Apesar dos avanços, dados atuais demonstram que governo brasileiro ainda gasta com Saúde menos que a média mundial

16/05/2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 19/05/2013

Genebra - O governo brasileiro gasta menos que a média mundial com a saúde de seus cidadãos. Dados divulgados nesta quarta-feira em Genebra, 15 de maio, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que o país de fato avançou na última década em relação aos investimentos na área. O resultado, porém, ainda o coloca em uma posição inferior à média global. Hoje, mais da metade das necessidades de saúde de um brasileiro é paga pelo próprio cidadão, não pelos serviços públicos.

Fonte:rabiscosdoantenor.blogspot.com

As informações foram divulgadas na semana que antecede a Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra. Na ocasião, será feita uma avaliação do setor no mundo. Está prevista a participação de ministros da Saúde de vários países, entre eles o brasileiro Alexandre Padilha.

Segundo os dados, os gastos públicos mundiais com a saúde de cada cidadão chegou a US$ 571 por ano em 2010, a última cifra disponível em escala mundial. No Brasil, esse gasto per capta somou US$ 466/ano.

A OMS destaca que, em uma década, o orçamento do setor no Brasil cresceu quatro vezes. Em 2000, o governo destinava US$ 107 à saúde de cada cidadão. Mas esse aumento não foi suficiente para acabar com a profunda distância do Brasil em relação aos países ricos.

Entidades entregam a deputados documento contrário às FEDPs em 14/05

Data: 15/05/2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 16/05/2013

Entidades entregam a deputados documento com argumentos contrários ao PLP 92/2007

Parado desde 2009, o Projeto de Lei Complementar nº 92/2007 - PLP 92/07, que permite criação de Fundações Estatais de Direito Privado (FEDPs) para conduzir serviços públicos, voltou à pauta da Câmara dos Deputados no final de abril

Fonte: FASUBRA

Durante a tarde desta terça-feira (14 de maio de 2013), representantes de entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais estiveram na Câmara dos Deputados em uma atividade de sensibilização e convencimento dos deputados contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/2007, que propõe a criação de um modelo de gestão que permite a criação de Fundações Estatais de Direito Privado para conduzir serviços públicos. Os representantes das entidades conversaram com alguns deputados e entregaram a eles e a seus assessores um documento com argumentos contrários ao projeto. Veja o documento clicando aqui.

De acordo com o 2° vice-presidente da Regional Nordeste III do Andes-SN, Marcos Pedroso, que estava na atividade representando o Sindicato, o projeto está parado desde 2009, quando as entidades fizeram grande pressão contrária à sua tramitação. “Agora, quatro anos depois, o Executivo tirou esse projeto da gaveta de maneira abrupta. Nem os parlamentares estão sabendo, não foi sequer discutido nos partidos. Por isso as entidades do Fórum dos servidores públicos federais se reúnem e fazem essa ação de sensibilização no parlamento, para se contrapor à atitude do Executivo”, afirma. 

Divulgando: Atividades do Dia da Luta Antimanicomial em Curitiba - 17/05/2013

Convite Atividades da Luta Antimanicomial - Curitiba/PR 2013

Trancar não, acolher sim!

17 de maio, sexta-fiera, 10h30h | Caminhada pela Luta Antimanicomial

Com usuários, familiares e trabalhadores dos serviços de saúde mental, técnicos, estudantes e apoiadores. 

Divulgando: Ato pela Luta Antimanicomial de Londrina - 18/05/2013

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Parlamentares apadrinham 58% de convênios com a União

13 de maio de 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 16/05/2013

Por Daniel Bramatti e Diego Rabatone - Agência Estado

Mais da metade dos convênios assinados pelo governo Dilma Rousseff têm um "padrinho" no Congresso - um deputado ou senador que, com emendas ao Orçamento da União, repassa dinheiro para prefeituras, órgãos estaduais e entidades privadas. Levantamento inédito feito pelo Estadão Dados mostra que, dos 20,9 mil convênios assinados desde 2011, 12,1 mil (58%) são vinculados a emendas que parlamentares fizeram ao Orçamento federal. Essas emendas destinaram R$ 5,4 bilhões para as bases eleitorais de deputados e senadores, dos quais R$ 1,38 bilhão já foi desembolsado.

O rateio por partido mostra que os governistas PMDB, PT, PP e PR foram, nesta ordem, os principais beneficiados pelas verbas que já chegaram ao destino final. Mas o ranking muda quando se considera o valor pago por parlamentar. Nesse caso, o PT cai para o sétimo lugar, enquanto o PP assume a ponta, seguido por PR, PTB, PC do B, PMN e PMDB.

A distribuição per capita dos recursos indica que o governo costuma privilegiar parlamentares de partidos que são aliados, mas não totalmente fiéis. Bancadas como do PP, PR e PTB raramente votam unidas e, às vezes, se unem à oposição como forma de pressionar o governo a liberar recursos.

PL que cria a empresa pública Rio Saúde S/A é aprovado na Câmara de Vereadores para gerir os serviços públicos de Saúde do município

15/05/2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 16/05/2013

Em meio a protestos, criação da Rio Saúde S/A é aprovada

Por Luan Monteiro - luan.monteiro@folhadirigida.com.br

Em clima de tensão, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, na noite da última terça, dia 14 de maio de 2013, o projeto de Lei enviado pelo Executivo para a criação da empresa pública Rio Saúde S/A. O próximo passo é a sanção pelo prefeito Eduardo Paes. O projeto foi aprovado por 31 votos a 12. Manifestantes contrários ao projeto lotaram as duas galerias da Câmara e gritavam palavras de ordem contra alguns vereadores.

Fonte: www.facebook.com/meurio?fref=ts

Um momento de grande apreensão ocorreu quando o vereador Luiz Antonio Guaraná (PMDB), líder do governo, subiu à tribuna e foi impedido de continuar seu discurso, devido aos protestos. O parlamentar criticou a atitude. "Democracia é dar palavras às duas partes, não isso que estão fazendo", falou. Quando parte das pessoas presentes à sessão jogaram moedas no plenário, o vereador Jimmy Pereira (PRTB) se revoltou com a situação, dirigindo-se aos manifestantes. "Vocês são uma vergonha! Vocês são covardes! Covardes!", bradou.

Após a votação, o vereador Paulo Pinheiro (Psol), líder da oposição, afirmou que tomará medidas judiciais contra a Lei. "O próximo passo do Psol é a Justiça. Entraremos com Ação Direta de Inconstitucionalidade, tão logo o prefeito sancione a Lei", disse. Para ele, a criação da Rio Saúde é um grande erro do prefeito Eduardo Paes. "O projeto é o suicídio eleitoral [do prefeito]. Ele conseguiu aprovar sob pressão. Sete vereadores não votaram, pois não foram convencidos de que o projeto é bom. É um capítulo triste para a história da Câmara Municipal, assim como foi o da criação das OSs. É lastimável que a Casa tenha aprovado isso", declarou.

Psicólogos veem 'bolsa-crack' como mais um retrocesso da gestão Alckmin em São Paulo

Publicado 08/05/2013 18:04, última modificação 08/05/2013 19:22

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 16/05/2013

Fonte: apocalipsetotal.wordpress.com

Por Rodrigo Gomes

Benefício de R$ 1.350 por mês afeta tratamento humanizado e é visto como uso do desespero das famílias para política duvidosa que pode resultar em manipulação e transformar dependência em mercado

Militantes e especialistas em Saúde Mental consideram um novo retrocesso contra o tratamento humanizado a proposta do governo Geraldo Alckmin (PSDB) de conceder bolsas no valor de R$ 1.350 mensais, exclusivas para custeio do tratamento de dependentes químicos em comunidades terapêuticas privadas. Para os entrevistados, a proposta é obscura e pode fomentar um mercado de tratamento da dependência química, além de servir a interesses políticos. O chamado Cartão Recomeço, que já está sendo chamado de “bolsa-crack”, será lançado oficialmente amanhã (09/05) pelo governo estadual.

O benefício será concedido por um período de seis meses e deverá estar disponível em 60 dias. Não será possível sacar o benefício e o cartão será aceito apenas em entidades cadastradas. A proposta inicial é atender a 3 mil dependentes químicos maiores de 18 anos, que não conseguem atendimento devido à falta de leitos e equipamentos ocorrida após o início dos trabalhos do Centro de Referência em Álcool e Drogas (Cratod), em janeiro deste ano. Segundo a Secretaria de Assistência Social, as entidades serão escolhidas por capacidade técnica e regularidade de funcionamento, cujos parâmetros serão definidos em edital que será lançado nos próximos dias.

Assista o ótimo vídeo da AdUFRJ: "Saiba por que a Ebserh ameaça a autonomia universitária"

Assista o ótimo vídeo produzido pela AdUFRJ, com uma seleção de ótimos depoimentos que se posicionam contrários à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. O vídeo é ótimo!

Saiba por que a Ebserh ameaça a autonomia universitária

Clique aqui para assistir

Confira a nova edição da revista Radis - maio de 2013

08/05/2013

Respeito é tema da edição de maio da Radis

Já está disponível online a revista Radis do mês de maio. Na capa, a frase "Respeito faz bem à saúde" dá a tônica da matéria principal. A edição apresenta a campanha de enfrentamento da homofobia lançada em agosto de 2012 pelo governo da Paraíba. Com o tema "Tire o respeito do armário", a campanha, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, enfoca o respeito, a dignidade e a denúncia, assuntos trabalhados em peças publicitárias e mensagens nas redes sociais. Na reportagem, gestores, profissionais, ativistas e usuários apontam avanços e desafios após a instituição de uma política de saúde integral para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

A reportagem "Respeito abre portas para o acolhimento" destaca aspectos importantes: quase dois anos após a publicação da Portaria 2.836 do Ministério da Saúde (de 1º/12/2011), que institui no âmbito do SUS a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, avanços e desafios foram registrados. Gestores, profissionais, ativistas e usuários apontam a integralidade como uma conquista e os avanços e obstáculos ainda existentes. No mês em que se comemora o Dia Internacional contra a Homofobia (17 de Maio), todos reconhecem como pioneira a iniciativa que assegura, de forma inédita no país, o respeito às diferenças e a garantia das especificidades de saúde. No entanto, identificam deficiências e obstáculos que dificultam sua implementação.

Divulgando: Manifestação do Dia Nacional da Luta Antimanicomial na cidade do Rio de Janeiro - 18/05/2013

É amanhã - 17 de maio de 2013:

Manifestação do Dia Nacional da Luta Antimanicomial na cidade do Rio de Janeiro!

Mais uma vez iremos para a Praça, encher ela de música, poesia e muita luta!Ajudem a divulgar e compareçam!

(clique na imagem para ampliar)

Pelas ruas e becos da cidade: Liberdade!

Não à privatização e encarceramento da vida

O Movimento de Luta Antimanicomial pede passagem para se apresentar: somos usuários, familiares e trabalhadores da Saúde Mental e pessoas que de alguma forma afirmam uma Sociedade sem Manicômios.

NR-36: expectativa de humanização das condições de trabalho nos abatedouros e frigoríficos

07 de maio de 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 16/05/2013

Cerca de 500 mil trabalhadores da indústria da carne no Brasil devem receber, ainda neste mês, uma cartilha destinada a facilitar o cumprimento da Norma Reguladora n. 36 (NR-36), assinada em abril pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias. ANR-36 regulamenta as condições de trabalho em áreas de abate e de processamento de carnes e seus derivados.

A reportagem é de Alana Gandra e publicada pela Agência Brasil, 07-05-2013.

Um pleito dos trabalhadores atendido pela norma são as pausas no exercício da atividade. A cada 50 minutos de trabalho que envolva esforço repetitivo, os trabalhadores deverão parar durante dez minutos para descanso. “Isso é importante porque a doença que vem atingindo mais os trabalhadores, além do acidente do trabalho, é a lordose (que afeta a coluna), causada pelo esforço repetitivo”, disse à Agência Brasil o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), Artur Bueno.

Segundo ele, na área de frigoríficos e abatedouros, a confederação tem enfrentado muitos problemas de ocorrência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Isso provocou uma mobilização do setor pela construção da norma. O movimento teve início em 2004 e culminou na implantação do Grupo de Estudo Tripartite, em 2011, constituído por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores, que desenvolveu o texto técnico da norma.

A classe operária vai à CLT. Artigo de Ricardo Antunes

07 de maio de 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 16/05/2013

"O eufemismo 'flexibilizar' é a forma branda encontrada por essas forças para dizer que é preciso desconstruir os direitos do trabalho, arduamente conquistados em tantas décadas de embates e batalhas. Basta olhar o que se passa hoje com a Europa e constatar lá também o receituário é flexibilizar, acentuando ainda mais o desmonte dos direitos dos trabalhadores.", escreve Ricardo Antunes, sociólogo, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 05-05-2013.

Eis o artigo.

Em nosso curioso país, muitas conquistas acabam tendo vida efêmera, enquanto muita construção estranha acaba longeva. E assim o país caminha, quase de forma prussiana, em seus avanços e atropelos. O que explica, então, a longa duração de nossa CLT, criada em 1943?

Fonte: www.secbhrm.org.br

Sabemos que a Consolidação das Leis do Trabalho se originou em uma conjuntura especial, intimamente vinculada à chamada Revolução de 1930, que foi mais do que um golpe e menos do que uma revolução. Rearranjo necessário entre nossas classes dominantes - cuja fração cafeeira começava a perder seu acentuado espaço no poder -, o movimento político-militar que levou Getúlio Vargas à Presidência da República recompôs o equilíbrio entre as distintas frações da oligarquia, cujo resultado mais expressivo, entretanto, foi o desenvolvimento de um projeto industrializante, nacionalista e com forte presença estatal. E Vargas sabia que a montagem desse novo projeto não poderia se efetivar sem o envolvimento da classe trabalhadora, que não encontrava espaço no liberalismo excludente da chamada República do Café.

Por força do movimento, Reitoria assina acordo e greve é suspensa no HUCAM-UFES

Seg, 13 de Maio de 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 16/05/2013

Categoria conquista importantes direitos para os trabalhadores. E a luta contra a Ebserh vai continuar

Sob os olhares dos trabalhadores, reitor lê o termo de acordo de greve

Foi uma greve curta de sete dias. Mas foi muito forte e com intensa participação dos trabalhadores do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). E por isso, o movimento paredista contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), contra a privatização da saúde pública e em defesa dos direitos da classe trabalhadora obteve conquistas importantes para a categoria.

Estava nas mãos da Reitoria acabar com a greve no Hospital, iniciada no dia 06 de maio de 2013. E sob os olhares de um grupo expressivo de trabalhadores, o reitor da Ufes assinou o termo de acordo de greve, com alterações que garantem os direitos dos trabalhadores, e encaminhou o fim da paralisação no Hucam. Foi em reunião realizada no prédio da administração da universidade, no campus de Goiabeiras em Vitória, na manhã desta segunda-feira, 13 de maio.

Governo Federal retoma a empreitada de aprovação do Projeto de Lei das FEDPs

09/05/2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 13/05/2013

Em nova ofensiva, governo retoma PL que privatiza as políticas públicas do país

Engavetado desde 2009 por pressão de sindicatos e movimentos sociais, o Projeto de Lei nº 92/2007 voltou à pauta da Câmara dos Deputados no final do mês de abril através de um acordo entre as lideranças e pressão do Executivo. O PLP 92/2007, que regulamenta a criação - e define as áreas de atuação - das Fundações Estatais de Direito Privado (FEDPs), é mais uma forma de privatizar as políticas públicas do país. 

O projeto nº 92/2007 seria votado no último dia 24 de abril (quarta-feira), um dia após a apresentação do requerimento de urgência nº 7595/2013 para apreciação do projeto, mas, devido ao encerramento da sessão, não houve a votação. Agora, a previsão é que entre na pauta para ser votado em 15 de maio.

Veja como foi: Ato Público em Defesa da Saúde Pública reuniu comunidades em Porto Alegre - 30/04/2013

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 13/05/2013

Por Joel Orestes Brasil Soares,

trabalhador em Saúde e atuante no Fórum em Defesa do Sus do Rio Grande do Sul

No dia 30 de abril, as comunidades da Grande Glória, Cruzeiro e Cristal, localizadas na região sul da cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, realizaram Ato Público em Defesa da Saúde. O Ato fez parte da semana de lutas do 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Participaram mais de 400 pessoas durante o dia todo e também no ato de fechamento da via pública que dá acesso ao portão principal do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul – PACS.

O PACS foi o principal símbolo da manifestação. A sede do serviço é um prédio de atendimento de urgência da população desta região da cidade, serviço esse no qual diversos problemas são comuns, tais como: 

- A superlotação: os usuários do SUS frequentemente passam horas para receberem um atendimento; - Ocorrência de mortes ou de sequelas graves em ortopedia; 

- Crises de infarto do miocárdio por falta do atendimento são comuns nesta unidade, sendo que um dos casos que obteve maior divulgação foi aquele de uma militante dos movimentos sociais, ex-vereadora e Coordenadora do Conselho Local de Saúde da comunidade. Ela veio a falecer pelos motivo acima mencionado, e o fato mobilizou a comunidade a se reorganizar e voltar a defender este estabelecimento de saúde.

Divulgando: Próxima reunião do Fórum RJ - 14/05/2013, terça-feira

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(clique na imagem para ampliar)

Hospital Florianópolis: um Cavalo de Tróia

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 12/05/2013

Por Cláusio Pedro Vitorino,

Direção de Imprensa Sindsaúde; defensor do SUS; 

cidadão pagador de impostos e radicalmente contrário a roubo de dinheiro público!

Assim como o Cavalo de Tróia, que trouxe a destruição histórico-mitológica, está o Hospital de Florianópolis (HF) para o Sistema Único de Saúde (SUS). Na última sexta-feira, 10 de maio de 2013, aconteceu a tradicional visita às obras para constatar seus avanços ou retrocessos.

E ai? Como está o andamento da obra?

Não sei! Ninguém sabe. Só sei que em protesto à birra do governo de entregar o Hospital com todo seu capital a empresários inescrupulosos, nós, do Sindsaúde, Sindprevs e lideranças comunitárias locais, boicotamos a visita (seres humanos não pactuam com Organizações Sociais ou coisas como: desviar dinheiro público, fechar ala de queimados em Hospital Infantil, defender interesses puramente eleitorais, pensar só em dinheiro em detrimento da vida... Isso não é coisa de ser humano!).

Na UNIRIO, pressão do movimento consegue adiar votação da EBSERH

09/05/2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 12/05/2013

Fonte: Comunicação DABB

CONSUNI decide retirar de pauta pedido de aprovação da EBSERH

O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), em sessão realizada nesta quinta-feira, 9 de maio, decidiu retirar de pauta o item único que trataria do pedido de aprovação da proposta de adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

O Reitor da Unirio, Luiz Pedro San Gil Jutuca, recebeu na última segunda-feira, 06 de maio, uma proposta de suspensão da sessão, a qual foi avaliada pela Procuradoria Federal que atua junto à Universidade. Em resposta à Reitoria, no dia 08 de maio, a Procuradoria não indicou qualquer impedimento para a manutenção da sessão.

No entanto, ciente da importância da discussão e sensível à solicitação dos três segmentos da Universidade – discente, docente e técnico-administrativo –, o Reitor decidiu submeter aos membros do Conselho Universitário (Consuni) a proposta de retirada de pauta do item sobre a EBSERH, que foi aprovada com apenas uma abstenção.

Na UFRJ, reitor encerra reunião do Consuni de forma arbitrária

Sex, 10 de Maio de 2013 11:24

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 12/05/2013

Reitor encerra Consuni de forma arbitrária

O encerramento do Consuni da Ufrj de 09 de maio - sem nenhuma deliberação quanto à Ebserh e à crise dos HUs - causou indignação na comunidade acadêmica. O reitor Carlos Levi decidiu desobedecer o regimento interno do colegiado, que prevê uma duração de três horas e a possibilidade de prorrogação por mais uma hora para as reuniões, a partir da instalação do Conselho. Consultada ainda durante a sessão, a secretaria do Consuni informou que o debate começou às 11h00 (e, portanto, poderia prosseguir até 15h00). Entretanto, Levi preferiu interpretar a norma como quis e suspendeu a sessão próximo de 14h00. O ato arbitrário provocou a imediata reação de estudantes, professores e técnico-administrativos que lotavam o local para acompanhar as definições sobre o destino da universidade.

Veja o vídeo:

Segue a nota da ADUFRJ sobre os ocorridos:

Qui, 09 de Maio de 2013 18:27

Nota da ADUFRJ-SSind

REITOR RASGA REGIMENTO DO CONSUNI

O reitor Carlos Levi decidiu subverter as regras instituídas e recorrer a um golpe regimental para suspender a reunião do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O Consuni fora convocado nesta quinta-feira, 09 de maio de 2013, para discutir a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), cuja contratação ameaça a autonomia universitária.

Diante desta violação das normas institucionais, a Adufrj-SSind declara:

a) Total repúdio às manobras protelatórias adotadas pelo reitor, que não teve dúvidas em rasgar o regimento do Conselho Universitário, desrespeitando o próprio colegiado, a instituição UFRJ e os professores, técnico-administrativos e estudantes que se mobilizaram para acompanhar o debate;

Fim da Greve no HUCAM nas mãos do Reitor da UFES

10 de Maio de 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 12/05/2013

Categoria deve comparecer no campus de Goiabeiras, nesta segunda-feira, 13 de maio, às 08 horas, quando a Reitoria decidirá se vai acatar as solicitações dos trabalhadores para o retorno às atividades normais no hospital

Por SINTUFES

Os trabalhadores técnico-administrativos aprovaram o termo de acordo de greve e a avaliação que o setor Jurídico do Sintufes e o Comando Local de Greve no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo (HUCAM-UFES) fizeram sobre o contrato da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh. A decisão foi tomada pela assembleia da categoria realizada nesta sexta-feira, 10/05, na seção sindical do Sintufes, no campus de Maruípe, em Vitória.

Agora, caberá ao reitor da Ufes decidir se a greve no Hucam chega ao fim nesta segunda-feira, 13, às 08 horas, na Reitoria, na terceira rodada de negociações do movimento paredista com a administração da Ufes.

“Após recebermos os documentos do reitor, o Comando Local de Greve e o setor Jurídico do Sintufes elaboraram o termo de acordo de greve e fizeram uma avaliação detalhada do contrato da Ebserh. As cláusulas do termo foram no sentido de garantir o máximo de direitos possíveis para os trabalhadores e também para os usuários do hospital”, informou o Comando Local de Greve no Hucam.

A “ressurreição” do debate sobre Fundações Estatais: cortina de fumaça de Padilha contra o SUS

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 12/05/2013

Por Felipe Monte Cardoso, 

Médico de Família e Comunidade da Unicamp

Fórum Popular de Saúde de SP - Campinas

No mês de março assistimos a uma movimentação de amplos setores contra as medidas privatizantes do governo Dilma Rousseff – em especial, contra mais uma rodada de subsídios aos tubarões da saúde. CFM, Cebes, Abrasco, Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, entre outros, tiveram posturas críticas e duras a respeito do tema. Após uma estranha demora de quase 10 dias, o ministro Alexandre Padilha negou que estivesse em gestação um pacote de bondades para a Saúde privada. No entanto, em audiência pública na Câmara dos Deputados, em 05/04/13, ele defendeu incentivos financeiros para saúde privada: “São linhas de financiamento que podem ser feitas, pensar quais são os juros, como estimular isso, para que você expanda também a rede de hospitais privados ou filantrópicos que possam servir tanto ao SUS quanto à saúde suplementar”.

Na semana seguinte, em audiência pública conjunta das comissões de Seguridade Social, Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, Padilha “ressuscitou” o tema das Fundações Estatais de Direito Privado, proposta no começo do 2° governo Lula como alternativa “pública” à gestão do SUS. Ato contínuo, o Cebes fez convite para diversos intelectuais e dirigentes opinarem sobre o modelo, cujos depoimentos (contrários e favoráveis) se encontram no site www.cebes.org.br. A pergunta maior é: Por qual motivo este debate foi retomado neste momento?

A crítica aos subsídios para a saúde privada provocou danos à imagem do ministro Padilha, candidatíssimo ao governo do estado de São Paulo. A desenvoltura com que ele transita pela mídia empresarial só perde para a familiaridade que ele tem com o grande empresariado da Saúde. Sua agenda inclui eventos com os hospitais privados ditos "de excelência", cuja gestão o governo acredita ser modelo para o SUS e ele tem insistido para que o Conselho Nacional de Saúde se ocupe também da agenda da Saúde privada. 

Esta movimentação é perfeitamente compatível com o governo que ele representa. Afinal, nos últimos 10 anos os governos federais petistas, entre outros fatos: bloquearam aumentos mais significativos de recursos para o SUS; permitiram e incentivaram a proliferação de Organizações Sociais (OSs), Empresas e Parcerias Público-Privadas (PPPs) como forma predominante da gestão de serviços públicos de saúde; não se propuseram a enfrentar os escandalosos subsídios públicos à Saúde privada – e, como se vê, o governo Dilma pretende aumentá-los. Em suma, estes governos se conformaram com a segregação na Saúde brasileira, e se preparam para uma nova rodada de ataques ao SUS.

Informe do Fórum RJ: Empresa Rio Saúde S/A passa em primeira votação na Câmara + Chamada para 14/05

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 10/05/2013

Infelizmente, na última quarta-feira, dia 08 de maio, passou em primeira discussão na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro o Projeto de Lei que cria uma empresa para gerir a Saúde no município do Rio de Janeiro (Rio Saúde S/A).

A sessão foi vergonhosa: com as galerias lotadas pelo quinto dia consecutivo, o líder do governo, vereador Guaraná (PMDB), fez um requerimento para parar a discussão sobre o projeto e ir direto pra votação. Ou seja: fazem um Projeto de Lei em regime de urgência que implica em uma mudança gigantesca na saúde, além do secretário da Casa Civil fazer reunião a portas fechadas com os vereadores (nota: sem sequer conseguir prestar esclarecimentos básicos), e nem na hora da votação eles querem que haja discussão! 

Todo Projeto de Lei tem que passar por duas votações. Então nossa mobilização ainda pode ser vitoriosa! A segunda votação estava prevista para ontem, 09 de maio, mas por falta de quórum, foi transferida para a sessão da Câmara de 14/05, próxima terça-feira, a partir de 15h00.

Nota da FNDDH à Ministra Gleisi Hoffmann

A FNDDH - Frente Nacional Drogas e Direitos Humanos: pela Cidadania, Dignidade e Direitos Humanos na Política sobre Drogas, diante das declarações da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, relativas à posição do Governo no que concerne ao Projeto de Lei (PL) 7663/2010, de autoria do deputado Osmar Terra, cuja relatoria é do deputado Givaldo Carimbão, vem denunciar a ministra como a principal articuladora e patrocinadora das internações involuntárias – como recolhimento social – e do financiamento público das Comunidades Terapêuticas (CTs), atendendo a motivações pessoais, eleitoreiras, religiosas e fundamentalistas. 

Cabe destacar que, no âmbito do governo federal, várias vozes se manifestaram contrárias a esse PL, por entender que esse projeto contradiz a implementação de diversas políticas públicas em curso pelo governo de Dilma Rousseff. 

O Ministério da Saúde, em Nota Técnica, datada de 17.10.2012, afirma: 

“O projeto de lei em discussão desloca a previsão das modalidades de internação do contexto interdisciplinar constante da lei 10.216/01, reforçado pela resolução nº 448 do Conselho Nacional de Saúde, que prevê o cuidado extra-hospitalar como um papel estratégico para a reinserção familiar e social, e o não isolamento dos indivíduos. Temos na proposta a banalização das internações quando estas são colocadas como ferramenta central para o acolhimento, desconsiderando a diversidade de tratamentos, serviços para os diversos públicos, necessidades e situações”. 

Informe do Sintest/RN: Como anda a EBSERH na UFRN

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 10/05/2013

Por Vânia Machado de A. C. Guerra,

Coordenadora Geral 

Aqui na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN o Sintest-RN tem participado de algumas das reuniões promovidas pela administração central (aquelas que nos foram avisada por servidores), onde temos feito provocações para um melhor entendimento da situação à qual os servidores deverão enfrentar com a Ebserh.

Pelo fato da Empresa não aceitar desvio de função em seu contrato, alguns servidores ficaram angustiados(as), exceto aqueles que tem "afinidade" com a direção do Hospital Universitário que, mesmo com desvio de função, estão assumindo cargos de função (chefias), o que dará garantia de não retornarem ao cargo de origem e até mesmo, quem sabe, permanecerem nas chefias.

Desde o início da luta contra a Ebserh, o sindicato tem provocado a discussão no sentido de garantir a permanência da carga horária semanal de 30h, conquistada na penúltima greve, para quem for cedido para empresa. No sentido de diminuir as perdas. Inclusive, o Reitor Liberalino, numa de suas exposições, disse que não havia sido pautado essa temática a nacionalmente e que ele iria levar para a comissão da Ebserh. 

Homenagem a Edmundo Fernandes Dias

06 de maio de 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 10/05/2013

Por Ruy Braga*

Acabo de receber a notícia da morte de Edmundo Fernandes Dias. Estou arrasado. Perdi um grande amigo, um mestre insuperável e um exemplo político. Edmundo foi amigo de uma generosidade realmente inigualável. Estilo agregador, sempre buscou extrair o melhor de cada um, apoiando nossos diferentes projetos como alguém que está sempre torcendo a favor.

Como mestre, ele foi daqueles que deixam marcas profundas em nossa trajetória. Sarcástico, incisivo e brincalhão, suas aulas eram sempre desafiadoras e Edmundo sabia transformar certezas em dúvidas como ninguém. Esta é a principal lição que retive das muitas que colhi como seu aluno e discípulo. Questionar, questionar e questionar. E quando estiver exausto: questione mais um pouco, só por garantia...

Poesia do dia: Lançamento da obra "três vértebras e um primeiro testamento", de Pedro Carrano

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 07/05/2013

26.

(isolados em nossas casas)
sabemos que o mundo lá fora
reclama mais que nunca, agora,
de nós uma atitude, um gesto
a tarde é calma, azul, no entanto
olhamos, cercados por muros, 
que, com gestos delicados,
se apresenta o impuro -
quando estamos cegos, não há espanto.
rezam o desenvolvimento,
corrigem a miséria, em qual dos números?
se, no momento, nossa grande fome
é por barricadas que nos livrem de tantos muros

(p. 97 - excerto de "um Eu, um Outro - unidade e luta de contrários")

Hoje, 07 de maio, em confraternização informal e salva de vaidades, o amigo Pedro Carrano lançou sua primeira obra literária publicada, "três vértebras e um primeiro testamento", pela editora Edição do Autor, de Curitiba.

Pedro Carrano é um lutador-jornalista do Brasil de Fato e do Sinditest, partidário da organização Consulta Popular, sindicalista no SindiJor/PR e participante de outras diversas lutas populares e da classe trabalhadora. Ou, simplesmente, um Lutador.

Boletim Informativo do PelaSaúde - abril e maio de 2013

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 07/05/2013

Divulgamos aqui o Boletim Informativo do Projeto Políticas Públicas de Saúde da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o PelaSaúde.

O Projeto vem sendo uma das principais forças do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro.

Entre outras coisas, no Boletim você pode ver um balanço das atividades do Fórum e da luta pela Saúde no país no último mês e conferir a agenda dos principais eventos e lutas previstos para o mês de maio de 2013.

Não perca tempo e confira, basta clicar no link abaixo!

Boletim Informativo do PelaSaúde - abril e maio de 2013

No HU da UFES: Greve contra o autoritarismo da Reitoria e EBSERH!

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 07/05/2013

Informe do Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública:

Deflagrada greve no HUCAM (UFES)!

Por Janine Teixeira

Vimos por meio deste informar que foi deflagrada hoje a greve no Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes, o HUCAM. De forma autoritária, o Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES assinou o contrato de adesão a Empresa Brasiliera de Serviços Hospitalares (EBSERH) no dia 15 de abril de 2013 e homologou no Conselho Universitário, em regime de urgência, no dia 25 de Abril. No dia 26 de Abril foi publicada uma lista na página da UFES onde mais de 100 trabalhadores foram colocados em disponibilidade sem nenhum critério aparente.

Fonte: www.sintufes.org.br

A deflagração da greve está repercutindo de forma positiva na imprensa, pois no Espírito Santo todos os hospitais do estado estão também sendo entregues a Organizações Sociais (OSs).

As pautas da nossa greve são: 

- Contra a EBSERH; 

- Não subordinação dos trabalhadores do HUCAM à gerência da EBSERH;

- Pela manutenção da jornada de trabalho de 30 horas semanais; 

- Pelo livre direito de opção dos trabalhadores do HUCAM de continuar no seu local de trabalho vinculado a UFES.

Venha fazer pressão pelo NÃO! Votação de adesão à EBSERH na UFRJ e UNIRIO - 09/05/2013

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Clique nas imagens para ampliar!

Chamada para a resistência! Votação da Rio Saúde S/A - 07/05/2013

Nos encontramos no dia 07 de Maio (terça-feira) na Câmara de Vereadores da cidade do Rio de Janeiro, na Cinelândia. 

Lembrando que os homens precisam estar vestidos com calça comprida e sapato fechado ou tênis. As mulheres não podem usar shorts ou bermuda.

Canteiros de obras em Rondônia continuam a moer gente

02 de março de 2013 

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 02/05/2013

Da ferrovia do diabo aos campos de concentração das Usinas de Santos Antônio e Jirau. 

Por Alexandre Barreto

Em 2012, a Ferrovia do Diabo completou 100 anos de idade. Contar a história da ferrovia é contar a história de uma máquina de moer gente, que foi construída tendo em vista a exportação principalmente da borracha. Os rios Madeira e Mamoré, afluentes do Amazonas, são relatados pelos historiadores do século XIX como rios intransponíveis, em função das suas 28 cachoeiras, e só com a construção da ferrovia esse problema foi “resolvido”.

Inicialmente, aventuram-se na região capitais ingleses, que nem sequer conseguiram construir 10% da ferrovia. A insalubridade da região é colocada como a principal causa deste insucesso: morte por malária, mosquitos, cobras, índios assassinando os trabalhadores, febres que levavam ao delírio e total incapacidade de trabalho [1]. Num segundo momento, sob as mãos do americano Percival Farqhar – que hoje dá nome a uma das principais avenidas de Porto Velho – houve uma segunda tentativa de construção da ferrovia. 

Podemos dizer que foi uma verdadeira obra internacional – engenheiros e trabalhadores americanos, contratação de trabalhadores espanhóis, húngaros, cearenses. A borracha natural era componente vital para a nascente indústria automobilística. Lembremos que em 1883 foi inventado o motor a combustão. No início do século XX, Ford conseguiu padronizar e produzir carros relativamente baratos, sendo o mais conhecido o Fort T. Com o roubo de cerca de 7.00 mudas de seringueiras por um inglês e seu plantio na Ásia, os seringais da Amazônia foram colocados num segundo plano pelo capital internacional. A razão é que na Malásia as árvores foram plantadas lado a lado, ao passo que na Amazônia isso se fazia impossível.

Durante a 2ª Guerra Mundial, com a ocupação dos Seringais da Malásia pelos japoneses, novamente o Acre e Rondônia entram na cena do mercado mundial da borracha. Assistimos neste momento a um novo ciclo migratório para a região, principalmente dos “soldados da borracha”, em grande medida cearenses. Um pouco depois, nos anos 1950 e 1960, sob o período Juscelino Kubitschek (JK), há um novo impulso ao mercado de borracha vegetal e sintética no Brasil. Assistimos nesta época à formação de planos para desenvolvimento e integração da nação. No nordeste, houve a criação da SUDENE - sob a direção de Celso Furtado -, no Norte há a constituição da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia em 1953, o Banco da Borracha, etc.

Informe do Fórum Paraibano: Adesão à EBSERH é aprovada de maneira questionável na UFPB

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 1º/05/2013

Informe: Aprovada adesão à EBSERH na UFPB. A forma como se deu é questionável.

Por Sedru Cavalcanti,

do Fórum Paraibano em Defesa do SUS e contra as Privatizações

Após forte mobilização e encerramento de reunião do Conselho Universitário (ConsUni) que aprovaria a adesão, a reitora manobrou uma nova reunião em seu gabinete, convidando os seus conselheiros.

A nota de adesão lançada no site da UFPB, altamente mentirosa, afirma que aconteceram vários debates nos diferentes campus que compõem a universidade, e que a reunião do ConsUni sucedeu de forma tranquila. Veja clicando aqui.

A mídia também noticiou o ocorrido, e foi garantida uma certa imparcialidade, de forma que não atacaram o movimento contrário à Empresa.

Plebiscito Nacional: Mais de 60 mil dizem “NÃO” a EBSERH!

23 Abril 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 1º/05/2013

Do dia 02 a 19 de abril, entidades ligadas a Educação e Saúde federais construíram o Plebiscito Nacional sobre a EBSERH na maioria das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) em todo país. Coletaram votos da comunidade universitária e entre os usuários dos hospitais universitários; e também, em alguns estados, o Plebiscito ganhou as ruas, como o caso de Alagoas, em Maceió.

O Plebiscito Nacional é uma campanha organizada pelos setores sindicais, estudantis e do movimento social que estão na luta contra a adesão dos Hospitais Universitários (HUs) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pois tal empresa é mais um projeto do governo federal cujas consequências aprofundam a privatização da Saúde/Educação e a precarização do trabalho nos HUs. 

Durante o período de realização do plebiscito de norte a sul do país, docentes, técnicos administrativos, estudantes, ativistas de movimentos sociais e entidades que estão na luta contra a privatização da saúde, organizaram comitês que foram a campo num importante trabalho de base, explicando as consequências nefastas em caso de implementação da EBSERH nas universidades.