acidentes de trabalho, mas estima-se que o dado real seja pelo menos 3 vezes maior.

Esses dados nos chamam a atenção para a realidade em que nós, trabalhadores, vivemos, seja no chão de fábrica, no cais do porto ou nos escritórios, todos estamos sujeitos às armadilhas do mundo do trabalho. Estamos submetidos às regras do mercado, onde a produtividade e o lucro sobrepõe-se à saúde do trabalhador. Enquanto trabalhamos sob pressão extrema, expostos ao assédio moral, às jornadas estendidas e má remuneração, tendo assim a saúde prejudicada, alguns poucos lucram com essa situação.

Nós, enquanto estudantes, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde, participantes do Fórum Popular de Saúde da Baixada Santista, entendemos que somente um SUS de verdade, realizado pelo serviço público, com os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade garantidos, e com a visão de que as políticas sociais e econômicas devem garantir à redução do risco de agravos à saúde, é possível lutar para que a saúde do trabalhador esteja acima de qualquer lógica de mercado. Para além disso, consideramos que não se podem propiciar condições melhores de saúde sem considerar que a atual forma de organização do trabalho é a responsável pelo adoecimento e morte dos trabalhadores e, portanto, deve ser questionada e transformada.

“As tragédias deixam claro
O que deve ser mudado,
A comparação é feita
Quando o pretérito é lembrado,
O presente é refletido
E o futuro é preparado.”

Literatura de Cordel
Antônio de Lisboa e Edmilson Ferreira

O SUS em Debate - ciclo de aulas abertas na USP

http://www.redehumanizasus.net/sites/default/files/convite%20aula%20abertas_apsp.gif

Privataria em tempo recorde no Hospital da Mulher de Mossoró (Rio Grande do Norte) e total falta de transparência

Por Margareth Grilo

repórter

O contrato de R$ 15,8 milhões entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e a Associação Marca para gestão do Hospital Parteira Maria Correia - o Hospital da Mulher, de Mossoró, teve 50,82% da sua execução financeira liquidada nos primeiros 32 dias de funcionamento da unidade,  inaugurada dia 8 de março. No dia 22 do mesmo mês, a Sesap pagou R$ 2,59 milhões referentes à primeira parcela do custeio, e no dia 10 de abril foram liberadas mais três ordens bancárias, que somam R$ 5,43 milhões. Uma delas é relativa à segunda parcela de custeio (mês de abril).

Hospital da Mulher, em Mossoró, abriu em parceria com a Sesap. Foto: Carlos Costa

Na soma, a Secretaria liberou, nesse curto espaço de tempo, R$ 8,03 milhões do valor contratual global, conforme informações extraídas pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE no Portal da Transparência do Governo do Estado. O contrato da A.Marca, assinado em 29 de fevereiro, tem  180 dias de vigência. Na terça-feira, 24, a direção do HMM havia informado, através da Assessoria de Imprensa, que a OS tinha recebido apenas uma parcela de custeio e o valor relativo à aquisição de equipamentos, o que totalizava R$ 5,22 milhões.

Frente pela Regulação da Publicidade de Alimentos chama atenção da Anvisa por parceria com Coca-Cola

A Frente pela Regulação da Publicidade de Alimentos publicou uma nota de repúdio à atitude da Anvisa de dar repercussão a uma ação patrocinada pela Coca-Cola Brasil.

Você pode conferir a nota na íntegra a seguir:

NOTA DE REPÚDIO

A Frente pela Regulamentação da Publicidade de Alimentos vem a público repudiar a instalação de exposição sobre a campanha denominada “Emagrece, Brasil!” na sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Ao abrir suas portas para esta exposição e incluir na programação da I Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional campanha cujo patrocínio exclusivo é de uma das maiores empresas de refrigerantes do mundo, a ANVISA adota práticas há muito tempo condenadas na área da saúde, evidenciando um flagrante conflito de interesses e descaso com os movimentos da sociedade civil alinhados à ética e à equidade da ação regulatória estatal no campo da alimentação e nutrição. Os efeitos danosos do consumo de refrigerantes sobre a saúde humana e, em particular, sobre o risco de obesidade, são incontestáveis. Igualmente conhecidas são as agressivas e abusivas estratégias de marketing utilizadas por empresas produtoras de refrigerantes, incluindo em particular aquela que, ironicamente, patrocina a campanha ‘Emagrece, Brasil’.

Causa-nos também revolta ler no ‘press release’ da exposição que ela ‘...está de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde para uma alimentação saudável e combate às doenças crônicas’. Isso absolutamente não é verdade. Em primeiro lugar, a campanha e a exposição enfatizam o ‘tratamento’ da obesidade quando a ênfase correta, sabem todos os técnicos do Ministério, e sabemos todos nós, é a prevenção. O tratamento da obesidade, seja por meio de medicamentos ou de ‘dietas’, tem baixíssima eficácia. A mensagem principal da campanha é a de que você pode comer tudo o que quiser, sendo suficiente ‘contar’ as calorias que consome e ‘não deixar’ que elas superem sua necessidade de energia ou as metas que o levarão a emagrecer. Sabem todos os técnicos do Ministério, e sabemos todos nós, que determinados alimentos, como os refrigerantes, aumentam o risco de obesidade exatamente porque suas calorias saciam menos do que aquelas dos demais alimentos.

Todo apoio à categoria dos trabalhadores estaduais da saúde de São Paulo que escolheram lutar!

“Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. 

E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, 

e não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. 

E já não podemos dizer nada”.

Fragmento de um poema de Eduardo Alves da Costa chamado “No caminho com Maiakóvski”

A greve da saúde estadual já passou do décimo dia. Momento tenso e importante de uma categoria que é muita lutadora! Tão lutadora que na greve trabalha muito mais: faz mobilização, fica fora do serviço com a escala mínima, faz assembléias, atos, uma grande manifestação na Avenida Paulista, panfletagens. Mas atende sim pacientes e não faz isso por medo, mas por ter clareza de não querer prejudicar a população.

NASF: apoio para quem, cara pálida?

Por Paulo Spina

Escrevo para denunciar um questão grave e iniciar aqui desdobramentos para a luta em saúde.

A portaria nº 154 do Ministério da Saúde, publicada em 24 de janeiro de 2008, criou o NASF enquanto política de amplitude nacional. A partir dela foram formadas equipes que congregam diferentes profissionais de saúde, na perspectiva de integrar e ampliar o trabalho na Atenção Básica, desenvolvidos centralmente pela Estratégia de Saúde da Família (ESF).

A ESF deve prestar assistência integral, contínua, com resolubilidade e boa qualidade às necessidades de saúde da população. Entretanto, a política de saúde no Brasil, e em especial em São Paulo, possui características de submissão que geram privatização e focalização. São expressões dessa submissão ao capital, as diretrizes de implementação e metas que sempre ignoram as diferentes classes sociais, e a dependência financeira dos organismos multilaterais. Em São Paulo, observamos que a forma privativista de gerir a saúde tem deixado sequelas de um governo para outro, rombos financeiros e ineficiencia.

Como não poderia deixar de ser, a implantação dos NASF em São Paulo começa dentro de toda essa contradição, iniciando-se em julho de 2008, com 86 equipes propostas e com um plano de meta de ampliação bastante tímido, contratar apenas 39 novos NASF durante toda a gestão Kassab. O que ele ainda não cumpriu!

Seguindo a mesma precariedade da Estratégia Saúde da Família, o processo de contratação dos profissionais NASF também foi desenvolvido através de Parcerias e Organizações Sociais (OS), por meio de contratos de gestão indireta firmados junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Manifestação marca Dia Mundial da Saúde em Maceió

De mais.al

O Dia Mundial da Saúde, ocorrido no último sábado (7) está sendo comemorado com um ato público contra a privatização do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HU) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), na manhã desta terça-feira (10), em frente ao prédio da antiga reitoria, na Praça Sinimbu. A manifestação reune professores, estudantes, usuários dos hospital, trabalhadores, entre outros movimentos da sociedade alagoana.

A atividade é uma iniciativa da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde e do Fórum Alagoano em Defesa do SUS e Contra a Privatização - entidades compostas por sindicatos, conselhos, associações e diversos segmentos organizados do estado de Alagoas e do Brasil.

O ato acontece simultaneamente em 19 estados da federação, cujos movimentos defendem o fortalecimento do caráter público e estatal da rede de hospitais universitários, sob a administração direta do Estado, gratuito e para todos.

De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal), professor Antonio Passos, a ideia é marcar a passagem do Dia Mundial da Saúde manifestando à sociedade posição contrária à implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) no Hospital Universitário da Ufal e em qualquer outro Hospital-escola do país.

Segundo a professora de Serviço Social da Ufal, Valéria Correia, integrante da Frente Nacional e do Fórum Alagoano contra a privatização, a Lei 12.550/2011 que cria a EBSERH não é uma imposição do Governo Federal. Cada universidade vai decidir se deseja ou não passar o seu patrimônio, o seu quadro funcional e os seus hospitais de ensino à gerência da EBSERH, abdicando de sua autonomia. “Essa decisão cabe ao Conselho Universitário (Consuni). Queremos fazer pressão para levar os reitores e os membros do Consuni a dizerem ‘não’ à implantação da empresa”, expôs a professora.

Saúde transformada em mercadoria e lógica do lucro: morte em hospital no Mato Grosso

Fonte: envolverde.com.br

Companheiras e Companheiros,

Recomendamos em muito a leitura do relato abaixo, que ilustra e exemplifica como ninguém, quais são as consequências de quando a Saúde é transformada em mera mercadoria e de quando o Sistema Único de Saúde é colocado nas mãos de empresas que organizam o atendimento e o trabalho para lucrar o quanto mais puderem.

Altas dadas a pacientes que fizeram cirurgia no dia anterior, triagem de pacientes visando a aceitação apenas dos casos de menor custo de tratamento, seres humanos sendo tratados como mero objeto, etc.: infelizmente, o relato traz que tudo isso levou a morte de mais uma cidadã e trabalhadora brasileira. O caso ocorreu no Hospital Metropolitano de Várzea Grande, estado de Mato Grosso.

Segue abaixo:

http://www.matogrossoonline.com.br/artigo.php?id=6971385 

O Hospital Metropolitano é público, mas foi entregue pelo governo do estado de MT para ser gerenciado por uma empresa privada (Organização Social de Saúde – OSS). Essa empresa recebe 3 vezes a tabela SUS para atender 60 leitos. O dinheiro que ela recebe é mais do que o estado repassa para todos os quase 600 leitos SUS dos hospitais de Cuiabá (Pronto Socorro, Hospital Julio Muller, Santa Casa e Santa Helena). Mesmo ganhando muito, a empresa que gerencia o Metropolitano escolhe os pacientes como se escolhesse tomates, ou seja, só entram lá os casos mais simples de tratar. E ainda tratam mal! Não dá para aceitar isso!

DEPOIMENTO - SOBREVIVI AO HOSPITAL METROPOLITANO [MAS A MINHA AMIGA NÃO]

Hospital Metropolitano de Várzea Grande

No dia 19/09/11 entrei no HOSPITAL METROPOLITANO de Várzea Grande, e na sala de espera de internação cirúrgica, conheci Vanildes, pessoa com quem de cara tive uma grande afinidade, tanto que no tempo que passamos ali esperando que dessem entrada em nossa papelada de internação, conversamos muito e ficamos amigas.

Poesia do dia - 20/04/2012

Fonte: arteliteraria.spaceblog.com.br

ERRO DE PORTUGUÊS

Quando o português chegou
Debaixo de uma bruta chuva
Vestiu o índio
Que pena!
Fosse uma manhã de sol
O índio tinha despido
O português. 

Autor: Oswald de Andrade (1890-1954) 
 

A Cúpula dos Povos no afrontamento à Rio+20 e contra a mercantilização da vida e da natureza

Fonte: http://dialogos2012.org/

A Cúpula dos Povos no afrontamento à Rio+20 e contra a mercantilização da vida e da natureza

Por Franci Gomes Cardoso*

Paralelamente à Conferência da Organização das Nações Unidas, evento mais conhecido como Rio+20, ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro, no período entre 15 e 23 de junho, a Cúpula dos Povos, evento organizado pela sociedade civil global, que reunirá diversas organizações, entidades, movimentos sociais populares, centrais sindicais, etc, das mais variadas regiões do mundo, na perspectiva de debaterem e desmascararem as atuais soluções que estão sendo propostas e discutidas pelas nações e pelo mercado, em relação aos problemas ambientais.

A Cúpula dos Povos acontecerá no Aterro do Flamengo, onde campesinos, quilombolas, sindicatos e outras organizações farão um grande acampamento, ampla mobilização e debates em torno de um modelo alternativo de desenvolvimento. Um modelo que se contraponha à devastação da natureza e às brutais desigualdades sociais entre a oligarquia financeira dominante e a classe trabalhadora, enfim, ao sistema capitalista, cuja existência depende da acumulação ilimitada e, portanto, da destruição do meio ambiente e da produção e reprodução das desigualdades entre explorados e exploradores.

Por unanimidade TRT proibe terceirização de hospitais públicos na Paraíba

De Jornal da Paraíba em 12/04/2012

O Tribunal Regional do Trabalho em sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (12) decidiu por unanimidade proibir a terceirização de hospitais públicos na Paraíba, atendendo a uma ação promovida pela Procuradoria Regional do Trabalho.

O procurador regional do Trabalho Eduardo Varandas comemorou a decisão e afirmou que o Governo do Estado agora terá que realizar concurso público para contratação de profissionais da área de saúde para os hospitais públicos em todo o estado da Paraíba. Varandas disse ainda que a Cruz Vermelha só poderá permanecer na adminsitração do Hospital de Trauma até o mês de junho, data em que termina o contrato.

Já o procurador geral do Estado, Dr. Gilberto Carneiro lamentou o fato e disse que o Estado vai recorrer da decisão do TRT, já que no seu entendimento somente o Supremo Tribunal Federal é quem tem competência para a decisão final dessas questões.

Servidores e usuários do SUS realizam atos contra a privatização da saúde

De Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN em 10/04/2012

Usuários e trabalhadores do SUS vão aproveitar a passagem do Dia Mundial de Saúde, comemorada oficialmente no último sábado (7), para realizar no decorrer desta semana uma série de atividades em defesa de um Sistema Único de Saúde estatal, com assistência universal, gratuita, de qualidade e integral. As atividades, que estão sendo organizadas pela Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, da qual o ANDES-SN faz parte, têm o objetivo de denunciar a privatização da saúde pública, especialmente por meio de organizações sociais e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, lembra que em muitos locais a luta contra a Ebserh está sendo encaminhada pelos Fóruns contra a privatização da saúde, que reúne trabalhadores e usuários do SUS. Ela defende que as seções sindicais se unam a esses Fóruns e construam um movimento forte contra a Ebserh e por uma saúde realmente pública e de qualidade.

“A adesão das universidades a Ebserh precisa ser aprovada pelos Conselhos Universitários, portanto, não podemos deixar que ela seja aprovada. Para isso, temos o apoio da Frente e dos fóruns contra a privatização da saúde, já que a Ebserh vai contra o princípio do SUS 100% público”, defende.

Manifestações

Imagem do dia - 15/04/2012

Greve de servidores da saúde começa com críticas à privatização em São Paulo

Trabalhadores participaram de assembleia e ato na praça da Sé por melhores salários

Por Suzana Vier, Rede Brasil Atual

Publicado em 13/04/2012, 17:09

São Paulo – No primeiro dia de paralisação dos servidores estaduais da saúde de São Paulo, os trabalhadores protestaram contra a privatização dos serviços públicos e o sucateamento do setor, com a transferência das atividades a Organizações Sociais da Saúde (OSS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Publico (Oscips) e fundações de direito privado. “No estado de São Paulo, os interesses privatistas representam um roubo aos hospitais e à saúde pública em geral”, criticou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP), Benedito Augusto de Oliveira, o Benão. “Privatizar a saúde é uma tragédia, porque se trata de um setor que precisa da presença do Estado. Não dá para utilizar a lógica do lucro.”

Professor é assassinado em Campo Novo (Rondônia)

*Retirado da CEBRASPO

É com grande tristeza e profunda dor que informamos sobre o falecimento do professor Renato Nathan Gonçalves Pereira.

Renato tinha 28 anos, era casado e pai de uma filha de 2 anos de idade. Ele foi professor durante vários anos. Ajudou na organização da campanha de alfabetização de jovens e adultos, na construção de escolas e na produção na região de Buritis. Atualmente residia no município de Jaru e realizava serviços de topografia em sítios e para instalação de redes elétricas.

Por onde quer que tenha passado deixou uma infinidade de amigos, pelo seu jeito simples de tratar as pessoas, por sua enorme dedicação ao trabalho, senso de justiça e solidariedade.

Dia mundial da saúde é celebrado com manifestações contra privatização

*Retirado da EPSJV/Fiocruz

13/04/2012

Por Raquel Júnia

Protestos foram realizados no Rio de Janeiro, São Paulo e Maceió. Em outros estados, Frente Nacional contra a Privatização da Saúde realizará manifestações ainda neste mês

Mais recursos para o SUS, melhoria do atendimento aos usuários, desprecarização dos trabalhadores com realização de concursos públicos e convocação dos concursados, fim da gestão das Organizações Sociais na Saúde (OSs) e das Fundações Estatais de Direito Privado, não adesão dos hospitais universitários à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), todas essas e outras pautas foram bandeiras de luta das manifestações pelo Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 7 de abril. Três protestos foram realizados no dia 10 de abril, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Maceió. Segundo a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, será realizada uma manifestação no dia 17 de abril em Florianópolis, e em Belo Horizonte, o protesto está marcado para o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, no dia 18 de maio. "O SUS é nosso, ninguém tira da gente, direito garantido não se compra e não se vende", é a consigna das manifestações.

Dia Mundial de Luta pela Saúde

Por Paulo Spina

Sete de abril, Dia Mundial da Saúde, mas nada a comemorar e sim muitos motivos para lutarmos! E como o dia sete, este ano, caiu junto com o sábado antes da páscoa, que é o dia que tradicionalmente o Judas é malhado, em São Paulo participei da malhação do Judas da Saúde, que chamava atenção para falta de recursos e a privatização desta área tão importante.

            “Criou um partido cheio de ratos, mas suas promessas não correspondem aos fatos”

O eleito como traidor da saúde foi o Kassab, mas deve ter sido difícil escolher, porque são tantos os vilões da saúde! Kassab simboliza como prefeito o descaso com suas diversas promessas não cumpridas. Havia prometidos três hospitais, mas ao fim do mandato isso não corresponde à realidade. Dedicou-se muito mais a criar um partido, um novo PMDB, do que governar a cidade de São Paulo.

Mas o Judas poderia ter sido muitos outros. Temos o Serra, que foi quem deu asas para o Kassab e agora quer ser prefeito novamente. Tanto como prefeito quanto como governador, o Serra somente privatizou os serviços de saúde, desvalorizando os trabalhadores, que vivem a muitos anos com baixos salários. Para ficar no mesmo partido, com certeza poderíamos malhar o picolé de chuchu do Alckmin que com seu jeito calmo e sem sal tem mandado a Policia Militar ir para cima da população pobre e negra; seja em Pinheirinho ou na Cracolândia, em defesa de interesses especulativos e de mega empresários.

Poderia o Judas ser também o governo federal, que fez o corte do orçamento da saúde em beneficio do pagamento de juros da divida para o mercado financeiro. Governo que entrega os Hospitais Universitários para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), tem um ministro da saúde que desrespeita o controle social e investe dinheiro nas comunidades terapêuticas manicomiais.

Lutas contra a EBSERH se fortalecem no Brasil

De Sinditest por Bernardo Pilotto

Após a aprovação do PL 1749/11 que criou a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), cada Conselho Universitário de Universidade que tenha em sua estrutura um ou mais Hospital Universitário e de Ensino (HUE) tem que avaliar se vai aceitar ou não a EBSERH. Em todo o Brasil, os defensores da saúde enquanto um direito de todos e dever do Estado estão organizando lutas pela não-aprovação da EBSERH nos conselhos universitários.

Na discussão na UFMG, a Reitoria informou que a EBSERH, em 2012, deve ser um projeto piloto para até 5 HUE’s. Não é possível saber se esta informação é de fato verdadeira e quais serão os hospitais com este “projeto-piloto”.

Passamos aqui um relato das lutas que estão acontecendo, conforme informe sistematizado e enviado pela Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde.

UFMG:

No dia 14 de março de 2012, aconteceu votação no Conselho Universitário acerca da adesão a EBSERH. Houve ato público chamado pelo movimento estudantil e pelo SINDIFES-BH e, diante da intransigência da Reitoria em aceitar um tempo maior para o debate e pela desconsideração do Conselho acerca dos documentos enviados pelo SINDIFES-BH, cerca de 70 estudantes ocuparam a sala de reuniões do Conselho.

A Reitoria adotou então uma velha prática para fugir do debate: cancelou a reunião na sala ocupada e partiu para outro local, aprovando a adesão a EBSERH de forma melancólica, com voto favorável dos docentes e contrário por parte de técnico-administrativos e estudantes.

UFPB:

Até o momento, devido a uma conjuntura local que envolve eleições para Reitor, não há movimentação por parte da Reitoria e da direção do HULW (Hospital Universitário Lauro Wanderley) acerca da adesão a EBSERH.

Mas o Fórum Paraibano em Defesa do SUS e Contra as Privatizações, juntamente com a ADUFPB, SINTESPB e o movimento estudantil estão de olho, organizando debates para o mês de abril e mobilizando a sociedade. No dia 24 de abril haverá o seminário “Os HU’s na mira da privatização: assistência, ensino e extensão, com o fim dos HU’s, para onde irão?” e no dia 26 de abril um debate com os candidatos à Reitoria da UFPB com este tema.

UFRJ:

Ato Unificado do Dia Mundial da Saúde no Rio de Janeiro

Ato Unificado do Dia Mundial da Saúde em São Paulo

Sindicato da Fiocruz cria site para subsidiar Congresso Interno

Com base nas discussões que vêm sendo feitas nos Grupões (reuniões ampliadas
de diretoria), a Asfoc-SN lançou segunda-feira (02/04) um espaço virtual para maior
interação com a comunidade Fiocruz sobre as questões da Plenária Extraordinária
do VI Congresso Interno. Accesse o link do blog “Subsidiando” em
fiocruzemdebate.wordpress.com , ou no site da Asfoc (www.asfoc.fiocruz.br). Ao 
acessá-lo, o usuário poderá consultar documentos, agenda completa, fotos e vídeos
de debates já realizados, sempre com o intuito de subsidiar as discussões preparatórias
para esse importante evento. 

O espaço permite ainda que os trabalhadores da Fiocruz deixem opiniões ou mesmo
enviem material que contribua com uma maior qualificação para o debate. Ou seja, o
“Subsidiando” é seu, é nosso!

Fiocruz: convite seminário preparatório para o VI Congresso Interno

TCM acha prejuízo de milhões de reais em contratos na Saúde do Rio

Contra Fatos não há argumentos: Organização social contratava serviços com sobrepreço de até 80%.  Entre empresas beneficiadas está a Ruffolo, denunciada pelo Fantástico.

O Tribunal de Contas do Município (TCM) identificou prejuízos de milhões de reais em contratos firmados com empresas terceirizadas, em postos de saúde e clínicas da família da prefeitura. Segundo o TCM, o dinheiro público foi gasto em serviços caros demais, até 80% acima dos preços de mercado, como revelado pelo RJTV.

Os serviços analisados pelo TCM foram contratados pelo Iabas, uma organização social, entidade sem fins lucrativos, que administra 15 unidades básicas de saúde da prefeitura na Zona Oeste do Rio.

Durante a inspeção, os auditores constataram que os pagamentos feitos por essa organização social causaram ''prejuízos milionários aos cofres públicos''.

Segundo o relatório do TCM, o Iabas pagou valores acima do mercado pelo fornecimento de serventes, porteiros, digitadores e serviços de manutenção predial. O desperdício de dinheiro pode ter chegado a quase R$ 3,4 milhões em um ano. Uma das firmas beneficiadas é a Ruffolo.

A empresa é uma das quatro flagradas pelo fantástico, no mês passado, na reportagem que denunciou um esquema de fraudes em licitações públicas.

A indústria farmacêutica e os determinantes sociais da saúde

Infelizmente, mais uma OS vai gerir o serviço público no Brasil

OSs: sanguessugas das verbas públicas

Infelizmente, soubemos de mais uma triste notícia de privatização do serviço público de Saúde no Brasil.

O Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO) terá a sua gestão repassada para uma Organização Social (OS), denominada Instituto de Gestão e Saúde (GERIR). A OS foi criada apenas 3 meses antes do processo de seleção da OS para gerir o Hospital... Mas, segundo o secretário de saúde do Estado de Goiás, a GERIR está plenamente constituída e capacitada parao encargo...

Certamente, nada há de suspeito em constituir uma OS apenas 3 meses antes do processo de escolha, não é mesmo?? (ironia)

Convite: debate sobre Reforma do Estado e impacto na área da Saúde e Educação

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NOTA DA FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE À MARCHA UNIFICADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Brasília, 28 de Março de 2012

Depois de muita luta no ano de 2011, os servidores públicos retornam as ruas no próximo dia 28 de março, afinal, como já escreveu Mario Benedetti, Se o coração se cansa de querer, para que serve? 

Greves, atos, passeatas, caravanas, ocupações de reitorias, acampamento na Esplanada dos Ministérios, debates, aulas públicas, manifestações culturais, audiências públicas, panfletagens e protestos no Congresso e Senado Federal. Foram intensas as aulas de luta dadas pelos trabalhadores na defesa dos bens e serviços públicos. Numa longa jornada, enfrentaram a política do Governo Dilma de desmonte e mercantilização das políticas sociais, a dureza da patronal e a repressão do Estado, tendo como pano de fundo as orientações das agências internacionais e das corporações para conter os efeitos da crise econômica mundial. 

No Brasil e na Europa, os governos impõem um duro arrocho salarial aos servidores públicos, mostrando uma imposição global de precarização e redução do investimento no setor público, sempre para assegurar as contas do ajuste fiscal – suposto remédio para superar a crise econômica internacional. Nas vésperas da Rio +20 (ou Rio-20) as transnacionais, por meio das parcerias público-privado vem realizando no Brasil, o empresariamento dos territórios e a mercantilização dos recursos naturais e da vida. Os trabalhadores não devem pagar pela crise que foi gerada pelo Capital. 

No momento em que as forças populares se unificam em torno da bandeira em defesa das políticas públicas, a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde vem se somar a jornada de luta do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais, em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) que assegura o direito universal à saúde dos brasileiros. 

O SUS é uma conquista democrática da classe trabalhadora e tem sido alvo de politicas restritivas expressas por ações como o subfinanciamento e a privatização do serviço de saúde, por meio das novas modalidades de gestão propostas para o serviço público, como as Organizações Sociais (O.S), Fundações Estatais de Direito Privado (FEDP), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a criação das subsidiárias nas autarquias públicas, a proposta dos fundos de aposentadoria complementar para os servidores públicos, entre outras. 

Conclamamos toda a classe trabalhadora e a juventude do nosso país para que unamos as nossas lutas e os nossos esforços, para aumentar a pressão sobre os empresários e sobre os governos que privatizam e mercantilizam nossos direitos. Podemos e devemos nos inspirar na luta dos trabalhadores e trabalhadoras da Europa. Vamos às ruas cobrar as mudanças necessárias para melhorar a vida do povo trabalhador.

A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde aproveita para convocar o conjunto do movimento e dos usuários do SUS a construírem conosco o DIA 10 DE ABRIL nos estados, ao qual queremos marcar com a realização de ATOS UNIFICADOS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE E DA VIDA, EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA, GRATUITA, 100% ESTATAL E DE QUALIDADE. 

Contra a EBSERH: assine o abaixo-assinado online!

EBSERH não!! - manifestação contrária a transferência dos Hospitais Universitários (HUs) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

>> Assine Agora <<   

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde solicita a sua adesão a este abaixo-assinado digital contra a implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH nos Hospitais Universitários (HUs) do Brasil:

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Fonte: caliss.files.wordpress.com

Nós, cidadãos e cidadãs abaixo-assinados, manifestamos publicamente a nossa posição contrária à implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) em qualquer um dos hospitais-escola do Brasil, pois consideramos que esta implantação:
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1) É uma afronta ao caráter público dos HUs e à sua característica nata de instituição de ensino vinculada às universidades públicas;
2) Negligencia à autonomia universitária garantida no artigo 207 da Constituição de 1988;
3) É um risco para a independência das pesquisas realizadas no âmbito dos HUs;
4) É uma forma de precarização, porque flexibiliza os vínculos de trabalho com o fim dos concursos públicos nos HUs;
5) Representa prejuízo para a população usuária dos serviços assistenciais prestados pelos hospitais-escola, pois os serviços se tornariam menos eficientes e seu acesso menos democrático;
6) Representa um risco de dilapidação dos bens públicos da União, ao transferi-los a uma empresa de direito privado.
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Para assinar, clique aqui

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PRIVATIZAÇÃO DA VIDA: CAPITALIZAÇÃO DA EMBRAPA

Olha só a privatização da vida em outras plagas: a Embrapa, empresa "100% pública", modelo muitas vezes citado como exemplo de como “competir” na área biotecnológica, e de como é bom ser empresa em vez de autarquia, está perdendo a competição para monsanto, dupont, syngenta, bayer cropscience e dow agrosciences. Os motivos da perda de competitividade: liberações de sementes transgênicas no país, em meados da década passada, lobby que todo mundo acompanhou pelos jornais, e que o governo deixou a sua ministra do meio ambiente (Marina à época) de calças na mão.

Ou seja, é fácil ser engolido pelo “capital”. Um dumpingzinho aqui, um lobbyzinho alí (nacional ou não)...

Saída para a Embrapa, hoje sem dinheiro: LOA? Que quié isso? Bndes? Não, já foi e não deu. Agora, é a busca no mercado mesmo------>>>>> abertura de 50% capital. Fifty/fifty. Os “investidores” e o agronegócio estão em polvorosa, rindo à toa.

Argumento do Zé Dirceu, (ainda) mentor do governo (o Projeto de Lei é do senador Dulcídio Amaral, hoje no pt, ontem no psdb, sempre ligado ao agronegócio), ao defender a capitalização da embrapa: “é importante ressaltar: a capitalização da embrapa é uma necessidade. Claro, a empresa deve continuar atuando nas duas pontas: tanto na comercial quanto na social-familiar. Beneficiar a sociedade brasileira como um todo sempre foi, e continua sendo, a sua razão de existir. Mas manter a excelência tecnológica de vanguarda e social da empresa é fundamental para o modelo brasileiro de crescimento, com distribuição de renda e combate a pobreza, com a forte presença do estado - particularmente na área da inovação tecnológica e educação”. Mesmo tipo de argumento, igualzinho ao usado para defender as privatizações da saúde.TODOS BEM INTENCIONADOS E REPUBLICANOS!!!!

VEJAM MAIS:

http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&&id=14847&Itemid=2

http://www.sinpaf.org.br/21/03/valor-economico-presidente-do-sinpaf-defende-embrapa-100/

Manifesto contra a EBSERH: leia, informe-se e assine!

Companheiras e Companheiros,

Segue mais abaixo o manifesto da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, que apresenta os argumentos e justificativas que fazem os seus integrantes serem contrários que a gestão dos Hospitais Universitários (HUs) do Brasil passem a ser geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Servidores e usuários farão ato por condições de atendimento no Hospital Carlos Tortelli em Niterói

De Sindsprev/RJ, por Olyntho Contente em 09/03/2012

Servidores e usuários do Hospital Carlos Tortelli (ex-CPN) farão manifestação, na próxima terça-feira (13/3), a partir das 10 horas, exigindo condições dignas de atendimento e trabalho. O ato será em frente à unidade que já foi a principal da rede pública municipal.

O Carlos Tortelli foi abandonado pelo prefeito Jorge Roberto da Silveira (PDT). Há tempos se encontra sem vários equipamentos, com falta de insumos básicos e de pessoal. Além dos servidores, quem paga por esta situação é a população carente. A falta total de condições de trabalho e atendimento, que acabam impedindo um atendimento seguro aos pacientes, levaram a maioria dos médicos da emergência a pedir demissão. Parte deles é de profissionais autônomos que não estava sendo pagos, outro motivo que gerou o afastamento, levando a unidade a uma situação mais grave ainda: o Carlos Tortelli está com portas abertas mas sem condições de atender aos pacientes.

Moradores da zona sul de São Paulo protestam contra precariedade da saúde

No dia 6 de março, moradores do Parque Residencial Cocaia e Cantinho do Céu, na zona sul de São Paulo organizaram uma manifestação denunciando a precária situação de saúde local e cobrando a construção da já há muito tempo prometida UBS do Cantinho do Céu. Naquele dia os manifestantes não permitiram a entrada  na UBS das gestoras e da Associação Saúde da Família, Organização Social que gere o serviço.

Na página da Rede Extremo Sul o movimento compartilha suas reivindicações, transcritas abaixo, bem como o vídeo que retrata o ato:

A saúde está morrendo, mas o povo está se organizando from Rede Extremo Sul on Vimeo.

ESPECIAL CONTRA A EBSERH

Em dezembro do ano passado a presidenta Dilma assinou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) através da Lei 12.550/2011, contrariando a decisão da 14ª Conferência Nacional de Saúde que se posicionou contra a mesma. Um ataque sem precedentes aos Hospitais Universitários (HUs) Federais do país no qual o Governo Federal permite que sejam privatizados, abrindo espaço para o avanço do capital e da lógica do lucro sobre esse precioso segmento da saúde pública brasileira.

Criada a EBSERH, cabe agora aos Conselhos Universitários decidirem se aderem ou não à esse modelo de gestão. Diversas universidades federais têm na sua pauta de março essa decisão. Nós da Frente fazemos o convite a todos os militantes da educação e da saúde para que engrossem essa luta contra a EBSERH!

Nesse sentido que trazemos aqui um compilado de materiais visando embasar teoricamente esse enfrentamento que está na ordem do dia. Se você quiser enviar sugestões de materiais, favor enviar para contraprivatizacao@gmail.com. 

10 Motivos para ser contra a EBSERH

Lei 12.550/2011 que cria a EBSERH

Decreto 7.661/2011 que aprova o Estatuto Social da EBSERH

Parecer de Roberto Requião, relator da Comissão de Educação do Senado, que analisa o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2011 e vota pela rejeição do projeto de lei

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, universidades públicas e autonomia: ampliação da subordinação à lógica do capital, por Cláudia March

Empresa para privatizar e tirar os Hospitais Universitários - HUs dos pobres, por Raquel Moysés

Hospitais universitários: presente caótico e futuro incerto, por Juliana Fiuza Cislaghi

A Crise dos HUs e a EBSERH, por Bernardo Pilotto

Privatização do maior sistema hospitalar público brasileiro, síntese da apresentação sobre MP 520 de Maria Valéria Correia

Justificativa do Governo para MP 520

Gestão do SUS: O que fazer? Por Francisco Batista Júnior

Manifesto do Conselho Universitário da UFPR

Moção do Conselho Nacional de Saúde contra a EBSERH

Manifesto contra a implantação da EBSERH do Fórum em Defesa do SUS e contra a Privatização da Saúde de Alagoas

Hospital das Clínicas de Porto Alegre: um modelo de sucesso? por Grupo Sarô - UFRGS

MANIFESTO do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro contra a EBSERH

Você já assinou?

A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde continua coletando assinaturas da Carta aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do abaixo-assinado pela Procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.923/98, contra a Lei 9.637/98 que cria as Organizações Sociais (OSs), está sendo votada no STF. 

Clique aqui para assinar o abaixo-assinado

Segue a Carta aos Ministros do STF e as assinaturas (atualizadas em 06/02/2012):

Os movimentos sociais, sindicatos, trabalhadores/as públicos e conselheiros/as das diversas áreas sociais, estudantes, professores e sociedade em geral vêm ao Supremo Tribunal Federal solicitar que julgue PROCEDENTE a Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.923/98, contra a Lei 9.637/98, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências”, e contra a alteração do inciso XXIV do artigo 24 da Lei 8.666/93, com redação dada pelo artigo 1º da lei 9.648/98, que permite a dispensa de licitação para a celebração de contratos de prestação de serviços com as chamadas “Organizações Sociais”.

Consideramos estas Leis inconstitucionais, por violação frontal ao princípio da Moralidade na Administração Pública e por tentarem contornar, por vias transversas, todos os sistemas de fiscalização e controle interno e externo dos gastos públicos, além de se constituírem em uma afronta direta aos direitos sociais e trabalhistas historicamente conquistados pelos trabalhadores, abrindo sérios precedentes para desvios do erário público, a exemplo do que já vem sendo investigado pelos Ministérios Públicos nos Estados em que esta Lei foi implantada, conforme escândalos fartamente divulgados em alguns meios de comunicação.

Expressamos nossa inconformidade e insatisfação com a Lei 9.637/98, visto que esta Lei promove:

1) A terceirização das atividades-fim do Estado como as relacionadas à Saúde, Ensino, Assistência Social, entre outras, o que é inconstitucional e ilegal. A Constituição e a legislação pertinente permitem que o Poder Público apenas con­trate instituições privadas para prestar atividades-meio, como limpeza, vigilância, contabilidade, ou alguns determinados serviços técnico-especializados na área da saúde como a realização de exames médicos, consultas etc., com o caráter de complementaridade, conforme Art. 24 da 8.080/90; nesses casos, estará transferindo apenas a execução material de determinadas atividades e não a gestão, patrimônio, equipamentos e pessoal.