domingo, 30 de junho de 2013

Debate no Inca aponta rejeição a projetos que propõem criação de Fundações Estatais de Direito Privado

18/06/2013 

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 30/06/2013 

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) participou nesta segunda-feira, 17/06/2013, de um seminário no auditório do Instituto Nacional de Câncer (Inca) que abordou os benefícios e malefícios de projetos como o PL 92/07 (que prevê a criação de Fundações Estatais de Direito Privado) e da EBSERH, empresa criada para gerir Hospitais Universitários. Contando com a presença de mais de trezentos trabalhadores e usuários do Inca que lotaram o auditório do Instituto, o debate apontou claramente a rejeição da maioria aos modelos que propõem a junção de instituições públicas e privadas. 

Em defesa do modelo de Fundações Estatais de Direito Privado, o diretor geral do Inca, o médico e professor Luiz Antonio Santini, argumentou que a proposta ajudaria a flexibilizar a contratação de profissionais e que a opção seria uma política adequada ao Inca. Já os demais debatedores que incluíram o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, a desembargadora Salete Maccalóz, o representante do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, Gustavo Gomes, e o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, apontaram problemas deste modelo de gestão.

Divulgando: Próxima reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro - 03/07/2013

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Os Comitês Populares da Copa do Mundo e os manifestos planejados para os jogos finais da Copa das Confederações

30/06/2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 30/06/2013

Em breve matéria, porém recheada de informações, o Pública apresenta as principais bandeiras de luta e reivindicações planejadas para as manifestações que ocorrerão logo mais próximos aos estádios dos dois últimos jogos da Copa Das Confederações (Rio de Janeiro e Salvador) e também em Brasília e São Paulo e outras cidades.

Porém, a matéria não para por aí, e traz um panorama da organização da rede dos Comitês Populares da Copa do Mundo 2014 no Brasil e apresenta uma das mais novas bandeiras do movimento, a desmilitarização da Polícia Militar no Brasil.

Polícia Militar pra quem?

Em todo o país haverá protesto na final da Copa das Confederações; em São Paulo, o foco é a desmilitarização da polícia que agride em remoções e atos públicos.

Por Pública

A final da Copa das Confederações não será jogada apenas em campo. Fora do gramado do Maracanã, repaginado a um custo de 1 bilhão de reais para abrigar a elite “com ingresso”, os Comitês Populares da Copa – criados para defender os interesses da população nos megaeventos – preparam manifestações no Brasil inteiro, a começar pelo Rio de Janeiro, a sede da final Brasil x Espanha.

Intervenção em Brasília – as bolas de futebol espalhadas pelo
gramado do Congresso remetem a túmulos de guerra

Ali está prevista uma caminhada saindo da praça Saens Peña, na Tijuca, até o Maracanã, com encerramento na Praça Afonso Pena. As principais reivindicações são a imediata anulação da privatização do Maracanã (reformado com dinheiro público), com a reabertura e reconstrução dos equipamentos públicos em seu entorno – o Parque Aquático Julio Delamare, o Estádio de Atletismo Célio de Barros, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Friedenreich – além da devolução da Aldeia Maracanã, o antigo Museu do Índio, simbolicamente ocupado por representantes de diversas etnias.

Manifestação em Brasília

Igualmente importante é a reivindicação pelo fim das remoções e despejos em nome da Copa e das Olimpíadas – há 11 mil pessoas que correm o risco de perder suas casas no Rio – com destaque para a permanência e urbanização da Vila Autódromo, ameaçada pela construção do Parque Olímpico, e a regularização fundiária do Horto, encravado no bairro nobre do Jardim Botânico.

sábado, 29 de junho de 2013

CCJ do Senado conclui votação de projeto sobre Lei Geral dos Concursos

27/06/2013
Por Simone Franco

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) encerrou o processo de votação, nesta quinta-feira (27/06/2013), de substitutivo a projeto de lei do Senado (PLS 74/2010) que regulamenta a realização de concursos públicos federais. Mudanças foram incorporadas pelo relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), na votação da matéria em turno suplementar, mas algumas garantias já destinadas aos candidatos foram preservadas. O texto foi aprovado de forma terminativa e poderá seguir para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise pelo plenário do Senado.

Uma delas é a proibição de se realizar concurso para formação de cadastro de reserva ou com "oferta simbólica" de vagas, ou seja, número de vagas inferior a 5% dos postos já existentes no cargo ou emprego público federal.

- Estamos dando um passo importante para moralização da realização de concursos públicos no Brasil - afirmou Rollemberg, agradecendo o apoio do presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para aprovação da proposta.

Infelicidade! AGU confirma validade da adesão do HUB (UnB) à EBSERH

24/06/2013
Por Leane Ribeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a adesão do Hospital Universitário de Brasília (HUB) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A entidade presta serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e de apoio à pesquisa e extensão em instituições públicas federais de ensino.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou Ação Civil Pública tentando anular ato administrativo da Reitoria da UnB, concretizado no Termo de Adesão do HUB junto à EBSERH, bem como a imediata anulação do Contrato nº 4/2013, firmado em janeiro de 2013, que trata da administração do Hospital pela Empresa.

Em defesa da Fundação UnB, a AGU explicou que Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares é empresa pública e tem por finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade. A entidade também presta apoio ao ensino-aprendizagem, à pesquisa e extensão, e à formação de pessoas no campo da saúde pública às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Não perca este vídeo! O básico que todo mundo precisa compreender antes de interpretar e participar das atuais manifestações de massa

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 28/06/2013

Fonte: gimigliati.wordpress.com
Os protestos, a grande mídia, Rede Globo, as atuais manifestações de massas, partidos, Esquerda, Direita, democracia e coexistência de estratégias políticas diferentes. Num turbilhão de assuntos, mas todos conectados, o artista-comunicador PC Siqueira consegue, de forma simples, direta, dialética e muito bem alinhavada, traçar um panorama geral dos principais pontos de partida que devemos ser conscientes para interpretar e/ou participar da atual conjuntura de protestos no Brasil. E isso tudo em apenas 6 minutos! Brilhante!

Os recados principais, como você verá, são:

1) Estar na manifestação é ser de esquerda, queira você ou não;

2) Apartidário tudo bem, mas ser anti-partidário é fazer exatamente o que a burguesia espera de você!;

Veja como foi: Ato Público "Marcha Fúnebre contra a EBSERH" na UFAL - 20/06/2013


Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 28/06/2013

"Marcha Fúnebre". Ato critica adesão do HU à empresa Ebserh

Alunos e servidores fazem manifestação
Por Bleine Oliveira - Repórter

Alunos, professores e funcionários do Hospital Universitário da Universidade Federal de Alagoas (HU) fizeram um protesto, ontem pela manhã, para mais uma vez condenar a adesão do hospital à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Criada em dezembro de 2011, a empresa tem 100% de capital da União, com servidores contratados por concurso público, mas gerenciamento privado, e vai atender, exclusivamente, ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: g1.globo.com
Intitulado “Marcha Fúnebre”, o protesto teve como objetivo denunciar o que os manifestantes chamam desmonte da estrutura do HU. “Nosso hospital enfrenta sérios problemas, como a suspensão de serviços, cancelamento de cirurgias, falta de materiais diversos, de medicamentos a luvas e gazes”, reclama a assistente social Analice Dantas, do  Fórum em Defesa do SUS e contra a Privatização de Alagoas.

Segundo ela, esses problemas visam justificar a adesão do HU à Ebserh, uma medida que vem sendo contestada em todo o País. Depois do ato no hall de entrada do Hospital Universitário, os manifestantes caminharam até a Reitoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), localizada dentro do Campus A.C. Simões onde, gritando palavras de ordem, entregaram documento em que pedem a imediata revogação do ato de adesão, já assinado pelo reitor Eurico Lôbo.

Beleza!! Justiça de Sergipe veta a contratação de OSs pelo Município de Aracaju

20/06/2013 - 10:30
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 28/06/2013

Justiça concede liminar contra as Organizações Sociais
Por Aldaci de Souza
Determinação é da juíza Simone de Oliveira Fraga

A juiza Simone de Oliveira Fraga concedeu nesta quarta-feira, 19/06/2013, liminar determinando que a Prefeitura de Aracaju não contrate as Organizações Sociais (OSs), aprovadas pela maioria dos vereadores. A decisão foi dada em favor de um requerimento da Promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual.

Na assessoria de Comunicação da Prefeitura de Aracaju, a informação é de que a notificação não chegou e na Secretaria Municipal de Saúde, a assessoria informou que o setor jurídico não foi notificado. Lembrando que as OSs não devem ser implantadas apenas na Saúde.


De acordo com a juíza, fica determinado ao Município de Aracaju “a obrigação de não fazer, consubstaciada na Abstenção de transferir o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de Saúde, das Unidades de Atendimento Fernando Franco – Zona Sul e Nestor Piva – Zona Norte, através de contrato de gestão para pessoa jurídica de direito privado, qualificada como Organização Social e demais desdobramentos previstos em lei”

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Por uma Saúde pública universal e de qualidade: veja a síntese do CFESS sobre o IV Seminário da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde

Terça, 18 de Junho de 2013

Por uma Saúde pública universal e de qualidade

CFESS participa do seminário da Frente contra a privatização da Saúde

Por Diogo Adjuto - Assessoria de Comunicação
comunicacao@cfess.org.br

Em 2013, o IV Seminário da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, organização da qual o CFESS é integrante, avançou na quantidade de novos Fóruns Estaduais, chegando a 20 estados. O evento, realizado em Florianópolis (SC), ocorreu de 07 a 09 de junho e teve a participação de aproximadamente 600 pessoas.

“O papel do CFESS foi de articular com os/as assistentes sociais presentes, a partir dos debates promovidos pelas mesas do seminário, de modo a mobilizar a categoria e pensar novas estratégias de luta contra a política privatista do governo federal brasileiro”, destaca a conselheira do CFESS Heleni Ávila, que representou o Conselho no evento.

O seminário da Frente Nacional trouxe os debates sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e sobre a proposta do governo Dilma de subsidiar os planos de saúde, sem propor a ampliação para recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Por que defendemos o contrato estatutário dos trabalhadores no serviço público de Saúde? Resposta a um comentário deixado no blog

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 27/06/2013


Observação: o comentário em questão está disposto logo abaixo do nosso texto.

Olá Sr.,

Em primeiro lugar, aproveitamos para dizer que, todo(a) e qualquer um(a) que divirja de nossas posições técnicas ou políticas, não precisa comentar como Anônimo, com medo que possa se expor e ser desrespeitado. Não sei se é o seu caso, ou foi apenas um descuido. Já foi dito em alguns momentos em comentários deixados em outras postagens, que divergências são encaradas por nós com muito respeito, desde que não sejam indecorosas. Inclusive, esse seu comentário é um exemplo de contraponto educado, polido e que se preocupa antes de mais nada em promover o debate. Agradecemo-lo e ficamos muitos contentes com a sua atenção para com o blog, a leitura atenta e o esforço de deixar sua contribuição e apresentação de seu ponto de vista.

Bom, vamos ao assunto. Com relação as trabalhadoras(es) do Imesf e de qualquer outra Fundação, quando nos opomos ao modelo de gestão/contratação, de nenhuma maneira queremos, nem explícita, tampouco implicitamente, julgar os méritos, competência e compromisso dos trabalhadores da Fundação, dizendo que são inferiores aos trabalhadores estatutários. Isso vale também para os trabalhadores de quaisquer tipos de gestão/contratação, seja OSs, parceria, contratação de serviços no setor privado, etc. 

Colocamos desse modo, porque consideramos que o que fazemos a nos opormos a quaisquer modelos de contratação que não seja o estatutário, é devido as perdas de direitos ao trabalhador contratado de outras formas, em especial a estabilidade, e não que o trabalhador será "pior" dentro de outra forma de contrato. É a defesa de direitos trabalhistas em geral melhores que da CLT conquistados com muitas lutas ao longo dos anos. A estabilidade é por nós entendida não apenas como um direito individual do trabalhador - embora assim seja encarada por muitos servidores, que inclusive em muitas vezes a utilizam para praticar a displicência com relação ao serviço como o senhor coloca - mas como um direito coletivo do serviço prestado e da população como um todo. A estabilidade garante que dinâmicas de mercado ou politicagens de toda ordem, não ameace o cargo do trabalhador, garantindo um corpo estável dos serviços e composto por trabalhadores que contam com a garantia de aprofundamento do vínculo e que a experiência acumulada ao longo dos anos não seja perdida na assistência devido a desmandos. O serviço público só tem a ganhar com isso e a população que é atendida por ele. Em suma, é a chamada carreira. Quando falamos em carreira, estamos falando disso tudo, não apenas dos avanços salariais oriundos das progressões (tempo de serviço) e promoções (títulos). 

E os desvios que o Sr.(a) aponta, infelizmente seria hipocrisia nossa querer negar totalmente, como o fazem muitos sindicatos e movimentos, dizer que são pequenas exceções, pontuais e poucos frequentes. Nós travamos nossas lutas, mas sem óculos escuros. Porém, por outro lado, consideramos que o trabalhador estatutário descompromissado, relapso, não cumpridor de suas funções, pouco ético, e quando não, corrupto, está longe de ser generalizado como sendo a maioria dos casos. Consideramos e defendemos que o trabalhador estatutário comprometido ainda é aquele que mais se encontra nos serviços públicos. A maioria é formada por verdadeiros guerreiros, éticos e preocupados com a qualidade dos serviços, e que convivem com os usuários de forma horizontal, com respeito e dedicação, quando não carinhosa. 

domingo, 23 de junho de 2013

A hora é de luta, e a Saúde tá na rua!

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 23/06/2013


O povo foi às ruas nas últimas semanas, e não foi apenas por 20 centavos. Após a grande vitória que significa a revogação do aumento das passagens em diversas cidades do Brasil, a população continua indignada com a falta de acesso e precarização de direitos básicos, como Saúde e Educação. 

Em pesquisa do Datafolha, dois de cada três paulistanos acham que os protestos nas ruas devem continuar, apesar de as tarifas de transporte em São Paulo - a razão para o início das manifestações - terem sido reduzidas. Questionados sobre quais deveriam ser as reivindicações futuras, em resposta única, 40% referiram a Saúde. 

Na próxima semana construiremos, em conjunto com o Resistência Urbana, atos em diversas periferias do Brasil, na luta contra a violência policial, desmilitarização da polícia, nada de dinheiro para a Copa, controle sobre o valor dos aluguéis, contra as remoções, tarifa zero para o transporte público, por saúde e educação "padrão FIFA". Agora é também hora da Saúde, da luta em defesa do SUS que a população precisa!


FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

Poesia do Dia: IV Seminário da Frente Nacional Contra Privatização da Saúde

Lutadores do povo,
No IV Seminário
Da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde no Brasil
Jovens estudantes
Homens e mulheres militantes
Representantes de vertentes políticas
Teceram severas críticas
Ao modelo capitalista.

Destemidos brasileiros
Valorosos guerreiros
Aceitaram o desafio
E com muito brio
Vão lutar
Pela saúde do brasil.

Viva o SUS,

Viva o povo brasileiro!


De Osni Leopoldo Batista, educador e poeta; secretário do Conselho Local de Saúde Boehmerwald; coordenador estadual do MOPS/SC, com cadeira no Conselho Municipal de Saúde de Joinville. 

quarta-feira, 19 de junho de 2013

“Programa Recomeço” é a privatização da saúde

Por Giovana Bellini e Igor Truz

Fernando Kinker defende tratamento cotidiano e humanizado para usuários de drogas

Foto: Igor Truz
Professor da Universidade Federal de São Paulo, Fernando Kinker é terapeuta ocupacional e atuou no início da década de 1990 na implantação da rede de serviços comunitários de Saúde Mental na cidade de Santos. Recentemente, como consultor do Ministério da Saúde, apoiou o processo de construção de casas para acolher pessoas abandonadas em hospitais psiquiátricos.

NJSR - Qual é a sua opinião sobre a internação para tratamento de pessoas que sofrem de transtornos psíquicos?

FK - As internações psiquiátricas foram durante muito tempo a única oferta de atendimento e fizeram com que muitas pessoas se tornassem moradoras de hospitais psiquiátricos, sendo abandonadas pelas famílias. As pessoas com sofrimento psíquico grave e suas famílias precisam de apoio contínuo, voltado para as necessidades do dia-a-dia, sempre visando a participação deles na sociedade. Pode ser oferecido por serviços comunitários que trabalham em equipes formadas por profissionais diversos, que devem desenvolver propostas de atendimento, construindo um vínculo de confiança. Devem também conhecer a vida dessas pessoas, onde moram, por onde circulam, e fazer um trabalho de apoio à inserção social. 

Esses serviços, chamados de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), também podem acolher as pessoas quando elas não estão bem para ficar em casa. Isto é muito melhor que a internação, porque trabalha com as causas do problema, oferecendo um apoio efetivo às necessidades de cada um. A internação simplesmente não resolve, ela apenas significa que não se está dando o apoio cotidiano que necessitam a pessoa que sofre e sua família. 

Divulgando: Ato Público "Não é por centavos, é por direitos" no Rio de Janeiro/RJ - 20/06/2013

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Divulgando: "Ato contra a EBSERH e em Defesa do Hospital Universitário da Ufal" - 20/06/2013

É amanhã:

Quinta-feira, dia 20 de junho de 2013!

Concentração a partir das 10h00 horas no hall de entrada do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-UFAL), em Maceió.

Vamos à luta contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e em defesa do pleno funcionamento do HU!

O Reitor não tem autonomia para acabar com a autonomia Universitária!

Pela anulação da adesão da UFAL à Ebserh!

Iniciaremos o Ato Público com uma Oficina de Cartazes com protestos, denúncias e reivindicações sobre o HUPAA. 

O Sintufal levará carro de som e munguzá (ou outro quitute) para servir na Reitoria.

A ideia é fazermos uma marcha fúnebre contra à Ebserh, para denunciarmos que estão querendo enterrar o nosso hospital, com o seu desmonte e posterior entrega a Empresa. Vamos levar símbolos fúnebres e colocaremos os cartazes na Reitoria.

terça-feira, 18 de junho de 2013

Poesia do Dia: "Sem Desistir", de Geraldo Eustáquio de Souza


Sem desistir

Desistir... eu já pensei seriamente nisso, mas nunca me levei realmente a sério;
é que tem mais chão nos meus olhos do que o cansaço nas minhas pernas,
mais esperança nos meus passos, do que tristeza nos meus ombros,
mais estrada no meu coração do que medo na minha cabeça.



Autor: Geraldo Eustáquio de Souza

Organização Social IPAS, já está na hora de acabar!

11/06/2013 11:02
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 18/06/2013

Segue essa reportagem acerca Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde, o Ipas, uma Organização Social (OS) que administra hospitais nos estados de Alagoas, Mato Grosso e Pernambuco. Já somam várias as irregularidades que vem sendo expostas sobre o Ipas, essa sendo apenas mais uma... Quanto mais é preciso para a tomada de soluções com relação a Ipas? Ou melhor, quanto mais é preciso para se acabar com toda e qualquer OS na gestão do serviço público?


Desgoverno Silval Barbosa

Auditoria descobre 25 falhas cometidas pelo Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde na gestão da Farmácia de Alto Custo de Mato Grosso. Centenas de remédios “apodreceram” após terem perdido o prazo de validade
Por Enock Cavalcanti

Enquanto o poder público estadual, comandado pelo governador Silval Barbosa, deixa remédios apodrecerem nas salas, atualmente, em todo o estado de Mato Grosso, diversas pessoas que dependem de medicamentos da Farmácia de Alto Custo sofrem com a falta de medicamentos.


Relatório preliminar da Auditoria Geral do Estado aponta 25 irregularidades cometidas pelo Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (Ipas) na gestão de medicamentos da Farmácia de Alto Custo. A informação fez com que o governo estadual anunciasse o rompimento do contrato no final de semana.

Julgada inconstitucional lei que criou o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família em Porto Alegre

18/06/2013 11:07
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 18/06/2013

Texto: Rafaela Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, em sessão realizada nessa segunda-feira (17/06/2013), julgaram inconstitucional a Lei nº 11.062/2011, do Município de Porto Alegre, que autorizou o Executivo a criar o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF).

Caso

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) foi proposta pela Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS), que afirma que não há lei complementar federal dispondo sobre as áreas de atuação das Fundações. Também alegou que não é possível conceder personalidade jurídica de direito privado a uma entidade que atuará na prestação de serviço essencialmente público e que apenas, de forma complementar, pode ser prestado por pessoa jurídica de direito privado.

Para a entidade, a prestação de serviço de Saúde é dever do Município, não podendo ser transferida de forma integral a entidade de direito privado, que deve participar do sistema de Saúde de forma complementar e não exclusiva. O Município de Porto Alegre, com a edição da Lei nº 11.062/11, transferiu a atividade de sua competência, prestação de serviço de Saúde, a terceiros, pessoa jurídica de direito privado, violando as normas constitucionais.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Vitória importantíssima: o Imesf é declarado inconstitucional no TJ/RS. Neste dia de povo na rua, ganhamos ainda essa cereja no bolo!!

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 17/06/2013

Neste dia de hoje, 17 de junho de 2013, já estávamos contentíssimos em ver e participar, junto de milhares de pessoas que se mobilizaram nas ruas de diversos cantos do Brasil, como em Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro e, principalmente, São Paulo, de um dia histórico de lutas. Contra a atual política que inibe o direito à cidade - em que se insere o transporte coletivo, mobilidade urbana e diversas outras pautas - e contra a truculência policial que comeu solta nas cidades governadas por diversos partidos diferentes - tanto de oposição quanto de situação ao governo federal (demonstrando a truculência como política de Estado, e não de um partido ou outro) - entre muitas outras pautas. Uma luta que inicia, mas está longe de terminar na pauta do aumento das passagens de ônibus país afora. Gente lutadora nas ruas de forma maciça e numerosa, simultaneamente em diversos lugares do país e com gritos de indignação em comum, como há muito não se via.


E uma notícia vinda de Porto Alegre, a partir das companheiras e dos companheiros do Fórum em Defesa do SUS do Rio Grande do Sul, veio a ser a cereja do bolo deste dia tão belo de lutas. Informaram com muita alegria sobre uma notícia muito relevante para o movimento em defesa do Sistema Único de Saúde: a ADIn contrária ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família - IMESF, que é uma Fundação Estatal de Direito Privado (FEDP), foi aprovada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul!

O IMESF, criado para gerir a atenção primária em Saúde do município de Porto Alegre, é declarado inconstitucional pela ampla maioria dos juízes do Tribunal, ou seja, a ADIn foi aprovada.

Divulgando: Próxima reunião do Fórum em Defesa do SUS do RS - 19/06/2013


Próxima reunião do Fórum em Defesa do SUS do Rio Grande do Sul

19 de junho de 2013, a partir de 18h30!

Data: 19/06/2013
Horário: 18h30min às 20h00
Local: SIMPA - Rua João Alfredo, 61 - Porto Alegre/RS - Tel.: (51) 3228-2325

Pautas

1) Avaliação do IV Seminário Nacional da Frente Nacioanal contra a Privatização da Saúde

2) Proposta da Secretaria Municipal de Saúde enviada ao Conselho Municipal de Saúde: Parametrização.

domingo, 16 de junho de 2013

É amanhã, 17/06/2013! ADIn contrária ao IMESF (Porto Alegre) será votada

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 16/06/2013

Informe do Fórum em Defesa do SUS do Rio Grande do Sul:

Depois da longa espera, finalmente foi designada data de julgamento da ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta contra o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família - IMESF do Município de Porto Alegre. O IMESF é uma Fundação Estatal de Direito Privado (FEDP). É a ADIn nº 70046726287. Relator: Desembargador Jorge Luis Dall’Agnol.

A assessoria do coletivo de entidades e organizações (você pode ver quais são no documento dos memoriais) entregou pessoalmente os Memoriais ao desembargador-relator, conversando com ele (que nada adiantou sobre o posicionamento dele) e aos demais desembargadores na quinta.


Acesse o documento dos Memoriais clicando aqui

Imagem do Dia - "Ditadura cubana é assim"

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*Retirado do Contexto Livre

 

Depoimento sobre os massacres em São Paulo

13 Jun 2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 16/06/2013

Por Riorgior R. Ranger, via Facebook

Fonte: O Estado de São Paulo
Existem mil motivos pra ir pra rua. Mas, se você estiver em dúvida, vá ao menos por um: para ver o que acontece. Porque se eu te contar, você não acredita. 

Você vai achar impossível a polícia ter atirado e lançado bombas gratuitamente em quem estava cantando e sorrindo. 

Você não vai acreditar se eu te disser que a polícia jogou bombas até nas pessoas que tentavam se refugiar no posto de gasolina (cheio de combustível, obviamente). 

Você vai achar que estou exagerando ao dizer que esses porcos fardados jogaram bombas até nas vias que estavam cheias de carros presos no trânsito, com pessoas dentro. 

Fonte: Brasil de Fato
Você vai achar que é piada se eu te disser que a polícia roubou duas de nossas mochilas, sem nenhum motivo. 

Você vai achar que é balela se te disser que novamente esses covardes estavam sem as identificações nos uniformes, porque sabiam que iam abusar da violência e não gostariam de se expor, porque obviamente ficar impune é muito melhor, né? "Servir e proteger". 

Se você realmente não acreditar em nada disso, eu até te entenderei. Porque eu concordo, é surreal demais pra ser verdade. 

Um exemplo da importância de discutirmos e resistirmos a política de patentes (lê-se: privatização) dos avanços em Saúde

13 JUNHO, 2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 16/06/2013


Supremo Tribunal dos EUA proíbe patentear DNA humano

A decisão unânime foi conhecida esta quinta-feira festejada pelos pesquisadores e os doentes de câncer. Mas a Myriad Genetics, que patenteou genes ligados ao câncer do ovário e da mama, não perdeu tudo, visto que os juízes autorizaram as patentes de material genético sintético.

Mesmo após a decisão do Supremo, as ações da Myriad Genetics
na bolsa de valores aumentaram em 10%.
A decisão do Supremo já era esperada e representa um alívio para os investigadores e representantes de associações de doentes de câncer e direitos civis que se juntaram para confrontar a Myriad Genetics na Justiça norte-americana. A empresa líder do diagnóstico molecular conseguiu isolar o DNA que contém os genes BCRA-1 e BCRA-2, ligados a um risco hereditário maior de câncer de mama e ovários. Ao conseguir a patente sobre os genes, a empresa tornou-se monopolista dos testes de diagnóstico, cobrando cerca de 3 mil euros por cada. 

Os testes da Myriad Genetics beneficiaram recentemente da maior operação de publicidade gratuita, quando a atriz Angelina Jolie anunciou que iria fazer uma dupla mastectomia após os resultados dos testes efetuados pela empresa norte-americana. Os adversários destas patentes argumentam que se elas não existissem seria possível reduzir pelo menos dez vezes o custo de cada teste. Mas, sobretudo, permitiria avançar muito mais na investigação, impedindo milhares de mulheres de avançarem para mastectomias sem nenhuma necessidade.

Terceirização e engodo que se arrasta por anos no hospital paranaense CHR

14/06/2013

Modelo de gestão que não deu certo

Fonte: www.historico.aen.pr.gov.br
Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam de tratamento na área de reabilitação sabem que o Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier (CHR) existe. Mas sabem também que o atendimento é precarizado, que toda a estrutura predial é subutilizada, que é um patrimônio público no qual foram injetados milhões de reais e que a incapacidade ou a falta de interesse não deixa o hospital funcionar.

O hospital está sob o dito "moderno conceito de gestão": a privatização. O Estado entra com o dinheiro e quem gerencia é uma instituição filantrópica.

O recurso é repassado. A população não tem o atendimento. A missão da unidade de saúde não acontece. É a classe trabalhadora sendo prejudicada há sete anos, sem ter acesso à ampliação da atenção à Saúde na área de reabilitação.

Gestores já gastaram burras de dinheiro passeando de Norte a Sul do país em intermináveis visitas a outros centros da mesma especialidade.

Enquanto isso, os trabalhadores com vínculo estatutário se sentem num grande elefante branco. Num local em que a parceria entre público e privado parece mais um grande centro da promiscuidade, de troca de favores, um imenso balcão de negócios. E convivem com companheiros de trabalho com maior precariedade salarial.

Nota Pública do MTST sobre prisão de militantes em 14/06 em Brasília


NOTA PÚBLICA DO MTST: OS PRIMEIROS PRESOS DA COPA

O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) faz parte da Resistência Urbana, que ontem, dia 14/06/2013, promoveu uma jornada nacional de manifestações questionando a Copa do Mundo Fifa 2014, evento que está provocando milhares de despejos país afora, além de submeter os brasileiros à Lei Geral da Copa, uma arbitrariedade que restringe inclusive o direito de ir e vir, bem como o de se manifestar. Isso sem mencionar os altíssimos custos do evento, pagos quase que exclusivamente pelo povo.

Entre as ações de ontem, destaca-se a que ocorreu em Brasília, onde nossos militantes travaram o Eixo Monumental, principal acesso ao Estádio Nacional Mané Garrincha, por mais de duas horas com grande repercussão, inclusive na imprensa internacional.

Numa reação vergonhosa com o intuito de reprimir as manifestações e criminalizar o Movimento, o Governo do Distrito Federal iniciou no fim da tarde uma verdadeira caça às bruxas (expediente da Ditadura Militar!), prendendo nada menos que 5 militantes, entre eles duas coordenadoras do MTST que estavam com uma criança de 4 anos! Além disso, outros vários militantes e aliados do Movimento foram perseguidos pelas polícias militar e federal durante a noite. Graças à solidariedade de nossos aliados e apoiadores, conseguimos, já ao fim da noite, a liberação de todos por meio de fiança.

Divulgando: Vem aí o 1° Encontro Nacional LGBT da CSP-Conlutas - 28, 29 e 30/06/2013

02/04/2013

Os interessados em participar podem se inscrever pelo site. Não precisa ser ligado a CSP-CONLUTAS. Queremos debater com o maior número de pessoas. Para nós, da saúde, é um espaço de acúmulo com uma dupla importância: politicas públicas para LGBT e organização sindical e popular na saúde.


(Observação: seguem abertas as inscrições) 



Nos próximos dias 28, 29 e 30 de Junho, ocorrerá na cidade de São Paulo – SP, o I Encontro Nacional LGBT da CSP-Conlutas. Essa será uma atividade de extrema importância para a nossa central, pois será um rico espaço onde poderemos elaborar um programa que defenda dos direitos dos trabalhadores LGBT e ajude nossas entidades filiadas a fazer o combate à homofobia em suas bases.

“Quanto mais adianto a obra, mais perto fico de ser removido”

07/06/2013 
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 16/06/2013

O operário Jaílson, que vive no entorno do Itaquerão, é símbolo das contradições da Copa: enquanto dá duro para acelerar as obras, corre o risco de ver sua casa no chão

Por Ciro Barros, do Copa Pública*

“Aquele primeiro bar ali é do Jaílson, procura ele lá que você vai achar”, me disse, de dentro de seu próprio bar, apontando para a direita, o motorista Pedro Fortunato, o Seu Pedro, figura notória da Comunidade da Paz, em Itaquera, zona Leste de São Paulo. O relógio marcava 17h20, mas a noite já ensaiava aparecer às margens do córrego do rio Verde quando chego ao bar indicado, uma birosca típica de favela, que toca alto um pagode romântico dos anos 1990 – enquanto estive ali, além dos pagodes de Belo, Alexandre Pires e Revelação, ouvi o rap dos Racionais MC’s e Sabotage.

O comércio que complementa a renda do operário é simples: chão de terra batida, iluminação de uma única lâmpada (a energia vem de uma “gambiarra”, assim como a água), um pequeno balcão ao fundo, algumas poucas pessoas bebendo e jogando sinuca. Encontro os olhos claros de Jaílson atrás do balcão. Ele me estende a mão calejada pelo trabalho braçal e nem me deixa me desculpar pelo atraso, diz que tinha acabado de chegar também.

Jaílson ainda veste as calças amarelas com faixas refletoras de luz e botas grossas, o uniforme usado na construção civil. A Copa do Mundo, decidida por engravatados em escritórios de Genebra, o transformou numa contradição ambulante: o operário mora na comunidade vizinha ao estádio, ameaçada de remoção exatamente pelas obras em que trabalha. Ele é encarregado da “armação”, passa o dia montando armações metálicas para receber concreto nos canteiros das obras viárias do futuro estádio do Corinthians e do Polo Institucional de Itaquera, colado ao estádio, que contará com uma Fatec, uma Etec, uma biblioteca, unidades do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar e um parque linear.

Idealizado na gestão de Gilberto Kassab (PSD), o projeto da prefeitura de São Paulo foi incluído nas obras da Copa e apresentado como um legado do evento mundial para a cidade. O prazo para a conclusão das obras, meados de 2014, angustia os moradores da Comunidade da Paz que, como Jaílson, não sabem o que será feito deles depois.

“Me bate uma tremenda revolta, cara. Acho uma tremenda falha e erro do ser humano”, ele diz de modo assertivo, direto, olhos nos olhos. A voz seca, a expressão sisuda parecem encarar o sofrimento com naturalidade. Penso em Fabiano, protagonista de Vidas Secas, acostumado a se conter diante da face dura que a vida lhe mostrou. Como o personagem de Graciliano Ramos, Jaílson se sente massacrado a ponto de duvidar de sua condição humana: “Me sinto tratado como lixo, como um animal”, resume.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Da EPSJV: Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde realiza Seminário em Florianópolis

09/06/2013
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 12/06/2013

Movimentos Sociais, planos de saúde, Saúde Mental e privatização foram pautas dos três dias de evento

Por Viviane Tavares - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)


Com aproximadamente 600 pessoas, 14 fóruns estaduais contra a privatização da saúde, diversos movimentos e entidades, o IV Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde discutiu inúmeras pautas que tinham um mesmo objetivo: um SUS público, integral, universal e de qualidade. O evento aconteceu entre os dias 07 e 09 de junho, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis.

As mesas contaram com temáticas como ‘Análise de Conjuntura ', que avaliou os modelos de gestão de saúde no Brasil, por conta da análise da professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Maria Inês Bravo, além do contexto econômico em que este modelo está inserido, dado pelo professor Rodrigo Castelo Branco, também da UERJ; e ainda o cenário da América Latina apresentado pela professora Maria Lucia Correia, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Maria Inês Bravo, que também é uma das representantes da Frente Nacional e do Fórum  de Saúde do Rio de Janeiro, faz um balanço do evento apontando temáticas a serem discutidas até o próximo seminário. "Contamos com uma participação muito ampla, mas temos muita coisa para ampliar, muita gente a mobilizar, porque nessa conjuntura, quanto mais mobilização, mais fortalecimento. Em termos de temática, o que avança é a questão dos planos privados. Esse debate foi apontado mas não aprofundado no último encontro, e neste ainda não conseguimos dar conta do aprofundamento necessário. Levamos como tarefa a formação desta temática nos fóruns. Infelizmente, o que tem permanecido desde o primeiro Seminário são os novos modelos de gestão, e a Ebserh aparece com um agravante, que é a sua ampliação", explica.


Foto do pessoal do Fórum Catarinense em Defesa do SUS, que garantiu uma
excelente infraestrutura e uma organização impecável do Seminário

A mesa ‘Movimentos Sociais e os Fóruns de Saúde ' levantou outra necessidade: a da pauta conjunta dos movimentos. O professor emérito da UFSC, Marco Aurélio da Ros, historicizou o contexto da Reforma Sanitária e a necessidade de resgatá-la nas suas origens. As representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Jussara Basso e Gislei Siqueira, respectivamente, falaram sobre a importância da união dos movimentos sociais junto à defesa do SUS, e como esta luta é unificada.

Divulgando: I Seminário da Frente Cearense em Defesa do SUS - 22/06/2013!


Dentro em breve, 22 de junho de 2013, um sábado, a Frente Cearense em Defesa do SUS e contra a Privatização da Saúde realizará seu primeiro Seminário. Não perca!

Clique aqui para acessar o formulário e se inscrever.

Se você utiliza o Facebook, conheça a página da Frente Cearense clicando aqui

Veja o cartaz do I Seminário da Frente Cearense em Defesa do SUS e contra a Privatização e também o cartaz de programação. No cartaz pode-se ver também o endereço de Fortaleza onde acontecerá o Seminário. Basta clicar nas imagens para ampliar.



Saudação do Núcleo Domínio Público - UFSC ao IV Seminário

Nesse belo texto, em conjunto de uma imagem genial, o coletivo do movimento estudantil Domínio Público - Núcleo UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) expressou suas saudações ao nosso IV Seminário, realizado em Florianópolis nos dias 07, 08 e 09 de junho de 2013.

A Ilha se pintou de Saúde!
Saudação ao IV Seminário da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde

Aos gritos de “A nossa Luta é todo dia, nossa Saúde não é mercadoria!” e com as forças renovadas, o IV Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde foi encerrado no dia 09 de junho, em Florianópolis.

Lutadoras e Lutadores de diversos cantos do país estiveram presentes no evento histórico que reuniu mais de 600 pessoas debatendo e construindo um movimento crescente em Defesa da Saúde Pública e contra as privatizações. O fortalecimento da Frente demonstra a necessidade da organização da Luta em torno da pauta da Saúde, diante das investidas do capital sobre a saúde pública, com políticas de subfinanciamento, transferência de recursos para a iniciativa privada e privatizações no setor. Desde o Movimento da Reforma Sanitária da década de 80, não contávamos com um movimento de Saúde no Brasil tão forte e importante. 

Os modelos privatistas de gestão, políticas do governo de subsídios aos planos privados de saúde e a entrada do capital internacional no Brasil foram os temas de destaque. Nos últimos meses, movimentos de articulação entre o Governo Federal e seguradoras de planos de saúde privadas, além da compra da seguradora brasileira Amil pela empresa norte-americana UnitedHealth, reforçam a preocupação de que o projeto de Saúde do governo do PT para o Sistema Único de Saúde (SUS) é a destruição e formação de um Sistema Nacional, baseado em planos privados, aos moldes do sistema de Saúde dos EUA. 

Ocorreram diversos debates sobre os modelos de gestão que avançam na saúde, como as Organizações Sociais (OSs), Fundações Estatais de Direito Privado (FEDPs), Parcerias Público-Privadas (PPP) e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que mudam de nome, mas em sua essência significam exatamente a mesma coisa: PRIVATIZAÇÃO!

terça-feira, 11 de junho de 2013

Veja como foi: I Seminário Gaúcho contra a Privatização da Saúde - 24 e 25/05/2013

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 11/06/2013


Como havíamos divulgado no blog, nos dias 24 e 25 de maio de 2013 as companheiras e os companheiros do Fórum em Defesa do SUS do Rio Grande do Sul promoveram o I Seminário Gaúcho contra a Privatização da Saúde.

O Seminário teve o intuito de reunir lutadores de diversos movimentos e organizações não apenas para discussão do SUS e de sua luta, mas também das lutas como um todo no estado do Rio Grande do Sul, do país e do mundo. Também foi um espaço de preparação do Fórum RS para a participação no IV Seminário da Frente Nacional.

A versão definitiva do Relatório Final acabou de sair do forno. O documento está muito legal, ou como dizem por lá: trilegal, tchê! Acesse o Relatório clicando aqui. E fica a dica: bem elaborado no texto, organização e na arte final, e contando também com apontamentos de caráter geral da luta pelo SUS e outras lutas, recomendamos o Relatório a todos os lutadores do Sistema Único de Saúde, e não apenas aos gaúchos/sul-riograndenses.

Se você possui conta no Facebook, conheça a página do Fórum RS clicando aqui

Segue abaixo algumas fotos do Seminário! (basta clicar em cima delas para ampliar)