Moção de Repúdio aos Diretores da AFINCa por Criminalizarem Ativistas de Base

Desde 26 de fevereiro de 2014 os servidores do Instituto Nacional do Câncer no Rio de Janeiro (INCa) estão em luta contra a privatização do órgão, pela jornada de trabalho de 30h semanais e por melhores relações no trabalho. Processo o qual a direção da Associação de Funcionários do INCa (AFINCa) não constrói, ao contrário, combate e busca desmoralizar os servidores da base publicamente, se colocando contra os interesses de quem deveria representá-los; e mais, assumindo o papel de braço do governo e da direção.

Em meio ao processo de mobilização, inúmeras denúncias sobre arbitrariedades no Instituto e na própria gestão da AFINCa vieram à tona. Entre elas, que diretores da Associação teriam sido favorecidos pela direção do Instituto na distribuição de vagas para a creche, passando por cima de critérios antes acordados.

Coincidentemente, depois que as denúncias de favorecimento em relação à creche emergiram, diretores da entidade utilizaram uma postagem em rede social para acionar na Justiça (civil e criminal) à servidora do INCa, associada da AFINCa e ativista de base, Tatianny Araújo, que organizava essa mobilização de questionamento. Vale ressaltar que a referida publicação em rede social com a qual se sentiram ofendidos havia sido publicada mais de um mês antes da denúncia na delegacia.

Nota de Repúdio do Fórum de Saúde de Londrina ao autoritarismo na UFPR

Nota de Repúdio contra o Autoritarismo utilizado pela Reitoria da UFPR para implantar a Privatização no Hospital de Clínicas

O Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região vem por meio deste, repudiar a atitude do Sr. Reitor da UFPR. O mesmo utilizou-se de meios arbitrários e autoritários para tentar conseguir “goela abaixo" a EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Contratou cerca de 150 seguranças privados para coibir a participação dos manifestantes (funcionários públicos com longos anos de carreira, profissionais de Saúde, estudantes da área de Saúde e usuários do SUS). Usou do aparato da polícia militar para agir com violência, policiais se lançavam para cima dos manifestantes para provocar e incitar a violência. Marcou reunião do Conselho Universitário em cima da hora e fora da universidade, para ninguém da comunidade universitária participar, mesmo os mais interessados: os profissionais do Hospital de Clínicas e estudantes de Saúde. Utilizou-se também da polícia para escoltar o ônibus com os conselheiros universitários favoráveis à EBSERH. Todos estes fatos reiteram a forma autoritária com que o mesmo tem colocado a questão para o HC de Curitiba.

A reitoria desqualificou quem vinha de fora de Curitiba, incitando o ódio, chamando os de “satanistas” e “ comunistas comedores de criancinhas”. Caro reitor, o SUS é público, é regionalizado e todos do interior do Paraná e de outras cidades e estados do Brasil tem direito de acesso ao HC.

O Movimento em Defesa do HC é legítimo e o Fórum continuará se solidarizando com os inúmeros profissionais que correm o risco de perderem seus empregos (mais de 900), com a população que perde com a privatização (lucro acima de tudo, dupla porta de entrada para ricos e pobres, abertura para cobrança de procedimentos).

O Movimento só obteve êxito porque conseguiu na justiça uma liminar favorável, no sentido de que a reunião era ilegal porque marcada em cima da hora.

A EBSERH já tem mostrado em vários hospitais a corrupção e recentemente greve nos Hospitais Universitários do Rio de Janeiro e Brasília! Com menos de 1 ano a EBSERH mostra a todos a que veio!

O HC é de todos nós paranaenses! E de todos os brasileiros! Seguimos na Luta!

Londrina, 14 de junho de 2014

FÓRUM POPULAR EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DE LONDRINA E REGIÃO

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

Nota de Solidariedade aos Servidores do INCA

O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro e a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde apoiam a Nota abaixo.

Nota de Solidariedade aos Servidores do Instituto Nacional do Câncer - INCA

Contra qualquer arbitrariedade da chefia da Unidade III

No dia 04 de junho, servidores em luta no INCA foram à direção do HC III (unidade hospitalar do INCA localizada em Vila Isabel)  para pedir explicações sobre as atitudes arbitrárias da direção em remanejar sem consenso alguns servidores, exigindo também que houvesse retorno imediato em casos de remanejamentos já realizados. Essas trocas, coincidentemente se dão em meio à greve do INCA e é dirigida aos grevistas, mostrando que não é uma necessidade da instituição e sim um ataque aos que lutam, configurando claramente assédio moral.

Vimos através desta expressar toda nossa solidariedade aos servidores do INCA, repudiando qualquer atitude antidemocrática por parte da direção/chefias que insistem em usar o assédio moral e a perseguição política como instrumento de coerção contra os trabalhadores.

Pelo retorno imediato dos remanejados e para que se abram as negociações com os servidores em luta, abaixo assinamos.

FÓRUM DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

Assina a petição pública ao Presidente da CAPES, Jorge Guimarães: Em defesa da liberdade acadêmica e das ciências humanas e sociais

Clique aqui para assinar

Por que isto é importante

Frente ao ocorrido no Edital Procad 071/2013, da CAPES – a subscrição pela CAPES de um parecer de mérito sem substância, preconceituoso e ideológico, amplamente denunciado pelos pesquisadores da UnB, UERJ e UFRN da área de Serviço Social atingidos –, e ao baixíssimo número de projetos das Ciências Humanas e Sociais aprovados, os abaixo-assinados, grupos de pesquisa, pesquisadores individuais, instituições universitárias, associações científicas e da sociedade civil, extremamente preocupados com os rumos da pesquisa social no Brasil, vimos por meio deste manifestar nossa posição. Ao final, apresentamos algumas reivindicações:

1- É inaceitável que uma agência pública do Estado democrático e republicano brasileiro subscreva pareceres ideológicos, tendenciosos, superficiais e inconsistentes, que se fundamentem no questionamento da opção teórica metodológica adotada em projetos de pesquisa, sem nenhum fundamento plausível, o que expressa uma visível prática ideológica;

Carta Aberta à CAPES: Em defesa da liberdade acadêmica e das Ciências Humanas e Sociais

Frente ao ocorrido no Edital Procad 071/2013, da CAPES – a subscrição pela CAPES de um parecer de mérito sem substância, preconceituoso e ideológico, amplamente denunciado pelos pesquisadores da UnB, UERJ e UFRN da área de Serviço Social atingidos –, e ao baixíssimo número de projetos das Ciências Humanas e Sociais aprovados, os abaixo-assinados, grupos de pesquisa, pesquisadores individuais, instituições universitárias, associações científicas e da sociedade civil, extremamente preocupados com os rumos da pesquisa social no Brasil, vimos por meio deste manifestar nossa posição. Ao final, apresentamos algumas reivindicações:

1- É inaceitável que uma agência pública do Estado democrático e republicano brasileiro subscreva pareceres ideológicos, tendenciosos, superficiais e inconsistentes, que se fundamentem no questionamento da opção teórica e metodológica adotada em projetos de pesquisa, sem nenhum fundamento plausível, o que expressa uma visível prática ideológica;

2- O patrulhamento ideológico não é somente contra o marxismo, mas, também contra a dialética, um saber que, como disse Hegel, vagou por dois mil anos e foi reconstruído na Filosofia Moderna. A maioria dos projetos sobre dialética são renegados, ainda que não se refiram diretamente ao marxismo. Fato este que deveria envergonhar, pela ignorância e pelo preconceito, os pareceristas da CAPES e de outras entidades de pesquisa fomentadas pelo Estado;

3- Uma agência pública que tem por missão coordenar o aperfeiçoamento da pós-graduação e da produção de conhecimento no Brasil tem a obrigação e responsabilidade de reconhecer a ciência e a produção científica das diversas áreas de conhecimento e das diferentes abordagens metodológicas utilizadas, sem preconceito, ou cerceamento ideológico, reconhecendo a pluralidade de ideias e métodos como um requisito para a liberdade e igualdade, assegurados pela Constituição Federal;

Justiça decide pela regularidade do contrato da UFTM com a Ebserh

Quarta, 04 de junho de 2014

O Juiz Federal da 1ª Vara de Uberaba, Élcio Arruda, julgou improcedente o pedido de nulidade dos atos administrativos decorrentes do contrato que repassa a administração do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a Ebserh. A ação ordinária foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Município de Uberaba – Sinte-Med. Também foi indeferido no mesmo processo o pedido de antecipação de tutela. 

Na sentença, o juiz entendeu que o Estatuto da UFTM permite ao Reitor assinar contratos em geral, entre eles o firmado com a Ebserh, sem necessidade de consultar os órgãos superiores, como o Consu. Também considerou que prevalece a presunção de constitucionalidade da Lei 12.550/2011, que criou a Ebserh.

A sentença foi proferida em 09 de maio e publicada em 30 de maio de 2014 no Diário Oficial da União.

*Retirado do UFTM

Reitoria da UFPR quer voltar atrás e entregar gestão do HC para EBSERH

Recentemente, a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi surpreendida com declarações do reitor da Universidade, Zaki Akel Sobrinho, nos principais veículos da imprensa do Paraná, sobre o retorno da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) à pauta dos Conselhos da UFPR.

Em suas declarações, o reitor afirma que a proposta deverá ser apresentada e votada pelos integrantes do Conselho Universitário (COUN) em regime de urgência no dia 05 de junho, como uma solução para resolver o problema causado pela imposição da demissão dos servidores contratados via Fundação da UFPR (FUNPAR) – por determinação da Justiça do Trabalho – e a situação financeira do Hospital de Clínicas (HC). Segundo o reitor, a dívida já ultrapassa R$ 10 milhões. 

Entretanto a mudança de posicionamento vai contra todo o histórico de luta da comunidade acadêmica contra a EBSERH e se opõe à própria decisão do Conselho Universitário da UFPR, que em agosto de 2012 aprovou por aclamação uma resolução contrária à Empresa.

Houve consenso entre os conselheiros de que a entrega da gestão do HC para a Empresa aumentaria a precarização do trabalho e colocaria em risco o papel acadêmico desempenhado pelo Hospital. Com a resolução negando a adesão total ou parcial à Empresa, o Conselho Universitário reafirmou a posição adotada em abril de 2011, quando aprovou por unanimidade uma moção de repúdio à Medida Provisória 520, que iniciava o processo de criação da EBSERH.

Divulgando: 10/06/2014, Rio de Janeiro/RJ - Reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

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OSs conveniadas deixam de fazer 1 de cada 3 consultas pagas pela Prefeitura de São Paulo

25 de maio de 2014

Levantamento inédito do jornal 'Estado' mostra que, em 2013, ambulatórios de especialidades administradas por 5 OSs (Organizações Sociais) em São Paulo realizaram 442 mil consultas das 643 mil previstas

Por Fabiana Cambricoli,

O Estado de S.Paulo

Contratadas pela Prefeitura de São Paulo para administrar unidades de Saúde, as Organizações Sociais da Saúde (OSSs) realizaram em 2013 só sete em cada dez consultas de especialidades pelas quais foram pagas. Ou seja, deixaram de cumprir quase uma em cada três marcações. Em algumas regiões da cidade, apenas 50% da meta de atendimento foi cumprida, mas o repasse da verba para as Organizações foi integral.

Pela lei que regula a atuação das OSSs, as entidades conveniadas não podem ter fins lucrativos e só devem receber repasse para cobrir seus custos. Os contratos vigentes, no entanto, não preveem descontos quando a entidade não cumpre as metas. Levantamento inédito feito pelo Estado com base em dados disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura mostra que, no ano de 2013, os ambulatórios de especialidades administrados por cinco OSSs realizaram 442 mil consultas das 643 mil previstas, o equivalente a 68,7% da meta.

O baixo índice não pode ser justificado por falta de demanda. Em dezembro de 2013, 309 mil paulistanos estavam na fila de espera por esse tipo de atendimento na rede municipal. O não cumprimento de metas já acontecia nos anos anteriores e foi criticado pelo então candidato Fernando Haddad (PT) durante a campanha eleitoral de 2012. O levantamento do Estado mostra que, naquele ano, as entidades conveniadas realizaram só 66,8% das consultas previstas. Haddad defendeu em campanha maior controle e fiscalização sobre a verba repassada para as OSSs, mas o índice verificado em seu primeiro ano de gestão mostra que a situação pouco mudou.

Profissionais da Saúde de Niterói desmentem propaganda oficial do prefeito Rodrigo Neves

Motivados pela propaganda massiva do prefeito Rodrigo Neves (PT), profissionais da Saúde utilizam as redes sociais para denunciar a verdade sobre a administração petista em Niterói. O texto, postado no grupo “Niterói no Foco”, foi enviado a nós pelo companheiro Ronaldo Coutinho.

Mensagem enviada por: Médicos do Hospital Getúlio Vargas Filho, Getulinho.

“Somos um grupo de médicos do Hospital Getúlio Vargas Filho (Getulinho) que trabalha na emergência do mesmo, e viemos aqui falar algo que a população desconhece: o Hospital que seria a galinha dos ovos de ouro do Sr. Prefeito Rodrigo Neves está com sua obra de demolição parada na metade, sem prazo para retornar; funcionando com metade da sua capacidade física e com um aumento muito grande na demanda de atendimentos, até porque é um dos poucos hospitais da região metropolitana que ainda tem pediatras todos os dias de plantão na emergência; trabalhando sem nenhuma segurança, pois a emergência foi improvisada (há 11 meses) num container cujas paredes são quase que de papelão e fica ao lado de um morro onde muitas vezes houve intensos tiroteios e tivemos que descer as escadas da emergência e nos abrigar no prédio de alvenaria do hospital às pressas, carregando crianças no colo com seus soros numa mão e a criança no outro, e sem nenhuma proposta das autoridades superiores para melhorar esta situação.

Estamos sendo comandados por uma O.S. [Organização Social] – a IDÉIAS – desde setembro de 2013 e, para nossa tristeza, estamos sem receber nossos salários de abril (e sem previsão para o mesmo), pois esta OS afirma que a Prefeitura não está repassando a verba necessária para nossos pagamentos. Se é verdade ou não, não sabemos, mas o fato é que não recebemos e trabalhamos um mês inteiro nessas condições, e muito, pois o movimento em pediatria no outono dobra, se não triplica.

Como a propaganda enganosa que está sendo veiculada no horário nobre da Rede Globo mostra um Getulinho lindo e perfeito, gostaríamos que soubessem que NÃO é essa a realidade e que o prefeito está os cumprimentando com o chapéu dos outros! QUEREMOS NOSSOS SALÁRIOS PAGOS EM DIA, POIS O NOSSO TRABALHO ESTÁ EM DIA! Só que isso, nenhuma propaganda ou canal de imprensa fala…”

Nota: Expressões e maiúsculas mantidas do texto original.

*Retirado do Renatinho PSOL

Carta a Juiz de Direito contra a perseguição política de integrantes do "Bloco de Lutas de Porto Alegre"

Excelentíssimo Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de Porto Alegre – RS.

Dr. Carlos Francisco Gross.

Ref.: processo n. 001/2.13.0045013-2

A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde vem por meio desta, solidarizar-se com os ativistas políticos Matheus Gomes, Gilian Cidade, Rodrigo Barcellos Brizolla, Alfeu Costa Neto, Lucas Maróstica e José Vicente Mertz, integrantes do “Bloco de Lutas de Porto Alegre”, que recentemente foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, sendo injustamente acusados de formarem associação criminosa para a prática de dano ao patrimônio público, furto e explosão.

No ano em que se completam 50 anos do golpe empresarial-militar, os governos e polícias voltam a atacar o movimento social que saiu às ruas para reivindicar melhores condições nos serviços públicos, tais como transporte, saúde, educação e moradia, que estão a cada dia mais precarizados.

O que supostamente é apresentado como um caso de polícia, é na verdade uma nítida perseguição política. As investigações do Inquérito Policial 017/2013 no Rio Grande do Sul são uma tentativa de calar o descontentamento popular com a atual situação dos serviços públicos e uma restrição às liberdades democráticas de manifestação e organização.

Nesse sentido nos manifestamos contra a perseguição política aos denunciados e pelo arquivamento imediato da denúncia.

Data: 26/05/2014

Assina: Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde

Carta Aberta aos Ministros do STF: Contra a "Diferença de Classe" e em Defesa do SUS

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Divulgado: 27/05/2014, Maceió/AL - Seminário “A Privatização da Saúde: EBSERH e OSs”

O Fórum Alagoano em Defesa do SUS convida todas(os) interessadas(os) para participar do Seminário “A Privatização da Saúde: EBSERH e OSs”, que contará com a presença do representante do Procurador-Geral da República, Dr. Peterson de Paula Pereira. 

O Seminário tem como objetivos esclarecer, do ponto de vista jurídico, as inconstitucionalidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e das Organizações Sociais (OSs), e articular forças sociais para as lutas em defesa do caráter público e universal do SUS e contra a sua privatização.

Dia 27 de maio de 2014, terça-feira, a partir de 08h30

Local: Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Alagoas - UFAL (Campus Maceió/Tabuleiro do Martins)

Programação

08h30 - Mesa de Abertura

09h00 – Mesa Redonda

Palestrante: 

Dr. Peterson de Paula Pereira, Secretário de Relações Institucionais do Gabinete do Procurador-Geral da República, representante do Procurador Geral da República.

Debatedores:

         

Dra. Roberta Lima B. Bomfim, MPF - Procuradora dos Direitos do Cidadão.

Representante do MPE (a confirmar)

Promotora Martha Figueiredo - MPF/Arapiraca (a confirmar)

Fórum em Defesa do SUS

Promoção: Fórum Alagoano em Defesa do SUS e contra a Privatização; Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais/PPGSS/UFAL

Apoio: Faculdade de Serviço Social/UFAL; CRESS/AL; ABEn/AL; Sintufal; Adufal.

Veja como foi: Em Porto Alegre, estudantes e trabalhadores protestam contra perseguição política na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul

Na tarde de ontem, 20 de maio de 2014, residentes multiprofissionais realizaram ato político dentro da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul, em protesto contra o autoritarismo e a perseguição política praticada pela gestão da Escola, cujo estopim foi a suspensão de 30 dias aplicada à residente Elsa Roso. 

Os residentes também reivindicam a qualificação do processo de residência, hoje profundamente vinculado aos interesses de entidades privadas que servem de campo de prática para os residentes. Sem acompanhamento qualificado, que deveria ser disponibilizado pelo Estado do Rio Grande do Sul, os residentes praticamente cumprem a função de força de trabalho barata para fundações privadas e entidades filantrópicas que operam os serviços de saúde em Porto Alegre e outros municípios da região metropolitana.

O ato contou com o apoio de entidades de trabalhadores e estudantes, como Coletivo Gaúcho de Residentes, DCE da PUCRS, Centro Acadêmico de Serviço Social da PUCRS e da UFRGS, Associação dos Servidores da UFRGS – ASSUFRGS, Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA, Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição – ASSERGHC, Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência do RS-SINDISPREV-RS , Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do RS – SINDSEPE e Associação de Pós-Graduandos da UFRGS.

Conheça o novo material do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro que discute a Copa do Mundo 2014

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Saindo do forno a edição de Maio/2014 da revista Radis

A edição de maio/2014 da revista Radis está disponível online. Na reportagem de capa, a publicação discute os rumos para uma Educação Pública de qualidade no Brasil. 

Ainda sob o impacto do adiamento da 2ª Conferência Nacional de Educação, que ocorreria em fevereiro, entidades educacionais, gestores e parlamentares buscam fazer valer o Plano Nacional de Educação (PNE), projeto de lei que vai determinar as metas, as prioridades e o planejamento da Educação para os próximos dez anos.

Outro destaque deste número está no debate de se desenvolvemos, no país, uma Saúde Pública ou Coletiva. O tema foi abordado por Jairnilson Paim durante a abertura do ano letivo da ENSP em 2014, ao analisar os valores e projetos envolvidos em cada um dos termos.

Outro tema é o da "Ciência salame". Você sabe o que é? A Radis trata do impacto da avaliação quantitativa na rotina de cientistas. A pressão por publicar mais partilha conteúdos, acelera processos e compromete a qualidade da produção científica.

Acesse a íntegra da edição 140 da Radis clicando aqui.

*Retirado do ENSP

Contra a criação da Empresa Pública de Direito Privado no INCA

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde assina este manifesto dos trabalhadores do Instituto Nacional do Câncer - INCA.

Manifesto em Defesa da Saúde Pública e contra a Privatização do SUS

Contra a criação da Empresa Pública de Direito Privado no INCA

Aos deputados federais

O Sistema Único de Saúde (SUS), que é uma das maiores conquistas dos brasileiros – fruto de luta dos movimentos sociais, organizado pelo Movimento de Reforma Sanitária –, está gravemente ameaçado pelas políticas neoliberais, que propõem a contrarreforma do Estado no âmbito da Seguridade Social. O direito à saúde, garantido pela Constituição de 1988 como um dever do Estado, vem sendo substituído gradativamente pelas gestões privadas na área da Saúde Pública.

Parte do SUS, o INCA é o órgão do Ministério da Saúde responsável por desenvolver ações para a prevenção e controle do câncer no Brasil, pautado no tripé assistência, ensino e pesquisa, sendo referência nacional no tratamento oncológico. De acordo com INCA, “a estimativa para o ano de 2014, que será válida também para o ano de 2015, aponta para a ocorrência de aproximadamente 576 mil casos novos de câncer” (INCA, 2013). Tais informações evidenciam a importância do INCA dentro do SUS e, seu papel na Política Nacional de Atenção Oncológica. 

Na atual conjuntura, o cenário epidemiológico e a centralidade do INCA despertam o interesse privado em gerir o Instituto, responsável pelas ações de alta complexidade, que envolvem altos custos. Muitos investimentos foram acumulados e têm sido realizados em pesquisas e tecnologias, a exemplo do uso da robótica nos procedimentos cirúrgicos, viabilizados por meio de recursos públicos.

Nota do Coletivo Gaúcho de Residentes de Saúde à residente multiprofissional Elsa Roso

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Saudação a nova gestão do Conselho Federal de Serviço Social (2014-2017)

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Nota de Repúdio a suspensão de 30 dias aplicada a residente Elsa Roso

Nota de Repúdio à suspensão de 30 dias aplicada pela Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul  

Todo o apoio aos residentes multiprofissionais em Saúde que lutam contra as formas de privatização da Saúde Pública!

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde vem por meio desta nota, manifestar toda a solidariedade aos residentes multiprofissionais em Saúde do Rio Grande do Sul, atuantes no movimento contra a privatização da Saúde e em defesa do Sistema Único de Saúde - SUS.

É evidente que a suspensão aplicada à companheira Elsa Roso, que lhe impedirá de assistir às aulas, exercer seu trabalho e de receber a bolsa de residência, tem como objetivo calar e reprimir aqueles que lutam, como tem acontecido com muitos militantes e movimentos sociais no Brasil.

Convocamos a Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul a anular imediatamente a suspensão da residente e a rever o seu modelo de gestão, buscando observar a democracia interna da organização e respeitar a pluralidade política e a liberdade de crítica dos residentes.

A nossa luta é todo dia,

saúde não é mercadoria!

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

13 de maio de 2014

Divulgando: 16/05/2014, Rio de Janeiro/RJ - Ato pelo Dia da Luta Antimanicomial

Companheiras e Companheiros antimanicomiais, 

O Núcleo Estadual do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial, o Fórum de Saúde, a Frente Estadual Drogas e Direitos Humanos e o Fórum Permanente de População Adulta em Situação de Rua convidam para Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 16 de maio, a partir das 14h00, nos Arcos da Lapa.

Com o tema "Violência de Estado é que é doença: Carranos, Claudias, Amarildos, poetas e loucos, somos todos um pouco", vamos ocupar a cidade com loucura, alegria e militância. O ato é uma denúncia às violências de Estado que têm oprimido a todos nós e matado muitxs dxs nossxs companheirxs. E é através da música, da dança, da poesia e das artes que bradamos por uma sociedade sem manicômios! 

Estão confirmados os poetas Nilo Sergio, Marco Bahury, Pedro Rocha. E os grupos: Roda de Samba Mané Garrincha e Oficina 762, Loucura Suburbana, "Tá Pirando, Pirado, Pirou", "É dos Caretas que elas gostam mais", "Socorro, Maria Pirou", "Império Colonial", CAPSi Pequeno Hans, TV Pinel.

O Fórum Nacional de Residentes em Saúde apoia os egressos da UNEB

O Fórum Nacional de Residentes em Saúde (FNRS) torna público uma situação grave que os egressos do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) estão vivenciando, inseridos no atual contexto alarmante da realidade dos Programas de Residências em Saúde do país:

Dentre as inúmeras dificuldades encontradas pelos residentes, destacamos que o Programa de Residência da UNEB não disponibilizou corpo docente para orientação dos trabalhos de conclusão da residência e faltou complementação da carga horária teórica e diálogo para possíveis negociações com a finalidade de solucionar as pendências. No entanto, dois meses após o término do período de conclusão para a formação dos residentes, a coordenação do Programa solicita a entrega dos trabalhos, sem nenhuma justificativa pela ausência vivenciada durante a residência. Uma reunião emergencial entre as partes foi solicitada, mas até o momento sem sucesso.

Divulgando: 13/05/2014, Rio de Janeiro/RJ - Ato contra a Privatização do INCA

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Piso dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias está mais perto de se tornar uma realidade

08/05/2014

Votado ontem na Câmara, dia 07 de maio, o texto segue para o Senado com conquistas pela categoria.

Por Viviane Tavares, 

EPSJV/Fiocruz

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 07, a proposta que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. Além do piso, os reajustes e o plano de cargos e salários também foram contemplados, como defendia a categoria. O texto agora segue para o Senado.

De acordo com Elane Alves, assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), a mobilização continuará para manter as conquistas do texto aprovado pelos deputados. "Para o Governo Federal estes reajustes não têm impacto financeiro algum e nem muda a regra de reajuste. Para a categoria, isso foi uma vitória porque é um desatar de um nó enorme, porque se não fosse fixado entraríamos em uma celeuma de buscar anualmente o reajuste", avalia.

Divulgando: 13/05/2014, Rio de Janeiro/RJ - Reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

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Moção de Apoio às Mobilizações contra a adesão arbitrária da UFCG à EBSERH

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) representa um atentado contra a autonomia universitária, ameaçando o caráter público da assistência e do ensino produzidos dentro dos Hospitais Universitários. Essa empresa fere os princípios da administração pública, precariza as relações de trabalho, tem caráter privatista, desrespeita o controle social e restringe a participação popular. 

Sua implementação têm sido feita de maneira arbitrária em boa parte dos Hospitais Universitários que já aderiram a ela. Na Universidade Federal de Campina Grande não foi diferente. Com a mobilização exemplar de estudantes, professores, servidores técnicos e da comunidade, esse movimento conseguiu em 29 de outubro de 2012 barrar no Conselho Universitário a adesão à Empresa, com 34 votos contra e apenas 4 votos a favor. Apesar disso, o reitor Edilson Amorim, em uma decisão autoritária e anti-democrática, desrespeitou essa decisão e recentemente assinou a adesão da Universidade à EBSERH. 

Dessa maneira, a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, movimento composto por diversas entidades e fóruns municipais, regionais e estaduais de saúde, repudia a atitude do reitor e manifesta seu apoio às mobilizações organizadas pelo Movimento Contra à EBSERH na UFCG e sua luta em defesa do Hospital Universitário. 

Contra a Privatização dos Hospitais Universitários! Contra a EBSERH!

O SUS é nosso!

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

A Saúde na Grécia: crise humanitária

27/04/2014

Um terço da população grega não tem segurança social. 40% não tem acesso ao sistema público de Saúde e a mortalidade infantil aumentou. 

Por Sonia Mitralias (*), do Esquerda.net 

Durante estes últimos quatro anos, padecemos na Grécia de uma política que tem consequências trágicas para as nossas vidas. O desmantelamento das estruturas da Saúde Pública e a mercantilização da saúde são os resultados - talvez os piores - da aplicação das políticas impostas pelos memorandos (da troika) dos governos destes últimos anos. O objetivo destas políticas de austeridade é transladar, de forma automática e prioritária, o dinheiro público ao pagamento da dívida e não à satisfação das necessidades básicas da população grega.

A Grécia está em plena crise humanitária. A sua população diminuiu e a esperança de vida reduziu-se em dois anos! Há 3 milhões de pessoas sem cobertura de segurança social, o que equivale a um terço da população, e 40% não tem acesso ao sistema público de Saúde. Na sua grande maioria são mulheres e crianças. O desemprego é de 28%, 65% entre os mais jovens e 67% entre as mulheres jovens.

A tudo isto, há que acrescentar um novo dado estrutural: as pessoas pobres e sem segurança social. A redução em 40% da percentagem do PIB dedicada às despesas em Saúde Pública tem-se traduzido no abandono de práticas institucionalizadas como a vacinação obrigatória, os testes para a identificação da tuberculose nas escolas, as fumigações em massa e a prevenção em geral.

Número de municípios com secretarias exclusivas para a Saúde aumentou, diz IBGE

30/04/2014

Por Nielmar de Oliveira,

Repórter da Agência Brasil

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada hoje (30 de abril de 2014) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou que, em 2013, 88,9% dos dos municípios (4.948 cidades) apresentaram secretarias voltadas exclusivamente para a área de Saúde.

O número representa um crescimento de 6,4 pontos percentuais em relação à 2009, quando 82,5% dos município (4.593 cidades) tinham secretarias voltadas para o setor. Segundo o IBGE, as secretarias municipais que administravam a Saúde em conjunto com outras políticas foram encontradas em 8,3% dos municípios do país. A existência de órgão gestor da Saúde na administração indireta ocorreu em 16 municípios. E em apenas dois foram observadas ausências de estruturas específicas para essa política pública.

A Munic identificou, ainda, que 2.850 órgãos municipais (51,2%) eram administrados por mulheres e 2.716 (48,8%) por homens. A proporção de mulheres se reduz à medida que aumenta o tamanho da população dos municípios. Naqueles com mais de 500 mil habitantes, a participação feminina como gestora do órgão da Saúde é de 13,2%.

Um exame da Saúde

Enquanto o governo fechava 12 leitos hospitalares por dia no Sistema Único de Saúde, um a cada duas horas, o setor privado abria nove por dia, um a cada duas horas e meia

Por José Casado

A percepção de que a Saúde é o maior problema brasileiro está estampada em todas as recentes pesquisas de opinião. Em dezembro o Ibope confirmou a impressão coletiva ao entrevistar 15.414 eleitores em 727 municípios: 58% criticaram a política de Saúde Pública — a taxa de reprovação foi recorde no Rio Grande do Norte (73%), Distrito Federal (72%), Mato Grosso do Sul e Pará (70%). No Palácio do Planalto, porém, prevalece uma visão diferente.

Sete em cada dez brasileiros dependem integralmente da rede pública de serviços de Saúde, que perdeu 11.576 leitos hospitalares no período entre janeiro de 2011 e agosto do ano passado. Ou seja, o governo Dilma Rousseff passou os primeiros 30 dos seus 48 meses de mandato desativando 12 leitos hospitalares por dia — em média, um a cada duas horas. “Houve uma redução da quantidade de todas as especialidades de leitos de internação, com exceção dos leitos localizados em hospitais-dia”, atesta o Tribunal de Contas da União.

Enquanto isso, o setor privado recebeu estímulos para aumentar o número de leitos disponíveis a quem tem dinheiro para pagar um plano de saúde, com direito à internação hospitalar. Foram criadas 8.349 vagas nesse período, destinadas às pessoas que não dependem do SUS (um em cada quatro brasileiros). Na média, foram abertos nove novos leitos particulares por dia — um a cada duas horas e meia.

Senado aprova perdão de R$ 2 bilhões aos planos de saúde

O Senado aprovou, na terça-feira da última semana (15/04), a Medida Provisória nº 627/13, que determina a anistia de R$ 2 bilhões aos planos de saúde. O montante, estimado pelo Ministério da Saúde, refere-se a multas aplicadas aos planos pela Agência Nacional de Saúde (ANS). A MP prevê a drástica redução no valor das multas às operadoras de planos de saúde que se neguem a realizar procedimentos. Além da diminuição do valor, a medida reduz também o número de procedimentos pelos quais elas podem ser multadas. De um máximo de 50, para somente 2. Na prática, a MP acaba com o poder de fiscalização da ANS.

Como o Senado não acrescentou ou retirou emendas do texto, a matéria segue direto para o gabinete da presidente, que tem até 15 dias, a contar da aprovação no Senado, para vetar ou sancionar a MP. Segundo reportagem do Uol, originalmente, a matéria tratava apenas da tributação dos lucros obtidos por empresas brasileiras no exterior. No entanto, enquanto tramitou na Câmara dos Deputados, o texto recebeu uma série de emendas que versam sobre temas estranhos ao assunto original. Na Câmara, o relator foi o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

De acordo com o Uol, a presidente já sinalizou que pretende vetar a emenda que trata do perdão aos planos de saúde, que se referem ao não cumprimento dos contratos com os clientes e variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão, segundo o colunista da Folha de S. Paulo Elio Gaspari.

Divulgando: 29/04/2014, Brasília/DF - Debate do Fórum de Saúde do Distrito Federal

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*Enviado diretamente pelo Fórum DF

Divulgando: 29/04/2014, Rio de Janeiro/RJ - Seminário sobre Democratização da Informação

Os Projetos Políticas Públicas de Saúde e “Saúde, Serviço Social e Movimentos Sociais”, da Faculdade de Serviço Social/UERJ, coordenados pela Prof. Maria Inês Souza Bravo, com apoio do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, estão organizando o Seminário “Democratização da Informação, Imprensa Alternativa e Luta Contra-hegemônica: Desafios na Conjuntura Atual” a ser realizado no dia 29 de abril de 2014, terça-feira, de 16h00 às 22h00, no auditório 91, 9º andar, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 

As maiores mobilizações populares acontecidas no Brasil em junho de 2013 obriga a retomada urgente dos movimentos sociais como objeto de estudo e análise. Nesta direção, os movimentos de comunicação merecem atenção significativa, pois tiveram destaque na produção de vídeos, artigos, programas, imagens e reportagens sobre as manifestações, que foram essenciais na organização de milhares de pessoas. 

De forma inédita na história do país, os movimentos de comunicação contra-hegemônicos conseguiram disputar a atenção dos acontecimentos com os grandes meios de comunicação empresariais, que foram obrigados a se adequar a uma nova realidade.

Por uma mesa sem veneno

Publicado em Quinta, 17 Abril 2014

"O Veneno está na Mesa 2", documentário dirigido por Silvio Tendler, foi exibido ontem (16 de abril) pela primeira vez, no Rio de Janeiro, para mais de 600 pessoas. Agora, o filme segue pelo Brasil em exibições organizadas pela Campanha Contra os Agrotóxicos.

Por Camila Nobrega e Rogério Daflon

A cada 90 minutos, alguém é envenenado por um agrotóxico no Brasil. O filme O Veneno está na Mesa 2 traz à tona uma encruzilhada. Para o diretor do documentário, Silvio Tendler - que tem no currículo trabalhos como "Jango" e "Cidadão do Mundo" (sobre Josué de Castro) - está mais do que na hora de o país fazer uma escolha entre dois caminhos: uma alimentação saudável, fruto de uma agricultura familiar, ou um modelo com base no agronegócio, calcado no trinômio monocultura, baixa empregabilidade e agrotóxicos.

"Eu comecei a entender o peso da alimentação na vida das pessoas quando soube que tenho diabetes. A partir daí, me dei conta de como a comida pode levar doenças às pessoas. O filme "O Veneno está na Mesa" foi um alerta, mas o de agora traz uma alternativa. Ele te leva a escolher em que mundo você quer viver. É agora ou nunca mais." 

Em sessão lotada por mais de 600 pessoas no Teatro Casa Grande, no Rio, nesta quarta-feira (16/04), o documentário de Tendler foi exibido pela primeira vez. A sessão foi dedicada às 5000 vítimas do despejo ocorrido no terreno da empresa Oi, no dia 11 abril, e que até hoje estão sem moradia.

Antes do início do debate pós-filme, o diretor foi aplaudido de pé. O longa suscitou uma ótima discussão, inspirada em cenas registradas em diferentes cidades brasileiras, onde a agricultura familiar tem sido pressionada em seu território e seus modos de vida pelo agronegócio. Há situacões tão conflitantes que beiram o absurdo, como aviões de empresas pulverizando suas plantações e, ao mesmo tempo, lançando agrotóxicos em escolas e em culturas de pequenos produtores que não usam nenhum tipo de veneno.