01 de Março de 2013 - 18:03
Gestão do São Domingos e da Casa de Saúde Esperança ficará a cargo da Secretaria de Saúde por 18 meses, tempo em que serão implementados novos serviços substitutivos
A intervenção administrativa no Hospital São Domingos e na Casa de Saúde Esperança foi iniciada ontem com a transferência de gestão para a Secretaria de Saúde do município [Juiz de Fora - MG] pelos próximos 18 meses. A medida, considerada histórica, foi definida, na última terça-feira, com assinatura de acordo em reunião realizada pelo Ministério Público com o titular da pasta e os sócios da unidade psiquiátrica.
No primeiro dia de troca de comando, as portas do São Domingos foram abertas para a imprensa, mas o próprio secretário de Saúde, José Laerte Barbosa, ficou estarrecido. Pacientes nus, urina pelos quartos, mau cheiro, camas sem lençol, banheiros em estado de calamidade, restos de alimento pelo chão e pão puro sendo oferecido no café da manhã para os doentes que passam o dia ociosos. Dez anos depois da primeira denúncia de precariedade no funcionamento do São Domingos, realizada pela Tribuna, o rumo da unidade pode finalmente ser mudado. Para uma cidade que integrou o corredor da loucura em Minas, quando, na década de 1980, chegou a mobilizar a maior quantidade de leitos psiquiátricos do Estado, ao lado de Barbacena, a busca por um modelo de atendimento humanizado é bem-vinda, mesmo que tardia. Dos sete hospitais psiquiátricos implantados no município, apenas três ainda sobrevivem.
"A intervenção é efetivamente um ato de coragem, pois nunca houve um enfrentamento da situação como agora", afirmou o promotor Rodrigo Barros, que acompanhou os trabalhos ontem e, há um ano, vem tentando resolver o problema por intermédio de um termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado em 2012 pelos sócios do hospital. Os termos do TAC eram claros: ou a direção da unidade privada se adequava às normas de funcionamento ou seria obrigada a entregar o serviço. A declaração da impossibilidade de manter a assistência dentro das normas exigidas pelas vigilâncias sanitárias municipal e estadual foi feita pelos diretores do hospital em fevereiro deste ano e acabou consolidando o processo de intervenção que se estendeu à Casa de Saúde Esperança, cujo quadro societário é composto pelos mesmos nomes do São Domingos. Antes do processo de intervenção, as duas unidades foram transformadas pelos sócios em institutos, e os representantes da direção passaram a assinar como fundadores.
Juntos, os dois hospitais têm cerca de 300 pacientes e recebiam, em repasses do SUS, quase R$ 400 mil mensais. Segundo José Laerte, do total de internados, 70% são doentes crônicos, 15% internados por medidas judiciais e apenas 15% de casos agudos. "Na verdade, o que a gente percebe é que a maioria é apenas morador do hospital, mas não é possível mantê-los em condições tão indignas", criticou o gestor, classificando o quadro encontrado de "dramático".
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