Veja como foi: 29/01/2014, Maceió-AL - Ato contra o PL de OSs para Maceió

Ato contra o projeto de Lei que criam as OSs em Maceió realizado em 29 de Janeiro

A manifestação foi protagonizada pelos movimentos sociais, sindicatos, trabalhadores/as e conselheiros/as das diversas áreas sociais, estudantes, professores, usuários/as do SUS e sociedade em geral. 

O Fórum Alagoano em Defesa do SUS e contra a Privatização da Saúde, o Movimento Nacional pela Revogação das OSs, a CUT, a vereadora Heloísa Helena, junto aos outros movimentos, protocolaram ao secretário municipal de Saúde de Maceió um documento solicitando que este interceda, com a máxima urgência, junto ao Excelentíssimo Prefeito de Maceió, para a suspensão e imediata retirada da Câmara dos Vereadores do Projeto de Lei nº 158/2013 que "Dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais". (para ver o documento, clique aqui)

Entendemos ser este projeto uma afronta à Constituição e aos direitos sociais e trabalhistas historicamente conquistados.

Saudação ao 33º Congresso do ANDES-SN

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Nota de Solidariedade à luta dos servidores federais

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MP do Rio investiga Organização Social Iabas e outras 11 OSs da Saúde

31.01.2014

Por  Daniel Brunet

O Ministério Público do Rio de Janeiro está investigando, desde o início do ano passado (2013), os contratos que o poder público do Rio firmou para ceder a gestão de unidades públicas de Saúde a Organizações Sociais (OSs). Ao todo, 12 OSs estão sob a mira do MP, entre elas, o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), que administra a UPA de Madureira.

A investigação está com o Grupo de Atuação Integrada da Saúde (Gais) do MP, e quatro pontos estão sendo analisados: se as entidades preenchem os requisitos técnicos para serem, de fato, consideradas Organizações Sociais; como as OSs foram escolhidas pelo poder público (não há exigência de licitação, mas é feito um processo de seleção); como os contratos estão sendo executados (se metas são cumpridas); e como as OSs selecionam os profissionais. 

Este último ponto é espinhoso. É que todas OSs subcontratam empresas para serviços de vigilância, limpeza e manutenção predial, entre outros. O MP já descobriu, por exemplo, que uma empresa subcontratada por uma OS para prestar serviço em um hospital só foi criada e registrada da Junta Comercial depois de ter sido contratada pela OS. Além disso, há a suspeita de que algumas subcontratações de empresas atendam a interesses pessoais, e não a critérios técnicos.

Privatizações petistas: dinheiro público, lucros privados

domingo, 2 de fevereiro de 2014

Por Sérgio Domingues

As privatizações petistas são mais discretas que as tucanas. Elas privatizam mais os recursos do Estado do que seu patrimônio. Um exemplo é o programa “Minha Casa Minha Vida”.

Em 30/01, a Carta Capital publicou o artigo “Como não fazer política urbana” (clique aqui e veja), de Ana Paula Ribeiro, Guilherme Boulos e Natalia Szermeta. O texto revela que após anos de existência do programa, “o déficit habitacional aumentou em quase 1,5 milhão de moradias”.

Para entender como isso aconteceu, o melhor é ler o texto. Mas, basicamente, o artigo diz que o programa acabou beneficiando cinco gigantes do mercado: Odebrecht, Camargo Corrêa, OAS, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. Essas empreiteiras entregaram 1 milhão de novas casas, mas 2,5 milhões de famílias perderam suas moradias devido à enorme especulação imobiliária.

Governo do Paraná quer FEDP na Saúde estadual, e vem com a lorota de sempre: "Fundação não é Privatização"...

05/02/2014

Só o governo diz que fundação não é privatização...

Em entrevista à emissora de rádio da capital, o governador Beto Richa afirma que, com a criação da Fundação Estatal de Atenção à Saúde - Funeas, o Estado terá ainda mais controle sobre a Saúde. 

Mentira!

O doutor em Direito Administrativo, professor da UniCuritiba e integrante da Comissão de Gestão Pública da OAB Paraná, Daniel Ferreira, em entrevista à mesma rádio, acredita que há alternativas para aliviar a crise financeira pela qual passa o Estado. O que não dá é para entregar a Saúde, considerada por ele como serviço essencial, para resolver os problemas de caixa do Estado.

Apoio 

Os 17 sindicatos que compõem o Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Estaduais do Paraná, representantes de 240 mil trabalhadores da rede estadual, enviaram carta aos parlamentares. O documento salienta a defesa do serviço público e a trajetória de luta dessas entidades. E pedem a retirada de pauta dos PLs 22 e 726, ampla e profunda discussão do conjunto dos problemas, análise dos caminhos a seguir e o posicionamento público de cada deputado e deputada dizendo NÃO às proposições.

Apoio e saudação ao 6º Congresso do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST

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Cotado para o Ministério da Saúde, Arthur Chioro é investigado pelo Ministério Público

Publicação: 21/01/2014

MP apura se empresa do petista, secretário no interior paulista, cometeu irregularidade ao prestar consultoria para prefeituras

Por João Valadares

O petista Arthur Chioro se reunirá hoje com Dilma Rousseff e deve ser nomeado novo ministro da Saúde

O secretário de Saúde de São Bernardo do Campo (SP), Arthur Chioro (PT), praticamente garantido como novo ministro da Saúde após intervenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reforma ministerial, é alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo (MPSP). A presidente Dilma Rousseff deve se reunir hoje com Chioro para bater o martelo em torno do seu nome. 

Em setembro do ano passado, a promotora Taciana Trevisoli Panagio, que atua em São Bernardo do Campo, instaurou Inquérito Civil Público para apurar a denúncia de que Chioro, além de comandar a pasta municipal, é dono de uma empresa da área que prestava consultorias para prefeituras petistas.

A Consaúde Consultoria, Auditoria e Planejamento LTDA., que tem Chioro como sócio majoritário, manteve contratos sem licitação com várias prefeituras de São Paulo, incluindo administrações do seu próprio partido. A empresa prestou serviços, por exemplo, para a Prefeitura de Ubatuba, comandada pelo petista Maurício Morozimato. Também foi firmado contrato com o município de Botucatu, durante a gestão do petista Antônio Mário de Paula Ferreira. A Lei Orgânica do Município (LOM) de São Bernardo do Campo não permite que secretários municipais sejam donos de empresas que mantêm contratos com entes públicos.

*Retirado do Correio Braziliense

Não perca a Nota do Fórum RS em apoio ao estado de greve dos trabalhadores da Saúde municipal de Porto Alegre

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Clicando na imagem, ela aumenta e fica legível para ler!

Saiba sobre o fim do contrato do Estado do MT com a OS Ipas + Confira a Nota Pública do SISMA/MT

30/01/2014

Governo encerra contrato com OSS após remédios vencidos em Mato Grosso

Gestão de Farmácia de Alto Custo passou a ser feita pela Secretaria de Saúde.

Lotes de remédios vencidos foram flagrados em almoxarifado de farmácia.

Por Pollyana Araújo, do G1 MT

A partir desta semana a Farmácia de Alto Custo passou a ser administrada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), por conta da rescisão de contrato com o Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (Ipas). A previsão é que dentro de 120 dias seja lançado um processo licitatório para a contratação de uma nova empresa para gerir o setor. No ano passado, medicamentos vencidos foram encontrados no almoxarifado da Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde.

O superintendente do Ipas, Edemar Paula da Costa, alegou que a perda de medicamentos não ocorreu por culpa do instituto. E, segundo ele, a perda que consta do relatório da Auditoria-Geral do Estado (AGE) se refere aos remédios que estavam guardados na geladeira. Por conta de um defeito na geladeira, o remédio teria vencido. "A culpa não foi nossa, porque avisamos muito tempo antes sobre o risco de a geladeira queimar, mas não foi feito nada", afirmou ao G1.

Em portaria divulgada no Diário Oficial que circulou nesta quarta-feira (29/01/2014), o secretário de Saúde do Estado, Jorge Lafetá, nomeou um servidor da pasta para ficar responsável pela administração da Farmácia de Alto Custo. Esse servidor poderá solicitar a ajuda de outros funcionários para auxiliá-lo na função.

Depois de denúncias que mostraram o desperdício de remédios que perderam a validade e não foram distribuídos aos pacientes, foi determinada a intervenção na Farmácia de Alto Custo pelo período de seis meses. O prazo de intervenção terminou no último domingo (26/01/2014) e, após análise dos relatórios da Auditoria-Geral do Estado, a Secretaria de Saúde acatou o parecer e encerrou o contrato com o Ipas.

Divulgando: 01/02/2014, Rio de Janeiro/RJ - Oficina de Planejamento do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

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MPF/MPE querem pente-fino nas contas da Saúde em Sergipe

28/01/2014 - 17:14

Por Aldaci de Souza, com informações do MPF/SE

Ação Civil Pública pede Ministério Saúde gerindo verbas

“É preciso que se faça um pente-ino nas contas da Saúde do Estado de Sergipe para saber se o problema é realmente a falta de dinheiro público, ou se é a má gestão dele e a desorganização que o leva a caminhos desconhecidos. Esse pente-fino deve ser feito pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), pela Controladoria Geral da União e até mesmo pela Polícia Federal. Nada está descartado".

A afirmação foi feita pelo procurador da República, Ramiro Rockenbach, durante coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira, 28 de janeiro de 2014, no auditório do Ministério Público Estadual (MPE).

Segundo ele, a ação requer que uma equipe multidisciplinar designada pelo Ministério da Saúde passe a gerir os recursos federais destinadas ao Estado, especialmente os direcionados ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estadual.

“Nos últimos meses, como retratado pela própria imprensa de Sergipe, a situação da Saúde se agravou muito. Os Ministérios Públicos percorreram todos os caminhos do diálogo com os gestores de Saúde, inclusive mediante uma recomendação conjunta ao gestor maior, o ministro Alexandre Padilha, mas isso não teve impacto e nem uma solução concreta para o bem da saúde da população. Não nos restou outra alternativa a não ser o ajuizamento dessa Ação Civil Pública, fazendo com que o Poder Judiciário obrigue que o Ministério da Saúde faça uma gestão federal aqui no Estado de Sergipe, ainda que por tempo determinado, para que resolva todos os problemas”, destaca.

Música e Vídeo do Dia: "Samba do (Im)Paciente Brasileiro!"

A partir de um samba de Noel Rosa, o companheiro Marcio Amaral compôs e gravou o "Samba do Impaciente Brasileiro".

Ficou muito legal, esperamos que gostem!

Acesse o clipe com a música clicando aqui

E segue abaixo a letra:

SAMBA DO (IM)PACIENTE BRASILEIRO!

(Lutando pelo SUS)

................................

Prá não morrer

Não quero Chioro nem "ELA" 

Por isso um samba compus

Falando em nome do SUS.....

.........................

Quero respeito,

Muito cuidado, investimento;

Conquistar saneamento,

Hospital, vacina, prevenção

Derrotando a privatização. 

.....Prá não morrer....(1x)

Em audiência, MPF pede suspensão do contrato da UFS com a EBSERH

23 Janeiro de 2014

Após solicitação das entidades envolvidas na luta contra a privatização da saúde, na tarde da quarta-feira, 22 de janeiro de 2014, o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma audiência pública no auditório do Hospital Universitário (HU/UFS) para discutir a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) (saiba mais clicando aqui).

Quem coordenou a audiência foi o procurador da República Ramiro Rockenbach, que abriu espaço para que os participantes da mesa falassem sobre o tema. Entre os principais pontos, discutiu-se a situação dos atuais servidores do HU e dos novos empregados com a implantação da EBSERH, o impacto da empresa para o ensino, pesquisa e extensão e para a autonomia universitária.

Após a apresentação de todos e da finalização das perguntas dos presentes no auditório, o procurador apontou as similaridades da EBSERH com os problemas que a Fundação Hospitalar trouxe para a Saúde no estado de Sergipe, frisando que as promessas de melhorias feitas na época da implantação da fundação nunca aconteceram.

“Sem um processo de amadurecimento da compreensão da EBSERH, é um dever levar a questão ao Poder Judiciário”, disse Ramiro, que ainda pediu a suspensão do processo de implantação da EBSERH e do concurso que está sendo realizado enquanto não houver um debate ampliado sobre o assunto.

Manifesto da Assetans pela lista tríplice nas eleições da ANS

Divulgamos aqui este importante Manifesto da Assetans.

O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro e a Frente Nacional contra a Privatização assinam embaixo!

Manifestação de apoio à nomeação de Diretores para as Agências Reguladoras Federais a partir de Listas Tríplices

Desde sua criação em 2000, a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS tem sido dirigida por órgão colegiado composto por 5 diretores, indicados pela Presidência da República e sabatinados pelo Senado Federal.

Recentemente, o Governo Federal tem tomado iniciativas de apoio ao setor privado de planos de saúde, por meio do fomento a operadoras de planos privados com o repasse de recursos públicos para a construção de hospitais privados com fins lucrativos e também sendo favorável à participação de capital estrangeiro em hospitais brasileiros. Estas medidas são uma ameaça concreta à consolidação do SUS e uma afronta à Constituição.

A ANS, ao prestigiar estas iniciativas, caracteriza seu distanciamento em relação à sua missão institucional e um descompromisso com as diretrizes maiores da política de Saúde nacional gravadas na Constituição Federal. A origem histórica de alguns dos Diretores da Agência, oriundos do mercado regulado, é um dos aspectos importantes que têm relação direta e explicam este distanciamento. Por isso, esta é uma questão que, desde 2008, tem mobilizado seus servidores, que se manifestam contrários à nomeação de pessoas com vínculos anteriores com o setor regulado, visando prevenir conflito de interesses em órgãos que devem atuar na defesa do interesse público.

Divulgando: 22/01/2014, Aracaju/SE - Audiência Pública sobre o contrato assinado entre a UFS e EBSERH

Informe do Fórum de Saúde de Sergipe:

Conquistada audiência pública para discutir a EBSERH na UFS

Olá a todas e todos,

Em Sergipe conquistamos uma importante vitória! 

Mesmo sem ainda ter tomado posse, a Chapa eleita do SINTUFS agendou uma reunião com o Procurador da República do Ministério Público Federal, e nela conseguiu convencê-lo a realizar uma audiência pública para debater a EBSERH. 

A audiência pública está marcada para o dia 22 de janeiro de 2014. O Reitor da Universidade Federal de Sergipe - UFS já confirmou presença e necessitamos mobilizar. No dia 13 de janeiro saiu edital convocando a audiência.

Esperamos a presença de todos os interessados!

FÓRUM DE SAÚDE DE SERGIPE

Segue a notícia do PRSE:

13/01/2014

Ministério Público Federal realiza audiência pública sobre o Hospital Universitário

Evento será realizado no dia 22 de janeiro na sede do hospital

No próximo dia 22 de janeiro, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) realizará uma audiência pública sobre a gestão do Hospital Universitário (HU), em virtude do contrato firmado entre a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O evento ocorrerá às 14 horas no auditório do HU, localizado na Rua Cláudio Batista, s/nº, Bairro Cidade Nova, Aracaju. 

Entre os temas que serão discutidos na audiência estão a cessão compulsória, ou não, dos servidores do HU para a EBSERH; a situação dos aprovados em concurso para o HU após a celebração de contrato entre a UFS e a EBSERH e a necessidade, ou não, de o Conselho Superior da UFS participar da decisão de adesão e celebração de contrato com a EBSERH.

Imagem do Dia

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Divulgando: 21/01/2014, Rio de Janeiro/RJ - Reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

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Veja como foi: Frente Nacional contra a Privatização realizou reunião de planejamento anual - 11 e 12/01/2014

Nós da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde realizamos reunião nos dias 11 e 12 de janeiro de 2014, com as finalidades de refletir e fazer um balanço das lutas do ano que passou e avaliar e traçar um planejamento geral para o ano de 2014. 

Com a participação de cerca de oitenta pessoas, representando os fóruns e frentes de saúde, partidos políticos, executivas de estudantes, organizações sindicais e outros tipos de entidades, organizações e movimentos populares, a reunião foi animada e cumpriu seus objetivos!

Ficamos contentes que, no conjunto dos presentes, 10 estados estiveram representados, além das organizações nacionais. Sempre é difícil uma organização se impor o desafio de fazer reunião no mês de janeiro, logo no começo do ano, após as festas, em meio a período de férias, um tempo de muito calor, etc., mas tivemos êxito.

Em breve, divulgaremos no blog o que pode ser publicado da relatoria e dos encaminhamentos. Mas antecipamos estes breves apontamentos, para compartilhar nosso contento.

Você que acompanha o blog, sente vontade de se juntar a esta luta, mas ainda não teve uma oportunidade, entre em contato que indicaremos quem pode ser procurado em cada estado para conversar com você!

Endereço eletrônico (e-mail):  

contraprivatizacao@gmail.com

Página no Facebook (acesse e deixe sua mensagem):

www.facebook.com/contraprivatizacao

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

Janeiro de 2014

Conheça o balanço do TCU do pé em que está o levantamento da realidade da assistência hospitalar do SUS em todo o país

13/01/2014

Destaques 2013: Tribunal de Contas da União analisa situação da Saúde Pública no Brasil

O TCU tem realizado levantamentos sobre os serviços de assistência hospitalar pública oferecidos em todos os estados do país e no Distrito Federal. Os estudos foram feitos a partir de amostras com hospitais de maior relevância para a rede pública em cada unidade da federação. As análises serão incluídas em relatório sistêmico da Saúde no Brasil, que vai traçar um panorama do assunto. Em alguns estados, os estudos continuam em andamento. 

Clique aqui e acesse a matéria completa.

*Retirado do TCU

Divulgando: 16/01/2014, Maceió/AL - Reunião extraordinária do Fórum Alagoano

Reunião Extraordinária do Fórum Alagoano em Defesa do SUS e Contra a Privatização

Convidamos a todas e todos para a  reunião extraordinária do Fórum. Venha fazer parte dessa luta você também, todos juntos em defesa da saúde pública. 

Compareça à reunião e junte­-se a nós nessa batalha em defesa de um SUS 100% público, gratuito e de qualidade!

Data: 16 de janeiro de 2014, quinta-feira

Horário: 18h00

Local: Espaço Cultural - Praça Sinimbú, Centro, Maceió/AL - para ver mapa clique aqui

Pauta:

1. Informes

2. Estratégias e táticas na luta contra o Projeto de Lei  das Organizações Sociais em Maceió - Ações, Material, Divulgação/Propaganda, Mobilizações.

3. Estratégias e táticas na luta contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)

     3.1 Avaliação do CONSUNI

     3.2 Encaminhamentos de Luto na Luta!

O SUS é nosso, ninguém tira da gente, direito garantido não compra e não se vende ♪ 

FÓRUM ALAGOANO EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO

forumsus.blogspot.com.br

Os brioches de Maria Antonieta e as lagostas de Roseana

08 de janeiro de 2014

Por Sérgio Domingues

Enquanto um massacre ocorre nos presídios do Maranhão, a governadora do estado Roseana Sarney encomenda 80 kg de lagosta, uma tonelada e meia de camarão e baldes de sorvete. De um lado, o banquete. De outro, uma máquina de castigos e vingança, denunciada como desumana há 250 anos.

Hoje na rádio BandNews FM, em seu quadro "Buemba!",
José Simão disse que Roseana mudará o nome do estado de
Maranhão para Lagostão. Só o humor salva nessa hora, porque
o contexto é de deprimir...

Foi em 1764 que o filósofo italiano Cesare Beccaria publicou o livro “Dos delitos e das Penas”. Entre outros princípios, a obra defendia o fim da pena de morte e das penas cruéis, presunção de inocência, individualização, proporcionalidade da pena e recuperação do condenado.

Dois séculos e meio depois, os princípios defendidos por Beccaria ainda não são respeitados no Brasil. E não apenas no Maranhão. As penas para quem rouba, mata ou estupra são diferentes, claro. Mas não é assim que a realidade funciona.

Confira o material "CFESS Manifesta contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares"

Sexta, 10/01/2014

Você certamente já ouviu falar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa estatal criada pelo governo federal para assumir a gestão dos Hospitais Universitários brasileiros. Mas muita gente ainda não sabe que tal entidade representa um ataque ao maior complexo hospitalar público do Brasil, consolidando o projeto privatista na área da Saúde e da Educação no país.

Leia o novo CFESS Manifesta clicando no link abaixo:

http://www.cfess.org.br/arquivos/2014cfessmanifesta-ebserh.pdf

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL

Janeiro de 2014

Agora a usina nuclear será em Piranhas (Alagoas)?

A insensatez continua ...

Por Heitor Scalambrini Costa,

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

A construção de usinas nucleares no país significa a disposição do poder público de aceitar mais riscos do que recomendaria a prudência.

A formulação de políticas públicas, em particular na área energética, tem sido calcada em diagnósticos superficiais e imediatistas, influenciados por interesses econômicos poderosos, com clara reincidência em erros cometidos no passado. Na verdade, o governo pensa o Brasil do futuro com idéias do passado.

Hoje, no chamado mundo moderno, se discute e executa uma completa mudança de direção no que concerne à questão nuclear. Mais e mais países decidiram refrear e mesmo abandonar a construção de novas usinas nucleares. Decisões essas tomadas com largo apoio popular. A obvia conclusão é que o risco de tal tecnologia não compensa os ganhos (se é que existem!).

Primeira Radis de 2014 aborda trabalho infantil

Publicada em 06/01/2014

Já está disponível online a primeira edição da revista Radis em 2014. 

A publicação traz, em destaque, um importante debate sobre a exploração de crianças e adolescentes como força de trabalho, a partir de dados apresentados na 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, realizada em outubro de 2013, em Brasília. O encontro reuniu 1,3 mil participantes de 152 países, entre eles 37 ministros de Estado, que discutiram formas de erradicação para este problema. A edição de número 136 também aborda o trabalho doméstico e alerta para a exploração desta força de trabalho no meio rural. 

Além disso, a publicação apresenta uma entrevista com Arlindo Fábio Gómez de Souza sobre os 60 anos de história da Escola Nacional de Saúde Pública, e fala sobre o 6º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa), entre outras reportagens.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, 168 milhões de crianças e adolescentes estão envolvidos em trabalho infantil. Embora estes índices tenham diminuído em 32%, quando comparados ao ano 2000, ainda há muito o que ser feito neste sentido. Programas de emprego, fiscalização, transferência de renda, mitigação da pobreza extrema e mobilização social foram algumas ações sugeridas contra a entrada de crianças e adolescentes no mercado de trabalho. A reportagem aponta que, no contexto global, o Brasil está em posição favorável devido as políticas de enfrentamento ao trabalho infantil que reduziram a atividade em 57% de 1992 a 2011. Por conta desses resultados, o país foi escolhido para sediar a conferência, que pela primeira vez ocorreu fora do continente europeu.

Rediscussão sobre adesão da UFCG à Ebserh é cancelada após pressão do movimento

03/01/2014

Mobilização na UFCG fez reitor encerrar discussão sobre adesão à Empresa

Após a iniciativa do reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Edilson Amorim, de propor a rediscussão sobre a adesão da universidade à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) ser questionada por integrantes do Colegiado, pela Adufcg - Seção Sindical do ANDES-SN, Sintespb, DCE-UFCG, Centros Acadêmicos e vários outros sindicatos e movimentos sociais, Amorim anunciou o cancelamento da reunião do Colegiado Pleno do Conselho Universitário, no dia 20 de dezembro. A pauta previa mais uma discussão sobre a adesão da UFCG à Empresa. Na ocasião, ele informou que tentará retomar o tema este ano.

As entidades representativas dos segmentos da comunidade universitária avaliam que não existe nada que justifique a rediscussão, visto que em 2012 a proposta de adesão foi rejeitada no Colegiado por 36 contra 4 votos. 

Imagem do Dia: "Não temos Wi Fi"

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Nota de repúdio a criminalização do Movimento Passe Livre de Joinville

Fonte: dacouff.wordpress.com

Nota de repúdio a criminalização do Movimento Passe Livre de Joinville

A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde vem a público se manifestar contra a tentativa de criminalização dos movimentos sociais que está ocorrendo na cidade de Joinville, estado de Santa Catarina, contra a pessoa de um apoiador do Movimento Passe Livre e também participante ativo do Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde, através de processo criminal em decorrência de uma manifestação no dia 14 de agosto de 2013 durante uma reunião do Conselho da Cidade de Joinville.

Essa atitude vem na contramão da democracia e claramente visa excluir, silenciar e coibir a participação popular nas decisões políticas da sociedade brasileira.

Protesto não é crime!

Não a criminalização das lutas populares!

Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde

06 de Janeiro de 2014

Contra o PL das OSs: Conheça a Carta do Fórum Alagoas aos vereadores de Maceió

CARTA AOS VEREADORES DE MACEIÓ

O Fórum Alagoano em Defesa do SUS e contra a Privatização da Saúde, junto aos movimentos sociais, sindicatos, trabalhadores/as e conselheiros/as das diversas áreas sociais, estudantes, professores, usuários/as do SUS e sociedade em geral, vêm solicitar aos vereadores de Maceió que se posicionem CONTRA ao Projeto de Lei nº 158/2013 (Processo n. 5992/2013; Mensagem n. 45 de 10/12/2013) que "Dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais", por ser este projeto uma afronta à Constituição e aos direitos sociais e trabalhistas historicamente conquistados, pelas seguintes razões:

1) As OSs promovem a terceirização da gestão e da execução de atividades e serviços de interesse público atinente ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e institucional, à proteção e preservação do meio ambiente, bem como à saúde, ao trabalho, à ação social, à cultura e ao desporto e à agropecuária para “entidades de direito privado”, qualificadas como “Organizações Sociais”, mediante “Contrato de Gestão celebrado com o Poder Público” (art. 3º do PL/OSs/Maceió), repassando para estas patrimônio, bens, instalações, equipamentos públicos, servidores e recursos orçamentários públicos. Estes serviços sociais públicos são vitais à população maceioense e não podem ser terceirizados. A Constituição Federal assegura os direitos sociais como dever do Estado, o que impede o Estado de desresponsabilizar-se da prestação destes serviços, não podendo repassá-los para entidades privadas, conforme propõe o art. 1º do Projeto de Lei. Além dos direitos garantidos no Art. 6º pela Constituição, ela estabelece no Art. 196, a saúde como “direito de todos e dever do Estado” e no Art. 205 a Educação, nos Arts. 203 e 204 garante a Assistência Social a quem dela necessitar. Assim, os serviços de Saúde, Educação e Assistência Social não podem ser terceirizados para entidades privadas. 

2) Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADIn 1923/98, que questiona a constitucionalidade da Lei 9.637 de 1998 que cria as OSs no Brasil. Após 13 anos, no dia 31/03/2011, esta ADIn entrou na pauta do STF. O voto do relator, então Ministro do STF Ayres Britto, foi favorável parcialmente a esta ADIn, ao argumentar que: “[...] Fácil notar, então, que se trata mesmo é de um programa de privatização. Privatização, cuja inconstitucionalidade, para mim, é manifesta [...] O que me parece juridicamente aberrante, pois não se pode forçar o Estado a desaprender o fazimento daquilo que é da sua própria compostura operacional: a prestação de serviços públicos”. Com efeito, como consta no documento do Grupo de Trabalho da Saúde, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, “Fundamentos básicos para atuação do MPF contra a terceirização da gestão dos serviços prestados nos estabelecimentos públicos de saúde”: “A Lei Federal e as leis estaduais e municipais editadas que admitem e disciplinam a transferência de serviços públicos de saúde para pessoas jurídicas de direito privado (instituições privadas), são inconstitucionais, pois colidem frontalmente com os princípios e regras da Constituição da República e da Lei Orgânica da Saúde que regem a promoção do direito à saúde através do SUS”. 

Informe do Fórum Alagoas: em 18/12/2013 - Participação no CURA/UFAL

Reunião do Conselho Curador da Universidade Federal de Alagoas - CURA/UFAL, em 18/12/13

O Fórum Alagoano em Defesa do SUS e Contra a Privatização acompanhou a reunião do CURA depois de um debate entre os conselheiros para permitir a entrada do Fórum na sala dos Conselhos. Não foi permitida a intervenção dos representantes do Fórum. A reunião tinha como objetivo a cessão de patrimônio da UFAL para a Empresa brasileira de serviços Hospitalares (EBSERH).

Notava-se que estes conselheiros não participaram da audiência pública sobre a EBSERH promovida pelo MPF/AL no dia anterior, além de não considerarem o Inquérito Civil Público que corre neste MPF sobre a adesão monocrática do reitor da UFAL à Empresa.

Mesmo sem ser esclarecido qual será a vigência do contrato e se há um inventário geral com todo o levantamento patrimonial do que está sendo cedido, a conselheira Maria Cícera dos Santos, professora da ESENFAR e representante dos docentes; José de Almeida Sá Filho, representante dos servidores técnicos; Jeovanes de Oliveira, representante do Conselho Regional de Contabilidade; Alan Helton Balbino, representante do Conselho Regional de Administração; e Alberto Rostand Lanverly de Melo, representante do MEC, votaram a favor da cessão do HUPAA e seus bens à EBSERH. Pelo Estatuto da UFAL, o parecer do CURA deve ainda ser submetido ao CONSUNI.

Vejam que neste Conselho existem representantes de docentes e técnicos. A conselheira professora da ESENFAR e representante dos docentes não respeitou a decisão de sua Unidade Acadêmica, que deliberou em sua instância colegiada contra a Ebserh, após debate em plenária, e também o posicionamento da sua categoria representada pela ADUFAL, que é publicamente contrária à EBSERH.

Temos que estar atentos a quem escolhemos como representantes nestes Conselhos!

FÓRUM ALAGOANO EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO

Saiba como foi: 17/12/2013 - Sociedade alagoana afirma em Audiência Pública: Não à EBSERH!

Primeiro colocaremos o informe do Fórum Alagoano em Defesa do SUS e logo após a notícia da página do SINTUFAL.

Informe do Fórum

Companheiras e Companheiros,

Boas notícias de Alagoas: a audiência pública promovida pelo MPF/AL ontem (17/12/2013) foi maravilhosa! Durou mais de 5 horas.

A presença de professores, estudantes, técnicos, representantes do Conselho Estadual de Saúde, movimentos sociais e usuários foi decisiva.

As falas foram emocionantes.

A participação do Dr. Peterson do MPF/DF também foi brilhante.

O reitor, vice-reitora, pró-reitores, diretores do HU e representante da Ebserh tiveram que ouvir o que queríamos e, certamente, o que eles não queriam.

Vencemos a audiência!

Estávamos em uma bela sinfonia, com acordes precisos e harmoniosos.

É muito bom sentir nas falas e olhares que somos cúmplices de um projeto de Universidade e de sociedade que, de alguma forma, estamos à construir. Em momentos como o de ontem, a chama que nos mobiliza reacende, e podemos afirmar que vale a pena lutar e, muitas vezes, sacrificar a vida pessoal.

Chamado contra a privatização da Saúde: assista o vídeo e leia o texto da ENESSO para a luta em defesa do SUS!

O Sistema Único de Saúde, conquista do povo brasileiro através do Movimento da Reforma Sanitária, tem sido cada vez mais ameaçado obstaculizado na sua efetivação como proposto nos anos 1980.  Nos anos 1990 as privatizações se intensificaram e o sucateamento da Saúde  foi a medida dos governos para todos os setores das políticas públicas, tais como a Educação.

Mais recentemente, as alternativas a todo o caos gerado na Saúde por essas antigas medidas intensificam a precarização, transvestidas em leis que chegam a ferir a Constituição Brasileira de 1988. São os denominados “novos modelos de gestão” com a personalidade jurídica de direito privado, como as Organizações Sociais (OS’s), Organizações da Sociedade da Civil, Fundações Estatais de Direito Privado (FEDPs), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e tantas outras que atacam os diversos setores da Saúde.

Frente ao avanço da privatização e desmonte do SUS, nós, enquanto estudantes de Serviço Social, e futuros profissionais da Saúde, devemos desde já engrossarmos as fileiras em defesa de uma Saúde pública, gratuita, de qualidade com acesso universal e tratamento integral.

De algoz a vítima: ainda sobre a EBSERH na UFPE

Por Heitor Scalambrini Costa,

Professor na Universidade Federal de Pernambuco

Merece registro o desdobramento do episódio que “aprovou” a transferência da gestão do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o qual aprofundou ainda mais o fosso criado, nos últimos dois anos, entre a administração central e aqueles que fazem a Universidade (docentes, discentes e técnicos administrativos). Se antes apenas o viaduto da BR separava a reitoria do campus, agora um precipício foi criado.

Após o ato que culminou na fatídica reunião do Conselho Universitário (Consuni), dia 02/12/2013, quando mais uma vez ficou demonstrado quão retrógrados são o Estatuto e o Regimento da UFPE, os quais concentram na mão do reitor um poder quase ditatorial, sem consagrar espaços de representação substantiva para contestação por parte de discentes e técnicos administrativos. A composição do Consuni, hoje, está completamente divorciada da pluralidade que existe na Universidade, onde a democracia participativa é exigência vital para o funcionamento pleno dessa instituição. Lembremos que o reitor que antecedeu o atual, em suas propostas de campanha, prometeu a realização de uma estatuinte (para mudança nos estatutos). E que, apesar de eleito e reeleito (oito anos de mandato), nunca cumpriu sua promessa. O atual reitor encaminhou um processo estatuinte, cuja palavra final será dada pelo Consumi. Esse mesmo que está aí e que somente referenda as decisões do reitor.

Voltando à questão da adesão do HC a EBSERH, registre-se que não houve discussão na UFPE. Tentativas infrutíferas foram realizadas para que um debate fosse levado à comunidade universitária e à sociedade, através da TV Universitária. Mas aí a censura imperou e essa iniciativa foi vetada, pois seria, como de fato foi, muito mais fácil aprovar a adesão a EBSERH manipulando um Consuni subserviente.

Confira a 1ª edição do Jornal do Fórum Popular de Saúde de Londrina e Região

É com muito orgulho que divulgamos a 1ª edição do Jornal do Fórum Popular de Saúde de Londrina e Região. 

Para concretizar a 1ª edição, contamos com o apoio do Sindprevs-PR.

Para acessar o jornal, clique aqui.

AbraSUS e boa leitura!

FÓRUM POPULAR DE SAÚDE DE LONDRINA E REGIÃO

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Divulgando: 07/01/2014, Rio de Janeiro/RJ - Reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

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Imagem do Dia: Feliz Ano Novo?

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Divulgando: 02/01/2014, Maceió/AL - Reunião do Fórum Alagoano em Defesa do SUS de Alagoas

Reunião do Fórum Alagoano em Defesa do SUS e Contra a Privatização 

Convidamos a todos para a 1ª reunião de 2014 do Fórum Alagoano em Defesa do SUS e Contra a Privatização. 

Todos juntos em defesa de uma saúde pública de qualidade: venha fazer parte dessa luta você também! Compareça à reunião e junte­-se a nós nessa batalha em defesa de um SUS 100% público, gratuito e de qualidade.

Data: 02 de janeiro de 2014, quinta-feira

Horário: 16h00

Local: Espaço Cultural - Praça Sinimbú, Centro, Maceió/AL - para ver mapa clique aqui

Pautas:

1. Informes;

2. Estratégia e táticas na luta contra as o PL das OSs em Maceió - Ações, Material, Divulgação/Propaganda, Mobilizações;

3. Reunião da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde: 11 e 12/01/2014, Rio de Janeiro/RJ;

4. Avaliação da Audiência Pública sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e próximos passos: Reunião com Procuradora; Jornal/Divulgação; ofensiva contra a Empresa;

5. Atuação do Fórum SUS na área da Saúde Mental: Roda de Conversa Afiada e encaminhamentos.

O SUS é nosso, ninguém tira da gente, direito garantido não compra e não se vende ♪ 

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